DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160142
Nº Processo: 64155001664202491. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de Bandeiras e Insígnias e Fardamentos Especiais para fins de atender às
necessidades da Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste, das
Organizações Militares administrativamente vinculadas e demais integrantes Grupo de
Coordenação e Acompanhamento das Licitações e Contratos.. Total de Itens Licitados: 63.
Edital: 05/07/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av Gen
Nepomuceno
Costa,
219 
-
Vila
Alba,
Vila
Alba
- 
Campo
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160142-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os participantes deverão
atentar-se para as regras presentes no Edital e Termo de Referência e as possíveis dúvidas
poderão ser sanadas pelo email: salc9bsup@gmail.com..
VINICIUS DAMASCENO DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/07/2024) 160142-00001-2024NE000001
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: Nº 12/2024 - UASG 160159 - 18 G A C
Nº Processo: 64553.002361/2022-31
Pregão. Inexigibilidade Nº 101/2022. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE
CAMPANHA. Contratado: 27.657.363/0001-50 - A. P. P. DA SILVA GIANSANTE FISIOTERAPIA .
Objeto: Prestação de serviços de reabilitação na área de fisioterapia. Fundamento Legal:
Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666 / 1993. Vigência: 27/06/2024 a 26/06/2025. Valor
Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160479
Nº Processo: 64263.001264/2024-58.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO.
Contratado: 04.592.449/0001-47 - BARBARA CAROLINA PIRES PES & CIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência à saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 05/07/2024 a
05/07/2025. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160547
Número do Contrato: 101/2023.
Nº Processo: 64061.001220/2023-13.
Inexigibilidade. Nº 101/2023. Contratante: 22 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
62.958.491/0001-35 - ANDREI PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA .
Objeto: Contratação de software para prestação de serviços de assessoria mercadológica
na área da saúde.. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 25/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção de ar-
condicionado, conforme grupos e condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento
FELIPE ROSA BARROSO MAGNO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/07/2024) 160130-00001-2023NE000001
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90001/2024 - UASG 160052
Nº Processo: 64670.001050/2024-80.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: 1 REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA.
Contratado: 33.240.628/0001-13 - ANTONIO CARLOS FERREIRA DE ARAUJO. Objeto: Cessão
de uso de atividade de apoio para prestação de serviço de barbeiro.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a
30/06/2025. Valor Total: R$ 5.651,52. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 160065
Nº Processo: 64456.006393/2023-94.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado: 07.611.701/0001-06 - ADB ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação para aquisição de gêneros alimentícios do
quantitativo de subsistência (qs) para o comando da 11ª região militar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
25/06/2024 
a 
25/06/2025. 
Valor 
Total: 
R$ 
754.214,50. 
Data 
de 
Assinatura:
25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64576.602385/2021-18.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 12.350.270/0001-01 -
GEETA GESTAO E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Termo de apostilamento, para atualizar
(repactuar) os novos valores contratuais relativos aos custos com mão de obra previstos no
contrato nº 02/2022-h mil a brasília, celebrado entre a união, por intermédio do hospital
militar de área de brasília e a empresa geeta gestão e engenharia, com amparo do disposto
no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/93. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.264.150,32. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
11º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64456005977202342. , publicada no D.O.U de 17/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de material de consumo para suprir as necessidades do Almoxarifado do 11¨
Depósito de Suprimento. Novo Edital: 05/07/2024 das 09h30 às 11h30 e de13h00 às
16h30. Endereço: Av. Duque de Caxias S/n Smu 11º Deposito de Suprimento Smu -
BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 18/07/2024,
às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIS FRIGATO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 04/07/2024) 160072-00001-2024NE000001
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160106
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 65308.003642/2019-70.
Inexigibilidade.
Nº 4/2019.
Contratante: 2
BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado:
25.761.040/0001-87 - HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA CLARA LTDA. Objeto: Prorrogação
de vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160106
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 65308.003642/2019-70.
Inexigibilidade.
Nº 4/2019.
Contratante: 2
BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado:
86.554.607/0001-39 - INSTITUTO DE MEDICINA DO CORACAO LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual.. Vigência: 01/07/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160106
Número do Contrato: 34/2019.
Nº Processo: 65308.003642/2019-70.
Inexigibilidade.
Nº 4/2019.
Contratante: 2
BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado:
21.243.159/0001-07 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SANTA LUCIA LTDA - ME.
Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 01/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2019 - UASG 160106
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 65308.003642/2019-70.
Inexigibilidade.
Nº 4/2019.
Contratante: 2
BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado:
19.097.478/0001-00 -
CARDIOEXPRESSO SERVICOS
MEDICOS S.
S. LTDA..
Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 01/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160106
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 65308.003642/2019-70.
Inexigibilidade.
Nº 4/2019.
Contratante: 2
BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado:
05.534.456/0001-55 - CARDIO DIAGNOSIS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência
contratual. Vigência: 01/07/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.000.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160106
Número do Contrato: 18/2019.
Nº Processo: 65308.003642/2019-70.
Inexigibilidade.
Nº 4/2019.
Contratante: 2
BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado:
19.040.906/0001-68 - IPAC-INSTITUTO DE PATOLOGIA CLINICA DE UBERLANDIA LTDA ..
Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 01/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160106
Número do Contrato: 20/2019.
Nº Processo: 65308.003642/2019-70.
Inexigibilidade. Nº 4/2019. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado:
17.033.845/0001-86 - INSTITUTO INTEGRADO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA DO
TRI. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 01/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).