DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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52
Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ÁREA/DISCIPLINA : MATEMÁTICA
.
.CANDIDATOS APROVADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA
.
.Classificação
.Inscrição
.Nome
.Nota prova de títulos
.Nota prova didática
.Nota Final
.Situação
.
.1º
.92816
.GLELSON PEREIRA MARQUES
.82,0
.89,5
.171,5
.Classificado
.
.CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/14)
.
.Não houve candidatos aprovados.
.
.CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018)
.
.Não houve candidatos aprovados.
ALEX DE ANDRADE FERNANDES
CAMPUS AVANÇADO PIUMHI
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 001/2023. Processo SEI 23715.001119/2022-62. Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 035/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PIUMHI. CNPJ 10.626.896/0009-20.
Contratado(a): Pablo Henrique Alves de Melo, CPF nº ***.744.936-**. Objeto: Rescisão do
Contrato nº 001/2023, por Iniciativa do(a) Contratado(a), sem direito a indenização, a partir
de 30/04/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Humberto Coelho de Melo - Diretor(a) Geral - Contratante. Pablo Henrique
Alves de Melo - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 30/04/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158121
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23414.004912/2022-16.
Pregão. Nº 24/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 38.292.523/0001-21 - BRIGHT TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 09/2023, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 14/07/2024 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 4.700,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
CAMPUS MONTES CLAROS
EDITAL DE NOTIFICACAO
O Diretor-Geral do CAMPUS MONTES CLAROS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG, Renato Afonso
Cota Silva, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria do IFNMG nº
1.156, de 14 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União no dia 15 de
dezembro de 2020, considerando que não foi possível notificar a empresa SAMARA
VASCONCELOS ROSAS LTDA, inscrita sob o CNPJ: 38.559.624/0001-16 pelos Correios,
utilizamos do presente para notificá-la da abertura de processo para apuração de possível
infração administrativa, decorrente de sua participação no Pregão Eletrônico nº 48/2023,
cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais elétricos
para o IFNMG -Campus Montes Claros no qual a empresa não apresentou proposta para os
CAMPUS PIRAPORA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2024 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus
Pirapora; CONTRATADO: TIAGO HENRIQUE DE SOUZA SALES. OBJETO: Prestação de Serviços
Profissionais de Professor Visitante; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas
semanais (Vencimento Básico + RT - Especialização); VIGÊNCIA: 04/07/2024 a 03/01/2025;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de
Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 04/07/2024; Wallace
Magalhães Trindade, pelo Contratante e Tiago Henrique de Souza Sales, Contratado.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do contrato nº 03/2024 publicado no D.O.U. em 04/07/2024, seção
3, pág. 44, referente à contratação de Sandra Eulália Santos Faria, onde se lê: Prestação de
Serviços Profissionais de Professor Substituto, leia-se: Prestação de Serviços Profissionais
de Professor Visitante. (Processo 23395.000547/2024-08).
CAMPUS TEÓFILO OTONI
EDITAL Nº 122, DE 4 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Diretora-Geral do CAMPUS TEÓFILO OTONI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG, ANA CLÁUDIA GONÇALVES
DE SÁ JARDIM no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13, da Lei no 11.892, de 29/12/2008, pelo art. 23 do Estatuto do IFNMG, publicado no Diário Oficial da União em
21 de agosto de 2009 e pelo § 6º do art. 82 do Regimento Geral do IFNMG, publicado no Diário Oficial da União em 15 de dezembro de 2020, torna público o presente Edital contendo
a RETIFICAÇÃO do edital nº119/2024 para professor substituto, conforme abaixo especificado:
1 - RETIFICAÇÃO
1.1 Onde lia-se: "Processo nº 23791.000464/2024-38"
1.2 Leia-se: "processo nº 23791.000502/2024-52"
1.3 Onde lia-se:
. .Área de Atuação
.Nº de Vagas
.Carga Horária
.Habilitação Exigida
. .Sociologia
.01
.40h
.Graduação em Sociologia ou Ciências Sociais; ou
. .
.
.
.Graduação em Sociologia ou Ciências Sociais, com Aperfeiçoamento; ou
. .
.
.
