DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 62455.001285/2024-91. Fundamento Legal: Decreto nº 11.462/2023 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Atas de Registro de Preços nº 068/2024 à 078/2024.
Objeto: registro de preços para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para o
Comando do 8° Distrito Naval, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas
no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 90009/2024; Vigência de: 05/07/2024 à
05/07/2025. Preços registrados com as seguintes empresas: BUFFET FAMIGLIA MORETTI
LTDA, CNPJ: 17.280.072/0001-32; COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ:
18.472.579/0001-50; MARISTELA DA SILVA SOUSA, CNPJ: 27.423.859/0001-60; MARCELO
DOS SANTOS BARBOSA, CNPJ: 05.637.139/0001-64, J & A - COMERCIAL DO BRASIL LTDA ,
CNPJ: 35.156.745/0001-29; GRUPO LATARO LTDA, CNPJ: 23.922.567/0001-10; GABEE
FOODS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 26.742.152/0001-53; 40.347.392 LUIS
SERGIO CUNHA REIS, CNPJ: 40.347.392/0001-84; L.G.P DE CASTRO LTDA, CNPJ:
18.713.218/0001-59; SILVANO DE BRITO RIBEIRO, CNPJ: 43.119.910/0001-09; e ALPICK
COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 35.991.410/0001-26.
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Contratada: HELIBRAS - HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A, CNPJ nº 20.367.629/0001-81;
Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS, CNPJ 00.394.502/0401-
03; Especie:
Primeiro Termo de
Apostilamento nº
788820/2023-010; PROCESSO:
63401.003012/2023-98; Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a
partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 1.500.774,25 (um milhão,
quinhentos mil e setecentos e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), nos moldes
do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1°, da Lei nº 8.666/1993. Desta maneira, o valor global do
contrato que correspondia a: R$ 6.003.096,99 (seis milhões, três mil e noventa e seis reais
e noventa e nove centavos), passará a ser de: R$ 7.503.871,24 (sete milhões, quinhentos
e três mil e oitocentos e setenta e um reais e vinte e quatro centavos), e alterar a cláusula
terceira - preço, em função do acréscimo. Data de assinatura: 02/07/2024. Data de
Vigência: 02/07/2024 à 14/12/2024.
POLICLÍNICA NAVAL DE MANAUS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 788820/2019/002/033
POLICLÍNICA NAVAL DE MANAUS, CNPJ 00.394.502/0482-60; Contratada: COHEN E COHEN
ATIVIDADES MEDICAS LTDA - COHEN CENTRO AVANÇADO EM OFTALMOLOGIA, CNPJ
19.720.289/0001-41; Objeto: Contratação de Pessoas Jurídicas e Profissionais Autônomos
de Saúde para prestação de serviços médicos, odontológicos, laboratoriais, terapêuticos e
hospitalares, em atendimento às especialidades e serviços de forma complementar, com
vistas ao seu contínuo atendimento aos Usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM)
no âmbito da área jurisdicional do Comando do 9º Distrito Naval, conforme art. 25 "caput"
da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Termo de Justificativa de Inexigibilidade de
Licitação ratificado e autorizado pelo Vice-Almirante JOÃO ALBERTO DE ARAUJO LAMPERT,
Comandante do 9º Distrito Naval, tendo sido assinado em 19 de junho de 2024.
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 731000
Nº Processo: 63181.001267/2023-58.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS.
Contratado: 21.700.911/0001-00 - VCS COMERCIO SERVICOS E TRANSPORTES
LTDA. Objeto: Aquisição viatura transporte especializado 5 ton 6x4 cavalo mecânico, para
o comando do material de fuzileiros navais (cmatfn).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo:
1. Vigência: 26/06/2024 a 26/08/2024. Valor Total: R$ 2.607.000,00. Data de Assinatura:
26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 201/2024 - UASG 731000
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 63181.001267/2023-58.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS.
Contratado: 21.700.911/0001-00 - VCS COMERCIO SERVICOS E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Alterar o prazo de entrega do objeto, constante do item 5.4 do termo de referência, que
passa a ser de até 30 dias.
alterar o prazo de vigência contratual, que passa a ser de até 60 dias.. Vigência:
26/06/2024 a 26/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.607.000,00. Data de
Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE MILCÍADES PORTELA ALVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: RODOCON
CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA,
CNPJ/MF sob
o nr
30.090.575/0001-03; Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE MILCIADES
PORTELA
ALVES; Especie:
Termo
Aditivo
nr 32200/2019-002/05,
Processo:
nr
63077.000773/2018-50; PREGAO ELETRONICO 07/2018; Objeto: Contratacao de servicos
de coleta, transporte e destinacao de residuos solidos armazenados em conteineres;
Alteracao da Clausula Segunda (VIGENCIA): 25/06/2024 a 25/06/2025; Alteracao da
Clausula Terceira (Valor Anual): R$ 75.762,72; Data de assinatura: 25/06/2024.
