DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Solicitacao de Comparecimento
O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico
(SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Ricardo Martins Anusz, CPF 147.***.***-04, na condicao
de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves,
3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as
16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para
defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal
notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido
durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias
uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em
observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria
42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 3 de julho de 2024
Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA
Cmt OM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Solicitacao de Comparecimento
O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico
(SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Romeu Paulo Pessato, CPF 002.***.***-49, na condicao
de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves,
3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as
16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para
defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal
notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido
durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias
uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em
observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria
42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 3 de julho de 2024
Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA
Comandante Cmt OM
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160548
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64322.008172/2020-23.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: COMANDO DE OPERACOES TERRESTRES - UG. Contratado:
00.723.422/0001-95 - EXPRESSO SERVICE MAQUINAS E SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: A
prorrogação da vigência por período de 12 (doze) meses, com fundamento no § 4º, do art.
57, da lei 8.666/93 e supressão de 25%, conforme § 1º, do art. 65, da lei 8.666/93..
Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.100,00. Data
de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160548
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64322.008154/2020-41.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: COMANDO DE OPERACOES TERRESTRES - UG. Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: A
prorrogação da vigência por período de 12 (doze) meses, com fundamento no § 49, do art.
57, da lei 8.666/93 e aplícação do reajuste.. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 266.197,87. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
Processo administrativo nº 64322.001327/2023-43 - sagraram-se vencedores:
PHM COMERCIO E CONFECCOES LTDA, cnpj: 35.794.003/0001-29 para os itens 13, 14 e 16
no
valor
total de
R$
14.299,96.
KIRTY
ALLEY
MARTINS MOURA
SILVA,
cnpj:
51.607.431/0001-51 para o item 15 no valor total de R$ 7.530,90. SILVA DISTRIBUIDORA E
FERRAGISTA LTDA, cnpj: 45.309.056/0001-60 para o item 18 no valor total de R$ 4.046,81.
R JUAREZ DE ALMEIDA, cnpj: 27.996.382/0001-01 para o item 21 no valor total de R$
91.200,00. EXCELSIUS SOLUCOES & CONSULTORIA LTDA, cnpj: 22.285.270/0001-29 para o
item 23 no valor total de R$ 7.073,69.
CRISTIANO SILVA VILELA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/07/2024) 160548-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2023
Resultado
do julgamento
do
processo 64322.025779/2023-11.
Sagrou-se
vencedora a empresa CREATIVE SOLUÇÕES COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ:
04.251.374/0001-30, para o item 1, no valor total de R$ 35.100,00 (trinta e cinco mil e cem
reais).
CRISTIANO SILVA VILELA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/07/2024) 160548-00001-2024NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160076
Nº Processo: 64202.002364/2024-16.
Inexigibilidade 
Nº 
90033/2023. 
Contratante:
DEPARTAMENTO 
DE 
CIÊNCIA 
E
TECNOLOGIA .
Contratado: 00.714.403/0001-00 - ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUÇÃO DE
EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação em
Capacitação de Contratação de Soluções de TI, nas condições estabelecidas no termo
de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alínea: F. Vigência:
20/06/2024 a 20/09/2024. Valor Total: R$ 9.576,00. Data de Assinatura: 20/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
CENTRO DE AVALIAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 160237
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 64197.002451/2022-28.
Tomada de Preços. Nº 6/2022. Contratante: CENTRO DE AVALIACOES DO EXERCITO.
Contratado: 22.596.899/0001-90 - ENGETEC CONSTRUCOES E INSTALACOES INDUSTRIAIS
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no
artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 124 (cento e vinte e
quatro dias corridos), com início em 24/05/2024, encerrando-se em 25/09/2024 e
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2023, por mais 123 (cento e vinte e três)
dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/07/2024 a 14/11/2024, nos
termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/07/2024 a 14/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.077.222,94. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 160237
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 53117.028800/2023-49.
Inexigibilidade.
Nº 6/2023.
Contratante:
CENTRO
DE AVALIACOES
DO
EXERCITO.
Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato
original por mais 1 (um) ano.. Vigência: 26/06/2024 a 28/08/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 8.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO
Processo 64202002298202212
TERMO DE SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 06/2022
SUB-ROGANTE: Diretoria de Sistemas e Material de Emprego Militar - UASG: 160231
SUB-ROGADA: Centro de Desenvolvimento de Sistemas - UASG: 160745
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a sub-rogação total do Contrato nº
06/2022, firmado com a empresa KRYPTUS SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO S.A, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 05.761.098/0001-13, transferindo, assim, da Diretoria de Material de
Emprego Militar (DSMEM) todos os direitos e obrigações ali contidos para o Centro de
Desenvolvimento de Sistemas (CDS), bem como a fiscalização do instrumento, a partir de
sua assinatura. Data de Assinatura: 25/06/2024
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160091
Nº Processo: 64222.002876/2024-44.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO.
Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: Aquisição de solução
de tecnologia da informação e comunicação de segurança de perímetro e acesso
padronizado à internet, para todo o exército brasileiro, composta por equipamentos,
softwares e serviços, nas condições estabelecidas no termo de referência - anexo i ao
edital, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/06/2024 a
12/06/2029. Valor Total: R$ 9.500.502,66. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
CENTRO TECNOLÓGICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICO a empresa ITALIN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ nº
35.883.156/0001-42, por encontrar-se em domicílio indefinido, sobre a instauração do
Processo Administrativo nº 004/2024, NUP: 64219.006810/2024-82, para apurar os motivos
da não liquidação da nota de empenho nº 2022NE00842, de 19 de dezembro de 2022,
inscrita em restos a pagar, referente à Dispensa de Licitação nº 117/2022. Dessa forma,
fica a empresa notificada a contar desta publicação para, querendo, apresentar
justificativas ou razões de defesa prévia, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Informo que
os autos do processo administrativo encontram-se à disposição para vistas e cópias do
interessado no Centro Tecnológico do Exército (CTEx), situado na Av. das Américas nº
28.705 - Guaratiba - Rio de Janeiro - RJ, no período de segunda a quinta, das 10:00 às
15:00, mediante requisição formal, ressalvados os dados e documentos de terceiros
protegidos por sigilo ou pelo direito à privacidade, à honra e à imagem.
LUCAS GARCIA DOS SANTOS PINHEIRO - TEN
Encarregado do Processo Administrativo
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 160285
Nº Processo: 63348.000173/2023-11.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 38.086.111/0001-35 - JJ DEDETIZADORA MS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de descupinização, desinsetização, desratização e controle de sinantrópicos nas
áreas internas e externas das organizações militares.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
26/06/2024 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.002751/2023-16.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 19.462.710/0001-61 - THRUONE SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Aquisição
de acessórios para a produção do mrt me acg 81 mm.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/06/2024 a 01/03/2025.
Valor Total: R$ 120.041,43. Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.002751/2023-16.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 31.540.818/0001-20 - CIPAFLEX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Aquisição de acessórios para a produção do mrt me acg 81 mm.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
17/06/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 89.812,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).

                            

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