DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024
Processo nº 005/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de
distribuição de publicidade legal, em preto e branco, de atos oficiais de interesse da
CEAGESP em jornais de grande circulação local/regional (municipal/estadual) em todo o
Estado de São Paulo, incluindo-se a diagramação do texto, bem como disponibilização do
periódico em si, para conferência da publicação, conforme quantidades e especificações
constantes do Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA. No dia 01/07/2024, após constatada a
regularidade dos atos procedimentais, a Autoridade Competente, Sr. JAMIL YATIM, acerca
do Processo 005/2024, Pregão Eletrônico 90003/2024, adjudica e homologa o objeto do
pregão para a empresa PHABRICA DE PRODUÇÕES SERVIÇOS DE PROPAGANDA E
PUBLICIDADE LTDA - CNPJ 00.662.315/0001-02, pelo menor preço global de R$ 88.363,98
(oitenta e oito mil, trezentos e sessenta e três reais e noventa e oito centavos).
PATRICIA NIHARI ARANTES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 91007/2024
Processo nº 092/2023. Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Objeto:
Concessão Remunerada de Uso para diversas Áreas Vagas do ETSP - Entreposto Terminal
de São Paulo, conforme quantidades e especificações descritas no ANEXO I - TERMO DE
REFERÊNCIA. Obtenção do Edital: a partir de 05/07/2024, através do site www.licitacoes-
e.com.br, opção "Licitações" e na SELIC - Seção de Licitações. Visita: até 29/08/2024.
Sessão: em 30/08/2024 às 09h30 no site www.licitacoes-e.com.br.
GERSON ULISSES DE MORAES JUNIOR
Presidente da Comissão Julgadora
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024
Processo: nº 022/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para
prestação serviços de manutenção civil de baixa complexidade, nas instalações das
unidades da CEAGESP (ETSP, EPSP, ASJAG e ARVAN), localizadas no município de São Paulo,
sob demanda, com fornecimento de matérias, equipamentos e insumos, conforme
quantidades e especificações constantes do Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA. Edital: a
partir de 05/07/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Dr. Gastão
Vidigal,
1946
-
EDSED
III
-
SELIC
-
Vila
Leopoldina
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.ceagesp.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h30 no
site www.gov.br/compras. Visita: até 25/07/2024. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às
09h30 no site www.gov.br/compras.
GERSON ULISSES DE MORAES JUNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Processo: nº 086/2023. OBJETO: Concessão Remunerada de Uso de áreas Edifícios EDSED
VII e EDSED VIII no ETSP - Entreposto Terminal de São Paulo, conforme especificações
descritas no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. A Presidência da CEAGESP, comunica: Ante
os elementos constantes no presente processo, declara Deserta a licitação. Os autos do
processo estão com vista franqueada aos interessados.
GERSON ULISSES DE MORAES JUNIOR
Presidente da Comissão Julgadora
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO MDS Nº 14/2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso
I, artigo 18 do Decreto nº 11.937 de 5 de março de 2024, resolve:
RETIFICAR o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO MDS Nº 14, de 4 de junho de
2024, publicado no Diário Oficial da União nº 106, de 5 de junho de 2024, Seção 3, páginas
32 a 44, visando a seleção de propostas para a celebração de parcerias com o Ministério
do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por intermédio
da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN), por meio da
formalização de termos de colaboração com as Entidades Gestoras selecionadas, em partes
textuais no que diz respeito ao Cronograma referente à fase de seleção e ao prazo para
cadastro e envio das propostas:
1. Item 7.1 (Cronograma) do edital,
ONDE SE LÊ:
Tabela 2: Cronograma referente à fase de seleção.
.
.ETAPA
.DESCRIÇÃO DA ETAPA
.Datas
.
.1
.Publicação do Edital de Chamamento Público.
.05/06/2024
.
.2
.Inclusão das propostas na Plataforma Transferegov
.06/06/2024 a 08/07/2024
.
.3
.Etapa competitiva de avaliação das propostas pela Comissão de Seleção.
.09/07/2024 a 25/07/2024
.
.4
.Divulgação do resultado preliminar
.26/07/2024
.
.5
.Interposição de recursos contra o resultado preliminar.
.29/07/2024 a 02/08/2024
.
.6
.Análise dos recursos pela Comissão de Seleção.
.05/08/2024 a 09/08/2024
.
.7
.Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção, com
divulgação das decisões recursais proferidas (se houver).
.12/08/2024
2. Item 7.1 (Cronograma) do edital,
LEIA-SE:
Tabela 2: Cronograma referente à fase de seleção.
.
.ETAPA
.DESCRIÇÃO DA ETAPA
.Datas
.
.1
.Publicação do Edital de Chamamento Público.
.05/06/2024
.
.2
.Inclusão das propostas na Plataforma Transferegov
.06/06/2024 a 12/07/2024
.
.3
.Etapa competitiva de avaliação das propostas pela Comissão de Seleção.
.15/07/2024 a 31/07/2024
.
.4
.Divulgação do resultado preliminar
.01/08/2024
.
.5
.Interposição de recursos contra o resultado preliminar.
.02/08/2024 a 08/08/2024
.
.6
.Análise dos recursos pela Comissão de Seleção.
.09/08/2024 a 16/08/2024
.
.7
.Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção, com
divulgação das decisões recursais proferidas (se houver).
