DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
1º ESQUADRÃO DE CAVALARIA LEVE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160338
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 64517.007765/2019-51.
Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: 1º ESQUADRAO DE CAVALARIA LEVE. Contratado:
20.704.745/0001-49 - DINIZ IMAGEM ODONTOLOGICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nr 001/2017, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião o
período de 06/05/2024 a 05/05/2025, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei 8.666, de
1993.. Vigência: 06/05/2024 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.304,56. Data de Assinatura: 05/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2024).
22º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Leiloeiro Oficial - 22º B Log Amv
Nº Processo 64142.003592/2024-65
Pregão 02/2021
Contratante: 22º Batalhão Logístico Aeromóvel
Contratado: 10.722.603/0001-50 - HELCIO KRONBERG LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL. Objeto:
segundo termo aditivo ao contrato administrativo nº 02/2022.
Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 57. Vigência: 05/07/2024 a 04/07/2025. Data
de Assinatura: 29/06/2024.
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
28/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gás liquefeito de
petróleo envasado (P13 e P45) e lenha, visando atender ás diretrizes do Programa de
Auditoria em Segurança Alimentar (PASA) do Exército pelo 19 ¨ Grupo de Artilharia de
Campanha e demais Unidades Participantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento
de Licitações e Contratos da 1¨ Brigada de Cavalaria Mecanizada (GCALC 1¨ Bda C Mec)
Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Rua Pedro Palmeiro, Nº 1340 Centro - SANTIAGO - RS. Entrega das
Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 17/07/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DIOGO BROETTO ALVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/07/2024) 160420-00001-2024NE000001
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 167365
Nº Processo: 64587.001910/2023-43. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE.
Contratado: 37.292.231/0001-26 - SUÑE E MEZZONO LTDA. Objeto: Não à interesse de
renovar contrato. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão:
14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
COUDELARIA DE RINCÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 160514
Nº Processo:
64442001063202442. Objeto:
Contratação de
serviço de
manutenção de cercamento patrimonial.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 05/07/2024
das 08h00 às 17h59. Endereço: Zona Rural - 1º Distrito - Caixa Postal 283, - São Borja/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/160514-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LEANDRO SICORRA WILEMBERG
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/07/2024) 160514-00001-2024NE000001
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160417
Nº Processo: 64617.011023/2023-89.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/3.
Contratado: 55.118.103/0001-42 - ENGEMAQ COMPONENTES PARA TRATORES LTDA.
Objeto: Serviços comuns para manutenção de viaturas históricas blindadas, contemplando
as viaturas engesa osório, engesa t4 ogum e mb-3tamoyo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/07/2024 a
03/07/2025. Valor Total: R$ 441.450,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160417
Nº Processo: 64617.001904/2024-72.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/3.
Contratado: 55.118.103/0001-42 - ENGEMAQ COMPONENTES PARA TRATORES LTDA.
Objeto:
Serviços 
comuns
para 
manutenção
de
viaturas 
históricas
blindadas,
contemplando as viaturas engesa osório, stuart m3, engesa, m4 shermann. M3 lee e
mb-3tamoyo..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/07/2024 a
03/07/2025. Valor Total: R$ 649.500,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 160368
Nº Processo: 64153004639202489. Objeto: Aquisição de equipamentos de
academia, para atender as necessidades do 3° Batalhão de Suprimento, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens
Licitados: 25. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Estrada 
de 
Morretes
S/n 
- 
Nova 
Santa
Rita, 
- 
NOVA 
SANTA
RITA/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160368-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MURILO DA SILVEIRA GUERRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/07/2024) 160368-00001-2024NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160229
Nº Processo: 64550.002674/2023-08.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: 15º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AP.
Contratado: 
22.366.517/0001-31 
- 
DESCNET 
TELECOMUNICACOES 
LTDA. 
Objeto:
Contratação de serviço de telefonia móvel.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a
01/04/2025. Valor Total: R$ 4.605,60. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 160441
Nº 
Processo: 
64559003398202498. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de Internet.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
05/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rodovia Luiz Rosso, S/nr
- 1a Linha. Caixa Postal 71, - Criciúma/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160441-5-
90012-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
05/07/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/07/2024
às 
10h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO AMERICO FONSECA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/07/2024) 160441-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160441
Nº Processo: 64559002627202457. Objeto: Eventual contratação de serviço de
telefonia fixa em prol do 28° Grupo de Artilharia de Campanha.. Total de Itens Licitados:
4. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rodovia Luiz
Rosso, 
S/nr
- 
1a
Linha. 
Caixa
Postal 
71,
- 
Criciúma/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160441-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO AMERICO FONSECA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/07/2024) 160441-00001-2024NE000001
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.002052/2024-94.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 03.979.214/0001-40 - INTERMASTER SOLUCOES GRAFICA LTDA. Objeto:
Aquisição de materiais de expediente, para o 62º batalhão de infantaria de joinville-sc..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a
28/05/2025. Valor Total: R$ 5.783,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.002052/2024-94.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 11.412.110/0001-87 - RIPERS COMERCIO DE MATERIAIS HIDRAULICOS LTDA.
Objeto: Aquisição de materiais de expediente, para o 62º batalhão de infantaria de
joinville-sc..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a
28/05/2025. Valor Total: R$ 2.160,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.002052/2024-94.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 42.810.782/0001-74 - MAX QUALITY COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de
materiais de expediente, para o 62º batalhão de infantaria de joinville-sc..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a
28/05/2025. Valor Total: R$ 2.114,70. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.002052/2024-94.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 04.375.274/0001-16 - G P COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de
materiais de expediente, para o 62º batalhão de infantaria de joinville-sc..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a
28/05/2025. Valor Total: R$ 9.439,80. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).