DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação
Técnica. Fundamentação legal: na Lei nº 13.303/2016, na Instrução Normativa n.º 01
da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria Interministerial nº 2.729 de 28
de maio de 2021, do Ministério Supervisor.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PI
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato Nº. 1/2022; Convenente: Prefeitura Municipal de Cajueiro da Praia,
CNPJ: 01.612.620/0001-44; Objeto: Distratar o Termo de Convênio para Agência de
Correios Comunitária nº. 1/2022 - AGC CAJUEIRO DA PRAIA a partir de 1/07/2024. Data de
Assinatura: 23/05/2024
Ministério da Cultura
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
919450. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540000.
Convenente: INSTITUTO ENSAIO ABERTO, CNPJ nº 10289112000168. Prorrogação da
vigência do Termo de Fomento para 24/07/2025. Valor Total: R$ 850.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/07/2024 a 24/07/2025. Data de Assinatura:
15/12/2021. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº ***.684.775-**,
Convenente: LUIZ FERNANDO CARNEIRO LOBO, CPF nº ***.028.657-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 960454, Nº Processo: 01400008594202432,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CASA DA VILA CNPJ nº
07996915000148, Objeto: Realização do Projeto "Cinema Sobre Rodas do Acre", que
contemplará 20 localidades no estado do Acre com exibições de obras cinematográficas
brasileiras., Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 700.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000018, Valor: R$ 700.000,00, PTRES: 245914, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 04/07/2024 a 01/08/2025, Data de Assinatura:
04/07/2024, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-**,
Convenente: CAMILA PALATUCCI ARANTES CPF nº ***.274.821-**.
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 956754, Nº Processo: 01400008869202438,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: LIGA DE QUADRILHAS JUNINAS DE
ALAGOAS CNPJ nº 06205990000180, Objeto: Realização de 03 etapas no Campeonato
Alagoano de Quadrilhas Juninas no grupo especial e no grupo de acesso na Região de
Maceió., Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000042, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 245893, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025, Data de Assinatura:
04/07/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº
***.510.871-**, Convenente:
WASHINGTON DO
NASCIMENTO MACHADO
CPF nº
***.491.974-**.
SECRETARIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
945568. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051.
Convenente: ASSOCIACAO DE PROTECAO AO MEIO AMBIENTE (APEMA), CNPJ nº
04473311000129. Solicitação de Termo Aditivo de Vigência e ajuste no plano de aplicação
detalhado do Termo de Fomento nº 945568/2023.
Prorrogação da vigência do Termo de Fomento Nº 945568/2023, para executar ações no.
Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 03/05/2024 a
30/06/2025. Data de Assinatura: 19/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS
SANTOS, CPF nº ***.429.043-**, Convenente: TEMOTEO GOMES DA SILVA, CPF nº
***.635.935-**.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EDITAL IPHAN Nº 5/2024
PRÊMIO MÁRIO DE ANDRADE DE FOTOGRAFIAS ETNOGRÁFICAS - 2024
Processo nº 01404.000036/2024-99. Objeto: Realização de chamamento público
na modalidade concessão de premiação cultural em relação ao Prêmio Mário de Andrade
de Fotografias Etnográficas - 2024. Inscrição de 5 de julho de 2024 até 4 de agosto de
2024. Informações Gerais: As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas por meio do
envio, para o endereço eletrônico premiofotografia.cnfcp@iphan.gov.br, dos seguintes
documentos, devidamente preenchidos: Anexo I - Ficha de Identificação do Participante,
Anexo II - Declaração de conformidade às vedações previstas no edital; e Anexo III - Ficha
Técnica de Identificação da Fotografia Individual (para quem se inscrever nessa categoria)
ou Anexo IV - Ficha Técnica de Identificação da Série Fotográfica (para quem se inscrever
nessa categoria), conforme previsto no Edital Iphan nº 5/2024.
LEANDRO GRASS
Presidente
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 343026
Nº Processo: 01450.001492/2024-09.
Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN.
