DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
com início em 17 de maio de 2024, encerrando-se em 30 de agosto de 2024,
acrescentar +12,46%, equivalente a R$ 431.078,24, suprimir -2,63%, equivalente a -R$
91.054,07, o valor consolidado do aditivo (VFA) é de R$ 340.024,17. Vigência:
04/07/2024 a 24/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.798.449,38. Data
de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 160017
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 64333.001807/2019-07.
Concorrência. Nº 2/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
17.278.082/0001-33 - HAZA CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do objeto contratual por mais 186, encerrando-se em 03 de janeiro de 2025.
Vigência: 01/07/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.731.287,54.
Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298
Número do Contrato: 80/2023.
Nº Processo: 64279.036758/2023-01.
Inexigibilidade. Nº 29/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
14.789.830/0001-54 - CENTRO DE RECUPERACAO AVANTE POR JESUS LTDA. Objeto:
Prorrogação de prazo de vigência contratual.. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.920.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160298
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 64279.023172/2020-26.
Inexigibilidade. Nº 11/2020. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
31.908.533/0001-08 - OMNI DIAGNOSTICO LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência
contratual. Vigência: 30/06/2024 a 29/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.400.000,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298
Número do Contrato: 79/2023.
Nº Processo: 64279.036793/2023-12.
Inexigibilidade. Nº 30/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
03.378.907/0001-87 - VILLA IPANEMA CENTRO DE CONVIVENCIA - ATENCAO PISCOSSOC.
Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 840.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SSAPC-SAP-SVP/1
EB: 64279.037577/2024-75 - NUP
Por determinação do Tribunal de Contas da União, nos autos do processo TC
012.425/2023-4, Acórdão 431/2024 - TCU - 1ª Câmara de 30 Jan 24, notificar a Srª
ROSALINA MONTEIRO DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 6397239, RG nº 24.892.999-4 -
Detran/RJ, nascida em 13 JAN 1968, encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se
ciência da diligência do TCU, no qual considerou o seu beneficio pensão civil, ILEGAL,
instituída pelo Servidor Civil aposentado PEDRO PINTO CARDOZO NETTO, matricula SIAPE
nº 67.243. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se a
interessada para comparecer ao Posto de Atendimento Civil da 1ª Região Militar, após 15
dias da publicação do Edital. (1ª RM - SAP/1-Rio).
Rio de Janeiro-RJ, 3 de julho de 2024.
PETER MELO DA SILVA - CEL
Chefe da Seção de Veteranos e Pensionistas da 1ª Região Militar
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024
UASG 160242 OBJETO: N Processo: 65475.004646/2024-19. Objeto: aquisicao de material
permanente (mobiliario), para a Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de
Janeiro com o objetivo de atender as demandas das OMS - Hospital Central do Exercito
(HCE), Hospital Militar de Resende (HMR) e Hospital Geral do Rio de Janeiro (HGeRJ) . Total
de itens Licitados: 8. Edital: 04/07/2024 das 09h00 as 15h00. Endereco: Pca Duque de
Caxias 25 - 3 Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ.
Entrega das Propostas: a partir de
04/07/2024 as 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 16/07/2024 as 09h30m
no site
www.comprasnet.gov.br.
ALAN MARTINS GOMES - Cel
Ordenador de despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023
UASG 160242
A Direcao da Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro
torna publico que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Artilharia Alan Martins
Gomes, homologa o Pregao 54/2023, cujo objeto e a prestacao do serviço de Aquisicao
de medicamentos classificados como CONTRASTES RADIOLOGICOS, para o Hospital
Central 
do
Exercito 
. 
