DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 152004
Nº Processo: 23119.000420/2024-40.
Dispensa Nº 13/2024. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ.
Contratado: 29.212.545/0001-43 - NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação,
em caráter emergencial, de serviços de fisioterapeuta, massoterapeuta e terapeuta
ocupacional, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 27/03/2024 a
22/09/2024. Valor Total: R$ 371.580,24. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO nº 23119.002355.2024-97. ESPÉCIE: Acordo de Colaboração Técnica.
PARTÍCIPES: Instituto Benjamin Constant (IBC) e Instituto Federal de Educação, Ciência
e 
Tecnologia
de 
Santa
Catarina 
(IFSC). 
OBJETO:
intercâmbio 
de
saberes 
e
conhecimentos, com a disposição/cessão de um servidor do IBC, pelo prazo de 1 (um)
ano, renovável, para desenvolvimento de atividades na área da Educação Física,
considerando o tripé acadêmico previsto no art. 207 da CF: ensino, pesquisa e
extensão.
Após,
o
servidor
servirá de
multiplicador,
trazendo
e
aplicando
os
conhecimentos adquiridos ao IBC. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de
publicação no Diário Oficial da União, sendo possível a prorrogação por até 48
(quarenta e oito) meses, mediante assinatura de Termo Aditivo. DATA DE ASSIN AT U R A :
2 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Mauro Marcos Farias da Conceição, Diretor-Geral do
IBC, e Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC.
EDITAL Nº 15, DE 4 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310,
de 3 de abril de 2018, e conforme a Portaria IBC nº 64, de 27 de fevereiro de 2024 que homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do
Departamento de Educação do Instituto Benjamin Constant, e de acordo com o que consta no Processo administrativo nº 23119.000104.2024-78, respeitando a ordem de colocação, e de
acordo com o Anexo da Portaria IBC nº 64, de 27 de fevereiro de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 29 de fevereiro de 2024, seção 1, páginas 22 e 23, CONVOCA para fins
de contratação as seguintes candidatas:
EDITAL Nº 41, de 22 de dezembro de 2023 - Professor Substituto, área EDUCAÇÃO I N FA N T I L :
.
.Nº de inscrição
.Nome
.
.74
.THAIS LISBOA GOMES
EDITAL Nº 41, de 22 de dezembro de 2023 - Professor Substituto, área ENSINO FUN DA M E N T A L :
.
.Nº de inscrição
.Nome
.
.2
.VALDILEIA DA COSTA COUTINHO
As candidatas deverão apresentar a documentação relacionada no respectivo Edital e realizar o exame admissional, conforme agendamento a ser comunicado pela Divisão de
Pessoal.
Em caso de dúvidas e para mais informações os candidatos poderão entrar em contato com a Divisão de Pessoal através do telefone (21) 3478-4452 ou do e-mail:
dpessoal@ibc.gov.br
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
EDITAL Nº 8/2024, DE 4 DE JULHO DE 2024
SORTEIO ELETRÔNICO PARA O NÍVEL I - CURSO DE LIBRAS - SEMESTRE 2024/2
A Diretora Geral do Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES, no uso de
suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº
24, de 19/01/2023, publicada no Diário Oficial de 23/01/2023, torna públicos as normas e
os procedimentos necessários para a realização do Sorteio Eletrônico de candidatos à
matrícula no Nível I do Curso Regular de LIBRAS, modalidades presencial e online, semestre
2024.2, do Instituto Nacional de Educação de Surdos, de acordo com o estabelecido no
Processo nº 23121.000718/2024-19. A versão completa deste Edital e as demais
informações relativas ao Sorteio Eletrônico estão disponíveis no endereço eletrônico
https://www.gov.br/ines/pt-br/assuntos/libras/inscricoes-renovacoes-e-destrancamentos-
de-matricula
SOLANGE MARIA DA ROCHA
EDITAL Nº 9/2024, DE 4 DE JULHO DE 2024
SORTEIO ELETRÔNICO PARA AVALIAÇÃO DE INGRESSO - CURSO DE LIBRAS - SEMESTRE 2024/2
A Diretora Geral do Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES, no uso de
suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº
24, de 19/01/2023, publicada no Diário Oficial de 23/01/2023, torna públicos as normas e
os procedimentos necessários para a realização do Sorteio Eletrônico de candidatos à
avaliação de ingresso em algum nível superior ao Nível I (Nível II, III, IV, ou V) do Curso
Regular de LIBRAS, semestre 2024.2, do Instituto Nacional de Educação de Surdos, de
acordo com o estabelecido no Processo nº 23121.000719/2024-55. A versão completa
deste Edital e as demais informações relativas ao Sorteio Eletrônico estão disponíveis no
endereço eletrônico https://www.gov.br/ines/pt-br/assuntos/libras/inscricoes-renovacoes-
e-destrancamentos-de-matricula.
