DOE 17/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ORDEM DE REINICIO
Nº019/2018 - PROCESSO Nº6303351/2018
CONTRATO Nº 01282017 OBJETO: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO , EM ÁREA RURAL, NO ASSENTAMENTO 
SALÃO, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA – LOTE I. EMPRESA: OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Por decisão 
do Diretor de Engenharia do DAE, fica determinado a partir desta data 06.07.2018 o REINICIO da obra de código (s) SIGDAE nº 02832017SEDUC01 
, 02832017SEDUC02, contrato nº 01282017 firmado entre a SEDUC e a referida Empresa OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA. , cujo objeto é a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO , EM ÁREA RURAL, NO ASSENTAMENTO SALÃO, 
NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA – LOTE I. Conforme justificativa abaixo: Atendendo o processo VIPROC de nº 6020139/2018, em doc. de fl. 02. Onde a 
empresa solicita o REINICIO da referida obra. Solicito o reinicio da obra , devido à publicação do processo nº 3004450/2018 referente a solicitação de aditivo 
de prazo, no total de 45 dias com data de publicação no dia 06/07/2018. A fiscalização da obra em doc. de fl. 03. “ A fiscalização é de acordo com o reinicio 
da obra, tendo em vista que as pendências que levaram a sua paralisação foram devidamente sanadas”. Conforme: Eng.º Justiniano José Camurça Filho – 
Diretor de Engenharia do DAE – FÉRIAS. De acordo: Engº Artur Edisio Meira Façanha -Superintendente Adjunto do DAE, OK EMPREENDIMENTOS 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. -Empresa Contratada. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de agosto de 2018 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº01/2018
EEEP JOSÉ VIDAL ALVES
PROCESSO Nº1237776/2018
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP JOSÉ VIDAL ALVES, Av. Luciano Magalhães, 
s/n, Município:Canindé/Ce, inscrita no CNPJ através do nº 07.954.514/0770-04, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua 
Diretora Sra. Maria Taylana Queiroz Martins, CPF: 776.764.243-72, RG: 2001098160710, e a EMPRESA JFMENDES COMERCIO E SERVIÇOS-ME, 
CNPJ 28.542.964/0001-80, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOÃO FRANCISCO MENDES, CPF Nº 212.562.503-25 
e RG Nº 97026006025, resolvem firmar o presente Termo de RE-RATIFICAÇÃO ao contrato 01/2018, publicado no DOE de 18/05/2018, de acordo com 
a justificativa exarada no processo nº 5247440/2018, mediante as condições seguintes:CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo tem por 
objeto a RERRATIFICAÇÃO ao contrato nº 01/2018, no que se refere ao numero de inscrição do CNPJ da EEEP José Vidal Alves. CLÁUSULA SEGUNDA 
- DA RERATIFICAÇÃO: ONDE SE LÊ: CNPJ/MF 07.954.514/0001-04 LEIA-SE: CNPJ/MF 07.954.514/0770-04 CLÁUSULA TERCEIRA - DA 
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais CLÁUSULAS do Contrato Original. E, por assim estarem acordes, assinam o presente instrumento, 
os representantes das partes contratantes na presença das testemunhas abaixo firmadas, com o visto da Assessoria Jurídica da SEDUC. Fortaleza/Ce, 03 
de Julho de 2018. MARIA TAYLANA QUEIROZ MARTINS CONTRATANTE, JOÃO FRANCISCO MENDES CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 
1. JOÃO PAULO RODRIGUES RIBEIRO e 2. GLAIR DA SILVA TEIXEIRA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de agosto de 2018 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº03/2018
EEEP JOSÉ VIDAL ALVES
PROCESSO Nº2761096/2018
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP JOSÉ VIDAL ALVES, Av. Luciano Magalhães, 
s/n, Município:Canindé/Ce, inscrita no CNPJ através do nº 07.954.514/0770-04, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua 
Diretora Sra. Maria Taylana Queiroz Martins, CPF: 776.764.243-72, RG: 2001098160710, e a EMPRESA M & M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA 
DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI - ME, CNPJ 15.368.126/0001-90, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRAN-
CISCO LUIZ DOS SANTOS ALMEIDA, CPF Nº 079.452.543-14 e RG Nº 2006098139436, resolvem firmar o presente Termo de RE-RATIFICAÇÃO ao 
contrato 03/2018, publicado no DOE de 04/07/2018, de acordo com a justificativa exarada no processo nº 5956378/2018, mediante as condições seguintes:-
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo tem por objeto a RERRATIFICAÇÃO ao contrato nº 03/2018, no que se refere ao numero de 
inscrição do CNPJ da EEEP José Vidal Alves. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RERATIFICAÇÃO: ONDE SE LÊ: CNPJ/MF 07.954.514/0001-04 LEIA-SE: 
CNPJ/MF 07.954.514/0770-04 CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais CLÁUSULAS do Contrato Original. 
