DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
UASG 160201 CONTRATO Nº 09/2023. No Processo: 64329.001444/2023-47. Contratante:
Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar. CNPJ Contratado: 25.144.118/0001-14.
Contratado: NOVA MORADA EIRELI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA
PARA EXECUÇÃO DA ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO PAVILHÃO DE
COMANDO DO 16º RC MEC. Amparo Legal: Inciso II, do art. 79, da Lei nº 8.666/93 Data de
Rescisão: 17/06/2023. Recife, 4 de julho de 2024. MÁRCIO LEANDRO ALVES DE ARÊDES -
Cel - Chefe da Comissão Regional de Obras / 7.
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO - NUP 64042.000610/2024-85
O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NOTIFICA, pelo presente
edital, a Empresa DEFENSER MILITAR E OUTDOOR COMERCIO, CNPJ 365.***.714/0001-51,
por ter sido infrutífera a notificação mediante os correios, para que, querendo esse, realize
vistas ao Processo Administrativo NUP 64042.000610/2024-85, instaurado para apurar os
fatos a que se refere à Portaria nº 2-AAAJ/4º BEC, de 23 JAN 24, do Comando do 4º
Batalhão de Engenharia de Construção, na Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos do
4º BEC, assegurando-lhe, no prazo de 10 (dez) dias úteis, o direito de apresentar alegações
finais pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído.
Cel EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI
Ordenador de Despesas
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160039
Número do Contrato: 135/2022.
Nº Processo: 64585.001017/2021-76.
Pregão. Nº 9/2022.
Contratante: HOSPITAL GERAL DE
SALVADOR. Contratado:
25.128.718/0001-99 - HIGICLEAN III TECNOLOGIA E LIMPEZA EIRELI. Objeto: prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 135/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 29/06/2024 a 28/06/2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666,
de 1993. Vigência: 29/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
957.838,32. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
UASG 160454 Numero do Contrato: 742/2023. Nº Processo: 64025.006006/2023-90
Inexigibilidade. Nº 04/2023. CONTRATANTE 28º Batalhao de Cacadores. CONTR AT A D O :
6xx.6xx.8xx-15 - PROFISSIONAL DE SAUDE AUTONOMO KARINE TEIXEIRA BALDOW. Objeto:
Prorrogacao da vigencia e o reajuste, conforme variacao anual do Indice de precos ao
consumidor amplo (ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 20.801,83 Data de Assinatura: 07/06/2024. Aracaju-SE, 04
de julho de 2024. Ten Cel RICARDO PEREIRA BARRETO. Ordenador de Despesa do 28.
Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
UASG 160454 Numero do Contrato: 785/2023. Nº Processo: 64025.006006/2023-90
Inexigibilidade. Nº 10/2023. CONTRATANTE 28º Batalhao de Cacadores. CONTR AT A D O :
6xx.0xx.7xx-72 - PROFISSIONAL DE SAUDE AUTONOMO ADRIANA CESAR NASCIMENTO
MOREIRA. Objeto: Prorrogacao da vigencia e o reajuste, conforme variacao anual do Indice
de precos ao consumidor amplo (ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a
09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.240,55 Data de Assinatura:
07/06/2024. Aracaju-SE 05, de julho de 2024. Ten Cel RICARDO PEREIRA BARRETO.
Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454
Número do Contrato: 741/2023.
Nº Processo: 64025.006006/2023-90.
Inexigibilidade. Nº 12/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
13.042.122/0001-92 - CLINICA DE RADIODIAGNOSTICO DE SERGIPE LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao
consumidor amplo (ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 31.202,75. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454
Número do Contrato: 787/2023.
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade. Nº 10/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
10.868.802/0001-71 - PARANHOS & FIGUEIREDO SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor amplo
(ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 31.202,75. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454
Número do Contrato: 739/2023.
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
31.934.057/0001-91 - ROCHA E NUNES PSICOLOGIA LTDA -. Objeto: Prorrogação da vigência
e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) do
contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 10.400,92. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454
Número do Contrato: 759/2023.
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
16.213.001/0001-54 - CLINICA ORTOPEDICA IB LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência e o
reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) do contrato
original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.601,37.
Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454
Número do Contrato: 783/2023.
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade. Nº 10/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
32.771.289/0001-39 - OTOCLINICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste,
conforme variação anual do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) do contrato
original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
62.405,50. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454
Número do Contrato: 788/2023.
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade. Nº 10/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
00.938.198/0001-59
-
CLINICA
DERMATOLOGICA DRA
LAURA
CRUZ
LTDA.
Objeto:
Prorrogação da vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao
consumidor amplo (ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 62.405,50. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454
Número do Contrato: 714/2023.
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
21.088.343/0001-20 - CLINRADI IMAGEM LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e o
reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) do
contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 52.004,58. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454
Número do Contrato: 703/2023.
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
16.456.022/0001-09 - CEMISE CENTRO DE MEDICINA INTEGRADA DE SERGIPE LTDA..
Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços
ao consumidor amplo (ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 258.982,80. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454
Número do Contrato: 768/2023.
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
02.063.988/0001-63 - INSTITUTO DA CATARATA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e o
reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) do
contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 41.603,65. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 160194
Nº Processo: 64318.004519/2024-51.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCI T O.
Contratado: 13.492.435/0001-42 -
JACQUELINY CRISTINA F. DE
AMORIM. Objeto:
Contratação de empresa para eventual prestação de serviço funerário de traslado com
preparação de corpos, especificados no item 1 do termo de referência, anexo i do edital de
pregão nº 90002/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a
01/07/2025. Valor Total: R$ 496.891,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DO CONTRATO nº 00010/2024, publicado no D.O de 2024-07-04, seção 3, pág
21. Onde se lê: Vigência: 03/07/2024 a 10/06/2025, Leia-se: Vigência: 10/06/2024 a
10/06/2025; Onde se lê: Data da assinatura: 03/07/2024, Leia-se: Data da assinatura:
04/07/2024.
10ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160050
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 64579.002567/2023-53.
Pregão.
Nº
5/2022.
Contratante: HOSPITAL
GERAL
DE
FORTALEZA.
Contratado:
14.208.934/0001-28 - CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação
de serviço de recuperação estrutural — entrada do saguão principal do hospital geral de
fortaleza — hgef. Vigência: 29/07/2024 a 26/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 29.971,56. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Credenciamento Nº 1/2023- OPERAÇÃO CARRO-PIPA - ESCRITÓRIO AVANÇADO DA
OPEREAÇÃO CARRO PIPA DA 10ª REGIÃO MILITAR - UASG 160555
O Chefe da Seção de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação
Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público que o município de São
Francisco de Assis-PI possui 01 (uma) rota deserta para a atividade de coleta, transporte
e distribuição de água potável referente ao 2º e 3º quadrimestres de 2024, sendo que
para estes períodos não existem reservas aptos para ocupar a vaga em questão. Face ao
mencionado acima, se encontra aberto o prazo de migração de municípios para os
prestadores de serviço já credenciados, desde que não esteja sorteado como titular e
mediante requerimento dirigido ao Chefe da Seção de Credenciamento. O período para os
interessados inicia a contar da data de publicação desde chamamento público no Diário
Oficial da União e será encerrado às 23:59 horas do dia 12 de julho do corrente ano. Caso
haja demanda de interessados superior à oferta da vaga, a escolha do ocupante da mesma
se dará por sorteio e terá como prioridade os interessados que ainda não foram
contratados na vigência do Edital nº 01/2023-E Avç OCP10 (NUP 64024.004404/2023-81).