DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço:
https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru.
Remuneração:
. .40 HORAS SEMANAIS
. .G R A D U AÇ ÃO
.4.580,57
. .A P E R F E I ÇOA M E N T O
.4.580,57
. .ES P EC I A L I Z AÇ ÃO
.4.580,57
. .M ES T R A D O 4 . 6 9 2 , 3 7
.4.692,37
. .DOUTORADO
.6.356,02
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital
e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: https://editais.ifc.edu.br.
IARA MANTOANELLI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
EXTRATO DO CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO. Nº PROCESSO: 23255.003169/2024-19. PARTÍCIPES: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, CNPJ nº 10.744.098/0001-45, Secretaria
da Cultura do Estado do Ceará - SECULT, CNPJ nº 07.954.555/0001-11 e a Fundação de
Apoio ao Ensino, à Pesquisa e à Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Ceará - FAIFCE, CNPJ nº 27.652.712/0001-41. OBJETO: a realização de uma
formação em Práticas de Gestão Cultural em formato EaD, nomeada por "Práticas de
Gestão: Sistemas Municipais de Cultura", com carga horária de 40 horas/aulas, destinada a
profissionais do setor público ligados diretamente à Gestão Cultural Municipal, incluindo
dirigentes e técnicos das secretarias. O objetivo é capacitar 552 pessoas, entre dirigentes
e técnicos, de 184 municípios do Estado do Ceará, previamente selecionados pela
CONCEDENTE, em conformidade com o perfil exigido, através da Plataforma Mapa Cultural
do Ceará, de acordo com as ações previstas no Plano de Trabalho constante do ANEXO I,
parte integrante e indissociável deste Convênio, para todos os efeitos de direito. Cabe
ressaltar que o processo de inscrição, avaliação e seleção se dará através da Plataforma
Mapa Cultural do Ceará e contará com comissão de avaliação de agentes internos da
Secretaria da Cultura do Ceará. Após concluída a etapa de seleção, a Secult Ceará
fornecerá os dados cabíveis ao IFCE para a execução. VIGÊNCIA: 4 meses. DATA DA
ASSINATURA: 04/07/2024.
CAMPUS ARACATI
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DE EDITAL Nº 4/2024 GAB-ARA/DG-
ARA/ARACATI, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL
DO CAMPUS
ARACATI DO
INSTITUTO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e
considerando a delegação de competência conferida pela Portaria Nº 179/GABR/REITORIA ,
DE 25 de FEVEREIRO DE 2021, resolve, Homologar o resultado final do Processo Seletivo
Simplificado destinado a selecionar candidatos para contratação por tempo determinado,
como professor substituto para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Ceará, campus Aracati, nos termos da Lei nº 8.745/93, em consonância com o Edital Nº
04/2024 GAB-ARA/DG-ARA/ARACATI-IFCE, de 13 de junho de 2024:
SubÁrea: Aquicultura
.
.NOME
.N OT A
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
.Maximiano Pinheiro Dantas Neto
.78,23
.1º
.
.Marilia Fernandes Costa
.62,00
.2º
.
.Aldevan de Lima Silva
.50,45
.3º
SubÁrea: Físico-Química
.
.NOME
.N OT A
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
.Moacir José da Silva Júnior
.65,77
.1º
.
.Joyce de Sousa Filgueiras
.60,43
.2º
.
.Layanne Guedes Silva de Araujo
.57,55
.3º
.
.Roberta Bussons Rodrigues Valério
.57,54
.4º
.
.José Irlandio Sales Alves
.54,43
.5º
SubÁrea: Metodologia e Técnicas da Computação
.
.NOME
.N OT A
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
.Carlos Wagner de Queiroz
.67,99
.1º
.
.Thiago Carneiro Feitosa
.62,45
.2º
.
.Éolo Charles da Silva
.58,00
.3º
.
.Israel França Cardoso
.56,67
.4º
.
.Mairon Santana do Nascimento
.53,78
.5º
.
