DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 958867 Processo nº 00135.204612/2024-20
Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos
Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente:
ARTICULAÇÃO
E MOVIMENTO
PARA
TRAVESTIS
E TRANSEXUAIS
DE
PERNAMBUCO
(AMOTRANS), organização
da sociedade civil, inscrita
no CNPJ/MF sob
o nº
10.742.919/0001-04. Objeto: Manutenção do Centro de Qualificação para pessoas LBTS
promovendo núcleos de convivência para Travestis e Transexuais em processo de
envelhecimento assim como para mulheres LBTS vítimas de violência, fomentando cursos
de qualificação para mulheres LBTS na cidade de Recife e Região Metropolitana. Conforme
detalhado no Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais),
decorrente da Emenda Parlamentar nº 44470023, de autoria do Deputado Federal Pedro
Campos, vinculado à conta da ação orçamentária 21G2, PTRES 247024, Natureza de
Despesa: 33.50.41, Unidade Gestora: 810027 - Nota de Empenho nº 2024NE000015,
conforme cronograma de desembolso constante do plano de trabalho. Vigência: 12 (doze)
meses, contados a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 27/06/2024.
Signatários: Concedente: Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Senhora
Symmy Larrat Brito de Carvalho, portadora da matrícula funcional 39920004, Convenente:
ARTICULAÇÃO
E MOVIMENTO
PARA
TRAVESTIS
E TRANSEXUAIS
DE
PERNAMBUCO
(AMOTRANS), Senhor Chopelly Pereira dos Santos, Coordenadora-Geral. HIAGO MENDES
G U I M A R Ã ES
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 959802 Processo: 00135.204557/2024-78
Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos
Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente:
ASSOCIAÇÃO CULTURAL CÊNICO PATERNON - ACCP, organização da sociedade civil, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 07.167.354/0001-74. Objeto: Promover a cidadania de mulheres
negras, gays, lésbicas, travestis, transexuais e bissexuais, preferencialmente que estas
pessoas sejam periféricas a partir da equiparação de direitos e do combate à violência e à
discriminação homofóbicas, respeitando a especificidade de cada um desses grupos
populacionais. visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que
envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC).
Conforme detalhado no Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta
mil reais), decorrente da Emenda Individual nº 43220007, de autoria do Deputada Federal
Célia Xakriabá, vinculado à conta da ação orçamentária 21G2, PTRES 246985, Natureza de
Despesa: 33.50.41, Unidade Gestora: 810027 - Nota de Empenho nº 2024NE000020,
conforme cronograma de desembolso constante do plano de trabalho. Vigência: 12 (doze)
meses, contados a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 02/07/2024.
Signatários: Concedente: Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Senhora
Symmy Larrat Brito de Carvalho, portadora da matrícula funcional 39920004, Convenente:
ASSOCIAÇÃO CULTURAL CÊNICO PATERNON - ACCP, Senhora Herlen Francisca Romão,
Presidenta. HIAGO MENDES GUIMARÃES
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 960292 Processo nº 00135.204555/2024-89
Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos
Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente:
ASSOCIAÇÃO DO QUILOMBO DOS NOGUEIRA - AQUINO, organização da sociedade civil,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.496.846/0001-37. Objeto: Atividades para o letramento
acerca das realidades LGBTQIAPK+ e manutenção dos direitos LGBTQIAPK+ na cidade de
Montes Claros em diálogo com pessoas LGBTQIAPK+, instituições públicas e privadas e
elaboração de um relatório e material filmográfico, acerca das realidades LGBTQIAPK+ no
processo de execução do projeto. Conforme detalhado no Plano de Trabalho. Valor Total:
R$ 100.000,00 (cem mil reais), decorrente da Emenda Parlamentar nº 43220007, de autoria
da Deputada Federal Célia Xakriabá, vinculado à conta da ação orçamentária 21G2, PTRES
246985, Natureza de Despesa: 33.50.41, Unidade Gestora: 810027 - Nota de Empenho nº
2024NE000032, conforme cronograma de desembolso constante do plano de trabalho.