.19/08/2024
3. Item 7.4.1 do edital,
ONDE SE LÊ:
"7.4.1. As propostas deverão ser cadastradas, pelas entidades gestoras
proponentes, na Plataforma Transferegov, e deverão ser enviadas para análise, até as 18
horas do dia 08 de julho de 2024."
4. Item 7.4.1 do edital,
LEIA-SE:
"7.4.1. As propostas deverão ser cadastradas, pelas entidades gestoras
proponentes, na Plataforma Transferegov, e deverão ser enviadas para análise, até as
23h59 do dia 12 de julho de 2024."
5. Os demais itens do Edital de Chamamento Público MDS Nº 14, de 2024 e dos
respectivos anexos permanecem inalterados.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE CONTRATO
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA - UNESCO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
Projeto 914/BRZ/3051
NÚMERO DO CONTRATO: SA-1792/2024
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 28/06/2024 a 08/11/2024
VALOR DO CONTRATO: R$ 78.600,00
OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Contratação de consultoria individual para Apresentar
recomendações e diretrizes de ações de fortalecimento do Serviço de Acolhimento em
Família Acolhedora voltado para crianças na primeira infância.
SUPERVISOR DO CONTRATO: Coordenador(a)- Geral de Proteção Social Especial de Alta
Complexidade
SIGNATÁRIOS: Fábio Eon - Diretor-Geral da UNESCO no Brasil e Luciana Cassarino Perez
(CPF: ***.394.729-**)
EXTRATO DE CONTRATO
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA - UNESCO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
Projeto 914/BRZ/3051
NÚMERO DO CONTRATO: SA-1789/2024
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04/07/2024 a 08/11/2024
VALOR DO CONTRATO: R$ 79.000,00
OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Propor ações para aprimorar estratégias de capacitação de
profissionais do SUAS que atuam com a primeira infância.
SUPERVISOR DO CONTRATO: Coordenador(a)-Geral de Gestão do Trabalho e Educação Permanente
SIGNATÁRIOS: Fábio Eon - o Diretor-Geral da UNESCO no Brasil e Marcia Mansur Saadallah
(CPF: ***.199.956-**)
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 306/2024
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, no
Termo de Dispensa de Licitação 306/2024, Processo: 71000.025513/2024-57, celebrado
pela União, por intermédio deste Ministério, CNPJ: 05.756.246/0004-54, e o Município
ITACOATIARA-AM, CNPJ:04.241.980/0001-75. Objeto: Doação de veículos adquiridos no
bojo do Contrato Administrativo nº 74/2023, decorrente de recursos disciplinados pela
Portaria MDS nº 886/2023, de 18 de maio de 2023, que estabelece diretrizes e
procedimentos para a execução de despesas extraordinárias em ações e serviços do SUAS,
autorizadas na Lei Orçamentária Anual de 2023, e com base no art. 8º da Emenda
Constitucional nº 126, de 2022. SIGNATÁRIOS: Pelo Doador, FELIPE RIBEIRO ALVES MORAIS
- Coordenador Geral de Licitações e Contratos, e pelo Donatário, o MUNICÍPIO
ITACOATIARA - AM, CNPJ nº 04.241.980/0001-75. Data e Assinatura: 03/07/2024.
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 28/2022 - UASG 550005
Nº Processo: 71000.064296/2022-59. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 15.185.990/0001-57 -
ÓTIMA TECHNOLOGY LTDA. Objeto: Rescisão amigável, com base no art. 79, inciso II, da Lei
nº 8.666/93, do Contrato Administrativo nº 28/2022, firmado com a empresa ÓTIMA
TECHNOLOGY LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.185.990/0001-57, por conveniência da
Administração. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 893604/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO
DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº.
05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Mendes/RJ - CNPJ nº. 28.580.694/0001-
00. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do
Convênio 893604/2019 para 31/07/2025. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLV I M E N T O
E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o
Município de Mendes/RJ - CNPJ nº. 28.580.694/0001-00. PROCESSO: 71000.080667/2019-
44 - DATA DE ASSINATURA: 04/07/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 893608/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº.
05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Lages/SC - CNPJ nº. 82.777.301/0001-90.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração do valor da contrapartida que
passará para R$ 7.146,97 (sete mil cento e quarenta e seis reais e noventa e sete centavos).
PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE
À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Lages/SC - CNPJ nº. 82.777.301/0001-
90. PROCESSO: 71000.080676/2019-35 - DATA DE ASSINATURA: 03/07/2024
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 958647, Nº Processo: 71000019439202430,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE FOME, Convenente: CENTRO COMUNITARIO DE FORMACAO EM AGROPECUARIA
DOM JOSE BRANDAO DE CASTRO - CFAC CNPJ nº 07837437000123, Objeto: Promover o
acesso à água para o consumo humano e animal e para a produção de alimentos, por meio
de implementação de tecnologias sociais, destinado a famílias rurais de baixa renda
atingidas pela seca ou pela falta regular de água., Valor Total: R$ 1.299.161,25, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
1.299.161,25, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000064, Valor: R$ 500.000,00,
PTRES: 246405, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445041; Num Empenho: 2024NE000062,
Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 246405, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335041; Num
Empenho: 2024NE000063, Valor: R$ 531.793,75, PTRES: 247816, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445041; Num Empenho: 2024NE000061, Valor: R$ 117.367,50, P T R ES :
247816, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335041, Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2026,
Data de Assinatura: 04/07/2024, Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL CPF
nº ***.363.848-**, Convenente: CICERO JOSE DE CARVALHO CPF nº ***.494.535-**.
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