DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.002727/2023-79.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 02.241.899/0001-60 - ALPHA SERVICE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição de acessórios para a produção do mrt me acg 81 mm.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/06/2024 a 31/07/2025.
Valor Total: R$ 232,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.006496/2023-72.
Pregão Nº 36/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 42.743.580/0001-57 - USIFLEX SERVICOS DE USINAGEM E COMERCIO LTDA .
Objeto: Aquisição de componentes de evn visando nacionalização.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/06/2024 a 20/11/2024.
Valor Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160285
Número do Contrato: 53/2023.
Nº Processo: 64004.000370/2023-94.
Pregão. 
Nº 
1/2023. 
Contratante: 
ARSENAL 
DE 
GUERRA 
DO 
RIO. 
Contratado:
06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.
Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.005,00.
Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
BIBLIOTECA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160287
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 64173.000590/2023-76.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: BIBLIOTECA DO EXERCITO. Contratado: 39.768.697/0001-
80 - MULTI REFORMAS, CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reforma do
corpo da quarda e telhado da casa de chalaça do palacete laguna. Vigência: 16/07/2024 a
30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.101,21. Data de Assinatura:
04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 160064
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 64250.002165/2018-94.
Pregão.
Nº
8/2018.
Contratante: 
COLEGIO
MILITAR
DE
BRASILIA.
Contratado:
16.530.021/0001-59 - PATRIMONIAL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
pra\zo da vigência do contrato nr 02/2019, em caratér excepcional por mais 06 (seis)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1º de julho de 2024 a 31 de
dezembro
de 2024
ou
até terminar
o novo
processo
de contratação
nup
64250.002548/2024-19 nos termos do art. 57, inciso ii e §4º, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 450.458,88.
Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 160064
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 64250.002404/2018-14.
Pregão. Nº 10/2018.
Contratante: COLEGIO MILITAR DE
BRASILIA. Contratado:
12.742.245/0001-73 - UNISERVE COMERCIO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nr 03/2019, em carater excepcional por mais 6
(seis) meses, comtemplando-se, nesta ocasião, o período de 1º de julho de 2024 a 31 de
dezembro
de 2024
ou
até terminar
o novo
processo
de contratação
nup
34250.001906/2024-68 nos termos do art. 190 da lei 14.133 e paragrafo 4º do inciso ii do
art. 57 da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 201.148,80. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160110
Nº Processo: 64301.002144/2024-74.
Dispensa Nº 5/2024. Contratante: COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 20.774.118/0001-84 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE LIMA
DUARTE E RE. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade
compra institucional, do programa de aquisição de alimentos (paa), para atendimento da
demanda do colégio militar de juiz de fora, de acordo com o edital da chamada pública n.º
001/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência:
03/07/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 17.014,20. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160110
Nº Processo: 64301.002144/2024-74.
Dispensa Nº 8/2024. Contratante: COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 
47.010.446/0001-60 
- 
COOPERATIVA 
REGIONAL 
DE 
AGRICULTORES
FAMILIARES DE JUIZ DE FORA E REGIAO - COOPR. Objeto: Aquisição de alimentos da
agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do programa de aquisição de
alimentos (paa), para atendimento da demanda do colégio militar de juiz de fora, de
acordo com o edital da chamada pública n.º 001/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência:
03/07/2024 
a 
01/03/2025. 
Valor 
Total: 
R$ 
24.297,00. 
Data 
de 
Assinatura:
03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
COLÉGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato. Nº 0001/2024. Contratante: COLEGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÕES. Objeto: Serviço
de Distribuição de Publicidade Legal, com vigência de 17/05/2024 a 17/05/2029. Valor
atualizado do Contrato: R$ 1128,96. Data da Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160078
Nº Processo: 64251.002825/2024-75.
Dispensa Nº 13/2024. Contratante: COLEGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 07.075.504/0005-43 - ATITUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a coleta, transporte, armazenamento, tratamento e destinação
final de resíduos sólidos oriundos das instalações da contratante, que deverão ser
removidos pela contratada que será prestado nas condições estabelecidas no termo de
referência e conforme o que determina a resolução 358/05 do conama, rdc 222/18 da
anvisa, nbr 10.004/04 e a lei 12.305, de 02 de agosto de 2010, no seguinte endereço:
avenida presidente vargas nº 2800 - bairro: santa carmélia - cep: 79.115-810 - fone: (67)
3368-4857..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/06/2024 a
21/06/2025. Valor Total: R$ 1.800,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160078
Número do Contrato: 0/2021.