Vigência: 6 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura. Data de Assinatura:
02/07/2024. Signatários: Concedente: Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas
LGBTQIA+, Senhora Symmy Larrat Brito de Carvalho, portadora da matrícula funcional
39920004, Convenente: ASSOCIAÇÃO DO QUILOMBO DOS NOGUEIRA - AQUINO, Senhora
Vanessa Nogueira Amorim, Presidenta. HIAGO MENDES GUIMARÃES
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 961146 Processo: 00135.204608/2024-61
Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos
Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ/MF nº 27.136.980/0015-06,
Convenente: Instituto BR Arte, organização da sociedade civil, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
26.757.702/0001-08. Objeto: Projeto de Promoção e defesa dos Direitos Humanos das
pessoas LGBTQIA+ através de conscientização, mobilização social, geração de conhecimento
e formação. Conforme detalhado no Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 250.000,00
(duzentos e cinquenta mil reais), decorrente da Emenda Individual nº 37100012, de autoria
da Deputada Federal Luizianne Lins, vinculado à conta da ação orçamentária 21G2, PTRES
246912, Natureza de Despesa: 33.50.41, Unidade Gestora: 810027 - Nota de Empenho nº
2024NE000046, conforme cronograma de desembolso constante do plano de trabalho.
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Data de Assinatura:
03/07/2024. Signatários: Concedente: Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas
LGBTQIA+, Senhora Symmy Larrat Brito de Carvalho, portadora da matrícula funcional
39920004, Convenente: Instituto BR Arte, organização da sociedade civil, Senhor Mardonio
José de Queiroz Barros, Diretor Presidente.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 961607 Processo: 00135.204592/2024-97
Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos
Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente:
REDE DE REDUÇÃO DE DANOS E PROFISSIONAIS DO SEXO DO DISTRITO FEDERAL E
ENTORNO, organização da sociedade civil, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.823.188/0001-
00. Objeto: Certificar até 1000 pessoas LGBTQIA+ em curso de empreendedorismo e
formação de multiplicadores, oportunizando acompanhamento multiprofissional. Conforme
detalhado no Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais), decorrente da
Emenda Parlamentar nº 28260002, de autoria da Deputada Federal Erika Kokay, vinculado
à conta da ação orçamentária 21G2, PTRES 246889, Natureza de Despesa: 33.50.41,
Unidade Gestora: 810027 - Nota de Empenho nº 2024NE000054, conforme cronograma de
desembolso constante do plano de trabalho. Vigência:07 (sete) meses, contados a partir da
data de assinatura. Data de Assinatura: 04/07/2024. Signatários: Concedente: Secretária
Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Senhora Symmy Larrat Brito de Carvalho,
portadora da matrícula funcional 39920004, Convenente: Rede de Redução de Danos e
Profissionais do Sexo do Distrito Federal e Entorno, Senhora Gilmara Pereira dos Santos,
Coordenadora-Geral.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 962343 Processo: 00135.204556/2024-23
Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos
Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente:
Associação Cultural Boi da Manta - ACBM, CNPJ nº 22.948.316/0001-42. Objeto: Inclusão
sociocultural de pessoas LGBTQIA+ de Sete Lagoas/MG e combate à discriminação racial e
LGBTfóbica por meio das atividades realizadas na sede da Associação Cultural Boi da
Manta. Conforme detalhado no Plano de Trabalho. Valor Total: R$ R$ 200.170,53
(duzentos mil cento e setenta reais e cinquenta e três centavos), sendo R$ 200.000,00
(duzentos mil reais), decorrente da Emenda Parlamentar nº 43220007, de autoria da
Deputada Federal Célia Xakriabá, vinculado à conta da ação orçamentária 21G2, PTRES
246985, Natureza de Despesa: 44.50.41, Unidade Gestora: 810027 - Nota de Empenho nº
2024NE000056, conforme cronograma de desembolso constante do plano de trabalho, e
R$ 170,53 (cento e setenta reais e cinquenta e três centavos), a título de contrapartida
por parte da Associação Cultural Boi da Manta - ACBM. Vigência: 12 (doze) meses,
contados a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 03/07/2024. Signatários:
Concedente: Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Senhora Symmy
Larrat Brito de Carvalho, portadora da matrícula funcional 39920004, Convenente:
Associação Cultural Boi da Manta, Senhora Quelvia Maria Tavares Campolina Machado,
Presidente.