DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070500049
49
Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS DA CIDADE DE URUAÇU
EDITAL Nº 12, DE 3 DE JULHO DE 2024
A Diretora-Geral do Câmpus Uruaçu do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela
Portaria nº 1.681/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo
Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse
público,
destinado 
à
contratação, 
por
tempo
determinado, 
de
PROFESSOR
SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Uruaçu do IFG, com carga
horária de 20 (vinte) horas semanais e 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações
básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e
alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº
11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.°
7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia.
QUADRO DE
REMUNERAÇÃO BÁSICA
PARA O
CARGO DE
PROFESSOR
SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:
. .Carga
Horária
.Graduação
.Aperfeiçoamento
.Especialização
.Mestrado
.Doutorado
. .20 horas
.R$ 2.437,59
.R$ 2.559,47
.R$ 2.681,35
.R$ 3.046,99
.R$ 3.839,21
. .40 horas
.R$ 3.412,63
.R$ 3.668,57
.R$ 3.924,53
.R$ 4.692,37
.R$ 6.356,02
Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja
promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui
estabelecidos, os mesmos serão atualizados.
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E
HABILITAÇÃO EXIGIDA:
.
.Área
.Titulação Mínima Exigida
.Vagas
.Carga 
Horária
Semanal
.
.Libras
.Licenciatura em Letras/Libras;
ou Licenciatura em
qualquer área do conhecimento com especialização em
Libras ou com certificado de Proficiência no uso e ensino
de Libras
.1 - AC
.20h
.
.Matemática
.Graduação em Matemática
.1 - AC
.40h
AC= Ampla Concorrência
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1. Período: de 11/07/2024 até 23h59min do dia 24/07/2024.
1.2.
Local: 
Somente
pela 
Internet
no 
endereço
eletrônico:
http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, 
no 
período 
especificado 
no
cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir
o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00
(quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 25/07/2024.
Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de
que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a
taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do
Processo Seletivo.
A
íntegra 
deste
Edital 
encontra-se
disponível 
no
site
www.ifg.edu.br/concursos.
ANDREIA ALVES DO PRADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158128
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23249.024135/2022-77.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO MARANHAO. Contratado: 20.510.556/0001-35 - FOCUS ENGENHARIA, PROJETOS &
CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto modificar o prazo de
vigência do contrato nº. 08/2023, acrescendo-lhe em 180 (cento e oitenta) dias, a partir de
31/07/2024, passando a viger até 27/01/2025. Vigência: 31/07/2024 a 27/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 5.629.904,34. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Sub Judice Nº 69/2024, processo nº23249.026577.2024-10, processo judicial nº
1039492-32.2024.4.01.3700 e o processo nº 23249.022058.2022-11. Contratante: Instituto
Federal do Maranhão. Contratada: ALANA GEORGINA FERREIRA DE ARAÚJO, Objeto:
Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor
correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação,
levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável,
em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008
e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho
de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o
Edital do Resultado Final e Homologação Nº 31 de 20/03/2024, DOU 21/03/2024, Vigência
03/07/2024 a 02/07/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da
assinatura 03/07/2024 pelo Contratante: Clarisse Cordeiro Medeiros Mondego, Pró-reitora
de Planejamento e Desenvolvimento Institucional no exercício da Reitoria do Instituto
Federal do Maranhão e pela Contratada: ALANA GEORGINA FERREIRA DE ARAÚJO.
Contrato Nº 70/2024, processo nº 23249.000680.2024-30. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratada:
IRLENE VERUSKA BATISTA
DA SILVA,
Objeto: Contratação
Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente
ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta
o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de
trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação
Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009.
Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do
Resultado Final e Homologação Nº 97 de 06/06/2024, DOU 07/06/2024, Vigência
04/07/2024 a 03/07/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da
assinatura 04/07/2024 pelo Contratante: Clarisse Cordeiro Medeiros Mondego, Pró-reitora
de Planejamento e Desenvolvimento Institucional no exercício da Reitoria do Instituto
Federal do Maranhão e pela Contratada: IRLENE VERUSKA BATISTA DA SILVA.
Contrato Nº 71/2024, processo nº 23249.000628.2024-83. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão.
Contratado: WANDERSON
FERREIRA DOS
ANJOS, Objeto:
Contratação
Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente
ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta
o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de
trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação
Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009.
Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do
Resultado Final e Homologação Nº 183 de 27/05/2024, DOU 29/05/2024, Vigência
04/07/2024 a 31/12/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da
assinatura 04/07/2024 pelo Contratante: Clarisse Cordeiro Medeiros Mondego, Pró-reitora
de Planejamento e Desenvolvimento Institucional no exercício da Reitoria do Instituto
Federal do Maranhão e pelo Contratado: WANDERSON FERREIRA DOS ANJOS.