Nº Processo: 64251.001727/2021-78.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COLEGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE. Contratado:
36.785.392/0001-99 - SANAGUA - SANEAMENTO E TRATAMENTO DE AGUA LTDA - EPP.
Objeto: Serviço de tratamento de água para consumo humano, com fornecimento de
insumos em quantidades suficientes para a desinfecção da água consumida, com
monitoramento da estação de tratamento e controle mensal da qualidade d'água de
acordo com a portaria 2914/2011 do ms. Com emprego de materiais e mão de obra
especializada. Fornecimento do relatório mensal de análise laboratorial de no mínimo 5
pontos e coleta(bebedouros, torneiras e outros)prorrogar o prazo da vigência do contrato
nº 3/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23 de julho
de 2024 a 22 de julho de 2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.o
valor mensal
da contratação
é de
r$ 962,00
(novecentos e
sessenta e
dois
reais),perfazendo o valor anual de r$ 11.544,00 (onze mil, quinhentos e quarenta e quatro
reais).. Vigência: 23/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
11.544,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160318
Nº Processo: 65340007501202497. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a cessão de uso, a título oneroso, de 3 (três) áreas, medindo 40,72 m² (Cantina do
CMVM), 103,30 m² (Cantina da EsSLog) e 29,83 m² (Barbearia), todas localizadas na Rua
João Vicente, 2179 - Deodoro, Rio de Janeiro / RJ, jurisdicionadas ao Exército Brasileiro,
para funcionamento de 2 (duas) cantinas e 1 (uma) barbearia, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
3. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Joao Vicente Nr 2179, Deodoro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160318-5-90003-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail:
pregao.esslog@gmail.com.
ANDRE LUIS COSTA PITANGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/07/2024) 160318-00001-2024NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Chamada 1/2024 - UASG 160249 - Processo: 64000.012344/2023-49.
A Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), considerando o disposto no
Art. 4º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023 e na Resolução GGALIMENTA nº 3, de 20
de junho de 2022, faz saber que se realizará, presencialmente, no dia 01 de agosto de
2024, às 10h00, na Seção de Licitações da Base Administrativa da AMAN, localizada na
Rodovia Presidente Dutra Km 306, S/Nº - Resende-RJ, a Sessão Pública do Chamamento
Público nº 1/2024/AMAN que tem por finalidade a aquisição de alimentos de agricultores
familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 14.628/2023,
por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição e Alimentos -
PAA, com dispensa de licitação, durante o período de 6 meses, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. O Edital poderá ser
retirado na Seção de Licitações, a partir do dia 04 de julho de 2024, no endereço citado,
em dias úteis, das 9h30 às 12h00 e
13h30 às 16h30 ou através do e-mail
pregaoaman@gmail.com. Os dados para cadastramento e os documentos de habilitação
deverão ser entregues no período de 04 de julho de 2024, às 09h30 a 30 de julho de 2024,
às 16h30, no citado local. Demais informações, através do telefone (24) 3388-4669 ou
através do e-mail informado.
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA - Cel
Ordenador de Despesas da AMAN
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 40/2023
Processo Administrativo nº 64000.033273/2023-18AMAN. O objeto da presente licitação é
a aquisição de Fardamento e peças de uniformes especiais e sob medida em aproveito da
Academia Militardas Agulhas Negras, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos. Foi adjudicada à empresa: ALFAIATARIASÃO LUCAS
CNPJ 02.235.079/0001-65 o item 12 no Valor de 104.445,00 (cento e quatro mil e
quatrOcentos
e
quarenta
e
cinco reais);
ALFAIATARIA
LENI
E
OLIVEIRA
CNPJ
09.082.696/0001-17 o item 84, 85 e 86 no valor de 34.515,00 (trinta e quaTro mil e
quinhentos e
quinze reais);
AKILA PRIME
COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA
CNPJ
30.775.478/0001-54 o item 17, 18 e 42 no valor de 129.400,00 (cento e vinte nove mil
e quatrocentos reais); ALAIDE ALVES DOS SANTOS CNPJ 03.177.123/0001-90O item 5 e 83
no valor de 83.850,00 (oitenta e Três mil e oitocentos e cinquenta); BRASIL DIS
TRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA CNPJ 08.223.023/0001-77 o item 21, 56 e 57
no valor de83.301,60 (oitenta e três mil e trezentos e um Reais e sessenta centavos);