DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DO CONTRATO
NUP: 61984.000439/2024-86; Dispensa de Licitação nº 011/2024 Contratante: Empresa
Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada:
CECIL S/A - LAMINAÇÃO DE METAIS; CNPJ n.º 61.554.028/0001-65; Objeto: Aquisição de
Discos de Latão 70/30. Reconhecimento em 21/05/2024 - GUSTAVO PEREIRA PINTO -
Contra-Almirante (IM) Diretor Administrativo-Financeiro. Ratificação em 21/05/2024 -
EDESIO TEIXEIRA LIMA JUNIOR - Vice-Almirante (RM1-IM) Diretor-Presidente. Fundamento
Legal: Nos termos do Inciso XIII do art. 29 da Lei n° 13.303/16. Justificativa: Atender o
plano de desenvolvimento do Estojo de Latão da Munição 76mm L/62, conforme
especificado no projeto básico. Contrato nº EGPN-26/2024-0013/00, Valor R$ 273.749,76
(Duzentos e setenta e três mil setecentos e quarenta e nove reais e setenta e seis
centavos); Prazo de Execução: 28/06/2024 a 25/10/2024; Data de Assinatura:
21/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº EGPN-27/2019-0003/05
Número do Processo NUP: 61984.001917/2019-16; Contratante: Empresa Gerencial de
Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: TECNOSET
INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA; CNPJ n.º 64.799.539/0001-35; Espécie: Quinto
Termo Aditivo ao Contrato nº EGPN-27/2019-0003/00; Objeto: Modificação das cláusulas:
8ª (Gestão e Fiscalização), 9ª (Dos Recursos), 10ª (Dos Preços), 15ª (Dos Prazos), 16ª (Das
Garantias) do Contrato Inicial; Valor do Termo Aditivo: R$ 239.373,94 (duzentos e trinta e
nove mil trezentos e setenta e três reais e noventa e quatro centavos); Prazo de Execução:
02/03/2024 a 01/03/2025; Data de Assinatura: 21/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº EGPN-27/2020-0009/03
Número do Processo NUP: 61984.003678/2020-64; Contratante: Empresa Gerencial de
Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: UNIMED
SEGURADORA S/A; CNPJ n.º 92.863.505/0001-06; Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao
Contrato
nº
EGPN-27/2020-0009/00;
Objeto: Modificação
das
cláusulas:
09ª (Dos
Recursos), 10ª (Do Preço), 15ª (Dos Prazos) e 16ª (Das Garantias) do Contrato Inicial; Valor
do Termo Aditivo: R$ 175.653,41 (Cento e setenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e três
reais e quarenta e um centavos); Prazo de Execução: 01/04/2024 a 31/03/2025; Data de
Assinatura: 21/06/2024.
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 110798 - ESD
Nº Processo: 60094.000818/2024-38
Dispensa Nº 90033/2023. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA.
Contratado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA (CIEE), CNPJ nº 61.600.839/0001-
55. Objeto: Contratação de serviços Agente de Integração, sob demanda, para
operacionalizar o programa de estágio na Escola Superior de Defesa, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 -
Inciso XV. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de
Assinatura: 03/07/2024.
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 110402
Nº Processo: 60631.000095/2024-42.
Pregão Nº 90078/2024. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de pacote de serviço
móvel pessoal - smp (voz, dados, sms, etc), na modalidade local, longa distância nacional
- ldn, com franquia mínima de dados de 20 gb e fornecimento de smartphone em regime
de comodato, bem como utilização de voz e dados em roaming internacional, com franquia
diária mínima de 500mb, sob demanda nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a
01/07/2026. Valor Total: R$ 20.999,19. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 110404
Nº Processo: 60067000036202426. Objeto: Aquisição de uniformes para os
estudantes credenciados no Projeto Rondon, sob responsabilidade do Ministério da
Defesa.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 05/07/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h30
às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco o Sala 216, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/110404-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR
Ordenador de Depesas
(SIASGnet - 03/07/2024) 110404-06001-2024NE800324
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 964343, Nº Processo:
60414000455202471, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO E ASSUNTOS
FUNDIARIOS CNPJ nº 51217833000140, Interveniente: MUNICIPIO DE MANAUS CNPJ nº
04365326000173, Objeto: IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EM ÁREA URBANA NO
MUNICÍPIO DE MANAUS., Valor Total: R$ 27.739.610,00, Valor de Contrapartida: R$
80.000,00,
Valor
a ser
transferido
ou
descentralizado
por
exercício: 2024
- R$
27.659.610,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000139,
Valor: R$
27.659.610,00, PTRES: 238184, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência:
04/07/2024 a 04/07/2029, Data de Assinatura: 04/07/2024, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: JESUS ALVES DOS SANTOS CPF nº
***.453.762-**, Interveniente: DAVID ANTONIO ABISAI PEREIRA DE ALMEIDA CPF nº
***.822.802-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 964344, Nº Processo: 60414000472202416, Concedente:
MINISTERIO
DA
DEFESA,
Convenente: SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
HABITACAO
E
ASSUNTOS
FUNDIARIOS CNPJ
nº
51217833000140,
Interveniente: MUNICIPIO
DE
MANAUS CNPJ nº 04365326000173, Objeto: IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EM
ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE MANAUS., Valor Total: R$ 33.697.440,00, Valor de
Contrapartida: R$ 97.440,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2024 - R$ 33.600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000138, Valor:
R$ 33.600.000,00, PTRES: 247234, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência:
04/07/2024 a 04/07/2029, Data de Assinatura: 04/07/2024, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: JESUS ALVES DOS SANTOS CPF nº
***.453.762-**, Interveniente: DAVID ANTONIO ABISAI PEREIRA DE ALMEIDA CPF nº
***.822.802-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 865202.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente:
MUNICIPIO DE PORTO
VELHO, CNPJ nº 05903125000145. aumento
no valor da
contrapartida financeira a cargo do convenente. Valor Total: R$ 56.803,00, Valor de
Contrapartida: R$ 56.803,00, Vigência: 27/08/2018 a 17/08/2024. Data de Assinatura:
27/08/2018.
Signatários: 
Concedente:
UBIRATAN 
POTY,
CPF 
nº
***.290.567-**,
Convenente: HILDON DE LIMA CHAVES, CPF nº ***.518.224-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 944976.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente:
MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS DO TOCANTINS, CNPJ nº 02070563000181. Aumento no valor
da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 81.200,00, Valor de
Contrapartida: R$ 81.200,00, Vigência: 28/11/2023 a 12/11/2026. Data de Assinatura:
28/11/2023.
Signatários: 
Concedente:
UBIRATAN 
POTY,
CPF 
nº
***.290.567-**,
Convenente: GECIRAN SARAIVA SILVA, CPF nº ***.047.571-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 957287, Nº Processo:
60414000424202410, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE BOA VISTA CNPJ nº 05943030000155,
Objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA
- RR, Valor Total: R$ 20.500.612,00, Valor de Contrapartida: R$ 41.002,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 20.459.610,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000118, Valor: R$ 20.459.610,00, PTRES: 238192,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2029, Data de
Assinatura: 04/07/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**,
Convenente: ARTHUR HENRIQUE BRANDAO MACHADO CPF nº ***.596.922-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 958906, Nº Processo:
60414000531202448, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE BOA VISTA CNPJ nº 05943030000155,
Objeto: CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES.,
Valor Total: R$ 10.913.610,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.000,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 10.891.610,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000088, Valor: R$ 10.891.610,00, PTRES: 238192, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444251, Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2028, Data de Assinatura:
04/07/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente:
ARTHUR HENRIQUE BRANDAO MACHADO CPF nº ***.596.922-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 959510, Nº Processo:
60414000430202477, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE BOA VISTA CNPJ nº 05943030000155,
Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS, Valor
Total: R$ 12.805.222,00, Valor de Contrapartida: R$ 25.611,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 12.779.611,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000087, Valor: R$ 12.779.611,00, PTRES: 238192, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444251, Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2028, Data de Assinatura:
04/07/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente:
ARTHUR HENRIQUE BRANDAO MACHADO CPF nº ***.596.922-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 962782, Nº Processo:
60414000529202479, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE BOA VISTA CNPJ nº 05943030000155,
Objeto: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR, Valor Total: R$
8.016.050,00, Valor de
Contrapartida: R$ 16.050,00, Valor a
ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 8.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000131, Valor: R$ 8.000.000,00, PTRES: 238192, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444251, Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2028, Data de Assinatura:
04/07/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente:
ARTHUR HENRIQUE BRANDAO MACHADO CPF nº ***.596.922-**.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE MULHERES RURAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital SMR/MDA N° 1, de 3 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da
União de 3 de julho de 2024, Edição 126, Seção 3, Página 32, onde se lê: "... Edital de
Chamamento Público nº 02/2024/SMR/MDA,...", leia-se: "... Edital de Chamamento Público
nº 01/2024/SMR/MDA...", mantidas as demais condições.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1073/2024 - UASG 373057
Nº Processo: 54000.004034/2024-88.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINT. REGIONAL DO ESPIRITO SANTO -
S R ( ES ) .
Contratado: 17.324.127/0002-40 - RIOFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA.
Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada e
desarmada, diurna e noturna, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a
01/07/2025. Valor Total: R$ 666.000,00. Data de Assinatura: 29/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).