DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.004644/2024-06.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 61.886.255/0001-98 - ASSOCIACAO DESPORTIVA CLASSISTA DOS SER V I D O R ES
DO C T A. Objeto: Permissão de uso de área a título oneroso para a utilização de área
localizada dentro do cassino de cabos e taifeiros - csct, localizado no plano diretor sob nº
0017, do dcta, no município de são josé dos campos, para realização do evento de festa
junina, visando atividades de natureza recreativa, cultural e religiosa, objetivando atender
ao campus do cta..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/07/2024 a 06/07/2024. Valor Total: R$
2.750,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90042/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de empresa(s)
especializada(s) na execução de serviços comuns de engenharia
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/07/2024) 120016-00001-2024NE800011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720002318202456. Objeto: Eventual aquisição de material
permanente (eletrodomésticos, eletroeletrônicos, mobiliário e telefonia) para o ICEA. Total
de Itens Licitados: 16. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal
do Ar Eduardo Gomes,
50 - Vila Das Acácias, - São
José dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/07/2024) 120016-00001-2024NE800412
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas do CINDACTA II notifica a empresa CRYSTALLAB
COMERCIO DE
ARTIGOS PARA
LABORATORIO LTDA,
inscrita no
CNPJ sob
o nº
33.599.681/0001-05, quanto ao Processo Administrativo de Gestão nº 67613.060221/2022-
13, Nota de Empenho nº 2024NE000293, especificamente quanto ao atraso de entrega dos
materiais. Sobre o assunto, informo que até a presente data, a empresa não entregou os
materiais contratados na Nota de Empenho, previamente previstos para 28 de março de
2024 (15 dias corridos, contados do recebimento da Nota de Empenho), conforme e-mail
enviado ao fornecedor no dia 13 de MAR de 2024 Nos dias 10 e 16 de ABR de 2024 foi
encaminhado outro e-mail para a empresa solicitando esclarecimento quanto a não
entrega dos materiais. A empresa informou que entregaria os materiais em 20 dias, a partir
do dia 16 ABR, porém até a presente data, não recebemos os materiais. Assim, fica a
empresa notificada a retificar tais incorreções e/ou apresentar suas justificativas no prazo
de 5 (cinco) dias úteis, , conforme letra "e" do item 5.1.2 da ICA 12-23/2019, ambos
contados a partir do recebimento desta, sob pena de aplicação de sanções administrativas.
Ainda, as razões de defesa deverão ser apresentadas por escrito e estar devidamente
assinadas por sócio ou representante legal da empresa, constituído por meio de
procuração, que deverá ser juntada no ato da resposta. Esta publicação ocorre por não ter
a notificação por via postal surtido efeito, encontrando-se a requerida em lugar incerto e
não sabido. As razões de defesa deverão ser endereçadas ao sr Comandante do CINDAC TA
II no seguinte endereço: Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego
Aéreo. Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bairro Bacacheri, Curitiba/PR. CEP: 82510901, endereço
eletrônico protocolo.cindacta2@fab.mil.br.
Cel Av REGILÂNIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas do CINDACTA II
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas do CINDACTA II notifica IVAN PEREIRA DE SOUSA,
inscrito no CNPJ sob o nº 46.682.714/0001-28, quanto à Nota de Empenho 2023NE1348,
Pregão Eletrônico nº 80/CINDACTAII/2023. Conforme previsto no item 6 do Termo de
Referência do Pregão Eletrônico, a empresa deveria ter realizado a entrega dos materiais
em sua totalidade(todos os itens constantes na Nota de Empenho) dentro do prazo
máximo de 15 (quinze) dias a contar do recebimento da Nota de Empenho o qual ocorreu
em 31de Outubro de 2023 por essa empresa após e-mail enviado dia 17 de Novembro de
2023 à empresa, a Seção de Registro permanece sem retorno a respeito da situação dos
materiais. Assim, fica a empresa notificada a retificar tais incorreções e/ou apresentar suas
justificativas no prazo de 5 (cinco) dias úteis, conforme letra "e" do item 5.1.2 da ICA 12-
23/2019, ambos contados a partir do recebimento desta, sob pena de aplicação de sanções
administrativas. Ainda, as razões de defesa deverão ser apresentadas por escrito e estar
devidamente assinadas por sócio ou representante legal da empresa, constituído por meio
de procuração, que deverá ser juntada no ato da resposta. Esta publicação ocorre por não
ter a notificação por via postal surtido efeito, encontrando-se a requerida em lugar incerto
e não sabido. As razões de defesa deverão ser endereçadas ao sr Comandante do
CINDACTA II no seguinte endereço: Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle
de Tráfego Aéreo. Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bairro Bacacheri, Curitiba/PR. CEP:
82510901, endereço eletrônico protocolo.cindacta2@fab.mil.br.