.Alice Feitosa Barbosa
.53,33
.6º
MÁRIO WEDNEY DE LIMA MOREIRA
CAMPUS BATURITÉ
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2023
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao contrato. PARTES: CONTRATANTE - INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS BATURITÉ. CONTRATADO -
Fabíola Gomes Farias. OBEJTO: Prorrogação da vigência. PRAZO DE VIGÊNCIA: de
01/08/2024 a 31/07/2025. VALOR DO CONTRATO: R$: 6.356,02 (seis mil trezentos e
cinquenta e seis reais e dois centavos), de acordo com o que estabelece a Lei nº 8.745/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso nº 10000000000. DATA DA ASSINATURA:
03/07/2024;. ASSINAM: Lourival Soares de Aquino Filho, Diretor Geral do Campus Baturité,
pelo contratante e, Fabíola Gomes Farias pelo contratado.
CAMPUS CAMOCIM
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato de Prestação de Serviços N° 09/2024
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ. CONTRATADO: FHANUEL SILVA
ANDRADE, pelo contratado. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 01/07/2024 a 31/01/2025 .
VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n°
8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Fonte de Recurso n° 1000000000. DATA DA
ASSINATURA: 01/07/2024. ASSINAM: GILSON SOARES CORDEIRO, Diretor Geral do
Campus
Camocim,
pelo
contratante
e
FHANUEL
SILVA
ANDRADE,
pelo
contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato de Prestação de Serviços N° 08/2024
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ. CONTRATADO: CELIO ROBERTO DE
OLIVEIRA FILHO, pelo contratado. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 01/07/2024 a 31/01/2025.
VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n°
8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Fonte de Recurso n° 1000000000. DATA DA
ASSINATURA: 01/07/2024. ASSINAM: GILSON SOARES CORDEIRO, Diretor Geral do Campus
Camocim, pelo contratante e CELIO ROBERTO DE OLIVEIRA FILHO, pelo contratado.
CAMPUS CANINDÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158323
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23263.002512/2021-58.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 09.216.620/0001-37
- BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 07/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
13/06/2024 a 13/12/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e
alterar o cnpj da empresa para 03.746.938/0013-87, mantendo-se a razão social brs
suprimentos corporativos s.a.. Vigência: 13/06/2024 a 13/12/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 42.046,11. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158313
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 23256.007401/2019-11.
Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 22.688.729/0001-35 - PONTUAL
SERVICOS EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto
a repactuação do valor do contrato nº 07/2019 decorrente da convenção coletiva de
trabalho 2024/2024, com número de registro no ce000127/2024 (6078978), que abrange a
categoria de empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de
obra, com abrangência territorial em ce.. Vigência: 23/07/2019 a 23/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 88.303,20. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
CAMPUS IGUATU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158320
Nº Processo: 23266.001619/2024-00.
Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE.
Contratado: 53.119.252/0001-09 - 53.119.252 FRANCISCO PATRICIO SANTANA DA SILVA.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para
atender as demandas do ifce campus iguatu.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/07/2024 a
04/07/2025. Valor Total: R$ 5.327,55. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
CAMPUS JAGUARIBE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158955
Nº Processo: 23487.001123/2024-23.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE.
Contratado: 05.608.779/0001-46 - TEC NEWS LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua e em regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, para o posto de auxiliar em manutenção predial, que
compreenderá, além do posto, o fornecimento de uniformes e materiais, em atendimento
às necessidades do campus Jaguaribe, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2024 a 01/02/2027.
Valor Total: R$ 155.700,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
CAMPUS MARANGUAPE
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO RESULTADO FINAL DO EDTIAL Nº 3/2024 CAMPUS MARANGUAPE-IFCE/2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE MARANGUAPE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria nº 200/GABR/REITORIA, de 25/02/2021, resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para professor
substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, campus de
Maranguape, nos termos da Lei 8.745/93, em consonância com o Edital nº 03/
CAMPUS MARANGUAPE-IFCE/2024 (DOU 24/05/2024), conforme quadro abaixo:
CÓDIGOS/ SUBÁREA: 91.01.03.00-7/ Matemática básica
Classificação: 1º
Nome: Jônatas Araújo Aquino
Resultado Final: 51,33
ROBSON DA SILVA SIQUEIRA
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