Contratado: 40.851.323/0001-03 - LAND5 ARQUITETURA E URBANISMO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de elaboração de projeto arquitetônico e complementares,
planilha orçamentária, memoriais e demais documentos para a restauração da praça dos
três poderes, localizada em brasília/df.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 03/07/2024 a
03/07/2025. Valor Total: R$ 744.685,11. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
Sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico 90001/2024 a empresa Time
Multisserviços Ltda, CNPJ 34.036.212/0001-40, com o valor total do item 1 de R$
650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais)
MARIO LUIZ DEGLE ESPOSTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/07/2024) 343026-40401-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343011
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 01510.000304/2023-84.
Inexigibilidade. 
Nº 
90040/2023. 
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
DO 
IPHAN
S.CATARINA,IPHAN-SC. Contratado: 29.775.703/0001-73 -
INC - INDUSTRIA NAV A L
CATARINENSE LTDA. Objeto: Acréscimo de 1,5 metros do subitem 2.2. Substituição da
quilha, o que corresponde a r$ 3.221,99 (três mil, duzentos e cinte e um reais e noventa
e nove centavos), resultando num valor final de r$ 13.961,97 (treze mil, novecentos e
sessenta e um reais e noventa e sete centavos) do citado subitem; e acréscimo de 42
unidades de cavernas do subitem 2.4. Substituição de cavernas (100%), o que corresponde
a r$ 34.189,52 (trinta e quatro mil, cento e oitenta e nove reais e cinquenta e dois
centavos), resultando num valor final de r$ 50.470,25 (cinquenta mil, quatrocentos e
setenta reais e vinte e cinco centavos) do subitem; Supressão total do subitem 5.3.
Calafetação do costado e cobertura de proa e popa, no valor de R$ 6.640,29 (seis mil,
seiscentos e quarenta reais e vinte e nove centavos); e supressão de 87,5 horas do subitem
6.1. Acompanhamento e documentação técnica, o que corresponde a r$ 30.771,22 (trinta
mil, setecentos e setenta e um reais e vinte e dois centavos), resultando num valor final
de r$ 43.092,37 (quarenta e três mil, noventa e dois reais e trinta e sete centavos) do
subitem.. Vigência: 03/07/2024 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
269.153,19. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343007
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 01502.000477/2023-00.
Concorrência. Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-
BA. Contratado: 34.392.951/0001-75 - CLM ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência da execução do objeto contratual, com fundamento no artigo art. 6º,
inciso xvii, e art. 104, inciso i, art. 111, da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e na
cláusula segunda do contrato, por mais 03 (três) meses, com início em 20/04/2024 e
encerrando-se em 20/07/24 seguindo o cronograma adiante, referente à contratação de
serviços especiais de engenharia de pessoa jurídica para execução de intervenções
emergenciais de estabilização, reforço estrutural e obras de conservação no imóvel situado
à praça da matriz nº 641, centro, rio de contas/ba, conforme condições e exigências
estabelecidas no termo de referência e neste instrumento.ãoão. Vigência: 27/06/2024 a
20/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 347.679,85. Data de Assinatura:
27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 343006
Nº 
Processo: 
01500002158202260. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação do serviço contínuo de manutenção de elevadores, com
fornecimento de peças e ferramentas necessárias, a serem executados nas dependências
do imóvel na Av. Rio Branco, 46, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP nº 20090-002, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 05/07/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Av. 
Rio 
Branco, 
46, 
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/343006-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO DE LIMA SILVA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 04/07/2024) 343006-40401-2024NE090001
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 344042
Nº Processo: 01430.000344/2023-16.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL.
Contratado: 06.304.834/0001-77 - DISCOVERY - SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos de revisão ortográfica
e gramatical, normalização, padronização de linguagem, tradução, copidesque, preparação
de originais de publicações, de textos integrais dos periódicos, livros, catálogos, cartilhas,
boletins e outros materiais produzidos pela Fundação Biblioteca Nacional (FBN), nas
condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/07/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 8.111,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2024 - UASG 120631
Nº Processo: 67222005542202411. Objeto: Cessão de Uso para atividades de
Barbearia (2° e 3° Sargentos), no âmbito da Guarnição de Aeronáutica de Natal (GUARNAE-
NT), classificada como atividade de apoio pelo art. 2°, I, da Portaria Normativa GM-MD
n°4.411, de 27 de outubro de 2021, do Ministério da Defesa. PAG: 67222.005542/2024-11.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, Emaus - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90083-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/07/2024) 120631-00001-2024NE800000