DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 75/2023; CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): RAFAEL
GONÇALVES; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 75/2023 pelo prazo de 12 (doze)
meses. DATA E ASSINATURAS: 03/07/2024, NEILOR CESAR DOS SANTOS, Contratante,
RAFAEL GONÇALVES, Contratado(a).
Espécie: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 76/2023; CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): SUELEN ALVES
SILVA LUCENA DE MEDEIROS; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 76/2023 pelo prazo
de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 03/07/2024, NEILOR CESAR DOS SANTOS,
Contratante, SUELEN ALVES SILVA LUCENA DE MEDEIROS, Contratado(a).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS. Partícipes: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - IFPB - REITORIA (DOADORA) e o
INSTITUTO DE INOVAÇÃO E ECONOMIA CIRCULAR - IIEC - CNPJ nº 30.968.521/0001-06
(DONATÁRIA). em observância às disposições da Lei nº 14.479 de 21 de dezembro de 2022.
Objeto DOAÇÃO sem encargos, dos bens móveis inservíveis, classificados como ociosos,
recuperáveis,
antieconômicos
e
irrecuperáveis,
relacionados
no
Processo
nº
23381.001632.2024-34, no estado e condições em que se encontrarem, para a DONATÁRIA ,
com todos os direitos e obrigações dela decorrentes, nos termos e condições constantes
no Termo de Doação. Assinam: a Reitora, Sra. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pelo IFPB
e o Sr. DOMINGOS SÁVIO DE FRANÇA, Pelo IIEC. Valor da doação R$ 180.803,32.
CAMPUS CAJAZEIRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2024
O progoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico (SRP)
nº 90002/2024 - Processo nº 23324.002122.2023-88. Após análise e julgamento das
propostas e documentações de habilitação, sagraram-se vencedoras as empresas: Tamis
Produtos Laboratoriais LTDA, CNPJ: 13.670.648/0001-17 (Valor Global: R$ 2.300,00); e
Engetotus Comércio de Equipamentos LTDA, CNPJ: 19.887.163/0001-66 (Valor Global: R$
11.998,99), conforme consta dos autos. Esta publicação equivale à Ata de Registro de
Preços.
RAÍ ÁRTEMIS LINS DOS SANTOS
Pregoeiro
Dias: 03/07/2024 , 04/07/2024 E 05/07/2024
(SIDEC - 04/07/2024) 158280-26417-2024NE800000
CAMPUS CAMPINA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 158281
Nº
Processo:
23325000972202412.
Objeto:
Aquisição
de
insumos
e
equipamentos de química, para subsidiar aulas práticas nos laboratórios vinculados ao
Curso Técnico em Química no ano letivo 2024, atendendo aos Campi da subcomissão da
Borborema, sendo válidas as descrições que constam no Termo de Referência, conforme
condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados:
46. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Tranquilino Coelho Lemos, 671, Jardim Dinamérica - Campina Grande/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/158281-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVAN FREIRE DA CUNHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/07/2024) 158281-26417-2024NE800005
CAMPUS GUARABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 154868
Nº
Processo:
23506002130202396.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada
na
prestação
de
serviços
de
fornecimento
de
refeição
tipo
quiosque/lanchonete, de modo a contemplar obrigatoriamente a concessão onerosa do
espaço físico (área de 51,16 m²), ofertando os serviços aos estudantes, servidores e
comunidade institucional em geral do IFPB Campus Guarabira, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos. convocatório e seus anexos; .
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Rua Professor Carlos Leonardo Arcoverde,s/n,rodovia Pb 057, Km 02, -
Guarabira/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/154868-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON OLIVEIRA DE PONTES
Coordenador de Compras e Licitações
(SIASGnet - 04/07/2024) 154868-26417-2024NE800001
CAMPUS ITAPORANGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 155890
Nº Processo: 23796.000352/2024-37.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS ITAPORANGA.
Contratado:
06.698.091/0005-90
-
AUTOPEL
AUTOMACAO
COMERCIAL
E
INFORMATICA
LTDA..
Objeto:
Contratação
de
serviços
continuados
de
outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao
suprimento de materiais de consumo, por meio de ferramenta automatizada, a
ser disponibilizada e suportada pela contratada em sua própria infraestrutura
computacional que será acessada e operada pela contratante, com o uso de
browsers disponíveis no mercado, como ms edge, mozilla firefox e google
chrome, nas condições estabelecidas o termo de referência para atender a
demanda do IFPB Campus Itaporanga..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
04/07/2024 a 04/07/2026. Valor Total: R$ 80.173,96. Data de Assinatura:
04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ
CAMPUS CURITIBA
EDITAL Nº 250, DE 4 DE JULHO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 181/2024
O Diretor-Geral do Campus Curitiba do Instituto Federal do Paraná, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 259 de 15 de fevereiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União em 16 de fevereiro de 2024, seção 2, página 24 , e
conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do
resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital 181/2024, publicado no
DOU de 29/05/2024, Seção 3, página 52 a seguir discriminado:
CAMPUS CURITIBA
Área do conhecimento: INFORMÁTICA
Número de vagas: 01
Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. .ORDEM
.NOME
.MÉDIA
. .01
.STEPHANIE BRIERE AMERICO
.65,52
GIANCARLO DE FRANÇA AGUIAR
CAMPUS LONDRINA
AVISO DE LICENÇA
Requerimento de Licença.