Contrato Sub Judice Nº 72/2024, processo nº 00824.000295/2024-14, processo judicial nº
1040854-69.2024.4.01.3700 e o processo nº 23249.015628.2024-88. Contratante: Instituto
Federal do Maranhão. Contratada: GRAZIELA PINTO DE FREITAS, Objeto: Contratação
Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente
ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta
o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de
trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação
Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009.
Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do
Resultado Final e Homologação Nº 04 de 05/01/2024, DOU 09/01/2024, Vigência
04/07/2024 a 12/10/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da
assinatura 04/07/2024 pelo Contratante: Clarisse Cordeiro Medeiros Mondego, Pró-reitora
de Planejamento e Desenvolvimento Institucional no exercício da Reitoria do Instituto
Federal do Maranhão e pela Contratada: GRAZIELA PINTO DE FREITAS.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Número do Contrato: 64/2023, Processo nº 23249.029436.2024-59. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Grajaú. CNPJ:
10.735.145/0021-38. Contratada: Gabriela de Sousa Carvalho. Objeto: Prorrogação de
Contrato Professor Substituto: Vigência de 06/07/2024 a 05/07/2025.
Número do Contrato: 71/2023, Processo nº 23249.029390.2024-78. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Bacabal. CNPJ:
10.735.145/0004-37. Contratado: Ennya Cristina Pereira dos Santos Duarte. Objeto:
Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 21/07/2024 a 20/07/2025.
AVISO DE RESCISÃO
A PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO
EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127/2022, de 14/01/2022, publicado no DOU de
17/01/2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no
Processo nº 23249.008232.2024-84 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve:
Rescindir o Contrato de Prestação de Serviço nº 108/2022, publicado no DOU
de 24/10/2022, seção 3, página 58, assim como o Termo Aditivo, publicado no DOU de
13/09/2023, seção 3, página 35, de Maria do Perpetuo Socorro Resende Costa, Professor
Substituto, Campus Timon, a partir de 25/02/2024, por iniciativa da contratada.
São Luís, 3 de julho de 2024
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO
CAMPUS CAXIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158456
Nº Processo: 23249.015263/2024-91.
Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CAXIAS.
Contratado: 01.784.980/0001-23 - F.A.T. TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de link de internet,
nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/08/2024 a
01/08/2025. Valor Total: R$ 32.400,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
CAMPUS CODÓ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158293
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23249.000677/2022-54.
Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO. Contratado: 05.870.404/0001-50 -
RDC COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Conceder o pedido de repactuação dos preços
do contrato n° 001/2022, celebrado com a empresa rdc serviços eireli-epp, cujo objeto é
contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados com
dedicação de mão-de-obra exclusiva de cozinheiro, auxiliar de cozinha e padeiro, para
atendimento das demandas do ifma- campus codó, que serão prestadas nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, conforme normas estabelecidas no
pregão eletrônico nº 002/2021, solicitado através do processo nº 23249.026844/2024-59..
Vigência: 19/01/2022 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 395.135,52.
Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158291
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23249.011961/2021-75.
Dispensa. Nº 6/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOAO DOS PATOS.
Contratado: 06.274.757/0001-50
- COMPANHIA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL DO
MARANHAO-CAEMA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, por 12
(doze) meses, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
17/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.253,48. Data de
Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158276
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 23249.054933/2022-23.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SAO LUIS-MACARANA .
Contratado: 10.624.865/0001-82 - MAR ABERTO OPERACOES MARITIMAS E PORTUARIAS
LTDA. Objeto: Prorrogação por 03 (três) meses do contrato nº 13/2023.. Vigência:
26/07/2024 a 26/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.999,97. Data de
Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
APRESENTAÇÃO DE RECURSO
O IFMA - CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, através da Direção
Geral do Campus, após ter esgotado os meios convencionais de comunicação, notifica a
empresa TENCOL ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 01.684.244/0001-01, parte contratada do
contrato nº 27/2022, para que tome conhecimento da Notificação de SANÇÃO, proferida
nos autos do Processo Administrativo nº 23249.052759.2023-65, instaurado pela a portaria
nº 177/2023, de 05 de outubro de 2023 e pela a portaria nº 14/2024, de 01 de fevereiro
de 2024, da Direção Geral do Ifma - Campus São Raimundo das Mangabeiras, para, caso
queira, Apresentar Recurso, oportunidade em que o art. 87, § 2º, da Lei nº 8.666/1993 lhe

                            

Fechar