Cel Av REGILÂNIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas do CINDACTA II
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas do CINDACTA II notifica SAMARA VASCONCELOS
ROSAS LTDA, CNPJ 38.559.624/0001-16, que, até a presente data, a Contratada não
entregou os materiais previstos na nota de empenho nº 2023NE001643. A empresa foi
notificada acerca do atraso na entrega dos materiais contratados, mediante e-mails
enviados no dia 09 de janeiro de 2024 e 23 de março de 2024, mensagens por meio
do aplicativo Whatsapp e por último por Carta de Notificação de Ocorrência de 06 de
maio de 2024, como também foi advertida sobre a possibilidade de abertura de
processo administrativo, sob pena de aplicação de sanção administrativa. Assim, fica a
empresa notificada a retificar tais incorreções e/ou apresentar suas justificativas no
prazo de 5 (cinco) dias úteis, conforme letra "e" do item 5.1.2 da ICA 12-23/2019,
ambos contados a partir do recebimento desta, sob pena de aplicação de sanções
administrativas. Ainda, as razões de defesa deverão ser apresentadas por escrito e estar
devidamente assinadas por sócio ou representante legal da empresa, constituído por
meio de procuração, que deverá ser juntada no ato da resposta. Esta publicação ocorre
por não ter a notificação por via postal surtido efeito, encontrando-se a requerida em
lugar incerto e não sabido. As razões de defesa deverão ser endereçadas ao sr
Comandante do CINDACTA II no seguinte endereço: Segundo Centro Integrado de
Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo. Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bairro
Bacacheri,
Curitiba/PR.
CEP: 
82510901,
endereço
eletrônico
protocolo.cindacta2@fab.mil.br.
Cel Av REGILÂNIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90023/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
24/05/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 25/06/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 19/07/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Objeto: Pregão
Eletrônico
-
Contratação de
serviços de
Substituição do Piso Vinílico do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Curitiba
(DTCEA-CT), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas
neste instrumento.
REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/07/2024) 120072-00001-2024NE000097
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 120072
Nº Processo: 67613070456202302. Objeto: Contratação de Prestação de serviço
continuado de manutenção predial sob demanda para o CINDACTA II e unidades
subordinadas. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/07/2024) 120072-00001-2023NE000097
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 120072
Nº Processo: 67613010640202476. Objeto: Aquisição de Carnes e Derivados.
Total de Itens Licitados: 8. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Av.
Erasto Gaertner,
1000 -
Bacacheri, Bacacheri
- Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/07/2024) 120072-00001-2024NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
FISIOTERAPIA PARA O HFAG.
Processo: 67106.000313/2023-55, referente ao Pregão 166/CAE/2023. Ata de Registro de
Preços (ARP) nº 196/CAE/2024, contratada: VITALLI COMERCIO E IMPORTACAO LTDA CNPJ
07.422.196/0001-51 no valor total de R$ 6.543,0000. Data da assinatura: 05 de junho de
2024. Vigência: 05 de junho de 2024 a 04 de junho de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO, DE MATERIAIS PARA A
UNIDADE DE PACIENTES INTERNOS (UPI), DO HFAG, Processo: 67106.003571/2022-11,
referente ao Pregão 169/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 008/CAE/2024,
contratada: TRAMA
E TELA
INDUSTRIA E COMERCIO
DE MOVEIS
LTDA CNPJ
15.045.108/0001-78 no valor total de R$ 16.560,0000. Data da assinatura: 27 de dezembro
de 2023. Vigência: 27 de dezembro de 2023 a 26 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
HEMODINÂMICA PARA AS UNIDADES DO SISAU.
Processo: 67106.000350/2023-63, referente ao Pregão 199/CAE/2023. Ata de Registro de
Preços (ARP)
nº 197/CAE/2024, contratada:
HOSPICATH COMERCIO
DE MATERIAL
HOSPITALAR LTDA CNPJ 02.230.693/0001-34 no valor total de R$ 350.550,0000. Ata de
Registro de Preços (ARP) nº 198/CAE/2024, contratada: VASCULINE COMERCIO DE
MATERIAL MEDICO E REPRESENTACOES LTDA CNPJ 03.555.303/0001-69 no valor total de R$
99.000,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 199/CAE/2024, contratada: BIOMEDICAL
PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES S A CNPJ 19.848.316/0001-66 no valor
total de R$ 192.800,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 200/CAE/2024, contratada:
CRITICARE COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA CNPJ 07.205.182/0001-86 no valor
total de R$ 8.500,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 201/CAE/2024, contratada:
EPTCA MEDICAL DEVICES LTDA CNPJ 01.280.030/0001-61 no valor total de R$ 11.625,0000.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 202/CAE/2024, contratada: LAIBO MEDICAL PRODUTOS
MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI CNPJ 14.477.127/0001-00 no valor total de R$
11.599,3800. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 203/CAE/2024, contratada: SMT
IMPORTADORA 
E
DISTRIBUIDORA 
DE
PRODUTOS 
HOSPITALARES
LTDA 
CNPJ
08.862.233/0001-05 no valor total de R$ 23.072,6000. Data da assinatura: 23 de maio de
2024. Vigência: 23 de maio de 2024 a 22 de maio de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
ANESTESIOLOGIA PARA AS ORGANIZAÇÕES DE SAÚDE DA
AERONÁUTICA, Processo: 67106.001981/2022-19, referente ao Pregão 24/CAE/2023. Ata de
Registro de Preços (ARP) nº 186/CAE/2024, contratada: COTACAO COM REPRESEN T AC AO
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ 58.950.775/0001-08 no valor total de R$
5.310,2400. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 188/CAE/2024, contratada: CIRURGICA
COPACABANA 2000 EIRELI CNPJ 02.340.772/0001-06 no valor total de R$ 8.420,0000. Data
da assinatura: 24 de maio de 2024. Vigência: 24 de maio de 2024 a 23 de maio de 2025.

                            

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