DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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40
Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA FINANCEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2024
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, situada no Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 -
Brasília - DF, comunica os (as) Senhores (as) Ex-dirigentes municipais, residente em lugar incerto e não sabido, sobre a inclusão de responsabilidade no Cadastro Informativo de Créditos Não
Quitados do Setor Público Federal (Cadin), conforme elucida a Lei nº 10.522, de 2002, e a Portaria-STN nº 749, de 2021.
. .R ES P O N S ÁV E L
.CNPJ/CPF
.E N T I DA D E
.UF
.OFÍCIO Nº
.TRANSFERÊNCIA
.PROCESSO FNDE
.PROCESSO TCU
.SETOR
. .Aldemir da Silva Lopes
.322.xxx.xxx-04
.Prefeitura
Municipal 
de
de
Marechal Thaumaturgo
.AC
.Ofício nº 26917/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE
.PNAE/2013
.23034.034663/2023-31
.035.136/2020-0
.CO P M C
. .José Carlos de Almeida
Júnior
.282.xxx.xxx-87
.Prefeitura Municipal de Cururupu
.MA
.Ofício nº 9709/2024/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE
.Programa 
Brasil
Alfabetizado (PBA)
.23034.011114/2024-79
.005.918/2019-7
.CO P M C
. .Fábio Queiroz Aragão
.025.xxx.xxx-19
.Prefeitura Municipal de Santa Cruz
do Capibaribe
.PE
.Ofício nº 12808/2024/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE
.PNAE
.23034.012359/2024-13
.027.177/2018-1
.CO P M C
. .Robson Silva Barbosa
.747.xxx.xxx-87
.Prefeitura Municipal de Jatobá
.PE
.Ofício nº 2354/2024/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE
.PNAE/2014
.23034.002332/2024-12
.008.593/2021-3
.CO P M C
. .Fernando Alberto Cabral
da Cruz
.123.xxx.xxx-15
.Prefeitura Municipal de Curuçá
.PA
.Ofício nº 8335/2024/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE
.TC 2834/2012
.23034.007435/2024-79
.007.297/2022-0
.CO P M C
. .Nadir 
Fernandes 
de
Fa r i a s
.789.xxx.xxx-20
.Prefeitura Municipal de Curral de
Cima
.PB
.Ofício nº 8358/2024/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE
.TC 9482/2012
.23034.006043/2024-92
.031.348/2020-3
.CO P M C
. .José 
de 
Ribamar
Carvalho
.463.xxx.xxx-44
.Prefeitura
Municipal de
Campo
Maior
.PI
.Ofício nº 12109/2024/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE
.TC 7585/2013
.23034.013974/2024-47
.007.296/2022-3
.CO P M C
. .Francisco 
Jeová 
Sousa
Cavalcante
.916.xxx.xxx-25
.Prefeitura Municipal de Monsenhor
Tabosa
.CE
.Ofício nº 12111/2024/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE
.Programa 
Brasil
Alfabetizado/2013
.23034.013971/2024-11
.033.963/2019-3
.CO P M C
. .José Carlos de Almeida
Júnior
.282.xxx.xxx-87
.Prefeitura Municipal de Curupuru
.MA
.Ofício nº 9709/2024/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE
.Programa 
Brasil
Alfabetizado (PBA)
.23034.011114/2024-79
.005.918/2019-7
.CO P M C
. .Aparecido Florentino da
Silva
.443.xxx.xxx-04
.Prefeitura Municipal de Rurópolis
.PA
.Ofício nº 8330/2024/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE
.PNAE/2012
.23034.008290/2024-23
.033.848/2019-0
.CO P M C
. .Laureano da Silva Barros .730.xxx.xxx-00
.Prefeitura Municipal de Benedito
Leite
.MA
.Ofício nº 8356/2024/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE
.PNAE/2014/2015
.23034.007338/2024-86
.027.372/2018-9
.CO P M C
. .Pedro Gomes Filho
.104.xxx.xxx-53
.Prefeitura
Municipal 
de
Pedro
Alexandre
.BA
.Ofício nº 12141/2024/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE
.TC 5276/2013
.23034.013970/2024-69
.041.370/2021-0
.CO P M C
. .Paulo Cézar de Sousa
Martins
.428.xxx.xxx-20
.Prefeitura
Municipal de
Campo
Maior
.PI
.Ofício nº 12108/2024/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE
.TC 7585/2013
.23034.013974/2024-47
.007.296/2022-3
.CO P M C
. .Salorylton de Oliveira
.534.xxx.xxx-68
.Prefeitura
Municipal 
de
Pedro
Alexandre
.BA
.Ofício nº 12149/2024/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE
.TC 5276/2013
.23034.013970/2024-69
.041.370/2021-0
.CO P M C
. .Gustavo Maciel Lins de
Albuquerque
.680.xxx.xxx-68
.Prefeitura
Municipal 
de
de
Sertânia
.PE
.Ofício nº 9344/2024/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE
.TC 1483/2011
.23034.027225/2023-16
.
