DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Extrato nº 224/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.027470/2024-77. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 245/2024. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e PROERG ENGENHARIA E
PROJETOS LTDA (CNPJ: 71.087.001/0001-63). Signatários: ITALO BATISTA e PAT T E R S O N
PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 12/04/2024 a 11/04/2029.
Extrato nº 225/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.027591/2024-19. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 247/2024. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e DOEHLER INCORPORAÇÕES
CONSTRUÇÕES 
ENGENHARIA
E 
ADMINISTRAÇÃO
IMOBILIARIA 
LTDA
(CNPJ:
25.353.610/0001-08). Signatários: FLÁVIO DUTRA DOEHLER e PATTERSON PATRICIO DE
SOUZA. Vigência do Acordo: 12/06/2024 a 11/06/2029.
Extrato nº 226/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.024288/2024-64. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 248/2024. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e FIELD SOLUTIONS LTDA (CNPJ:
28.899.103/0001-54). Signatários: ROGER TERRA GIESE e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA.
Vigência do Acordo: 02/05/2024 a 01/05/2029.
Extrato nº 227/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.027692/2024-90. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 251/2024. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e HIDROS GERENCIAMENTO,
PROJETOS E COMERCIO LTDA (CNPJ: 00.750.413/0001-93). Signatários: JOSÉ CA R LO S
ABDON SILVA e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 14/05/2024 a
13/05/2029.
Extrato nº 228/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.028294/2024-91. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 259/2024. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e EMC TECNOLOGIA LTDA (CNPJ:
22.261.093/0001-40). Signatários: CÁTIA DAS DORES ROSA DE SOUSA e PATTERSON
PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 17/06/2024 a 16/06/2029.
Extrato nº 229/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.027840/2024-76. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 254/2024. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e STAR COMUNICAÇÃO E
SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 18.202.870/0001-09). Signatários: KERLEY FERREIRA DE OLIVEIRA e
PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 07/06/2024 a 06/06/2024.
Extrato nº 230/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.016690/2024-75. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 253/2024. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e DPS ENGENHARIA S.A. (CNPJ:
04.470.222/0001-29). Signatários: FERNANDO FÉLIX DE OLIVEIRA e PATTERSON PATRICIO
DE SOUZA. Vigência do Acordo: 26/02/2024 a 25/02/2029.
Extrato nº 231/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.027945/2024-25. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 255/2024. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ASAFE ENGENHARIA LTDA (CNPJ:
34.470.145/0001-78).
Signatários: ISRAEL
SILVEIRA OLIVEIRA
JÚNIOR e
PATTERSON
PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 24/05/2024 a 23/05/2029.
Extrato nº 234/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.028517/2024-10. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 266/2024. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e TECH MINAS COMERCIO E
MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ: 23.143.477/0001-21). Signatários:
RICARDO LUIZ DA SILVA e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo:
20/06/2024 a 19/06/2029.
Extrato nº 235/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.027982/2024-33. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 256/2024. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ASSOCIACAO DAS EMPRESAS
BRASILEIRAS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO - REGIONAL PERNAMBUCO - ASSESPRO-
PE (CNPJ: 11.546.934/0001-40). Signatários: SIMONE FERREIRA REGO DO NASCIMENTO e
PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 04/06/2024 a 03/06/2029.
Extrato nº 236/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.028319/2024-56. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 262/2024. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e EPI 14 RIO BRANCO
EMPREENDIMENTO 
IMOBILIARIO 
LTDA 
(CNPJ: 
37.074.301/0001-70). 
Signatários:
LAUDELINE SOEIRO e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 06/06/2024
a 05/06/2024.
Extrato nº 237/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.028364/2024-19. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 264/2024. Partes: Centro Federal
de Educação
Tecnológica de Minas Gerais
(CEFET/MG) e HYTORC
CENTRAL BR
IMPORTACAO E COMERCIO LTDA (CNPJ: 28.740.978/0001-09). Signatários: MARCELO DE
FREITAS PALMEIRA e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 18/06/2024
a 17/06/2024.
Extrato nº 238/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.028987/2024-83. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 271/2024. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e AMANPACK LTDA (CNPJ:
08.854.742/0001-96). Signatários:
EVERTON DE
SOUZA RODRIGUES
e PATTERSON
PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 25/06/2024 a 24/06/2029.
Extrato nº 239/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.028993/2024-31. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 272/2024. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e SALES AGUIAR ENGENHARIA &
CONSULTORIA LTDA (CNPJ: 31.118.550/0001-33). Signatários: FABIOLA TEIXEIRA SALES
ESTEVES e
PATTERSON PATRICIO
DE SOUZA.
Vigência do
Acordo: 04/06/2024
a
03/06/2029.
Extrato nº 240/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.028434/2024-21. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 268/2024. Partes: Centro Federal
de 
Educação 
Tecnológica 
de 
Minas 
Gerais 
(CEFET/MG) 
e 
RST 
MONTAGENS
ELETROMECANICAS LTDA (CNPJ: 00.169.103/0001-80). Signatários: ELTON GON Ç A LV ES
VALADARES e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 22/04/2024 a
21/04/2029.
Extrato nº 241/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.028940/2024-10. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 269/2024. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e MODAXO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA
(CNPJ:
01.862.295/0005-00).