SOLANGE MARIA DA ROCHA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo nº 23000.013958/2024-41
No AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 2/2024, publicado no DOU nº
127, de 4 de julho de 2024, Seção 3, página 35.
Onde se lê:
As empresas interessadas poderão obter informações adicionais por meio do e-
mail da Subcomissão de Licitação: cogem@mec.gov.br.
Leia-se:
Os/As candidatos(as) poderão obter informações adicionais por meio do e-mail
da Comissão de Contratação: cogem@mec.gov.br.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.002138/2024-90.
Inexigibilidade Nº 21/2024. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA
FONSECA .
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/07/2024 a
03/07/2024. Valor Total: R$ 105.688,80. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS
Extrato nº 214/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.026882/2024-90. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 228/2024. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e AETHRA SISTEMAS
AUTOMOTIVOS S.A. (CNPJ: 41.757.527/0002-23). Signatários: DIEGO DAMIAO MIRANDA e
PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 22/05/2024 a 21/05/2029.
Extrato nº 215/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.028947/2024-31. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 270/2024. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO
VIVALDI MOREIRA (CNPJ: 19.231.420/0001-07). Signatários: JOÃO AUGUSTO STEUBLE
COSTA
e PATTERSON
PATRICIO
DE SOUZA
Vigência
do
Acordo: 27/06/2024
a
26/06/2029.
Extrato nº 216/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.026661/2024-1. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 224/2024. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e EMANX COMERCIO E SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA (CNPJ: 11.118.506/0001-16). Signatários: ROGERIO ALVES DE
SENNA
e
PATTERSON
PATRICIO
DE SOUZA.
Vigência
do
Acordo:
04/04/2024
a
03/04/2029.
Extrato nº 217/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.027027/2024-04. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 229/2024. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e INC SPA DO BRASIL (CNPJ:
37.652.454/0001-57). Signatários: RAFAEL MAGALHAES CAVALCANTE e PATTERSON
PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 15/05/2024 a 14/05/2029.
Extrato nº 216/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.024561/2024-51. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 260/2024. Partes: Centro Federal
de
Educação Tecnológica
de
Minas Gerais
(CEFET/MG) e
CEDOC
- GESTÃO
DE
DOCUMENTOS, 
ARQUIVOS 
E 
INFORMAÇÕES 
LTDA 
(CNPJ: 
16.517.786/0001-59).
Signatários: ALFREDO BRANDÃO HORSTH e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do
Acordo: 25/04/2024 a 24/04/2029.
Extrato nº 217/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.025888/2024-40. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 231/2024. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e LM PROCESSOS, PROJETOS E
TECNOLOGIA
LTDA
(CNPJ:
11.667.467/0001-06). Signatários:
LUCIANO
GOMES
DOS
SANTOS e PATTERSON
PATRICIO DE SOUZA. Vigência do
Acordo: 21/05/2024 a
20/05/2029.
Extrato nº 218/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.025178/2024-10. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 230/2024. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e HIDROTR COMÉRCIO E SERV I ÇO S
EM TRATAMENTO DE ÁGUA LTDA ME (CNPJ: 21.024.557/0001-32). Signatários: TULIO DE
CARVALHO RESENDE e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 17/05/2024
a 16/05/2029.
Extrato nº 219/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.027264/2024-67. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 232/2024. Partes: Centro Federal
de Educação
Tecnológica de
Minas Gerais
(CEFET/MG) e
SESIF LTDA
(CNPJ:
10.235.772/0001-66). Signatários: WANDERSON FLÁVIO DA SILVA e PATTERSON P AT R I C I O
DE SOUZA. Vigência do Acordo: 24/04/2024 a 23/04/2029.
Extrato nº 220/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.027433/2024-69. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 238/2024. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ANB CONSULTORIA AMBIENTAL
LTDA (CNPJ: 08.799.205/0001-90). Signatários: ADRIAN BOLLER e PATTERSON PATRICIO DE
SOUZA. Vigência do Acordo: 26/04/2024 a 25/04/2029.
Extrato nº 221/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.027444/2024-49. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 242/2024. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e MARCIO GONÇALVES
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 04.784.879/0001-60). Signatários: MÁRCIO JOSE DE
REZENDE GONÇALVES e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 12/03/2024
a 11/03/2029.
Extrato nº 222/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.027434/2024-11. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 239/2024. Partes: Centro Federal
de 
Educação 
Tecnológica 
de 
Minas 
Gerais 
(CEFET/MG) 
e 
SETELOC 
(CNPJ:
20.611.180/0001-55). Signatários: BERNARDO DE FARIA PENNA e PATTERSON PATRICIO
DE SOUZA. Vigência do Acordo: 01/04/2024 a 31/03/2029.
Extrato nº 223/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.027294/2024-73. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 240/2024. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e CAB - TECNOLOGIA E SISTEMAS,
COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 42.886.119/0001-53). Signatários: LAURA AZEVEDO MELO DE
OLIVEIRA e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 05/03/2024 a
04/03/2029.