A 
ata
de 
julgamento 
encontra-se
no 
sitio:
www.comprasnet.gov.br
ALAN MARTINS GOMES - Cel
Ordenador de despesas
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 160303
Nº Processo: 64006.002015/2024. Objeto: Aquisição eventual e futura de pulveirizadora, máquina de
pintura, tintas e acessórios para a APDC da Base de Administração e Apoio da 1ª RM.. Total de Itens Licitados:
43. Edital: 05/07/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Pca Duque de Caxias 25 - 1º
Andar da Ala Marcílio Dias - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160303-5-
90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINSON DE PAULA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/07/2024) 160303-00001-2024NE000001
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024
A Policlínica Militar de Niterói torna público o resultado de julgamento do PE
90003/2024. Processo:
64657.000802/2024-63, Objeto:
Contratação de
serviço de
instalação de cobertura de placas de policarbonato compacta, em estrutura arqueada
existente na entrada principal e na rampa de acesso ao primeiro andar da Policlínica Militar
de Niterói, com fornecimento de mão de obra especializada e de todo o material
necessário para a perfeita instalação. Vencedor: 52.799.126/0001-71 - J C BA R R O C A
SOARES ENGENHARIA. Valor total: R$69.834,00.
Niteroi, 4 de julho de 2024.
TC ANDRÉIA MARTINELLI SOBREIRA
Diretora e Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação DOU do dia 27 de junho de 2024, seção 3, página nº 21, onde
se lê: Fundamento legal Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021. Leia-se: EXTRATO DE
CONTRATO
Nº 
10/2024,
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº 
90003/2024.
Processo
Nº:
64661.000739/2024-04 - UG:160283. Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL -
PMZS,
CNPJ: 09.640.404/0001-14.
Contratada:
INOVAT
ELEVADORES LTDA,
CNPJ:
42.030.091/0001-58. Objeto: Prestação de serviço técnicos de modernização e serviços de
manutenção continuada preventiva, corretiva e emergencial, com fornecimento total de
peças instalados no Edifício Marechal Cantuária - EMC. Valor Mensal de R$ 1.300,00 (Mil
e trezentos reais), Valor Global de R$ 15.600,00 (Quinze mil e seiscentos reais).
Fundamento legal: Lei nº14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 09/05/2024 a
08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - JUL/2024)
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE PENALIDADE
O Comando do Grupamento de Unidades Escola - 9º Brigada de Infantaria
Motorizada vem, por meio deste, tornar público que irá aplicar à empresa THAIS
GUIMARAES PEREIRA,CNPJ: 48.080.553/0001-28, a sanção de Advertência, conforme
previsto no art 87, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e a decisão fundamentada por autoridade
competente, resultante da Portaria nº 04/2023, de 19 de dezembro de 2023.
FELIPE BITTENCOURT DAS NEVES - TC
Ordenador de Despesas do GUEs - 9ª Bda Inf Mtz
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
12º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE- MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 160108
Número do Contrato: 124/2021.
Nº Processo: 64060.006757/2021-18.
Dispensa. Nº 124/2021. Contratante: 12º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA .
Contratado: 16.673.998/0001-25 - SUPERINTENDENCIA DE LIMPEZA URBANA. Objeto:
Prestação de serviço extraordinário de coleta, transporte e aterragem de resíduos sólidos
especiais. Vigência: 08/07/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.319,44. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
65400001539202402. Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão SRP para aquisição de insumos de
construção e pavimentação para atender às necessidades das obras de revitalização e
melhorias das vias internas das Organizações Militares localizadas nas regiões da Vila
Militar em Deodoro/RJ e Paracambi/RJ.
BRUNO TADEU BEZERRA PAIVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/07/2024) 160282-00001-2024NE000001
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA) -
BATALHÃO VILLAGRAN CABRITA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160252
Nº Processo: 65317.002495/2024. Objeto: Aquisição de baterias, pneus, filtros e óleos
lubrificantes para o 1º Batalhão de Engenharia de Combate (Escola).. Total de Itens Licitados:
88. Edital: 05/07/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Ruao 35
Santa Cruz, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160252-5-
90007-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
05/07/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
18/07/2024
às 
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AUGUSTO JOSE MORAES MONTEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/07/2024) 160252-00001-2024NE000001