DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS
DELEGACIA FLUVIAL DE PIRAPORA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 20/2023 - UASG 781313
Nº Processo: 63510.000709/2019-93.
Pregão Nº 4/2019. Contratante: DELEGACIA FLUVIAL DE PIRAPORA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Abastecimento de viaturas oficiais.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/01/2023 a 16/01/2024. Valor Total: R$ 218.988,00. Data
de Assinatura: 03/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 31/2024 - UASG 781313
Nº Processo: 63110.001186/2019-13.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: DELEGACIA FLUVIAL DE PIRAPORA.
Contratado: 35.555.715/0001-95 - RESSONANCIA MAGNETICA MED IMAGEM LTDA. Objeto:
Credenciamento de instituição extra marinha para prestação de serviços de assistência
médico hospitalar, laboratorial, fisioterápico, fonoaudiológico, odontológico, e terapêutico
aos usuários do sistema de saúde da marinha ..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a
01/01/2025. Valor Total: R$ 1.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Nº Processo: 63110.001186/2019-13.
Inexigibilidade Nº 15/2024. Contratante: DELEGACIA FLUVIAL DE PIRAPORA.
Contratado:03898288/0001-51 CLÍNICA FABRÍCIA & HUDSON LTDA Objeto: Credenciamento
de instituição extra marinha para prestação de serviços de assistência médico hospitalar,
laboratorial, fisioterápico, fonoaudiológico, odontológico, e terapêutico aos usuários do
sistema de saúde da marinha ..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a
01/01/2025. Valor Total: R$ 4.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Nº Processo: 63110.001186/2019-13.
Inexigibilidade Nº 14/2024. Contratante: DELEGACIA FLUVIAL DE PIRAPORA.
Contratado:25.222.480/0001-66 -CLÍNICA GUALBERTO GOMES ANÁLISES CLÍNICAS EPP.
Objeto: Credenciamento de instituição extra marinha para prestação de serviços de
assistência médico hospitalar, laboratorial, fisioterápico, fonoaudiológico, odontológico, e
terapêutico aos usuários do sistema de saúde da marinha ..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a
01/01/2025. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Nº Processo: 63110.001186/2019-13.
Inexigibilidade Nº 13/2024. Contratante: DELEGACIA FLUVIAL DE PIRAPORA.
Contratado: 35.555.715/0001-95 - CLINICA RESSONÂNCIA MAGNETICA MED IMAGEM LTDA.
Objeto: Credenciamento de instituição extra marinha para prestação de serviços de
assistência médico hospitalar, laboratorial, fisioterápico, fonoaudiológico, odontológico, e
terapêutico aos usuários do sistema de saúde da marinha ..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a
01/01/2025. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nr 82801/2024-06/00; Objeto: Contratacao de servico comum de engenharia, que
sera prestado nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia. Contratada: INCOMPRE
CONSTRUTORA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO; CNPJ 07.107.483/0001-77;
Acao Interna B441MR02DD, Fonte de Recurso 1000000000, Natureza de Despesa
33903900; Valor Total R$ 255.000,00; Prazo de vigencia 90 dias corridos com inicio apos a
emissao da nota de empenho ao fornecedor; Data da Assinatura: 03/07/2024.
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 783310
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 63034.001293/2019-93.
Pregão. Nº 8/2018. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado:
35.636.034/0001-51 - DISTAK AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato n° 83310/2019-012/00, por doze meses, nos termos do
inciso ii, do art. 57, da lei n° 8.666/1993.. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 34.424,88. Data de Assinatura: 02/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 783310
Nº Processo: 63034.001392/2019-75. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE A L AG OA S .
Contratado: 01.454.407/0001-51 - CARDIODINAMICA S/S LTDA. Objeto: A rescisão/distrato
contratual, fundamentação legal nos art. 77, 78, inciso xvii, e art. 79, inciso ii, da lei n°
8.666/1993 e suas alterações posteriores, bem como cláusula do contrato originário..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão:
25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 783810
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 63397.000498/2023-19.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL.
Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação serviço continuado de agenciamento de viagens, para
aquisição de passagens aéreas nacionais, compreendendo os serviços de emissão,
remarcação e cancelamento de passagem, mediante o regime de execução indireta,
visando atender às necessidades administrativas e operativas da Marinha do Brasil,
abrangendo o pessoal civil e militar na área de jurisdição do Comando do 3º Distrito Naval,
conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no
edital. Vigência:
05/07/2024 a 06/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 353.713,00. Data de
Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa 
Eletrônica
Nº 
90001/2024.
NUP: 
63035.000663/2024-22.
Contrato 
nº
83320/2024-003/00.
Contratante: CAPITANIA
DOS PORTOS
DO CEARÁ.
Contratado:
33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S/A. Objeto: Contratação de contratação de empresa
especializada para a prestação de serviço de seguro veicular, para viaturas administrativas
da Capitania dos Portos do Ceará, período de 12 (doze) meses a contar da emissão das
apólices. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. Valor
Total: R$ 20.563,07. Data de Assinatura: 02/07/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90011/2024 - UASG 783601
Nº Processo: 63116001156202414 . Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza
contínua médico-hospitalar,ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime
de 24 horas diárias, por intermédio de clínicas médicas especializadas, em caráter
complementar aos usuários. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da Escola de
Aprendizes-Marinheiros do Ceará. Declaração de Inexigibilidade em 20/03/2023. DANIEL
ROCHA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2023. ALEXANDER REIS LEITE.
Comandante do 3ºdn. Valor Global: R$ 44.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.070.480/0001-
20 IOF - INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA E OTORRINOLARINGOLOGIA DE FORTALEZA LTDA.
(SIDEC - 04/07/2024) 783601-00001-2024NE001298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 783601
Nº Processo: 63116002113202448. Objeto: Contratação de empresa(s) para
prestação de serviços de manutenção predial (preventiva e corretiva), por demanda, com
maior percentual de desconto sobre a Tabela SINAPI/CE.. Total de Itens Licitados: 11.
Edital: 05/07/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Coronel
Filomeno
Gomes, 
Nr30
- 
Jacarecanga,
Jacarecanga
- 
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/783601-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEO WILKER DE LIMA PEREIRA
Supervisor da Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 04/07/2024) 783601-00001-2024NE001298
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 784800
Nº Processo: 63042.000685/2023-12.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: BASE NAVAL DE VAL-DE-CAES.
Contratado: 08.799.794/0001-07 - S R A CARVALHO EIRELI. Objeto: Contratação de serviços
subaquáticos de mergulho, até 15
metros de profundidade, em águas abrigadas.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/07/2024 a 31/12/2024.
Valor Total: R$ 336.700,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4314/2024 - UASG 784330
Nº Processo: 63039.000014/2024-91.
Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ.
Contratado: 06.840.748/0001-89 - EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço para fornecimento
de energia elétrica, a fim de suprir as necessidades da Capitania dos Portos do Piauí
(CPPI)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/07/2024 a . Valor
Total: R$ 132.162,24. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 787700
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 63060.013233/2021-11.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BRASILIA. Contratado: 08.247.960/0001-
62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Visa alterar a razão social da empresa, que passará de real
jg facilities ltda. Para real jg facilities s/a, conforme a 44ª e 48ª alteração contratual. Além disso,
visa contratar mais 2 (dois) funcionários e corrigir o valor de um funcionário já contratado,
referente ao grau de insalubridade, observando a seguinte modulação:
a) contratação de dois funcionários, sendo um com percentual de insalubridade de 20%, o qual
acarretará o valor mensal de r$ 6.832,67 (seis mil e oitocentos e trinta e dois reais e sessenta e
sete centavos) e o valor anual de r$ 81.992,04 (oitenta e um mil e novecentos e noventa e dois
reais e quatro centavos); e outro sem percentual de insalubridade, o qual acarretará o valor
mensal de r$ 6.157,15 (seis mil e cento e cinquenta e sete reais e quinze centavos) e o valor
anual de r$ 73.885,80 (setenta e três mil e oitocentos e oitenta e cinco reais e oitenta
centavos).
b) correção do valor de percentual de insalubridade de um funcionário já contratado, o qual
passará de 20% para 40%, acarretando o acréscimo mensal de r$ 675,52 e o acréscimo anual de
r$ 8.106,24.. Vigência: 04/06/2024 a 10/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.357.507,64. Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).