DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.002052/2024-94.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 50.958.011/0001-57 - LICITA SHOP COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de materiais de expediente, para o 62º batalhão de infantaria de joinville-sc..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a
28/05/2025. Valor Total: R$ 3.109,40. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160209
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 65327.004840/2021-47.
Pregão. Nº 16/2021. Contratante: COMANDO 15 BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA .
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual.
Vigência: 03/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.493,50. Data
de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONVêNIO Nº 00002/2021 publicado no D.O de 2024-07-04, Seção 3.
Onde se lê: Assinatura: 01/07/2024. . Leia-se: Assinatura: 03/07/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
03/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Higiene e
Limpeza do CCALC 2024 Total de Itens Licitados: 00108 Novo Edital: 05/07/2024 das 10h00
às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: v Marechal Floriano Peixoto Nr 9190 - Boqueirão
Boqueirão - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 18/07/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
PATRICK DE OLIVEIRA DAMASIO
Pregoeiro
(SIDEC - 04/07/2024) 160217-00001-2024NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160366
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64548.000066/2022-19.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 09.599.602/0001-81 - GIOVANI DA CUNHA MERLIN. Objeto: Renovar vigência
do contrato. Vigência: 05/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
173.371,92. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160413
Nº Processo: 65402000874202465. Objeto: Aquisição de material de natureza
comum (Material Hidráulico I) para manutenção de bens imóveis. Total de Itens Licitados:
162. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Borges de
Medeiros Nº 1515, Noal - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-
5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/07/2024
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador Despesas
(SIASGnet - 04/07/2024) 160413-00001-2024NE000002
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO
Comando do Exército/ 1º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Processo NUP:
64673.003300/2024-96, Contrato nº 04/2024. Contratante: 1º Regimento de Cavalaria
Mecanizado. Contratada: Clarice Almirão Gomes Tonet, CNPJ: 09.137.383/0001-19. O
objeto do presente instrumento é contratação de serviço de Limpeza de roupa de cama
branca e colorida. Vigência: 24/06/2024 à 24/06/2025, Data de Assinatura: 24/06/2024.
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160411
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 64072.002405/2019-30.
Inexigibilidade. Nº 8/2019. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 95.438.412/0012-77 ASSOCIAÇÃO PRO ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL.
Objeto: Atividades de atendimento hospitalar, pronto socorro e unidades para
atendimento a urgências, serviços de diagnóstico por imagem com e sem uso de
radiação ionizante, serviços de diagnóstico por registro gráfico ecg e outros exames
análogos e atividades de serviços de complementação diagnóstica e terapêutica não
especificadas 
anteriormente.
Vigência: 
01/07/2024 
a 
30/06/2025.
Valor 
Anual
Atualizado do Contrato: R$ 990.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 12 Regimento de Cavalaria Mecanizado, Regimento Marechal José Pessoa,
sediado em jaguarão-RS, vem por meio deste notificar a Sra JENIFER ACOSTA DE ÁV I L A
curadora do ex-3º Sgt JOÃO BATISTA NOBRE DO NASCIMENTO sindicado nesta Organização
Militar, para que a mesma compareça pessoalmente nesta Organização Militar no mais
breve espaço de tempo possível, para vista e apresentar suas alegações finais por escrito,
Endereço: Rua Duque de Caxias, S/N, Centro, jaguarão-RS.
JOÃO MAURÍCIO PASSUELO ZANNETTE - Tc
Cmt 12º RC MEC
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
8º BATALHÃO LOGÍSTICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Solicitacao de Comparecimento
O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico
(SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Luiz Paulo Verzoni Nejar, CPF 003.***.***-72, na condicao
de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves,
3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as
16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para
defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro.
Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto
e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15
(quinze) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira,
em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da
Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 4 de julho de 2024
Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA
Cmt OM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Solicitacao de Comparecimento
O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico
(SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Alfredo Canazzaro, CPF 084.***.***-53, na condicao de
processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156,
Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou,
na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa
do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro.
Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto
e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15
(quinze) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira,
em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da
Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 4 de julho de 2024
Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA
Cmt OM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Solicitacao de Comparecimento
O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico
(SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Andre Geraldo Velho Cirne Lima, CPF 009.***.***-68, na
condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento
Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das
13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber
notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado
de Registro.
Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto
e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15
(quinze) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira,
em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da
Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 4 de julho de 2024
Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA
Cmt OM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Solicitacao de Comparecimento
O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico
(SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Valdenir Ronsoni, CPF 177.***.***-53, na condicao de
processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156,
Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou,
na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa
do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro.
Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto
e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15
(quinze) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira,
em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da
Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 4 de julho de 2024
Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA
Cmt OM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Solicitacao de Comparecimento
O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao
Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Erli Tadeu Taschetto, CPF 217.***.***-04,
na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida
Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no
horario das 13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de
receber notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de
Certificado de Registro.
Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar
incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o
prazo de 15 (quinze) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa
previa, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art.
26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 4 de julho de 2024
Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA
Cmt OM