E, por assim estarem acordes, assinam o presente instrumento, os representantes das partes contratantes na presença das testemunhas abaixo firmadas, com o 
visto da Assessoria Jurídica da SEDUC. Canindé/Ce, 01 de Agosto de 2018. MARIA TAYLANA QUEIROZ MARTINS CONTRATANTE, FRANCISCO 
LUIZ DOS SANTOS ALMEIDA MARTINS CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. JOÃO PAULO RODRIGUES RIBEIRO e 2. GLAIR DA SILVA 
TEIXEIRA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de agosto de 2018 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO
Nº131/2015 - PROCESSO Nº6180896/2018
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio 
Távora, na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.830.90 em Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, dora-
vante denominada SEDUC e/ou CONTRATANTE, neste ato representada pelo Excelentíssimo Senhor Secretário da Educação ROGERS VASCONCELOS 
MENDES, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, e a EMPRESA 
JMD CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua Nogueira Acioly 1400 – Salas 12-14 E 16, Centro – Fortaleza/Ceará, CEP nº 60.110.141, inscrita no 
CNPJ sob o nº 05.017.281/0001-09, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ METOM DE FREITAS DIOGENES, 
brasileiro(a), RG nº 97002213853-SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 263.598.803-00, com a interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA 
E ENGENHARIA – DAE, com sede na Av. Alberto Craveiro, 2775, Térreo, Fortaleza/CE, CNPJ sob o nº 13.543.312/0001-93, neste ato representado por 
seu Superintendente Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 167865053-68, RG nº 2004002152847 SSP-CE, residente 
e domiciliado nesta Capital, resolvem, de comum acordo, RESCINDIR O CONTRATO nº131/2015, por meio do presente Termo de Rescisão Amigável, o 
que fazem nos termos do art. 78, XV c/c 79, II da Lei nº 8.666/93, e em conformidade com as justificativas constante no processo nº 6180896/2018, e ainda 
mediante as cláusulas a seguir pactuadas: CLÁUSULA DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato nº 131/2015, que trata 
da contratação para OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ – CE, conforme ANEXO B - 
PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICACOES TECNICAS, partes integrantes do Termo original, independentemente de transcrição, 
em Regime de Empreitada por Preço Unitário. CLAUSULA DO FUNDAMENTO : O fundamento da presente rescisão trata de acordo entre as partes, nos 
termos dos arts. 78, XV, c/c 79, II, da Lei 8.666/93, tendo em vista a concordância de CONTRATANTE e CONTRATADA em face da rescisão amigável, 
conforme consta no processo nº 6180896/2018. CLÁUSULA DA RESCISÃO: Por força da presente rescisão amigável, as partes dão por encerrado o contrato 
nº131/2015, de que trata a Cláusula Primeira, a partir da data da sua assinatura, ressaltando que a CONTRATADA possui saldo a receber desta Secretaria 
de Educação. DATA ASSINATURA: Fortaleza-CE, 03 de agosto de 2018. SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES - CONTRATANTE 
, JOSÉ METOM DE FREITAS DIOGENES - CONTRATADO, SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR - INTEVENIENTE. Testemunhas: 1. Gleisiane S. 
Ferreira, 2. Carlos Rodrigo Barros de Sousa. Fortaleza 13 de agosto de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de agosto de 2018 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO
Nº132/2015 - PROCESSO Nº4690293/2018
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio 
Távora, na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.830.90 em Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, dora-
vante denominada SEDUC e/ou CONTRATANTE, neste ato representada pelo Excelentíssimo Senhor Secretário da Educação ROGERS VASCONCELOS 
MENDES, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, e a EMPRESA 
JMD CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua Nogueira Acioly 1400 – Salas 12-14 E 16, Centro – Fortaleza/Ceará, CEP nº 60.110.141, inscrita no 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº154  | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2018