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARANA,
CNPJ 10.652.179/0019-44, torna publico que requereu a Secretaria Municipal do Ambiente
de Londrina - SEMA, a LICENCA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS), para as atividades de:
Educacao Profissional de Nivel Tecnico e Educacao Profissional de Nivel Tecnologico, na
Rua Joao XXIII, 600 - Jardim Dom Bosco - CEP 85090-370 - Londrina/PR.
Londrina-PR, 4 de julho de 2024.
REINALDO BENEDITO NISHIKAWA
Diretor-Geral
CAMPUS CAPANEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 156542
Nº Processo: 23411.006378/2022-02.
Pregão
87/2024
UASG
158009.
Contratante:
INST.
FED.
DO
PARANA/CAMPUS
CAPANEMA .
Contratado: 24.052.751/0001-10 - ADRIANE DE ALMEIDA 03390591923. Objeto: Cessão
onerosa referente a uso de área pública de 67,35 m² (sessenta e sete metros e trinta e
cinco centímetros quadrados) para a exploração comercial de pessoa jurídica especializada
no ramo de lanchonete/cantina escolar em espaço físico pertencente ao Instituto Federal
do Paraná - Campus Av. Barracão.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Art 28 I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor
Total: R$ 170,70. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 154849
Nº Processo: 23734.006214/2024 . Objeto: Aquisição de alimentos provenientes da
Agricultura Familiar, através de Edital de Chamada Publica 01/2024. Total de Itens
Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa:
Com fulcro no $ 1º, Art. 14 da Lei, preços compativeis com o mercado local e atende
normas de controle de qualidade. Declaração de Dispensa em 03/07/2024. CLEI LT O N
PEREIRA DA SILVA. Diretor de Administração e Planejamento. Ratificação em 03/07/2024.
MARIA DE FATIMA NEVES CABRAL. Diretora Geral Campus Abreu e Lima. Valor Global: R$
237.527,22. CNPJ CONTRATADA : 07.784.087/0001-84 COOPERATIVA AGRO ALIMENTICIA
DOS AGRICULTORES FAMILIARESDO ESTADO DE PERNAMBUCO.
(SIDEC - 04/07/2024) 154849-26418-2024NE000001
CAMPUS PALMARES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Data da assinatura: 13/04/2023. Partícipes:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Palmares -
CNPJ: 10.767.239/0013-89; Secretaria Municipal de Educação de Palmares - PE - CNPJ:
19.608.720/0001. Objeto: Desenvolvimento de apoio às ações educacionais; Construção de
competências próprias da atividade profissional e da contextualização curricular; Realização
do Programa de Qualificação Profissional para o Ensino Fundamental - Anos Finais - na
modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA. Processo: 23705.009831/2024-85.
EDITAL CPMR/IFPE Nº 1, DE 4 DE JULHO DE 2024
O Diretor-Geral do CAMPUS PALMARES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria nº 504/2021-GR, de
14/6/2021, publicada no DOU em 15/6/2021, e reconduzido por meio da Portaria nº
522/2024-GR, de 3/5/2024, publicada no DOU de 6/5/2024, seção 2, página 18, em
conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o Edital nº 5/2024-CPMR, de 8/4/2024, publicado no
DOU em 12/4/2024, seção 3, página(s) 34, referente ao Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto, convoca para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a)
candidato(a) classificado(a) na Área do Conhecimento abaixo discriminada, homologado(a)
através do Edital nº 12/2024-CPMR, de 7/6/2024, publicado no DOU de 10/6/2024, seção
3, página(s) 36:
. .C A N D I DAT O ( A )
.ÁREA
DO
CO N H EC I M E N T O
.CÓ D I G O
O P Ç ÃO
.LOT AÇ ÃO
.E-MAIL
DA
CGPE
PARA
AG E N DA M E N T O
.PRAZO
DO
CO N T R AT O
. .Webber
de
Souza Fantini
.CIÊNCIA
DA
CO M P U T AÇ ÃO
.101
.P A L M A R ES
.cgpe@palmares.ifpe.edu.br
.12 meses
1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação,
pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim
de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 5/2024-CPMR e declarar por escrito se
aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da
publicação deste Edital.
2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao Campus PALMARES
convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.
3. É facultado ao(à) candidato(a), durante o prazo previsto no item 12.6,
solicitar ser posicionado no fim da lista de candidatos classificados.
4. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e
relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez)
dias úteis, a contar da data de aceitação.
5. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o Campus PALMARES
convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.
DIOGO LOPES DA SILVA
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