DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 4/2024/COLIC/STU-MAC/CBTU
A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIO - STU-MAC torna
publico a quantos possam interessar que o Pregao Eletronico em epigrafe, que tem como
objeto AQUISICAO DE CONJUNTOS DE AMPARA BALANCO PARA VLTS DA STU/MAC,
ocorrera no dia 10/07/2024 as 10h no site www.gov.br/compras.
Maceio, 28 de junho de 2024.
CARLOS JORGE FERREIRA CAVALCANTE
Superintendente Regional II de Maceio
AVISO DE EDITAL
PREGAO ELETRONICO Nº 6/2024/COLIC/STU-MAC/CBTU
Objeto: A Superintendência de Trens Urbanos de Maceió - STU-MAC torna público a
quantos possam interessar que o Pregão Eletrônico em epígrafe, que tem como objeto
SERVICO DE MANUTENCAO DE ELEVADORES E ESCADA ROLANTE DA STU/MAC, ocorrerá no
dia 15/07/2024 as 10h no site www.gov.br/compras.
Maceió, 1º de julho de 2024.
CARLOS JORGE FERREIRA CAVALCANTE
Superintendente Regional II de Maceió
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO SRP Nº 13/2023/COLIC/STU-MAC/CBTU
Objeto: A Superintendencia de Trens Urbanos de Maceio - STU-MAC torna publico a
quantos possam interessar que o Pregao Eletronico em epigrafe, que tem como objeto
AQUISICAO DE SAPATAS E PASTILHAS DE FREIO PARA VLTS DA STU/MAC, ocorrera no dia
17/07/2024 as 10h no site www.gov.br/compras.
Maceio, 4 de julho de 2024.
CARLOS JORGE FERREIRA CAVALCANTE
Superintendente Regional II de Maceio
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 009/2024/STUJOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA
DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: BMP RAIL PARTS LTDA (07.156.727/0001-01) DO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE SOBRESSALENTES DOS FILTROS, TRUQUES E LUBRIFICANTES DO VLT
DA STU-JOP/CBTU. DO VALOR: O contrato tem o valor de R$ 507.335,00 (quinhentos e sete
mil, trezentos e trinta e cinco reais). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO
BARRETO e DANIEL RODRIGUES DE MENEZES, pela contratada BMP RAIL PARTS LTDA: João
Carlos da Cunha. COJUR
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.14/20-2
Segundo Termo Aditivo firmado com 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA .
OBJETO: ADITAR o instrumento originário para, forte no artigo 71 da Lei n° 13.303/16 e no
artigo 138 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da TRENSURB, para renovar
a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 08 de julho
de 2024, bem como conceder reajustamento, também a contar de 08 de julho de 2024,
com fundamento na Cláusula Sexta do contrato originário, no percentual de 3,68%. O valor
total do presente aditamento será de R$ 473.278,46 (quatrocentos e setenta e três mil
duzentos e setenta e oito reais e quarenta e seis centavos).
Processo Administrativo n.º 1010/2022-13. Assinatura: 03/07/2024. FELIPE CAMBOIM
PIZZIO. Chefe do Setor de Administração de Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.14/24-1
Primeiro Termo Aditivo firmado com TRANSBUS TRANSPORTES LTDA. OBJETO: ADITAR o
instrumento originário, com fundamento no artigo 143 do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos da TRENSURB e no artigo 81, da Lei nº 13.303/16 , para renovar o
contrato originário para, forte no artigo 81, § 1º, da Lei nº 13.303/16 e artigo 143, § 1°, do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da TRENSURB, acrescer em 25% (vinte e
cinco por cento) a quantidade contratada em relação ao valor do contrato atual, a contar
de 04/06/2024. O prazo de vigência contratual permanece de no máximo 143 dias, nos
termos da Cláusula Segunda do Contrato 120.14/24. O valor total do presente aditamento
será de R$ R$ 41.700,00 (quarenta e um mil e setecentos reais) mensais, totalizando o valor
mensal de R$ 208.500,00 (duzentos e oito mil e quinhentos reais). Retifica-se a Cláusula
Terceira do Contrato 120.14/24 para constar o valor global do Contrato R$ 973.000,00
(novecentos e setenta e três mil reais) onde se lê R$ 166.800,00 (cento e sessenta e seis mil
e oitocentos reais), tendo em vista que restou consignado apenas o valor mensal.
Processo Administrativo n.º 0920/2024-02. Assinatura: 04/07/2024. FELIPE CAMBOIM
PIZZIO. Chefe do Setor de Administração de Contratos
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DO PANTANAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024)
Programa de Capacitação Institucional - PCI (INPP).
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal homologa e torna
público o Resultado Final da Chamada Pública Nº 04/2024 do PCI/INPP. Após o prazo
recursal, os resultados e documentos individuais serão analisados pela Comissão de
Enquadramento do MCTI. Aos candidatos aprovados solicitamos em mensagem, via e-
mail,
o
envio de
documentos
para
encaminhamento
ao MCTI/CNPq,
dos
quais
dependerá a última etapa e aprovação das bolsas.
.
.Nome
.Vaga Pleiteada
.Categoria
.Nota
.Resultado
.
.Jonas Eduardo Gallão
.1.1
.D-A
.8,8
.Selecionado
.
.Vinícius Sudré dos Santos
.1.1
.D-A
.6,1
.Selecionado
Em 14 de junho de 2024.
PAULO TEIXEIRA DE SOUSA JUNIOR
Diretor
Interino
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 221/2024 - UASG 240106
Número do Contrato: 220/2023.
Nº Processo: 01340.002415/2023-24.
Pregão. Nº 30/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratado: 05.085.461/0001-28 - DATAINFO SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFOR M AC AO
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01.06.022.0/23 por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/07/2024 a 07/07/2025, nos
termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993 (r.d. Nº 01.06.022.1/24). Vigência:
07/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.459.894,76. Data de
Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Acordo de Parceria. Processo Administrativo nº: 01205.000052/2021-85
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº 01/2021 celebrado entre o MINISTÉRIO
DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, representado pelo MUSEU PARAENSE EMILIO
GOELDI, INSTITUTO TECNOLÓGICO VALE- ITV/VALE/SA, e a FUNDAÇÃO DE AMPARO E
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FADESP.
Objeto: Aporte de recursos pelo financiador (ITV/VALE S.A) para execução do projeto no
valor de R$ 431.200,00 (Quatrocentos e trinta e um mil e duzentos reais) para execução
das atividades de Desenvolvimento do Projeto intitulado "Levantamento taxonômico e
caracterização molecular da herpetofauna do Sudeste do Pará".
Vigência do Acordo de Parceria: 21/05/2023 à 21/05/2025.
Fundamento Legal: Art. 61 Parágrafo único da Lei nº 8.666/1993.
Data de Assinatura: 11/06/2024. ASSINAM pelo MCTI/MPEG: NILSON GABAS JUNIOR
(Diretora), pela FADESP: ROBERTO FERRAZ BARRETO (Diretor Executivo) e pela VALE S/A:
Gustavo Souza Luz, Marcio Elias dos Santos Ferreira, Patricia Fagundes Daros, e pelo
INSTITUTO TECNOLÓGICO VALE: Guilherme Oliveira.
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 240126
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 01210.000077/2020-29.
Inexigibilidade. Nº 77/2020. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado:
13.562.416/0001-45 - ATSEVEN SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo contratual por 12 meses a contar de 17/07/2024 a 16/07/2025. Vigência:
17/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.763,88. Data de
Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR
EDITAL Nº 5/2024
BOLSA DE CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL DE DESENVOLVIMENTO (BCI-DD))
O Diretor do Instituto de Engenharia Nuclear (IEN) da Diretoria de Pesquisa e
Desenvolvimento (DPD), da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), no uso das suas
atribuições, indica os nomes abaixo relacionados para a compor a Comissão incumbida da
avaliação dos documentos relativos aos candidatos inscritos no Processo Seletivo para
escolha de 01 (um) candidato à Bolsa de Capacitação Institucional de Desenvolvimento,
nível BCI-DD, em conformidade com o Item 7.1.1, do Edital nº 005/2024 do IEN/CNEN, no
âmbito do projeto: "A Cidade da Ciência como ferramenta educativa de popularização e
comunicação da ciência nuclear e demais ciências."
Dra. Ana Paula Legey de Siqueira - Unicarioca - Presidente
Dr. Eugênio Rangel Marins - SEESC/IEN
Dr. Jorge Eduardo Mansur Serzedello - Observatório Nacional
CRISTOVÃO ARARIPE MARINHO
Diretor do Instituto de Engenharia Nuclear
Substituto
EDITAL Nº 6/2024
BOLSA DE CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL DE DESENVOLVIMENTO (BCI-DD)
O Diretor do Instituto de Engenharia Nuclear (IEN) da Diretoria de Pesquisa e
Desenvolvimento (DPD), da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), no uso das suas
atribuições, indica os nomes abaixo relacionados para a compor a Comissão incumbida da
avaliação dos documentos relativos aos candidatos inscritos no Processo Seletivo para
escolha de 01 (um) candidato à Bolsa de Capacitação Institucional de Desenvolvimento,
nível BCI-DD, em conformidade com o Item 7.1.1, do Edital nº 006/2024 do IEN/CNEN, no
âmbito do projeto: "Museu do Conhecimento Nuclear e popularização da ciência: ações de
comunicação a favor de uma educação científica."
Dr. Claudio Henrique dos Santos Grecco - IEN - Presidente
Dra. Ana Paula Legey de Siqueira - Unicarioca
Dr. Jorge Eduardo Mansur Serzedello - Observatório Nacional
CRISTOVÃO ARARIPE MARINHO
Diretor do Instituto de Engenharia Nuclear
Substituto
EDITAL Nº 7/2024
BOLSA DE CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL DE DESENVOLVIMENTO (BCI-DD)
O Diretor do Instituto de Engenharia Nuclear (IEN) da Diretoria de Pesquisa
e Desenvolvimento (DPD), da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), no uso das
suas atribuições, indica os nomes abaixo relacionados para a compor a Comissão
incumbida da avaliação dos documentos relativos aos candidatos inscritos no Processo
Seletivo para escolha de 01 (um) candidato à Bolsa de Capacitação Institucional de
Desenvolvimento, nível BCI-DD, em conformidade com o Item 7.1.1, do Edital nº
007/2024 do IEN/CNEN, no âmbito do projeto: "Expansão da Cidade da Ciência a partir
do desenvolvimento de soluções de integração e aprimoramento de funcionalidades
entre diferentes plataformas."
Dra. Ana Paula Legey de Siqueira - Unicarioca - Presidente
Dr. Eugênio Rangel Marins - SEESC/IEN
Dr. Jorge Eduardo Mansur Serzedello - Observatório Nacional
CRISTOVÃO ARARIPE MARINHO
Diretor do Instituto de Engenharia Nuclear
Substituto