DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070500067
67
Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
01/07/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 01/07/2024, às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 17/07/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e
equipamentos para atendimento de pessoas com deficiência visual.
ANDRE LUIZ SANTOS DALTRO
Pregoeiro
(SIDEC - 04/07/2024) 158717-26447-2024NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO CONVÊNIO
Processo: 069727/2023. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA); Centro de Pesquisa
e Desenvolvimento (CPqD) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa
(FADESP). Objeto: Cooperação entre os Partícipes com a finalidade de realização de
pesquisas relacionadas com o compartilhamento de espectro nas redes móveis de 5a. e 6a.
geração, tecnologia de livros-razão distribuídos (Ditributed Ledger Tecnology - DLT). Mais
especificamente, o projeto prevê: (1) a realização de estudos sobre o estado da arte no
tema; (2) a modelagem do método de compartilhamento baseado em DLT e (3) a
implantação de um protótipo para a validação da modelagem, conforme detalhado no
Anexo I - Projeto e Anexo II - Plano de Trabalho, partes integrantes deste Convênio,
independentemente de suas transcrições. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/21; Lei n°
8.958/94; Decreto de n° 7.203/10; Decreto n° 7.423/10; Decreto n° 8.241/14. Valor: R$
200.000,00 (duzentos mil reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de
sua assinatura. Data de Assinatura:01/07/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Paulo José Pereira Curado e Raquel
Pieroni, Pelo Centro de Pesquisa e Desenvolvimento; e Roberto Ferraz Barreto, pela
Fa d e s p .
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
Processo: 072233/2023. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e a Prefeitura
Municipal de Goianésia-PA. Objeto: Execução do Processo Seletivo Especial destinado à
seleção diferenciada para candidatos(as) do município de Goianésia do Pará para oferta do
Curso de Graduação em Bacharelado em Engenharia Elétrica. Fundamento Legal: Lei nº
14.133/21 e suas alterações. Valor: R$56.877,17 (cinquenta e seis mil oitocentos e setenta
e sete reais e dezessete centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua
contratação. Data de Assinatura: 04/07/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Francisco David Leite Rocha, pela
Prefeitura Municipal de Goianésia-Pa.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 030347/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Universidade de
Paris-Est Creteil. Objeto: Estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional
entre ambas as instituições através da colaboração acadêmicas, cientifica e cultural.
Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura:
28/06/2024. Foro: Justiça Federal Belém - Pa.
Assinaturas: Emmanuel
Zagury Tourinho, pela
Ufpa; Jean-Luc
Dubois-Rande, Pela
Universidade de Paris-Est Creteil.
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COTUTELA
Processo: 025459/2024. Partes: Universidade de Lisboa e Universidade Federal do Pará
(Ufpa). Objeto: Elaboração de uma tese de doutoramento em regime de cotutela sobre o
tema: "A Resiliência Urbana no Centro de Macapá, Amazônia, Brasil. A influência do
Desenho Urbano no Conforto Térmico ao ar livre face às alterações climáticas", por
Marcelle Vilar da Silva. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Vigência:
48 (quarenta e oito) meses. Data de Assinatura: 20/04/2023.
Assinaturas: João Alfredo dos Reis Peixoto, pela Universidade de Lisboa; Emmanuel Zagury
Tourinho, pela Ufpa; Marcelle Villar da Silva (Doutoranda).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 009688/2018. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Organização Social
Biotec Amazônia. Objeto: Segundo Termo Aditivo que prorrogar o prazo de vigência do
Acordo de Cooperação. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data da
Assinatura: 16/06/2024. Vigência: 03 (três) anos, a contar da data de encerramento do
prazo do primeiro termo aditivo. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; José Seixas Lourenço, pela Organização
Social Biotec Amazônia.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 012059/202. Partes: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação
Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet); Universidade Federal do Pará (Ufpa) e
Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Segundo Termo
Aditivo que tem por objeto Prorrogar o prazo de vigência do Convênio de Cooperação
Técnica e Financeira nº 003/2021, Em decorrência da prorrogação de vigência fica alterado
o Plano de Trabalho, em seu Item 05. Atividades e 06. Metas Físicas. Fundamentação Legal:
Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data da Assinatura: 14/06/2024. Vigência: 16/06/2024
até 16/10/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Victor Orengel Dias, pela Sectet; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e
Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 001786/2024. Partes: Município de Belém por intermédio da Secretaria
Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (Segep); Universidade Federal
do Pará (Ufpa) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto:
Primeiro Termo Aditivo referente ao convênio n° 001/2024 que tem por objeto 1) A
alteração do representante legal da Concedente, passando a responsabilidade para o Sr.
João Cláudio Tupinambá Arroyo 2) A prorrogação do prazo de vigência do Convênio
original, ficando o prazo de vigência final para 09/12/2024, tendo mais 30 (trinta) dias para
prestação de contas final. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Data
da Assinatura: 14/06/2024. Vigência: Até 09/12/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: João Cláudio Tupinambá Arroyo, pela Segep; Emmanuel Zagury Tourinho, pela
Ufpa; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 027159/2024. Partes: Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras); Universidade Federal do
Pará (Ufpa); Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto:
Primeiro termo aditivo ao termo de cooperação que tem por objeto promover as
modificações no escopo original do plano de trabalho, e, substituir o plano de trabalho e
a planilha de desembolso originais pelo plano de trabalho e planilha de desembolso
atualizados, que são partes integrantes deste aditivo. Vigência: A partir da data de sua
assinatura. Data de Assinatura: 23/05/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e suas
alterações. Foro: Justiça Federal Belém - Pa.
