DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 173/2024
ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INCRA POR INTERMÉDIO DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE MATO GROSSO - SR(MT) E O INSTITUTO INOVAR BRASIL -
INOVAR. Processo Administrativo nº 54000.062119/2024-81. Objeto: Disponibilizar equipe
técnica habilitada
para elaboração
de projetos arquitetônico
e de
engenharia e
acompanhamento da execução das obras de unidades habitacionais nos projetos de
assentamentos sob jurisdição da Superintendência Regional do Incra em Mato Grosso, conforme
Plano de Trabalho Instituto Inovar (SEI nº 20406686). Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data
da publicação. Data da Assinatura: 04/07/2024. Signatários: Joel Machado de Azevedo,
Superintendente Regional e Celso Donizete Roncari Negrão, Presidente do Instituto Inovar.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 209/2024
Termo de Credenciamento nº 209/2024 celebrado entre a Superintendência Regional do Incra
de Mato Grosso - SR(MT) e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município de Campo
Verde/MT. Processo Administrativo nº 54000.072636/2024-68Objeto: Credenciar o Sindicato
dos Trabalhadores Rurais do município de Campo Verde/MT para poder celebrar possíveis e
futuros acordos de cooperação técnica visando à disponibilização de equipe técnica habilitada
para a realização de ações destinadas à concessão e à operacionalização dos Créditos de
Instalação do PNRA, da área de jurisdição da Superintendência Regional do INCRA no Estado
de Mato Grosso, na forma do Decreto nº 11.586, de 28 de junho de 2023. Vigência: 30 (trinta)
meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 04/07/2024. Signatários: Joel
Machado de Azevedo, Superintendente Regional e Reginaldo Campos Do Amaral, Presidente
do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Campo Verde/MT.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Termo de Contrato de cessão de uso nº RS/03/2023, Processo nº 54000.037155/2023-25.
Cedente: INCRA/RS, CNPJ Nº 00.375.972/0013-02
Cessionário: Município de Júlio de Trindade do Sul/RS, CNPJ 92.399.211/0001-67 .
Objeto: Cessão do imóvel com área de 1,2953 ha, Lote AC2 (área comunitária), contendo
a benfeitoria denominada Ginásio de Esportes de 955,60 m², localizado no PA Trindade,
conforme memorial descritivo e planta topográfica anexos (SEI 17137658 e 17137725),
parte integrante desta Cessão de Uso, deverá ser utilizado para a implantação e
manutenção de benfeitorias e atividades de utilidade pública e interesse social.
Vigência: Prazo indeterminado. Data da assinatura: 07/04/2023 Nelson José Grasselli -
Superintendente Regional do INCRA/RS, CPF Nº ***.367.530-**, Elias Miguel Segalla
- Prefeito Municipal, CPF ***.269.160 -**.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE DOAÇÃO
A Superintendência Regional do INCRA de Santa Catarina - SR(SC) faz saber que, por meio
do "TERMO DE DOAÇÃO EM TEMPO TARDIO/INCRA/SR(SC) nº 20835180/2024" (SEI nº
20835180), datado de 27 de junho de 2024, procedeu a transferência de domínio, por
DOAÇÃO, da "Capota de Fibra de Vidro" de patrimônio nº 138.025-00, à Prefeitura
Municipal de Passos Maia, no estado de Santa Catarina, conforme Processo Administrativo
nº 54000.132381/2021-57, com amparo legal na Instrução Normativa MAPA nº 125/2022.
Objeto: Doação em Tempo Tardio. Signatários: Dirceu Luiz Dresch, Superintendente
Regional e Osmar Tozzo - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
A Superintendência Regional do INCRA de Santa Catarina - SR(SC) faz saber que por meio
do "TERMO DE DOAÇÃO/INCRA/SR(SC) nº 20854303/2024" (SEI nº 20854303), datado de
28/06/2024, procedeu as transferências de domínio, por DOAÇÕES, de 03 (três) Conjuntos
Receptores de Sinais de Satélites do Sistema GPS e GNSS, patrimônios nº 205.506-00,
205.507-00 e 205.513-00, ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFSC,
Campus Florianópolis, neste Estado, conforme Processo 54000.028928/2023-82, com
amparo legal na Instrução Normativa MAPA nº 125/2022. Objeto: Doação. Signatários:
Dirceu Luiz Dresch, Superintendente Regional e Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 66007/2024 - UASG 373037
Número do Contrato: 66/2019.
Nº Processo: 54000..05593/0/20-18.
Contratante:
SUPERINT.
REG.
DO
OESTE
DO
PARA
-
SR(PA/O).
Contratado:
04.831.871/0001-08 - ECO GESTAO AMBIENTAL LTDA - EPP. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto o reajuste de preços, a partir de 1º de janeiro de 2024..
Vigência: 01/04/2019 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 406.704,72.
Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 1/2024
Contrato de Cessão de Uso que entre si celebram o Cedente, Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária - Incra, por intermédio da Superintendência Regional do
Incra em Sergipe, inscrita no CNPJ/MF nº 00.375.972/0021-04 e a Cessionária, Prefeitura
Municipal de Neópolis/SE, CNPJ/MF nº 13.111.679/0001-38. Objeto: Cessão de uso dos
seguintes bens destinados ao atendimento do Projeto de Assentamento Sol Nascente, sob
a circunscrição do INCRA, no município de Neópolis/SE. 01 (uma) unidade de Trator
Agrícola (Patrimônio nº 291.286), e 01 (uma) unidade de Grade Aradora (Patrimônio nº
291.179). Proc.: 54000.079284/2024-71. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2029 - Data de
Assinatura: 04/07/2024. Signatários: André Luiz Milanez de Souza, Superintendente
Regional do Incra/SE, CPF/MF nº ***.731.615-**; Célio Lemos Bezerra, Prefeito do
Município de Neópolis/SE, CPF/MF nº ***.430.585-**.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 135100
Nº Processo: 21200002879202342. Objeto: Contratação de empresa especializada para
executar serviço de manutenção de sala-cofre certificada segundo as normas técnicas
ABNT/NBR 15.247 e ABNT/NBR 60.529 e sua respectiva infraestrutura, com possível recarga
de gás - FM-200 e substituição de bateria - UPS, para atendimento das necessidades da
Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, de acordo com as especificações,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sgas 901, Lote 69,
Ed. Conab, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135100-5-90012-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O Edital poderá ser retirado junto a CPL ou por meio de download gratuito nos sites
www.conab.gov.br e
www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores
informações pelo
telefone (061) 3312-6001..
TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEAO
Pregoeira
(SIASGnet - 03/07/2024) 135100-22211-2024NE000028
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO CONAB DE COMPRA DE CESTAS DE ALIMENTOS
A Conab realizará no próximo dia 09/07/2024 (terça-feira), o leilão objeto do
Aviso n° 72 (compra de 10.563 unidades de cestas de alimentos - Tipo 1). Para a
habilitação e maiores informações, inclusive obter cópia do respectivo aviso de compra, os
interessados deverão manter contato com as Superintendências Regionais da Conab e/ou
Bolsas de Mercadorias e Cereais, credenciadas pela Conab, conforme relação disponível no
portal da Conab www.conab.gov.br.
ELIAS CARVALHO DE CAMARGOS
Superintendência de Operações Comerciais
Superintendente Substituto
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21222.000692/2020-11. 4° Termo Aditivo ao Contrato de credenciamento nº
13120716 /2020. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ nº
26.461.699/0475-78. Contratada: DIAGNOSE - CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM,
CNPJ nº 35.741.024/0001-86. Objeto: extensão do credenciamento para inclusão de
procedimentos ao SAS na forma de pacotes (Angiotomografia Coronariana, PET
neurológico, Colonoscopia, Vídeo Endoscopia Digestiva Alta) Fundamentação Legal: Art.
421, RLC. Data da assinatura: 03/07/2024. Assinam pela contratante: Elizeu José Rêgo -
Superintendente Regional e Railson Silva Oliveira - Gerente Financeiro e Administrativo.
Assina pela contratada: Francisco Chagas da Silva - Sócio-Administrador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO CONTRATO
Processo administrativo CONAB n.º 21.443.000706/2022-56 Número do Contrato n.º SEI n.º
04/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 006/2023 - Contratante: Companhia Nacional de
Abastecimento
-
CONAB.
CNPJ: 26.461.699/0022-05.
Contratada
:
EMPRESA
DE
CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DALU LTDA. CNPJ 01.569.755/0001-74. Objeto: serviços de limpeza
e conservação, de auxiliar de serviços gerais, com fornecimento dos materiais nmecessários
para execução dos serviços. NOTA DE EMPENHO N.º 2024NE876, de 04/07/2024.
Fundamento legal: Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB; pelas Leis nºs: 13.303
de 2016; e, 10.520 de 2002, pelos Decretos nºs: 10.024, de 2019; e, 3.555, de 2000, e
subsidiariamente, pela Lei Complementar n.º 123/2006 e Lei n. 8.666/93, e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame. Data da Assinatura do contrato: 01/07/2024. Vigência do
Contrato: 12(DOZE) meses, a contar do dia 01/07/2024. Assinam pela CONTRATANTE:
CARMO INÁCIO DA SILVA - Superintendente da Superintendência Regional de Goiás e
LORENA MARIA AIRES DE CARVALHO UMBELINO LOUSA - Gerente da Gerência de Finanças e
Administração -GEFAD e pela CONTRATADA: Luciano Hércules Freire , representante legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21450.000412/2023-16 - Contrato nº 016/2024 - Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: P R A DA
SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 17.249.507/0001-86. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de vigilância patrimonial
armada, diurna e noturna, inclusive sábados, domingos e feriados, com alocação de mão
de obra exclusiva e apoio tático motorizado (motocicleta), nas dependências da Unidade
Armazenadora de Rolândia/PR. Modalidade: Pregão Eletrônico. Fundamentação legal: Art.
292 e seguintes do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab e Art. 32, inciso IV da
Lei 13.303/2016. Programa de Trabalho: 229503, Fonte de recursos: 1000A002SE, Natureza
da Despesa: 33.90.37.03, Plano Interno: VIGILANCIA, Nota de Empenho nº 2024NE000031.
Data da Assinatura: 04.07.2024. Vigência: 07.07.2024 a 07.07.2025. Valor total do contrato:
R$ 487.499,40 (quatrocentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e noventa e nove reais e
quarenta centavos). Assinam pela Contratante: VALMOR LUIZ BORDIN, Superintendente
Regional do Paraná, e GLADIS TEREZINHA VEFAGO, Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: WILSON ROBERTO DE ALMEIDA, Sócio-Administrador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21454.000463/2021-46. Contrato administrativo nº 08/2024. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ: 26.461.699/0270-38 - Contratada:
MARKE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ:
01.010.185/0001-88. Objeto: prestação de serviço comum especializado por empreitada
por preço global, na supressão/poda e fragmentação, num total de 60 (sessenta) árvores
de diversas espécies de pequeno, médio e grande porte, localizadas no bosque nas
dependências da Conab - Rua Francisco Pedro Machado s/n, CEP 88.117-402, São José - SC,
incluindo a retirada/remoção com destinação do material remanescente da operação, em
local a ser indicado nas dependências da CONAB/SUREG-SC e de acordo com as legislações
vigentes. Fundamento Legal: Art. 13 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB
- NOC 10.901. Dotação Orçamentária: 2024NE000289 de 02/07/2024. Vigência: 04/07/2024
a 04/10/2024. Data da Assinatura: 04/07/2024. Valor: R$ 36.200,00 ( Trinta e seis mil e
duzentos reais). Assinam pela Contratante: Marcos Yoshio Saito - Superintendente Regional
e Silvio Pereira Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela contratada: Flávia
Carlins Bandeira - Sócia Proprietária.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 39/2024. (NN2210), em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº
05/2024 e Solicitação de Contratação nº 017922 do Departamento Administrativo - DEPAD. Partes:
CEASAMINAS e CONNECT BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de reserva, assessoramento, marcação, remarcação,
emissão e cancelamento de bilhetes para trechos nacionais e internacionais por intermédio de
operadora ou agência de viagens, com e sem intervenção do agente de viagens (no modo online e
offline), pelo período de 12 (doze) meses, para serem utilizados pelos funcionários da CEASAMINAS
a serviço, em todas as suas unidades, e demais condições de prestação dos serviços, conforme
descrito no termo de referência, nos demais anexos do edital do PE 05/24 e neste Contrato. Prazo:
A vigência da contratação é de 12(doze) meses, contados da publicação do extrato do contrato no
Diário Oficial da União - DOU, admitindo-se a prorrogação do contrato por iguais e sucessivos
períodos até o limite de 60 meses. Valor Total: R$340.678,00. Data da assinatura: 02/07/2024.