DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
confere o prazo de 10 (dez) dias úteis para a manifestação, contados a partir do dia útil
imediato à data da presente publicação. O recurso deverá ser enviado para o e-mail
drg.srm@ifma.edu.br.
A presente notificação leva em consideração que essa empresa, ao ser
notificada no e-mail comumente utilizado nas comunicações com este Ifma, não dar ciência
ao processo enviado por e-mail no dia 15/05/2024, nem receber o processo enviado via
Correios (com aviso de recebimento) no dia 11/06/2024, em razão de endereço
disponibilizado no Sicaf não ser encontrado, bem como não procurado na agência,
conforme comprova o rastreamento de objetos postados fornecido pelos Correios.
ADMILTON DA SILVA BOTELHO
Diretor Geral em exercício
CAMPUS ZÉ DOCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158289
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23249.006193/2019-13.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ZE DOCA. Contratado:
19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 06/07/2024 a 06/07/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 06/07/2024 a 06/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
148.334,40. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158144
Número do Contrato: 49/2022.
Nº Processo: 23190.001261/2022-76.
Dispensa. Nº 54/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO.
Contratado: 04.845.150/0001-57 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Objeto: Segundo termo aditivo ao contrato nº
049/IFMT/2022 objeto: "Desenvolvimento e estruturação da cadeia produtiva de plantas
medicinais, aromáticas e condimentares". Vigência: 04/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
056/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 120/2023 e edital de homologação n. 150/2023;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): BRUNA MENDES DE FAVA, CPF n° 005.xxx.xxx-98. Objeto:
Prestação de serviço docente no CAMPUS CUIABÁ - Cel. Octayde Jorge da Silva. Prazo:
05.07.2024 a 04.01.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a
importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data
de assinatura: 04/07/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante;
BRUNA MENDES DE FAVA, pelo(a) contratado(a).
CAMPUS SORRISO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158950
Nº Processo: 23444.000319/2024-05.
Pregão Nº 48/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO.
Contratado: 03.017.988/0001-90 - PERON TUR - VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de transportes, em caráter eventual, incluindo seguro total contra
acidentes,
combustível,
manutenção
e
mão-de-obra
especializada
(motoristas)
devidamente habilitada para atender às necessidades do Instituto federal de educação,
ciência e tecnologia de mato grosso - ifmt campus sorriso,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a
02/07/2025. Valor Total: R$ 409.471,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 158132
Nº Processo: 23347008768202319. Objeto: Aquisição de trator agrícola com
potência de 170 à 180cv para atender as demandas de produção do IFMS Campus Nova
Andradina, Naviraí e Ponta Porã.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/07/2024 das 08h00
às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Jornalista Belizário Lima, 236, - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/158132-5-90003-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIENE NASCIMENTO DE BRITO SANTANA
Pregoeira
(SIASGnet - 04/07/2024) 158132-26415-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 018/2024 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e JÚLIA CRISTINA VALERO
SOUZA que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Campo Grande. Vigência:
1º/07/2024 a 1º/01/2025.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n° 005/2024 - Campus Dourados/IFMS Processo
nº 23347.003819.2024-99. Concedente: SAGA - PROJETOS E CONSULTORIA AMBIENTAL
LTDA-ME, CNPJ: 05.083.868/7001-78. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Dourados. Objeto: regular
as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio
curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham
frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo
IFMS. Vigência: 14/03/2024 a
14/03/2026. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 14/03/2024.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n° 004/2024 - Campus Nova Andradina/IFMS
Processo nº 23347.001649.2024-16. Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOV A
ANDRADINA,
CNPJ:
03.173.317/0001-18.
Convenente:
INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Nova
Andradina. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange
à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente
matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.
Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2026. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da
Assinatura: 26/03/2024.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n° 009/2024 - Campus Nova Andradina/IFMS
Processo nº 23347.001649.2024-16. Concedente: 49.075.193 MARIA JULIA GABRIELLE
DA SILVA, CNPJ: 49.075.193/0001-39. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Nova Andradina. Objeto:
regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de
estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que
venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 08/04/2024
a 08/04/2026. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 08/04/2024.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n° 011/2024 - Campus Nova Andradina/IFMS
Processo
nº
23347.001649.2024-16.
Concedente:
FAZENDA
HORIZONTE,
CNPJ:
00.000.287/5405-10. Convenente:
INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Nova Andradina. Objeto: regular as
relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio
curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham
frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo
IFMS. Vigência: 23/04/2024 a
23/04/2026. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 23/04/2024.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n° 012/2024 - Campus Nova Andradina/IFMS
Processo nº 23347.001649.2024-16. Concedente: SOFTOWN SOLUCOES TECNOLOGICAS
LTDA, CNPJ: 52.998.293/0001-41. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃ O,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Nova Andradina. Objeto:
regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de
estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que
venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 07/05/2024
a 07/05/2026. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 07/05/2024.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n° 15/2024 - Campus Campo Grande/IFMS
Processo nº 23347.003367.2022-83. Concedente: TRIAGEM ORGANIZAÇÃO LTDA, CNPJ:
05.944.633/0001-71. Convenente:
INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as
relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio
obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham
frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo
IFMS. Vigência: 30/04/2024 a
30/04/2026. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 30/04/2024.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio de Estágio n° 006/2022 -
Campus Jardim/IFMS Processo nº 23347.003845.2022-55. Concedente: MUNICÍPIO DE
NIOAQUE, CNPJ: 03.073.699/0001-08. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Jardim. Objeto: regular as
relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio
curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham
frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo
IFMS. Vigência: 30/06/2024 a
30/06/2026. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 18/06/2024.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio de Estágio n° 010/2022 -
Campus Jardim/IFMS Processo nº 23347.006912.2022-93. Concedente: COLUCCI &
MIRANDA ADVOGADAS ASSOCIADAS, CNPJ: 39.421.922/0001-08. Convenente: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus
Jardim. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à
concessão
de
estágio
curricular e
extracurricular
para
estudantes
regularmente
matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.
Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2026. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da
Assinatura: 05/06/2024.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n° 007/2024 - Campus Dourados/IFMS Processo
nº
23347.005928.2024-41.
Concedente:
TENDA
PLANEJADOS
LTDA,
CNPJ:
27.078.801/0001-26. Convenente:
INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Dourados. Objeto: regular as
relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio
curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham
frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo
IFMS. Vigência: 28/03/2024 a
28/03/2026. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 28/03/2024.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n° 008/2024 - Campus Jardim/IFMS Processo nº
23347.006087.2024-99. Concedente: MUSTAFA IMOVEIS, CNPJ: 29.415.863/0001-01.
Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO DO SUL - Campus Jardim. Objeto: regular as relações entre as partes ora
conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para
estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos
oferecidos pelo IFMS. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2026. Fundamento Legal: Lei nº
11.788/08. Data da Assinatura: 01/07/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
039/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: LEANDRO CARLOS ALVES
BEZERRA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a
vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato
vigerá no período 05.07.2024 a 30.12.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de
09/12/1993. Data de Assinatura: 02/07/2024. Campus Campo Grande.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
041/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: CARLOS HENRIQUE GUIMAR Ã ES :
modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar
com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no
período 05.07.2024 a 31.12.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data
de Assinatura: 03/07/2024. Campus Campo Grande.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Nº 047/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: SAMUEL DOMENECH DE
CÂNDIDO: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a
vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato
vigerá no período 05.07.2024 a 31.12.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de
09/12/1993. Data de Assinatura: 03/07/2024. Campus Campo Grande.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Nº 058/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: JEANDRO DA COSTA DIAS:
modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar
com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no
período 05.07.2024 a 31.12.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data
de Assinatura: 02/07/2024. Campus Dourados.
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