.CO P M C
JULIANA PASSOS SANTOS
Coordenadora-Geral Coordenação-Geral de Recuperação de Créditos - CGREC
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158156
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 23859.001871/2021-98.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado:
18.393.588/0001-56
-
PORTONET
SERVICOS DE
TELECOMUNICACAO
LTDA.
Objeto:
Prorrogar o prazo de
vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses,
compreendendo o período de Vigência: 04/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total At u a l i z a d o
do Contrato: R$ 77.899,99. Data de Assinatura: 04/07/2024. Fundamentação Legal: Inciso
II, do Art. 57, da Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993, e na forma que dispõe a Cláusula
Segunda - Da vigência, do Contrato Original. Signatários: Rosana Cavalcante dos Santos -
Reitora e Raimundo Nonato Lima da Fonseca - Representante Legal da Contratada.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158383
Nº Processo: 23041.018910/2024-43.
Dispensa Nº 3/2024. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PALMEIRA DOS IND..
Contratado: 47.822.327/0001-02 - ARAUJO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de manutenção com
fornecimento de equipamentos e peças, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
03/07/2024 a 03/01/2025. Valor Total: R$ 4.386,67. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
CAMPUS SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01/2024 DO CONTRATO Nº 5/2023 - UASG
152804 Nº PROCESSO: 23041.022617/2023-08
Pregão Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS SAO MIGUEL
CAMPOS.
Contratado:
34.228.043/0001-40
- MACEIO
NET
LTDA.
Objeto:
Prorrogação do prozo de vigência e renuncia ao reajuste do valor do contrato
05/2023 do Campus São miguel dos campos do instituto federal de alagoas.
Fundamento Legal: . Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total: R$
12.000,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS HUMAITÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 03/2024 de Prestação de Serviços como Professor Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
CONTRATADO: MARIA KARINA MENDONÇA DE MORAES.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria interministerial nº 149, de 10/06/2011
e Legislação Complementar, observados os termos do Edital nº 005/2024, de 03/04/2024.
VALOR: Remuneração mensal equivalente a de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, Área/Disciplina: QUÍMICA, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 03/07/2024 A 03/07/2025.
SIGNATÁRIOS: ADAMIR DA ROCHA NINA JUNIOR pelo Contratante e MARIA KARINA
MENDONÇA DE MORAIS pelo Contratado.
CAMPUS EIRUNEPÉ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 1/2024 de Prestação de Serviços como Professor Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
CONTRATADO(A): JOSE DE MARIA TORRES MENEZES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 04/07/2024 a 03/07/2025.
SIGNATÁRIOS: DIRCEU DA SILVA DÁCIO pelo Contratante e JOSE DE MARIA TORRES
MENEZES, pelo(a) Contratado(a).
CAMPUS ITACOATIARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155389
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23443.011374/2022-61
Pregão. 
Nº
7/2022. 
Contratante:
IFAM 
-
CAMPUS 
ITACOATIARA.
Contratado:
01.232.642/0001-89 - LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato com base no artigo 57, II, da lei nº 8.666/1993, prestação de
serviços de condução de veículos automotores categoria d. Vigência: 04/07/2024 a
04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.138,08. Data de Assinatura:
04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS IRECÊ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158589
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23460.000971/2020-90.
Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS IRECE. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS
SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Reajustar os valores do contrato n° 03/2021 em
5,185230 % relativo à variação do IPCA-IBGE (índice nacional de preços ao consumidor amplo)
no período de outubro de 2022 a setembro de 2023, de acordo com a cláusula sexta do
contrato, nos termos do art. 65, § 8° da lei 8666 de 1993. Vigência: 19/11/2021 a 19/11/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.901,61. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
CAMPUS BRUMADO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 156059
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23846.000665/2021-18.
Contratante: 
INSTITUTO
FEDERAL 
DA
BAHIA-BRUMADO. 
Contratado:
03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS
CORPORATIVOS S/A. Objeto do
presente termo de apostilamento consiste no reajuste do valor contratual,
calculado de acordo com o índice de preços ao consumidor amplo - ipca
acumulado no período de outubro de 2022 a setembro de 2023 no importe de
5,185% , conforme cláusula 28.3 do termo de referência do contrato 01/2021..
Vigência: 14/10/2021 a 14/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
59.657,74. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).