Assinaturas: Tiago Manes Nunes, pela Petrobras; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa;
Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 019451/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Universidad
Nacional de Huancavelica. Objeto: Renovar o Acordo de Cooperação assinado em 11 de
abril de 2019, com o objetivo de promover intercâmbio e cooperação nas áreas de ensino
e pesquisa. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Vigência:
10/04/2024 à 09/04/2029. Data da Assinatura: 19/03/2024. Foro: Justiça Federal -
Belém/Pa.
Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Luis Alberto Arrioja Diaz Viruell, pela
Universidad Nacional de Huancavelica.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 015253/2022. Partes: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação
Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet); Universidade Federal do Pará (Ufpa) e
Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Primeiro Termo
Aditivo ao Convênio de cooperação técnica e financeira 016/2022, que prorroga o prazo de
vigência. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data da Assinatura:
26/06/2024. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Victor Orengel Dias, pela Sectet; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e
Roberto Ferraz Barreto , pela Fadesp.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 034057/2023. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Universidad
Nacional de Huancavelica. Objeto: Renovar o Acordo de Cooperação assinado em 11 de
abril de 2019, com o objetivo de promover intercâmbio e cooperação nas áreas de ensino
e pesquisa. Vigência: 10/04/2024 a 09/04/2029. Data de Assinatura: 19/03/2024. Foro:
Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa e Luis Alberto Arrioja Diaz Viruell, pela
Universidad Nacional de Huancavelica.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153063
Número do Contrato: 31/2023.
Nº Processo: 23073.024659/2022-17.
Dispensa. Nº 651/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao projeto: Barca
Literária e vozes da Vila da Barca: entre vivências teatrais, alfabetização e direitos
humanos. Vigência: 01/07/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
70.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Processo: 007934/2024. Partes: Vale S.A. e Universidade Federal do Pará (Ufpa). Objeto:
Realização do programa de pré aceleração "Start do Futuro" da Ufpa, que tem como
objetivo contribuir com o empreendedorismo inovador em Canaã dos Carajás por meio de
atividades de interação, orientação e qualificação, nos termos previstos no Anexo II (o
"Projeto"). Fundamento Legal: Lei n° 14.133/21 e suas alterações. Vigência: 24 (vinte e
quatro) meses, a contar de 01/08/2024 ou até o cumprimento de todas as obrigações
decorrentes dele. Data de Assinatura: 26/06/2024. Foro: Justiça Federal Belém - Pa.
Assinaturas: Helio Mosquim Junior e Crisley Dellaqua Pacheco, pela Vale S.A; Emmanuel
Zagury Tourinho, pela Ufpa.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Processo: 007934/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Fundação de
Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Colaboração entre as instituições
para a realização do projeto "Environment and restorative justice: handling conflicts
involving indigenous peoples, quilombolas, and traditional communities in the Brazilian
Amazon". Fundamento Legal: Lei n° 14.133/21 e suas alterações. Vigência: até 31/10/2024.
Valor: R$US$ 23,100.00 (vinte e três mil e cem dólares americanos), o que equivale ao
valor estimado de R$115.500,00 (cento e quinze mil e quinhentos reais). Data de
Assinatura: 02/07/2024. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury
Tourinho, pela Ufpa; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
contrato Nº 18/2020
Processo: 017926/2019-02
Contratante Universidade
Federal do
Pará. Contratado:
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FADESP. Objeto: reajustar o
valor anual do contrato a partir do mês de MARÇO de 2024 (13º mês) pelo índice IGPM -
(FGV) segundo previsão no artigo 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações. Vigência 25.06.2024 a 20.03.2025 Foro: Justiça Federal Belém-
Pa. Data da assinatura: 25.06.2024. Assinatura: Emmanuel Zagury Tourinho pela UFPA.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 031040/2024. Partes: Universidade Nacional da Colômbia e Universidade Federal
do Pará (Ufpa). Objeto: Realizar cooperação nas áreas de pesquisa, ensino e intercâmbio
de alunos de graduação e pós-graduação entre as duas instituições. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 04/04/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Dolly Montoya Cataño, pela
Universidade Nacional da Colômbia.
EXTRATO DE ACORDO DE COTUTELA
Processo: 030659/2024. Partes: Universidade de Aveiro; Universidade Federal do Pará
(Ufpa); e Pedro Luiz Magalhães Cumino (Doutorando). Objeto: Determinar as condições e
os termos em que se realiza o trabalho de doutoramento em regime de cotutela
internacional
intitulado:
"5G
Extension
through
a
Hybrid
Network
of
UAVs".
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/24 e suas alterações. Vigência: Até dezembro de 2024,
a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 05/06/2023
Assinaturas: Artur Manuel Soares da Silva, pela Universidade de Aveiro; Emmanuel Zagury
Tourinho, pela Ufpa; e Pedro Luiz Magalhães Cumino (Doutorando).
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COTUTELA
Processo: 026725/2024. Partes: Universidade de Lisboa e Universidade Federal
do Pará (Ufpa). Objeto: Elaboração de uma tese de doutoramento em regime
de cotutela sobre o tema: "A sustentabilidade socioeconômica das habitações
sociais no Brasil - A participação como ferramenta de projetos de arquitetura
centrados nas pessoas e na cidade", por Luciana Guimarães Teixeira Santos.
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Vigência: 05 (cinco)
anos. Data de Assinatura: 20/04/2023.
Assinaturas: João
Alfredo dos
Reis Peixoto,
pela Universidade
de Lisboa;
Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Luciana Guimarães Teixeira Santos
(Doutoranda).
Fechar