Signatários: LAURENT
MEMVIELLE
ARREBOU
e
PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 14/06/2024 a 13/06/2029.
Extrato nº 242/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.029016/2024-51. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 273/2024. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e MBIOLOG DIAGNOSTICOS LT DA
(CNPJ: 03.590.360/0001-89). Signatários: FABRÍCIO GALVÃO DE BRITO e PATTERSON
PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 25/06/2024 a 24/06/2029.
Extrato nº 243/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.029204/2024-89. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 275/2024. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e SPL ENGENHARIA LTDA (CNPJ:
17.047.192/0001-94). Signatários: PAULO ROBERTO DA SILVA CUNHA e PATTERSON
PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 21/06/2024 a 20/06/2029.
Extrato nº 244/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.029295/2024-52. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 277/2024. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e VIRTO ENGENHARIA LTDA (CNPJ:
27.208.226/0001-39). Signatários: EDUARDO DIAS RODRIGUES COSTA e PATTERSON
PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 27/06/2024 a 26/06/2029.
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 301, DE 3 DE JULHO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 239, DE
4/6/2024
O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de
Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o
CEFET-MG, na Unidade de Araxá, nos termos do Edital nº 239 de 04 de junho de 2024, nas
disciplinas relacionadas a seguir:
DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO GERAL (Língua Inglesa) - Classificados: 1°) Isabela
Boaventura Pimenta Gomide.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital nº 239 de 04/06/2024.
WESLEY RUAS SILVA
Secretário
COLÉGIO PEDRO II
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90011/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/06/2024
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelhos, equipamentos e eletrodomésticos
CARLOS EDUARDO SOUZA RIBEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 04/07/2024) 155627-15201-2024NE800001
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 852818/2017. Processo nº 23034.035228/2017-
85. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de
Goiás - GO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.112.580/0001-71. Este termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de
desembolso do Convênio nº 852818/2017, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 370 dias: de 29/06/2024 a 03/07/2025. Data e Assinaturas: 27/06/2024 - Marcio
Augusto Roma Buzar - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e Antonio
Cruvinel Borges Neto - Reitor.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 873023/2018. Processo nº 23034.015639/2018-
35. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de
Goiás - GO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.112.580/0001-71. Este termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de
desembolso do Convênio nº 873023/2018, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 365 dias: de 03/07/2024 a 02/07/2025. Data e Assinaturas: 01/07/2024 - Marcio
Augusto Roma Buzar - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e Antonio
Cruvinel Borges Neto - Reitor.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 893804/2019. Processo nº 23034.026443/2019-
57. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de
Ciências da Saúde de Alagoas (UNCISAL) - AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.517.793/0001-08.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência
e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 893804/2019, com base no art. 107
da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 365 dias: de 02/07/2024 a 01/07/2025. Data e Assinaturas:
01/07/2024 - Marcio Augusto Roma Buzar - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos
Educacionais e Henrique De Oliveira Costa - Reitor.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 894241/2019. Processo nº 23034.029468/2019-
11. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de
Santa Cruz - BA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.738.999/0001-95. Este termo aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma
de desembolso do Convênio nº 894241/2019, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 365 dias: de 05/07/2024 a 04/07/2025. Data e Assinaturas: 04/07/2024 - FERNANDA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e Alessandro
Fernandes De Santana - Reitor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 
Primeiro 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
954036/2023. 
Processo 
nº
23034.024108/2023-09.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
do Rio Grande do Sul (UERGS)-RS, CNPJ/MF nº 04.732.975/0001-65, com interveniência da
Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula-RS, CNPJ/MF nº 88.756.879/0001-47.
Este termo aditivo tem por objeto a inclusão da Prefeitura Municipal de São Francisco de
Paula-RS, inscrita sob o CNPJ nº 88.756.879/0001-47, como partícipe do Convênio nº
954036/2023, constituindo direitos e obrigações na qualidade de interveniente, e alterações
da Cláusula Quarta, Cláusula Sexta, subcláusula terceira da Cláusula Sexta, Cláusula Sétima,
Cláusula Oitava, alteração do preâmbulo e reformulação do Plano de Trabalho.
O valor do Convenente e Interveniente passam a ter as seguintes redações: CONVENENTE
II - R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos
termos da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de
2023, com suas alterações. INTERVENIENTE III - R$ 6.637.500,00 (seis milhões, seiscentos e
trinta e sete mil e quinhentos reais), relativos à contrapartida do INTERVENIENTE, nos
termos da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de
2023, com suas alterações.
Data e Assinaturas: 01/07/2024 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE, LEONARDO ALVIM BEROLDT DA SILVA - Reitor e
MARCOS ANDRÉ AGUZZOLLI - Prefeito.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.003770/2024-06.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 67.071.001/0003-60 - UNIFY - SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMAC AO
LTDA.. Objeto: A contratação de serviços contínuos, sem dedicação de mão de obra
exclusiva, para a prestação de serviços de atualização tecnológica e garantia (assurance) do
sistema digital de comunicação de voz do fnde, incluindo a manutenção preventiva,
corretiva e o suporte técnico para a reposição de peças dos componentes de hardware
(aparelhos telefônicos fixos e móveis). nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/07/2024 a
03/01/2027. Valor Total: R$ 1.048.800,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).

                            

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