.Graduação em Sociologia ou Ciências Sociais, com Especialização em Filosofia, Ciências Sociais ou Educação; ou
. .
.
.
.Graduação em Sociologia ou Ciências Sociais, com Mestrado em Filosofia, Ciências Sociais ou Educação; ou
. .
.
.
.Graduação em Sociologia ou Ciências Sociais, com Doutorado em Filosofia, Ciências Sociais ou Educação.
1.4 Leia-se:
. .Área de Atuação
.Nº de Vagas
.Carga Horária
.Habilitação Exigida
. .Sociologia/Filosofia
.01
.40h
.Graduação em Sociologia/Ciências Sociais ou Filosofia; ou
. .
.
.
.Graduação em Sociologia/Ciências Sociais ou Filosofia, com Aperfeiçoamento; ou
. .
.
.
.Graduação em Sociologia/Ciências Sociais ou Filosofia; com Especialização em Sociologia, Filosofia, Ciências Sociais ou
Educação; ou
. .
.
.
.Graduação em Sociologia/Ciências Sociais ou Filosofia, com Mestrado em Sociologia, Filosofia, Ciências Sociais ou
Educação; ou
. .
.
.
.Graduação em Sociologia/Ciências Sociais ou Filosofia, com Doutorado em Sociologia, Filosofia, Ciências Sociais ou
Ed u c a ç ã o .
1.5 Onde lia-se: "PSS Substituto_[Sociologia]"
1.6 Leia-se: "PSS Substituto_[Sociologia/Filosofia]"
ANA CLÁUDIA GONÇALVES DE SÁ JARDIM
itens em que ficou classificada em primeiro lugar no prazo de convocação do anexo,
conforme previsto em edital. Tendo em vista o eventual cometimento de infração
administrativa prevista nas cláusulas nº 22.1. e 22.1.6 - não mantiver a proposta, objeto do
Edital de Pregão Eletrônico nº 48/2023 foi instaurado processo administrativo nº
23394.000338/2024-66 com esteio no artigo 7° da Lei n. 10.520 de 2002. A apuração
refere-se aos itens 52 e 53. Notifica-se a contratada para os fins do disposto no art. 5º, LV
da Constituição Federal, o qual assegura aos litigantes, em processo administrativo, o
contraditório e a ampla defesa, combinado com o art. 87, parágrafo 3º, que confere o
prazo de 10 dias corridos para, caso queira, apresentar sua defesa. Após este prazo, será
dada continuidade ao processo administrativo, independentemente da apresentação da
manifestação. A defesa poderá ser encaminhada, preferencialmente, para o e-mail:
caia.montesclaros@ifnmg.edu.br indicando expressamente que se refere ao Processo nº
23394.000338/2024-66. Os autos estão disponíveis para vistas mediante solicitação através
do e-mail: caia.montesclaros@ifnmg.edu.br..
RENATO AFONSO COTA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescindir, por iniciativa do órgão, a partir de 01 de março de 2024, o contrato de
LUIZ FELIPE NAZARÉ VILHENA, Matrícula SIAPE3314495, Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico Substituto, com lotação no Campus Belém deste Instituto, nos termos do
parágrafo 2º, Art. 12 da Lei nº 8.745/1993.
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato do contrato nº 31/2024, publicado no Diário Oficial da
União de 14 de junho de 2024, Seção 3, página 49; onde se lê: " Objeto:
Prestação de serviço docente no Campus Breves. Prazo de vigência: 14/06/2024
a 10/06/2024", leia-se: " Objeto: Prestação de serviço docente no Campus
Breves. Prazo de vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 73/2023; CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): DENISE DE
QUEIROGA NASCIMENTO; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 73/2023 pelo prazo de
12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 03/07/2024, NEILOR CESAR DOS SANTOS,
Contratante, DENISE DE QUEIROGA NASCIMENTO, Contratado(a).
Espécie: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 74/2023; CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): JOÃO P AU LO
FREITAS DE OLIVEIRA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 74/2023 pelo prazo de 12
(doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 03/07/2024, NEILOR CESAR DOS SANTOS,
Contratante, JOÃO PAULO FREITAS DE OLIVEIRA, Contratado(a).