DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONFIANTE ANDRADE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ 29.613.651/0001-39O item 103
no valor de 193.700,00 (cento e noveNta e três mil e setecentos reais); RAFAEL INDUSTRI
DE CONFECÇÕES LTDA CNPJ 09.211.871/0001-29O item 8 no valor 170.000,00 (cento e
setenta mIl reais); NEXT SOLUÇÕES INTEGRADAS CNPJ 39.757.934/0001-08 o item 2 e 90
no valor de 484.327,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil e trezeNtos e vinte e sete
reais); O PREÇO BOM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ 40.454.939/0001-40 o iteM 94
o valor de 13.800,00 (treze mil e oitocentOs reais); UNIART METAIS E MADEIRAS LTDA
CNPJ 47.482.995/0001-38 o item 9, 14, 15, 38 e 67 o valor de 413.872,00 (quatrocentos
e treze mil e Oitocentos e setenta e dois reais); TUFICK COMERCIO E REPRESENTAÇÕ ES
LTDA CNPJ 28.039.386/0001-64 o item 1, 13 e 43 no valor total de 66.709,00 (sessenta
e seis mil e setecentos e nove reaIs); E&F IMPERIUM ART PERSONALZADOS EIRELI CNPJJ
34.051.252/0001-61 o item 102 no valor de 22.656,00 (vinte e dois mil e seicentos e
cinquentA e seis);MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA BARRETO ME CPJ 00.931.601/0001-18 o
item 91 no valor de 192.400,00 (cento e noventa e dois mil e quatrocentos reais); LEMA
FABRICA E COMERCIO DE VESTUARIOS CNPJ 45.812.359/0001-00 o item 104 no valor de
667.000,00 (seicentos e sessenta e sete mil reais); ELECTROBRAZ COMERCIO E S E R V I ÇO S
ELETRONICOS LTDA CNPJ 33.042.540/0001-97 o item 19,20,59 e 60 no valor de
296.390,00 (duzentos e noventa e seis mil e trezentos e noventa reis); MIGUEL
HERNANDEZ INDUSTRIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA- EPP CNPJ 32.216.668/0001-
67 o item 40,58 e 72 no valor de 160.200,00 (cento e sessentaMil e duzentos reais);
RMDL ETIQUETAS EMBORRACHADAS LTDA CNPJ 07.887.010/0001-30 o item 16 no Valor
de 22.080,00 (vinte e dois mil e oitenta Reais); TMN UNIFORMES E CONFECÇOES LT DA
CNPJ 40.773.984/0001-68 o item 31,32 e 79 o valor de 368.218,00 (trezentos e sessenta
e 
oito 
mil 
e 
duZentos 
e 
dezoito 
reais); 
CAMPIOLO&CAMPIOLO 
LTDACNPJ
64.602.410/0001-95 o item 6 no valor de 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais);
PLUS CARD TECNOLOGIA DE SISTEMAS DE IDENTIFICAÇAO LTDA CNPJ 04.608.529/0001-43
o valor de 57.655,00 (cinquenta e sete mil e seicentos e cinqueNta e cinco reais) Mil
reais)
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/07/2024) 160249-00001-2024NE000001
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160468
Nº Processo: 64510.009050/2022-07.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO.
Contratado: 13.187.093/0001-57 - AIRLESS PINTURAS BC LTDA. Objeto: A contratação de
serviço comum de engenharia inerente à manutenção predial corretiva ou preventiva da
escola preparatória de cadetes do exército, com fornecimento de material, conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/06/2024 a 31/10/2024.
Valor Total: R$ 68.714,41. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160468
Nº Processo: 64510.000964/2024-66.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERC I T O.
Contratado: 42.153.841/0001-89 - SAFELOCK PRODUTOS DE SEGURANCA INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de confecção de envelope plástico de
segurança, em condições de segurança e sigilo, para transporte de material de prova
destinados à realização do concurso de admissão à espcex..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/06/2024 a
16/06/2027. Valor Total: R$ 850.000,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160067
Nº Processo: 64481.000116/6202-42.
Inexigibilidade
Nº 
1/2024.
Contratante: 
DEPARTAMENTO
DE 
ENGENHARIA
E
CO N S T R U C AO.
Contratado: 00.331.801/0004-82 - UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA. Objeto:
Curso de pós-graduação stricto sensu em governança, tecnologia e inovação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 01/03/2024
a 01/02/2026. Valor Total: R$ 56.565,60. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-12-07, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 14.774,81. Leia-se: Valor Total: R$ 106.174,81.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 168006
Nº Processo: 2023/00156/168006.
Dispensa Nº 90125/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASI L / FJ F.
Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Contrato 16/2024/fjf cujo objeto é a contratação de
prestação de serviço de monitoração individual externa para controle de indivíduos
ocupacionalmente expostos à radiação ionizante..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 17/06/2024 a
16/06/2025. Valor Total: R$ 2.268,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90017/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O registro de preços para a eventual e futura
Contratação
de SERVIÇOS
TÉCNICOS E
ESPECIALIZADOS
DE INSPEÇÃO,
REPARO,
SUBSTITUIÇÃO, APLICAÇÃO DE TESTES DE CARGA EM BÚRICAS, COM EVENTUAL RETIRADA
E SUBSTITUIÇÃO DE FORROS E ISOLAMENTO TÉRMICO DOS NAVIOS E EMBARCAÇÕES
APOIADOS PELA BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO (BNRJ).
MARLON RAMOS DE ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/07/2024) 791800-00001-2024NE000319
(Of. El. nº .)
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90.004/2024
A Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia comunica aos interessados que o
Processo nº 63015001563/2024-51, relativo ao Concorrência Eletrônica nº 90004/2024 foi
ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 03JUL2024, nos termos do Inciso IV, do Artigo 71, da
Lei n 14.133/21, a seguinte empresa: ALICE EDUARDA E DAVI COMERCIO E SERVICOS
NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 31.836.134/0001-70, item 1, valor R$ 277.000,0000.
CMG ROBERTSON DIOGO MELO
Ordenador de Despesas
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91150/2024-001/00 - UASG 791150
Nº Processo: 63398.001257/2024-68.
Concorrência Nº 90002/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM
SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Contratado: 48.962.080/0001-92 - MTZ ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia de para construção, com fornecimento de
material, da sala de estar, alojamento de serviço, vestiário e banheiros femininos das
oficiais e das praças que comporão a tripulação do 1º esquadrão de helicópteros de
instrução (EsqdHI-1), nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 01/07/2024 a
28/12/2024. Valor Total: R$ 171.777,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
1º DISTRITO NAVAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90014/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
620020032852024. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelhos de ares
condicionado
ANDERSON SOARES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/07/2024) 781000-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 781000
Nº Processo: 620020032852024. Objeto: Aquisição de ares condicionado. Total
de Itens Licitados: 5. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Praca 
Maua, 
65 
Centro, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON SOARES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/07/2024) 781000-00001-2024NE000001
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 601/2023 - UASG 781600
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 63188.009342/2023-13.
Inexigibilidade. Nº 6/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.
Contratado: 36.551.625/0001-99 - FLORESCER KIDS MEDICINA E REABILITAÇÃO LTDA .
Objeto: Prorrogar a vigência do termo de credenciamento por mais 12 (doze) meses..
Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.000,00.
Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).