DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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19
Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
O requerimento deverá ser encaminhado no prazo acima mencionado para o e-mail
credeaocp10@gmail.com, desde que assinado digitalmente ou entregue por meio físico
diretamente na Seção de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa
da 10ª Região Militar, sito à Praça Marechal Floriano Peixoto, S/Nº, Centro, Teresina-PI,
CEP: 64.000-410. O prestador de serviço credenciado que for sorteado para ocupar a vaga
irá trabalhar na vigência dos dois períodos já qualificados acima.
Teresina-PI, 4 de julho de 2024.
MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES -
Major
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 160185
Nº Processo: 64132.002982/2024-37.
Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 36.902.042/0001-65 - A J SILVA GUSMAO EIRELI. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviço de manutenção/reparo de tanques de combustível..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/06/2024 a
03/06/2025. Valor Total: R$ 9.600,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 160185
Nº Processo: 64132.003240/2024-29.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 14.564.752/0001-90 - GUARUCAR PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição
de peças mecânicas da marca agrale..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2024 a
18/06/2025. Valor Total: R$ 39.118,86. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 160185
Nº Processo: 64132.003248/2024-95.
Dispensa Nº 90013/2024. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 45.346.997/0001-74 - ANGELICA RAIMUNDO PESSOA E SILVA 05289729445.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de máquinas e
equipamentos do setor de aprovisionamento do 14º b log..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/06/2024 a
20/06/2025. Valor Total: R$ 22.265,42. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 160185
Nº Processo: 64132.3248/2024-95.
Dispensa Nº 90013/2024. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 26.808.926/0001-00 - CSA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviço de manutenção de máquinas e equipamentos do setor
de aprovisionamento do 14º b log..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/06/2024 a
21/06/2025. Valor Total: R$ 8.807,09. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 160004
Nº Processo: 64106001663202442.
Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 46.299.148/0001-70 - LT AGROCIVIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços
técnicos para obtenção de outorga de direito de uso de recursos hídricos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/07/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 13.998,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160103
Nº Processo: 64118001172202451. Objeto: Contratação de serviço de locação
de veículos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30
às 17h00. Endereço: Av. Bernardo Sayao, S/n (bairro Nova Imperatriz), Nova Imperatriz -
Imperatriz/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/160103-5-90009-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS HENRIQUE LEITE DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/07/2024) 160103-00001-2024NE002277
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 160167
Nº Processo: 64121003522202455. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e
corretiva, com fornecimento de mão de obra, sem dedicação exclusiva, com fornecimento
de materiais e substituição de peças e componentes nas instalações elétricas de média e
baixa tensão que atendem o pavilhão administrativos e demais dependências do 53º BIS..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Estrada
do
Quinquagésimo
Terceiro
Bis,
Snº,
-
Itaituba/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160167-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Todas as peças, equipamentos,
e demais materiais e equipamentos necessários para execução deste objeto si dará por
conta da contratada..
HUMBERTO IVAR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/07/2024) 160167-00001-2024NE400001
8ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160215
Nº Processo: 64330000784202401. Objeto: Adequação de Consultórios na
Odontoclínica do Hospital Geral de Belém em Belém - PA.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 05/07/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Almirante
Barroso n 4531, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160215-5-90002-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
05/07/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
19/07/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CHARLES WLADIMIR DE ALMEIDA OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/07/2024) 160215-00001-2024NE000001
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160166
Nº Processo: 65330.000314/2024-00.
Não se Aplica Nº 90002/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM.
Contratado:
33.614.013/0001-00
-
SECO
AMBIENTAL,
SERVICOS,
PESQUISAS
E
CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
serviços de controle de vetores e pragas
urbanas (desinsetização, expurgo, desratização e descupinização..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 21/06/2024 a 21/03/2025. Valor Total: R$
2.800,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160146
Nº Processo: 64297001845202401. Objeto: Registro de Preço para aquisição de
equipamentos de informática para reposição de equipamentos avariados e peças de
reposição, para suprir as necessidades do Comando da 18ª Brigada de Infantaria de
Pantanal, e UASG participantes na Guarnição de Corumbá-MS (copiada da IRP 04/2024,
para exclusão dos Itens 1, 2, 3 e 45). Total de Itens Licitados: 41. Edital: 05/07/2024 das
09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida General Rondon, Nº. 1735 -
Bairro Dom Bosco, - Corumbá/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160146-5-90005-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
05/07/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
17/07/2024
às
10h15
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE MINAS BAPTISTA
Ordenador Despesas 18ª Bda Inf Pan
(SIASGnet - 04/07/2024) 160146-00001-2024NE000001
17º BATALHÃO DE FRONTEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160145
Nº Processo: 64055006864202387.
Inexigibilidade Nº 39/2025. Contratante: 17 BATALHAO DE FRONTEIRA.
Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A.. Objeto: Prestação pela distribuidora do serviço público de distribuição de
energia elétrica ao consumidor..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 02/07/2024 a
02/07/2074. Valor Total: R$ 687.999,96. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160140
Nº Processo: 64320.010031/2024-14.
Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR.
Contratado: 41.949.461/0001-92 - LOCK CAR SYSTEM NAUTICA E REBOQUE LTDA. Objeto:
Serviços de rastreamento via satélite para equipamento portátil, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/07/2024 a
02/07/2024. Valor Total: R$ 24.300,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Instauração de sindicância - notificação prévia extrajudicial.
Por meio deste instrumento, o Comandante do 9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO,
no uso de suas atribuições, e em cumprimento ao que determina o inciso II, § 1º, do Art. 3º,
da PORTARIA - C EX nº 1845, de 29 de setembro de 2022, que aprova as Normas para a
Apuração de Irregularidades Administrativas no âmbito do Comando do Exército (EB10-N-
13-007) 2ª edição, 2022, NOTIFICA o Srº JORGE LUIS MARTI JUNIOR, ex-Sd EP, filho de Jorge
Luis Marti e de Michele Cristina Fahl Pereira, inscrito no CPF sob o número ***.241.***.-43,
morador na Rua Celso Lacerda Azevedo nº 2, bairro Pioneiros, CEP 79070-224, Campo
Grande-MS, que foi instaurada uma sindicância com a finalidade de apurar os fatos descritos
na Portaria nº 29-Sect/9º B Sup - EB:64155.002443/2024-30, de 28 de maio de 2024, do 9º
Batalhão de Suprimento, razão pela qual lhe é facultada, a partir da data desta publicação,
vista dos respectivos autos no 9º Batalhão de Suprimento, bem como assegurado o direito
de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de 3 (três) dias uteis
oferecer defesa prévia e manifestar-se nos autos, arrolar testemunhas, juntar documentos
e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos e praticar os
demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. Atendendo o
princípio da publicidade, as etapas do processo foram publicadas neste veículo de
comunicação, na edição nº 128, Seção 3, de 05 de julho de 2024.Para facilitar a
comunicação, são disponibilizados os seguintes meios de comunicação: PRESENCIAL:
Avenida Duque de Caxias, nº 1628 - Vila Alba CEP: 79.100 - Campo Grande - MS (Secretaria
do 9º Batalhão de Suprimento); e TELEFONE: (67) 98106-8629, do ST SOUZA - Sindicante.
Campo Grande-MS, 4 de julho de 2024.
VINÍCIUS DAMASCENO DO NASCIMENTO - CEL
Ordenador de Despesas 9º B Sup
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