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DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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56
Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Extinguir, a partir de 30 de junho de 2024, o Contrato de Locação de Serviços Didáticos-
Pedagógicos nº 11/2023, celebrado entre o Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Sertão e o Professor Henrique Behenck Mohr,
conforme previsão contida na alínea "c", do Inciso I da cláusula sexta do contrato.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Extinguir, a partir de 29 de julho de 2024, o Contrato de Locação de Serviços Didáticos-
Pedagógicos nº 02/2023, celebrado entre o Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Sertão e o Professor Paulo Ricardo Knob,
conforme previsão contida na alínea "b", do Inciso I da cláusula sexta do contrato.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Contrato de prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 07/2023. CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Sertão. CONTRATADO: MARINA BONATTO
MALKA. OBJETO: Extinção, a pedido do contratado, nos termos do artigo 12, inciso II da Lei nº
8.745/1993. DATA DE TERMINO DO CONTRATO: 28/07/2024. DATA DA ASSINATURA:
28/06/2024, Clever Variani, pelo Contratante, Marina Bonatto Malka, contratado.
CAMPUS VIAMÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-07-05, Seção
3. onde se lê: prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato
administravo de serviços connuados no 069/2022, conforme previsto na cláusula 2 - da
vigência e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de
11/07/2024 e término em 11/07/2025. . Leia-se: prorrogação, por mais 12 meses, do prazo
de vigência do contrato administrativo de serviços continuados no 069/2022, conforme
previsto na cláusula 2 - da vigência e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com
início na data de 11/07/2024 e término em 11/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
PROCESSO: 23292.014539/2024-99 ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO ao Acordo de Cooperação
Técnica para Ensino e Extensão Nº 17/2023/GAB/IFSC, celebrado entre o Instituto Federal
de Santa Catarina - IFSC, FEESC e Karoon Petróleo e Gás LTDA. OBJETO: Prorrogar a duração
do Acordo por mais 6 meses. O presente Acordo terá duração até o dia 28 de dezembro
de 2024. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior - Reitor do IFSC, Angela de Espíndola da
Silveira - FEESC e Fernando José Ferreira da Mouta - Karoon.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 23292.047197/2019-04.
Pregão. Nº 136/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.C AT / I FS C .
Contratado: 11.490.790/0001-57 - IMUNIZADORA BELLI LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato
020/2020, referente ao serviço de controle de pragas para o câmpus gaspar do ifsc..
Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.599,92. Data
de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 62/2022.
Nº Processo: 23292.014237/2022-40.
Pregão. Nº 21112/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 02.975.038/0001-05 - ELIZETE SILVA DE CASTRO LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do
contrato 062/2022 - serviço de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do
campus chapecó do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de santa catarina -
ifsc.. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
33.598,80. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 103/2023.
Nº Processo: 23292.020276/2023-76.
Dispensa. Nº 51215/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 09.333.052/0001-54 - COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DE ITAJA I
COOPERAR. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual,
prevista na cláusula sétima do contrato 103/2023 - aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública,
em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae e programa de
segurança alimentar do estudante - psae do campus itajaí.. Vigência: 04/09/2024 a
04/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.761,00. Data de Assinatura:
01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 88/2023.
Nº Processo: 23292.015928/2023-51.
Dispensa. Nº 51211/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 09.085.313/0001-64 - COOPERATIVA
DA AGRICULTURA FAMILIAR DE
XANXERE E REGIAO. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a adição, referente
a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de
alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de
alimentação escolar - pnae, conforme especificações constantes no edital de chamada
pública nº 21211/2023 para o câmpus campus xanxerê do ifsc.. Vigência: 01/07/2024 a
01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.002,19. Data de Assinatura:
25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 116/2023.
Nº Processo: 23292.023807/2023-82.
Regime
Diferenciado
de
Contratações. Nº
61002/2023.
Contratante:
INST.FE D. D E
EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 10.612.812/0001-41 - STR ENERGIA
COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a
supressão de valor do contrato contrato 116/2023 - obra de reestruturação do sistema de
detecção e alarme de incêndio do campus são miguel do oeste do ifsc, em função de
justificativa do departamento de engenharia.. Vigência: 10/06/2024 a 06/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 179.292,64. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00103/2023 publicado no D.O de 2023-09-19, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 31/08/2023 a 19/09/2023. . Leia-se: Vigência: 04/09/2023 a
04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Quinto Termo Aditivo Do Contrato Nº 91/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto
Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60
Contratado Edson Souza de Deus CPF: XXX.747.100-34 Objeto: Prorrogação Do Contrato
Com Com A Data Fim Para 21/08/2024. Câmpus Itajaí/SC-. Data Da Assinatura: 03/07/2024.
Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Edson Souza de Deus - Professor
Substituto.
Quarto Termo Aditivo Do Contrato Nº 101/2022. Professor Substituto. Contratante:
Instituto
Federal De
Educação,
Ciência E
Tecnologia
De
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Vitoria Prado dos Santos CPF: XXX.745.477-04 Objeto:
Prorrogação Do Contrato Com Com A Data Fim Para 31/07/2024. Câmpus Gaspar/SC-. Data
Da Assinatura: 04/07/2024. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Vitoria
Prado dos Santos - Professor Substituto.
Quarto Termo Aditivo Do Contrato Nº 112/2022. Professor Substituto. Contratante:
Instituto
Federal De
Educação,
Ciência E
Tecnologia
De
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Julia Cucco Dalri CPF: XXX.744.399-08 Objeto: Prorrogação
Do Contrato Com Com A Data Fim Para 14/08/2024. Câmpus Florianópolis/SC-. Data Da
Assinatura: 04/07/2024. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Julia Cucco
Dalri - Professor Substituto.
Quinto Termo Aditivo Do Contrato Nº 113/2022. Professor Substituto. Contratante:
Instituto
Federal De
Educação,
Ciência E
Tecnologia
De
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Rodrigo Seefeld CPF: XXX.844.309-37 Objeto: Prorrogação
Do Contrato Com Com A Data Fim Para 07/08/2024. Câmpus Joinville/SC-. Data Da
Assinatura: 03/07/2024. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Rodrigo
Seefeld - Professor Substituto.
Quinto Termo Aditivo Do Contrato Nº 131/2022. Professor Substituto. Contratante:
Instituto
Federal De
Educação,
Ciência E
Tecnologia
De
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Patrícia Leonor Martins CPF: XXX.621.819-56 Objeto:
Prorrogação Do Contrato Com Com A Data Fim Para 21/08/2024. Câmpus Itajaí/SC-. Data
Da Assinatura: 03/07/2024. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Patrícia
Leonor Martins - Professor Substituto.
Quarto Termo Aditivo Do Contrato Nº 152/2022. Professor Substituto. Contratante:
Instituto
Federal De
Educação,
Ciência E
Tecnologia
De
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Taiane Pereira dos Reis CPF: XXX.022.789-86 Objeto:
Prorrogação Do Contrato Com Com A Data Fim Para 09/10/2024. Câmpus Florianópolis/SC-
. Data Da Assinatura: 04/07/2024. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor -
Taiane Pereira dos Reis - Professor Substituto.
Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 48/2024. Professor Substituto. Contratante:
Instituto
Federal De
Educação,
Ciência E
Tecnologia
De
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Matheus André Agnoletto CPF: XXX.747.649-09 Objeto:
Prorrogação Do Contrato Com Com A Data Fim Para 07/08/2024. Câmpus Florianópolis/SC-
. Data Da Assinatura: 04/07/2024. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor -
Matheus André Agnoletto - Professor Substituto.
Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 50/2024. Professor Substituto. Contratante:
Instituto
Federal De
Educação,
Ciência E
Tecnologia
De
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Jussyanne Rodrigues Emidio CPF: XXX.290.293-81, Objeto:
Prorrogação Do Contrato Com Com A Data Fim Para 29/07/2024. Câmpus Joinville/SC-.
Data Da Assinatura: 03/07/2024. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor -
Jussyanne Rodrigues Emidio - Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158154
Número do Contrato: 51154/2023.
Nº Processo: 23313.001200/2023-56.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2154/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
SAO PAULO. Contratado: 31.066.697/0001-27 - SOUSA E FIGUEIREDO CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 51-154/2023, celebrado em
16/10/2023, visando prorrogar o vínculo contratual e prazo de execução de serviços pelo
período de 120 (cento e vinte) dias, bem como, aditar o valor contratual em 21,24% (vinte
e um inteiros e vinte e quatro centésimos), com fulcro no Art. 57 §1º, I, IV e Art. 65, I, "a"
e "b" e §1º, ambos da Lei 8.666/93, em conformidade com Ofício nº 03/2024 - CDI-
SLT/DRG/SLT/IFSP e os autos do processo SUAP nº 23313.000974.2024-41. Vigência:
04/07/2024 a 28/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.767.864,66. Data de
Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90921/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23428001137202441. Objeto: Aquisição de equipamentos e utensílios
diversos para o restaurante estudantil do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 05/07/2024 das
10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida c 1, 250, Ide Daher - Barretos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90921-2024. Entrega das Propostas: a partir de
05/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.
LUCAS DUARTE DE MATOS
Tecnólogo em Gestão Pública
(SIASGnet - 04/07/2024) 158154-26439-2024NE000172

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