DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 413008
Número do Contrato: 105/2022.
Nº Processo: 53542.000681/2021-88.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante:
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-GO.
Contratado: 37.960.484/0001-20 - ST SERVICOS EM CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Revisão do
contrato nº 105/2022 - Anatel, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de
manutenção predial preventiva e corretiva, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com
fornecimento de peças, componentes de reposição, materiais, insumos e mão de obra,
para atender às necessidades da Unidade Operacional da Anatel no Estado do Mato Grosso
de Sul (UO07.2), em virtude alteração do regime tributário para o simples nacional, a partir
de 01º de janeiro de 2023.. Vigência: 05/07/2024 a 11/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 106.577,41. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 413008
Número do Contrato: 105/2022.
Nº Processo: 53542.000681/2021-88.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante:
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-GO.
Contratado: 37.960.484/0001-20 - ST SERVICOS EM CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Revisão do
contrato nº 105/2022 - Anatel, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de
manutenção predial preventiva e corretiva, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com
fornecimento de peças, componentes de reposição, materiais, insumos e mão de obra,
para atender às necessidades da Unidade Operacional da Anatel no Estado do Mato Grosso
de Sul (UO07.2), em virtude alteração do regime tributário para o simples nacional, a partir
de 01º de janeiro de 2023.. Vigência: 05/07/2024 a 11/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 106.577,41. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 413008
Número do Contrato: 105/2022.
Nº Processo: 53542.000681/2021-88.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante:
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-GO.
Contratado: 37.960.484/0001-20 - ST SERVICOS EM CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Revisão do
contrato nº 105/2022 - Anatel, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de
manutenção predial preventiva e corretiva, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com
fornecimento de peças, componentes de reposição, materiais, insumos e mão de obra,
para atender às necessidades da Unidade Operacional da Anatel no Estado do Mato Grosso
de Sul (UO07.2), em virtude alteração do regime tributário para o simples nacional, a partir
de 01º de janeiro de 2023.. Vigência: 05/07/2024 a 11/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 106.577,41. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 413008
Número do Contrato: 102/2022.
Nº Processo: 53542.000280/2021-28.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACOES-GO.
Contratado:
09.397.810/0001-06 - A2GB COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento
para rerratificação do primeiro termo aditivo ao contrato nº 102/2022-Anatel, serviços
continuados de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, para
atender às necessidades da Unidade Operacional da Anatel no Estado de Mato Grosso do
Sul (UO07.2), para adequação do texto da data final de vigência da prorrogação
contratual.. Vigência: 12/09/2022 a 11/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
75.318,48. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Locação 310/2024 - Objeto: locação de espaço em imóvel não residencial,
situado à Avenida Cristiano Machado, 11.833, Vila Clóris, Belo Horizonte/MG, para
instalação de Terminal de Autoatendimento de Encomendas - LOCKER - Contratado:
CONSÓRCIO EMPREENDEDOR SHOPPING ESTAÇÃO BH, CNPJ sob o nº. 13.376.524/0001-23
- Valor Global: R$10.000,00 - Data da Assinatura: 29/05/2024 - Vigência: 01/06/2024 a
31/05/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000393/2024 SE/MG
Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Carga Postal, na modalidade
LINHAS DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO-LTR-MG-SUL DE MINAS 01, GRUPO-LTR-MG-
SUL DE MINAS 02 e GRUPO-LTR-MG-SUL DE MINAS 03, conforme Especificações Técnicas e
demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1049372, até
29/07/24
às 09h
e
início
da disputa
às
10h.
Informações pelo
e-mail:
mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº: 122/2024; Nome da Convenente: MUNICÍPIO DE
PEDREGULHO - SP; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC ESTREITO; Vigência:
01/05/2024 a 01/05/2029; Objeto: Conjugar esforços, no intuito de proporcionar
ATENDIMENTO DE SERVIÇOS POSTAIS à população da localidade do Bairro do Barreiro
- Nova Campina /SP, por meio de Agência de Correios Comunitária AGC BARREIRO.
Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não
implica em transferência de recursos financeiros as partes. Não havendo previsão de
despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica.
Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016, na Portaria Interministerial n.º 2.729/2021, de
28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor; Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria
Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016; Instrução Normativa n.º 01 da
SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/24 SE/SPI
Prestação de serviços de manutenção corretiva em sistemas e equipamentos de
captura de imagens por circuito fechado de televisão (CFTV) com câmeras de tecnologia
analógica e tecnologia IP, das unidades de Correios pertencentes à Superintendência
Estadual de São Paulo Interior - ID 1040117. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 29/07/2024 às
09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e
telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 18º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912295810/2012; Data de
Assinatura do Termo: 02/07/2024; Contratante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
- ECT; Franqueada: Esttrella Postal F. Prestação de Serviços Ltda, denominada AGF
Pacaembu; Objeto: Transferência de Área Acessória no endereço Rua Hanemann, 415 - 1º
Subsolo - Imóvel "02 Sub" - Shopping Galeria Pagé - Brás, CEP 03023-000 - São Paulo - SP,
destinada a a atender de forma tempestiva aumentos de demanda dos serviços postais,
bem como viabilizar a expansão da capacidade de negócio e qualidade operacional da
AG F.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000382/2024 SE/SPM
Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Carga Postal, na modalidade
LINHAS DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO-LTR-SPM-POLO JAGUARÉ-01 E GRUPO-LTR-
SPM-POLO JAGUARÉ-02, conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e
seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br
ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1049385, até 29/07/24 às 14h e início da disputa às
15h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no
horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000345/2024 SE/SPM
Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Carga Postal, na modalidade
LINHAS DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO-LTR-SPM-POLO SUL SANTO ANDRÉ 05 e
GRUPO-LTR-SPM-POLO SUL SANTO ANDRÉ 06, conforme Especificações Técnicas e demais
condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1049406, até 29/07/24
às 9h e início da disputa às 11h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e
telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2024 SE/SPM
Aquisição de cabides de mala para a Superintendência de São Paulo
Metropolitana, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1038483. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-
e.com.br até 15/07/2024 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-
rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EDITAL Nº 1/2024
Selecionar associações e/ou cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis
e recicláveis habilitadas a realizar a coleta seletiva dos resíduos sólidos segregados e
disponibilizados adequadamente nas unidades geradoras, da ECT, no âmbito da SE/PR.
Entrega de documentação de 17 a 31/07/2024, deverão ser encaminhados para o e–mail:
sesg-gepas-pr@correios.com.br ou entregues CORREIOS SEDE PR - SEÇÃO DE SER V I ÇO S
GERAIS na Rua João Negrão 1251, Bloco II, 2º andar, Curitiba/PR, das 8h às 17horas.
ELIZENA PEREIRA
Chefe de Seção
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMAMENTO
PÚBLICO
24000005/2024-SE/RS:
Comunicamos
que
o
Credenciamento de associações ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis para
a prestação de serviços de triagem e movimentação de donativos na Superintendência
Estadual do Rio Grande do Sul, publicado no DOU nº. 115 de 18/06/2024, Seção 3, Pag. 8,
tem a data de abertura prorrogada para o dia 09/07/2024. Obtenção e consulta do Edital
no
site
dos
Correios:
http://www.correios.com.br.
Informações
pelo
e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone (61) 2141-7793, no horário de 8h as 18h.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
GERENTE CORPORATIVO CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº. 289/2024; Data da assinatura: 28/06/2024;
Nome da convenente: Prefeitura Municipal de VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE; Nome da
Agência de Correios Comunitária: AGC DO OITEIRO; Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029;
Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de
OITEIRO, pertencente ao Município de VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE, através de
Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente
Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros
entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de
Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: na Lei nº 13.303/2016, na
Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria
Interministerial nº 2.729 de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº. 290/2024; Data da assinatura: 28/06/2024;
Nome da convenente: Prefeitura Municipal de SANHARÓ/PE; Nome da Agência de
Correios Comunitária: AGC JENIPAPO; Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029; Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de J E N I P A P O,
pertencente ao Município de SANHARÓ/PE, através de Agência de Correios
Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação
Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há
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