DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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32
Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
COLÉGIO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93409/2024 - UASG 762300
Nº Processo: 63141.003409/2024. Objeto: Registro
de Preços para a
contratação dos SERVIÇOS COMUNS DE LAVANDERIA, incluindo transporte, pesagem,
lavagem, calandragem, higienização, secagem, alvejamento, passar embalagem e entrega
de uniformes, roupas de cama, mesa e banho, conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/07/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Marques de Leao, S/n, Enseada
Batista
Das 
Neves,
Centro 
-
Angra
dos 
Reis/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/762300-5-93409-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLAUCO BEZERRA DA SILVA
Supervisor de Licitações
(SIASGnet - 04/07/2024) 762300-00001-2024NE000001
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 762400
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 63099.002415/2024-71.
Dispensa. Nº 90001/2024. Contratante: ESCOLA NAVAL. Contratado: 20.426.511/0001-87 -
AIR GESTAO & PRODUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo de 75 conjuntos
pedagógicos personalizados, no valor
de r$ 8.261,25 (oito mil duzentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos) o que
equivale a 25 % do valor inicial atualizado do contrato nº 62400/2024-012/00, com
fundamento no art. 124, da lei 14.133/21.. Vigência: 26/06/2024 a 24/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 41.306,25. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº65701/2024-013/00 - UASG 765701
Nº Processo: 63059.003420/2023-97.
Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL CENTRAL_DA MARINHA.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal
impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações
contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii,
e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de
1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de
2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas
complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema
de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 03/07/2024 a
03/07/2029. Valor Total: R$ 5.575,50. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Termo de Compromisso nº 1/2024 - UASG 765741
Processo nº 63071.002978/2022-14 - Espécie: Termo de Compromisso nº 1/2024
decorrente da Chamada Pública Nº 765741-001/2022
O Laboratório Farmacêutico da Marinha retifica a publicação no DOU nº 122 de
27 de junho de 2024, Seção 3, página 29 quanto à data de assinatura para 02/07/2024 e
o CNPJ da Contratante - CNPJ: 10.607.231/0001-11 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS
CATADORES DE LIXO CÉU AZUL.
LEONAN SCHNEIDER DALMONECH Capitão Tenente (IM)
Encarregado da Divisão Obtenção
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90078/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014.
Inexigibilidade Nº 90078/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBU R G O.
Contratado: 32.090.131/0001-01 - D F L SERVICOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Prestação de
serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do
sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório
naval
de
nova
friburgo,
por
meio do
instituto
do
credenciamento.
Termo
de
credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do
parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Valor
Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90078/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha,
na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por
meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº
001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E -
CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Data da Assinatura: 03/07/2024. Prazo de Vigência:
03/07/2024 a 03/07/2025. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de
Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital.
Declaração de Inexigibilidade em 03/07/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUT O.
Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 03/07/2024. HENRIQUE WA JNBERG.
Ordenador 
de 
Despesas. 
Valor 
Global: 
R$ 
400.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
32.090.131/0001-01 D F L SERVICOS MEDICOS LTDA..
(SIDEC - 04/07/2024) 765706-00001-2024NE000304
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20000/2022-001/02 - UASG 720000
Número do Contrato: 20000/2022-001/02.
Nº Processo: 61074.001104/2022-86.
Pregão.
Nº 
1/2022.
Contratante:
ESTADO-MAIOR
DA 
ARMADA.
Contratado:
07.426.902/0001-33 - RD TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar e reajustar o contrato.
Vigência: 08/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.457,20. Data
de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATOS
Número do Contrato: 71300/2024-051/00
Nº Processo: 63342.003213/2022-56
Pregão nº 34/2022 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 24.972.979/0001-28 - Charlie Equipamentos Eireli; Objeto: Aquisição de
Fa r d a m e n t o .
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/03/2024 a 27/10/2024. Valor
Total: R$ 2.250.075,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-094/00
Nº Processo: 63342.000169/2023-11
Pregão nº 37/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A; Objeto: Aquisição de Óleo Diesel
Marítimo.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor
Total: R$ 25.041.588,00; Data de Assinatura: 24/05/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-095/00
Nº Processo: 63342.000810/2023-18
Pregão nº 40/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A; Objeto: Aquisição de Lubrificantes e
Graxas.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Valor
Total: R$ 2.467.530,00; Data de Assinatura: 30/06/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-097/00
Nº Processo: 63342.000169/2023-11
Pregão nº 37/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A; Objeto: Aquisição de Óleo Diesel
Marítimo.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor
Total: R$ 67.930,84; Data de Assinatura: 24/05/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-098/00
Nº Processo: 63342.000169/2023-11
Pregão nº 37/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A; Objeto: Aquisição de Óleo Diesel
Marítimo.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor
Total: R$ 8.218,70; Data de Assinatura: 24/05/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-100/00
Nº Processo: 63342.000810/2023-18
Pregão nº 40/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A; Objeto: Aquisição de Lubrificantes e
Graxas.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/06/2024 a 30/12/2024. Valor
Total: R$ 981.690,00; Data de Assinatura: 30/06/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-103/00
Nº Processo: 63342.000865/2023-10
Pregão nº 39/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A; Objeto: Aquisição de Combustíveis
Automotivos.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Valor
Total: R$ 73.839,97; Data de Assinatura: 30/06/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-104/00
Nº Processo: 63342.002373/2023-69
Pregão nº 124/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 31.479.773/0001-26 - Belisa Comércio e Serviços LTDA; Objeto: Aquisição de
Viaturas de Serviços Especiais.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/06/2024 a 27/12/2024. Valor
Total: R$ 990.000,00; Data de Assinatura: 20/06/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-105/00
Nº Processo: 63342.003213/2023-37
Pregão nº 173/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 42.066.831/0001-06 - Brandão Automóveis LTDA; Objeto: Aquisição de
Viaturas de Serviços.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/06/2024 a 07/12/2024. Valor
Total: R$ 320.000,00; Data de Assinatura: 30/06/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-113/00
Nº Processo: 63342.001753/2023-86
Pregão nº 146/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE Automotores do Brasil LTDA; Objeto: Aquisição de
Viaturas de Serviços.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/06/2024 a 07/12/2024. Valor
Total: R$ 201.404,00; Data de Assinatura: 30/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Termo Aditivo: 71300/2020-017/04
Nº Processo: 63342.000758/2019-3
Pregão nº 26/2019 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 13.958.726/0001-83 - Unifabric do Brasil Comércio Ltda; Objeto: Serviço de
Continuado de Confecção de Itens de Fardamento.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/03/2024 a 12/03/2024. Valor
Total: R$ 2.110.074,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - UASG 771300
Nº Processo: 63342000683202420. Objeto: Pregão Eletrõnico por SRP nº
47/2024 - Material Permanente. Total de Itens Licitados: 212. Edital: 05/07/2024 das 09h00
às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90047-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 05/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Www.comrj.mar.mil.br.
LUIZ FELIPE DA SILVA TRINDADE
Auxiliar de Divulgação
(SIASGnet - 04/07/2024) 771300-00001-2024NE202024

                            

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