DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90006/2024 - UASG 120638
Nº Processo: 67438040780201980 . Objeto: Credenciamento, no estado do MATO GROSSO
DO SUL, de pessoa jurídica interessada na prestação de serviços nas especialidades de
Radiologia Geral, Mamografia, Marcação pré-cirúrgica, Ultrassonografia, Doppler Colorido,
Densitometria Óssea, Biópsias guiadas por RX/US/TC, Punções, Tomografia, Angio-
tomografia, Ressonância Magnética e Angio-Ressonância Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa:
Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 03/06/2024. MARIANA
SAKATE ABE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 02/07/2024. LAERTE LOBATO DE
MORAES. Diretor
da Dirsa. Valor Global:
R$ 500.000,00. CNPJ
CONTRATADA :
01.944.057/0001-01 CENTRO RADIOLOGICO CAMPO GRANDE LTDA.
(SIDEC - 04/07/2024) 120638-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90007/2024 - UASG 120638
Nº Processo: 67438005570202089 . Objeto: Credenciamento, no estado do MATO GROSSO
DO SUL, de pessoa jurídica interessada na prestação de serviços nas especialidades de
Gastroenterologia, Cirurgia do
aparelho digestivo, Cirurgia Geral,
Clínica Médica,
Ginecologia, Infectologia, Reumatologia, Psicologia e Nutrição Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa:
Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 03/06/2024. MARIANA
SAKATE ABE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 02/07/2024. LAERTE LOBATO DE
MORAES. Diretor
da Dirsa. Valor Global:
R$ 500.000,00. CNPJ
CONTRATADA :
14.650.447/0001-10 GASTRO CLIN CLINICA MEDICA S/S LTDA.
(SIDEC - 04/07/2024) 120638-00001-2024NE000001
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120073
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 67272.001984/2023-11.
Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS. Contratado:
23.352.079/0001-15 - DUO PROJETOS ESPECIAIS E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA .
Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/BAFL/2023 por mais 146
(cento e quarenta e seis) dias, a partir de 11 de agosto de 2024. Vigência: 11/08/2024 a
04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 269.000,00. Data de Assinatura:
03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
AVISO DE PENALIDADE
A Ordenadora de Despesas da Base Aérea de Santa Maria, usando da
competência que lhe foi conferida pela PORTARIA COMPREP Nº 156/SPOG-10, de 18 de
outubro de 2023, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA) nº 195, de 25
de outubro de 2023, em conformidade com o parágrafo único do art. 8º do ROCA 21-111
e item 3.3.2.1 do Módulo 'F' do RADA-e, e item 4.4.16 do Módulo 'I' do RADA-e , e tendo
em vista os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade
(PAAI) nº 012/ARC/BASM/2023, Processo nº 67624.000600/2023-14, resolve:
Art. 1º Aplicar sanção administrativa à empresa LUMA DE OLIVEIRA RAMBO
LTDA, CNPJ nº 44.922.093/0001-87, na modalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E
CONTRATAR COM A UNIÃO pelo prazo de 02 (dois) meses, a contar da publicação, prevista
no item 16.2.4 do Termo de Referência do Edital e art. 7º da Lei nº 10.520/2002, pela
prática da conduta prevista no item 16.1.1 do Termo de Referência do Edital, devido
inexecução parcial da obrigação assumida da Nota de Empenho nº 2023NE000639,
decorrente 
do 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
41/2022, 
Processo 
67273.007442/2022-61.
Procedimento em que foi oportunizada à empresa a mais ampla defesa e observado o
contraditório em todas as etapas, em consonância com o que estabelecem o inciso LV do
artigo 5º da Constituição Federal e a Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999.
Ten Cel Int RITA DE CASSIA PROCHNOW
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120006
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 67284.004914/2021-14.
Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DE
BRASÍLIA. Contratado: 24.906.430/0001-35 - THS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 60 (sessenta) dias. Vigência:
03/04/2024 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.165.802,65. Data de
Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120006
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 67284.004914/2021-14.
Concorrência. Nº 1/2022.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO
DE BRASÍLIA.
Contratado:
24.906.430/0001-35 -
THS
CONSTRUTORA
E INCORPORADORA
LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 60 (sessenta) dias. Vigência:
03/04/2024 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.165.802,65. Data
de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 120641
Nº Processo: 67293005203202409. Objeto: Permissão para Uso, a título Oneroso, de Bens
Imóveis de Domínio da União, de um lote único de espaço, composto por frações que
totalizam uma área de 7.554 m² em áreas, sob a responsabilidade da BASE AÉREA DE
PORTO VELHO (BAPV) para realização do evento "Portões Abertos da BAPV 2024". Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n
- Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-90021-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Despesas da Bapv
(SIASGnet - 04/07/2024) 120641-00001-2024NE800368
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.001275/2024-89.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DE
BRASÍLIA .
Contratado: 03.899.222/0001-86 - ESYWORLD SISTEMAS E INFORMÁTICA LTDA. Objeto:
Contratação e renovação de licenciamento perpétuo do software Kaspersky Endpoit
Security - Advanced com Kaspersky Endpoint Detection and Response Optimum, instalação,
configuração, suporte técnico e capacitação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/06/2024 a
20/06/2027. Valor Total: R$ 7.100.126,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120071
Número do Contrato: 137/2021.
Nº Processo: 67106.000138/2021-34.
Pregão. Nº 54/2021. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DO GALEÃO.
Contratado: 07.689.002/0001-89 - EMBRAER S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 137/CAE-PAMAGL/2021, por 5 (cinco) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 22/06/2024 a 22/11/2024, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de
1993.
Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no Artigo 57, §1º,
da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 3 (três) meses, com início em
22/06/2024, encerrando-se em 22/09/2024.. Vigência: 22/06/2024 a 22/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 55.260.797,32. Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UASG 120060
Nº Processo: 67510005120202408. Objeto: Aquisição de Material Laboratorial para a Fazenda
da Aeronáutica de Pirassununga (FAYS).. Total de Itens Licitados: 83. Edital: 05/07/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 14h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle),
- Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90049-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 04/07/2024) 120060-00001-2024NE001318
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 120060
Nº Processo: 67510003571202401. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva com fornecimento de peças, SOB DEMANDA, dos equipamentos da Seção de Laticínios da FAYS..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada
de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-
90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/07/2024) 120060-00001-2023NE001318
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo nº 001/DCTA/2022
1) PARTÍCIPES: Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) e a EMBRAER S.A, 2)
INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Licenciamento e Receita nº 001/DC TA/2022,
3) OBJETO: "O presente Termo Aditivo tem por objeto ajustar o pactuado no Contrato
deLicenciamento e Receita nº 001/DCTA/2022, celebrado entre as partes, que tem como
objetoregulamentar o pagamento da remuneração devida à UNIÃO, a título de ROY A LT I ES ,
emdecorrência da venda a terceiros da AERONAVE BÁSICA,conforme estabelecido naCláusula
4ª, visando a inclusão do item 6.1.2 na Cláusula 6ª".4) Data de Assinatura: 17 de junho de 2024.
5) Signatários: pelo DCTA, o Vice-DiretorMajor-Brigadeiro do Ar David Almeida Alcoforado, pela
Embraer, Walter Pinto Júnior, Vice-Presidente de Programas e Contratos da Embraer, Emerson
Ferreira da Silva, Diretor de Administração de Contratos e Offset da Embraer.