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO
DA MARINHA EM SÃO PAULO
EXTRATOS DE DOAÇÕES
Número do Processo: 59560.001693/2023-50.
ESPÉCIE: Termo de Doação n° 06.0571.00/2023.
DOADORA: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo - CTMSP, CNPJ: 09.462.873/0001-90.
DONATÁRIO: Centro de Projetos de Sistemas Navais - CPSN, CNPJ: 00.394.502/0587-38.
OBJETO: Doação de 01 (uma) viatura oficial NISSAN/SENTRA LXS, ano 2016, placa LTN6711,
RENAVAN 01108717907, Chassi - 3N1BB7AD4HY209887.
VALOR DO BEM: R$ 61.567,00
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei no 13.303/2016.
DATA DE ASSINATURA: 29/09/2023.
Número do Processo: 59560.001693/2023-50.
ESPÉCIE: Termo de Doação n° 06.0571.00/2023.
DOADORA: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo - CTMSP, CNPJ: 09.462.873/0001-90.
DONATÁRIO: Base Naval da Ilha das Cobras - BNIC, CNPJ: 00.394.502/0555-50.
OBJETO: Doação de 01 (uma) viatura oficial TOYOTA/COROLLA, ano 2018, placa FNU-8064,
RENAVAN - 01147119225, Chassi- 9BRBL3HE1J0149870.
VALOR DO BEM: R$ 80.025,00
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei no 13.303/2016.
DATA DE ASSINATURA: 29/09/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 742050
Nº Processo:
63229000785202441. Objeto:
Contratação de
serviço de
calibração e ajuste em detectores fixos de gases, com fornecimento de peças e gases
necessários para execução. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 05/07/2024 das 09h00 às
16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as
descrições do CATSER/CATMAT e o Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR. .
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/07/2024) 742050-00001-2024NE123456
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 741000
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 63014.003644/2020-72.
Contratante: 
ARSENAL 
DE 
MARINHA 
DO 
RIO 
DE 
JANEIRO. 
Contratado 
CNPJ:
05.775.501/0001-63 - VESSEL COMERCIO E AUTOMACAO LTDA. Objeto: Em atendimento ao
disposto no artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, formaliza-se por meio deste instrumento,
o reajustamento de preços, conforme previsto na cláusula sexta, às fls. 870 dos autos.
Destaca-se que os valores do reajuste de preços foram concedidos de acordo com as
informações contidas na análise técnica de reajuste (ATR) nº 25/2024, às folhas
1031/1035v dos autos, emitida pelo adjunto da seção de contratos (AMRJ-0212.2),
devidamente autorizada pelo sr. Ordenador de Despesas deste Arsenal de Marinha.
Face ao exposto, cabe esclarecer que de acordo com o aludido índice de reajuste de
4,5067%, referente ao IPCA/IBGE de janeiro/2024 acumulado dos últimos 12 meses
(conforme item 6.4 da ATR nº 25/2024, deverá ser acrescido ao contrato o valor de R$
574.148,24 (quinhentos e setenta e quatro mil cento e quarenta e oito reais e vinte e
quatro centavos). Vigência: 11/05/2022 a 11/05/2025. Valor Atualizado do Contrato: R$
13.314.029,84. Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2023 - SIASG: 751212-2-2024 /
UASG 751212
Nº Processo:
63999.001356/2023-90. Objeto:
Fornecimento de
energia elétrica na
modalidade Horossazonal Verde A4 e demanda contratada de 1300Kw. para atender ao
Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA), localizado na Rua Barão de Jaceguai, s/nº -
Ponta da Armação - Niterói/RJ, CEP: 24.08-900. Id contratação PNCP: 00394502000144-1-
002821/2024. Ato de Contratação Direta nº 751212-2/2024. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Única empresa no
fornecimento de energia elétrica na cidade de Niterói/RJ; Declaração de Inexigibilidade em
15/04/2024 (assinatura). CMG FERNANDO JOSÉ MORAES MONTEIRO. Ordenador de
Despesas. Valor Estimado Anual: R$ 3.743.931,72. CNPJ Contratada: 33.050.071/0005-58
Empresa: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 21/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de tintas e insumos para atender
as necessidades da Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN) e OM
Apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência.
FERNANDO JOSE MORAES MONTEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/07/2024) 751212-00001-2024NE000001