DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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65
Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE SUPORTE ADMINISTRATIVO - SETORIAL SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO ELETRÔNICO Nº 1/2024 UASG 153050
PROCESSO: 23068.010576/2024-81. Objeto: Alienação de Semoventes.
HOMOLOGO o parecer da Comissão de Alienação dos Bens Semoventes
(Portaria de Pessoal nº 529, de 12 de abril de 2024) e adjudico os arrematantes
vencedores: DANIEL SPOLADORE MARTINS, Lotes 14, 42, 45, 46 e 47 (R$ 4.509,62);
FABRÍCIO ALBANI OLIVEIRA GALVÊAS, Lotes 1, 3, 4 e 7 (R$ 4.271,32); FLAVIANO SANGUINI
DE OLIVEIRA, Lotes 30, 37, 39, 40, 43 e 49 (R$ 5.810,80); GUSTAVO MENEGUELLI VIEIRA ,
Lotes 2, 8 e 13 (R$ 3.428,16); JONATHAN LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA, Lotes 5 e 24 (R$
2.821,50); JOSÉ GUILHERME OLMO FREITAS, Lotes 9, 10, 11, 41 e 44 (R$ 9.622,89); KASSIO
DE SOUZA MONTEIRO, Lotes 15, 16, 17, 20 e 34 (R$ 6.607,09); ROBERTA SANTOS PEREIRA ,
Lotes 6, 19, 26, 28, 35, 36, 38 e 48 (R$ 12.770,51); SUPERMERCADO ASSIS, Lotes 12, 18,
21, 22, 23, 27, 29, 31, 32 e 33 (R$ 19.074,14); TEONES DE SOUZA MOURA FILHO, Lote 25
(R$ 1.672,87).
LOUISIANE DE CARVALHO NUNES
Diretora
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO
COORDENAÇÃO DE ESTÁGIOS
EXTRATOS DE CONVÊNIO
Nº 191/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: EXATA VIX CONTABILIDADE LTDA CNPJ: 31.975.751/0001-
57 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 04 de julho de 2024.
Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 192/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST
CNPJ: 02.980.103/0001-90 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da
assinatura: 04 de julho de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 193/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: GUILHERME CALDEIRA LANDEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL
DE ADVOCACIA CNPJ: 49.975.217/0001-06 Objetivo: realização de convênio para estágio.
Data da assinatura: 04 de julho de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 194/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-
43 Instituição: M&PC COMPORTAMENTO E SAUDE LTDA CNPJ: 54.909.177/0001-34 Objetivo:
realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 04 de julho de 2024. Vigência: a partir
da data da publicação. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro. Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 95, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições,
retifica o Extrato do Edital de Abertura de Seleção Simplificada n° 95/2024 de 20 de junho
de 2024 - seção 3 - página 47, para o Departamento de Enfermagem de Rio das Ostras
(REN), na área de concentração Enfermagem no Cuidado à Saúde Integral do Recém-
Nascido, Criança e Adolescente.
Onde se lê:
Período de inscrição: 24/06/2024 a 03/07/2024.
Leia-se:
Período de inscrição: 24/06/2024 a 17/07/2024.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
CNPJ DA MANTENEDORA: 28.523.215/001-06
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 108 (Cento e oito )
diplomas no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas:
R EG I S T R O S
UFF002.9 - registro(s) 3512/2024 a 3604/2024;
UFF003.7 - registro(s) 3575/2024;
UFF004.7 - registro(s) 3518/2024 a 3601/2024;
UFF006.7 - registro(s) 3530/2024 a 3563/2024;
UFF007.15 - registro(s) 3500/2024 a 3554/2024;
UFF010.7 - registro(s) 3544/2024 a 3596/2024;
UFF014.3 - registro(s) 3540/2024 a 3547/2024;
UFF015.4 - registro(s) 3506/2024 a 3598/2024;
UFF016.11 - registro(s) 3508/2024 a 3603/2024;
UFF017.5 - registro(s) 3511/2024;
UFF018.6 - registro(s) 3502/2024;
UFF020.2 - registro(s) 3503/2024;
UFF022.6 - registro(s) 3597/2024 a 3599/2024;
UFF023.8 - registro(s) 3538/2024 a 3595/2024;
UFF024.8 - registro(s) 3509/2024;
UFF025.3 - registro(s) 3521/2024;
UFF027.5 - registro(s) 3514/2024;
UFF030.6 - registro(s) 3517/2024 a 3586/2024;
UFF032.2 - registro(s) 3510/2024;
UFF033.3 - registro(s) 3519/2024 a 3585/2024;
UFF034.7 - registro(s) 3579/2024;
UFF035.1 - registro(s) 3504/2024;
UFF036.4 - registro(s) 3564/2024;
UFF038.3 - registro(s) 3522/2024;
UFF039.3 - registro(s) 3590/2024;
UFF040.4 - registro(s) 3587/2024;
UFF042.4 - registro(s) 3594/2024;
UFF043.2 - registro(s) 3505/2024 a 3507/2024;
UFF045.4 - registro(s) 3566/2024;
UFF047.4 - registro(s) 3527/2024 a 3565/2024;
UFF053.4 - registro(s) 3551/2024 a 3593/2024;
UFF054.2 - registro(s) 3577/2024;
UFF055.2 - registro(s) 3520/2024;
UFF056.4 - registro(s) 3555/2024;
UFF059.5 - registro(s) 3572/2024;
UFF061.6 - registro(s) 3580/2024;
UFF062.2 - registro(s) 3574/2024;
UFF063.2 - registro(s) 3578/2024;
UFF065.2 - registro(s) 3529/2024;
UFF066.2 - registro(s) 3548/2024 a 3576/2024;
UFF070.5 - registro(s) 3501/2024;
UFF071.5 - registro(s) 3523/2024;
UFF085.2 - registro(s) 3567/2024 a 3607/2024;
UFF087.6 - registro(s) 3549/2024 a 3592/2024;
UFF089.2 - registro(s) 3588/2024 a 3591/2024;
UFF095.1 - registro(s) 3559/2024;
UFF100.1 - registro(s) 3524/2024 a 3546/2024;
UFF101.1 - registro(s) 3550/2024;
UFF102.2 - registro(s) 3556/2024 a 3606/2024;
UFF108.17 - registro(s) 3568/2024 a 3573/2024;
UFF114.1 - registro(s) 3526/2024;
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço http://dados.uff.br/dataset/diplomas_graduacao
Niterói, 4 de Julho de 2024
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158517
Número do Contrato: 50/2023.
Nº Processo: 23205.021220/2023-71.
Pregão. Nº 26/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado:
90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Acrescentar o seguro total para 09
(nove) veículos e suprimir para 05 (cinco) veículos. Vigência: 24/06/2024 a 18/12/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 361.621,24. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 317/2024 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.004814/2023-90.
Pregão Nº 90033/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 15.441.682/0001-45 - GARDEN PRODUTOS
E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de alimentação e nutrição, por meio
da operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção e
distribuição de refeições para da cantina da faculdade de ciências e tecnologia da
universidade federal de goiás (ufg), câmpus aparecida de goiânia, visando o fornecimento
de grandes refeições (café da manhã e almoço) no sistema "bandejão" a serem servidas na
cantina para atender à comunidade universitária, terceirizados, estagiários e visitantes do
faculdade de ciências e tecnologia, com a concessão onerosa de uso de áreas destinadas
à execução desses serviços e de parte dos móveis e equipamentos necessários..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/07/2024 a
03/07/2027. Valor Total: R$ 5.127.243,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052
Número do Contrato: 711/2023.
Nº Processo: 23070.048827/2023-71.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
GOIAS. Contratado: 13.230.747/0001-88 - VIABILIZA SOLUCOES PREDIAIS, TECNOLOGICAS E
LUMINOTECNICAS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato sei n°.
711/2023 - contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de
adequação para acessibilidade nos prédios do centro integrado de aprendizagem em rede
(ciar) e faculdade de artes visuais (fav) e construção do estacionamento da faculdade de
artes visuais (fav), no campus samambaia cidade de goiânia/go, de 15/07/2024 a
12/10/2024.. Vigência: 15/07/2024 a 12/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.112.255,05. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 153052
Nº Processo: 23070030634202363. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de apoio e de manutenção preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças e
insumos, a realização de serviços eventuais diversos, incluindo manutenção de 2º e 3º nível
(recarga, testes hidrostáticos, pintura e substituição de peças e acessórios) para o sistema
móvel de prevenção e combate a incêndio e pânico - (EXTINTORES), existentes nas
unidades/órgãos da Regional Goiânia da UFG nas cidades de Goiânia, Aparec. Total de Itens
Licitados: 22. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Universitária, Nº
1593, Setor Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-
90027-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
05/07/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/07/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais:
Edital
disponível
também no
site da
SEINFRA/UFG: https://seinfra.ufg.br/. Informações complementares poderão ser solicitadas
por e-mail: licitacao.seinfra@ufg.br e/ou telefone/whatsapp: (62)3209-6304..
ROBSON MAIA GERALDINE
Pró-reitor de Administração e Finanças
(SIASGnet - 04/07/2024) 153052-15226-2024NE001111
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÃO
Espécie Protocolo de Intenções nº 10/2024. Processo 23070.029847/2024-23. Objeto:
estabelecer as bases de cooperação para a oferta de cursos de especialização, residência
profissional e de formação continuada (capacitação, aperfeiçoamento e aprimoramento),
nas modalidades presencial, híbrida ou a distância, visando a capacitação de servidores
públicos de Palmas. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e o Instituto 20 de Maio de
Ensino, Ciência e Tecnologia de Palmas. Assinatura: 04/07/2024. Vigência: 04/07/2024 a
03/07/2029.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EDITAL 95/DICS/DAP/PROGEPE, DE 3 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Pró-Reitor Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-
Americana - UNILA,
conforme competências delegadas por meio da Portaria no
286/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, considerando o Art. 9º da
Instrução Normativa do Ministério da Economia Nº 2, de 27 de agosto de 2019, e o
Processo Nº 23422.002062/2023-95, resolve:
1. Prorrogar por mais 12 meses, a partir de 10 de julho de 2024, a validade do
Processo
Seletivo 
Simplificado
para
contratação
de 
Professor
Visitante,
Área/
Subárea:Antropologia
/ 
Teoria
Antropológica,
regido
pelo 
Edital
Nº
79/2023/DICS/DAP/PROGEPE e homologado pelo Edital Nº 153/2023/PROGEPE, de 31 de
maio de 2023, publicado no Diário Oficial da União Nº 104, em 01/06/2023, Seção: 3,
Página: 63.
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA