DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n.41/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a
Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Fundação Otília
Correia Saraiva -Mantenedora do Hospital Maternidade Santo Antônio e Hospital do
Coração do Cariri, CNPJ: 41.343.187/0001-03, Processo: 23507.002007/2024-46. Objeto:
Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos
estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a
partir da data de assinatura. Data de assinatura: 01 de julho de 2024. Signatários: Ricardo
Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e
Dalphene Santana Saraiva, Diretora-Presidente da Fundação Otília Correia Saraiva -
Mantenedora do Hospital Maternidade Santo Antônio e Hospital do Coração do Cariri.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n.43/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a
Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Bulk Consulting, CNPJ:
21.129.433/0001-11, Processo: 23507.002090/2024-53. Objeto: Estabelecer as condições
para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos
de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de
assinatura: 04 de julho de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de
Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Fred Correa Borba, CEO da Bulk Consulting.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n.44/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a
Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Ceará Serviços de
Atendimento ao Cidadão, CNPJ: 18.778.783/0002-85, Processo: 23507.002121/2024-76.
Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos
estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a partir
da data de assinatura. Data de assinatura: 04 de julho de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange
Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Glayciane de
Farias Lima Moura, Superintendente Geral da Ceará Serviços de Atendimento ao Cidadão.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n.42/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a
Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a K S Bezerra Aladim
Ltda, CNPJ: 14.181.076/0001-75, Processo: 23507.002089/2024-29. Objeto: Estabelecer as
condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados
nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data de
assinatura. Data de assinatura: 04 de julho de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness,
Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Karla Sebastiana
Bezerra Aladim, Sócia da K S Bezerra Aladim Ltda.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA),
CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará -
ADAGRI, CNPJ: 07.421.806/0001-00, Processo: 23507.001667/2024-18. Objeto: Realizar, por
meio de projeto de extensão, a execução do projeto "EDUCAÇÃO SANITÁRIA PARA O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO CARIRI. Vigência: 12 (Doze) meses a partir da data
de assinatura. Data de assinatura: 01 de julho de 2024. Signatários: Silvério de Paiva
Freitas Júnior , Reitor da UFCA, Elmo Roberto Belchior Aguiar, Presidente da Agência de
Defesa Agropecuária do Estado do Ceará - ADAGRI e George Dantas Paiva, Secretário
Executivo de Planejamento e Gestão Interna do Desenvolvimento Econômico do Estado do
Ceará.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 156679
Número do Contrato: 303/2020.
Nº Processo: 23070.031983/2020-50.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo
de Serviços Continuados nº 303/2020, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência e
nos termos do inciso II, do art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 19/08/2024 e
término em 18/08/2025. Vigência: 19/08/2024 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 523.650,79. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 156679
Número do Contrato: 310/2023.
Nº Processo: 23070.000408/2023-58.
Pregão. Nº 29/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado:
21.419.761/0001-52 - SAMMA SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 06 (seis)
meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº
310/2023, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência e nos termos do inciso II, do
art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 17/07/2024 e término em 16/01/2025.
Vigência: 17/07/2024 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.032.743,45.
Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EDITAL Nº 54/2024
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
Processo nº 23067.055187/2023-12
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para Professor do Magistério
Superior - Campi da UFC em Fortaleza e em Itapajé, conforme discriminado abaixo:
.
.Edital de Inscrição
.Regime
.Classe
.Subunidade/Unidade
.Setor de estudo
.Classificados
.Tipo de vaga
.
.163/2023
.40h/DE
.Classe A com denominação de
Adjunto-A
.Campus da UFC em Itapajé
.Estatística e Ciência de Dados
.1º 
-
Eduardo 
de
Melo
Mapurunga
.2º - Flávio
Arthur Oliveira
Santos
.3º - Débora Ferreira de Assis
.Ampla concorrência
.Ampla concorrência
.Ampla concorrência
.
.90/2023
.40h/DE
.Classe A com denominação de
Adjunto-A
.Departamento de Fisiologia e
Farmacologia 
/Faculdade
de
Medicina/ Campus da UFC em
Fo r t a l e z a
.Farmacologia 
Geral
/
Fa r m a c o g e n é t i c a
.1º Marco Antônio de Freitas
Clementino
.2º Felipe Pantoja Mesquita
.Ampla concorrência
.Ampla concorrência
Fortaleza, 3 de julho de 2024.
DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO
Vice-Reitora
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.020573/2024-66.
Dispensa Nº 62/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto:
Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art.
1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e,
subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto
institucional denominado: Concurso Público UFC-2024 (Níveis Médio e Superior).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/07/2024 a
03/01/2025. Valor Total: R$ 1.390.000,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.012892/2024-06.
Dispensa Nº 63/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto:
Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da
Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente,
do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado:
Projeto de Desenvolvimento Institucional Seleção para as Casas de Cultura Estrangeira -
Semestres 2024.2 e 2025.1.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/07/2024 a
04/07/2025. Valor Total: R$ 632.400,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153045
Número do Contrato: 25/2020.
Nº Processo: 23067.013125/2019-49.
Pregão.
Nº 7/2020.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO CEARA.
Contratado:
07.783.832/0001-70 - CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: A
vigência do contrato original fica prorrogada por 90 (noventa) dias, em conformidade com o
ofício 
166/2024/cca_reitoria/reitoria 
(doc. 
Sei 
nº
4943530) 
e 
despacho 
n.º:
1627/2024/proplad/ufc (doc. Sei nº 5009587), passando a ter vigência de 05/07/2024 a
03/10/2024. Processo nº 23067.018270/2024-83. Vigência: 05/07/2024 a 03/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.534.818,72. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.012382/2024-21
Processo: 23067012382/2024-21 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) 
Departamento de Saúde Comunitária da Faculdade de
Medicina 
Partes: Universidade Federal do Ceará e Jayane Moura Ribeiro
Vigência:
0707.2024 a 1401.2025 Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Jayane Moura
Ribeiro (contratado(a)).
Fortaleza, 25 de junho de 2024. Marilene Feitosa Soares. Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.029093/2023-80
Processo: 23067029093/2023-80 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) 
Departamento de Matemática /CC 
Partes: Universidade
Federal do Ceará e Alexandre de Sousa Mota Vigência: 0707.2024 a 1712.2024 Signatários:
Marilene Feitosa Soares (contratante) e Alexandre de Sousa Mota (contratado(a)).
Fortaleza, 1 de julho de 2024. Marilene Feitosa Soares. Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL Nº 21, DE 4 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de
atribuições legais e estatutárias, torna público que foi PRORROGADO O PRAZO
DE INSCRIÇÃO, de 0h do dia 05/07/2024 até as 23h59 do dia 19/07/2024
(Horário de Brasília), do concurso público para provimento do cargo de
Professor do Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade,
conforme item 7.1.1.1 do Edital nº 11/2024-R, publicado no DOU de 4 de
junho de 2024, seção 3, páginas 58 a 62, para o Departamento de Clínica
Médica 
- 
CCS, 
Área/Subárea: 
Medicina 
(Cód. 
CNPq: 
4.01.00.00-6) 
/
Reumatologia (Cód. CNPq: 4.01.01.14-2), exigindo-se a titulação de : Graduação
em Medicina, Residência Médica em Reumatologia e Mestrado em área da
Saúde. Os demais itens permanecem inalterados.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO