DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo
nº 155544
SEI
HCPA
23092.008097/2024-06- COMPONENTE
ACETABULAR
METALICO NÃO CIMENTADO REVISÃO
Contratado: HOSPITÁLIA CIRÚRGICA CATARINENSE LTDA CNPJ: 83.941.419/0002-56 R$
2.400,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508005 02/07/2024
Autorização: 03/07/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 03/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 155528 SEI HCPA 23092.008129/2024-65 - CLORPROMAZINA INJ 5 MG/ML
Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
94.516.671/0001-53 R$ 540,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE507999 02/07/2024
Autorização: 03/07/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 03/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 155531 SEI HCPA 23092.008099/2024-97 - LANCETA DISPARO AUTOMAT I CO
28GX1,4MM OU 28GX1,5MM
Contratado: FUFAMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO MÉDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ:
93.305.910/0001-63 R$ 2.244,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE507962 01/07/2024
Autorização: 03/07/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 03/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 155513 SEI HCPA 23092.008127/2024-76 - AMIODARONA 50 MG/ML 3ML -
AMPOLA
Contratado: SUPERMED COM E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 11.206.099/0004-41 R$ 1.231,8800
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508000 02/07/2024
Autorização: 03/07/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 03/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 155527 SEI HCPA 23092.008043/2024-32 - PLACA BLOQUEADA P/ OLECRANO
+ PARAFUSOS DE BLOQUEIO
Contratado: GM DOS REIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 60.040.599/0001-19 R$
4.030,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE507952 28/06/2024
Autorização: 03/07/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 03/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 155537 SEI HCPA 23092.007941/2024-73 - LENTE INTRAOCULAR ACRILICA
CAMARA POSTERIOR DIOPTRIA 4,0
Contratado: MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 50.247.071/0001-61 R$
778,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE507983 01/07/2024
Autorização: 03/07/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 03/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 155472 SEI HCPA 23092.007709/2024-35 - CARTUCHOS PARA GASOMETRIA -
EQUIPAMENTO I-STAT
Contratado: COMERCIAL FENIX SC LTDA CNPJ: 33.280.738/0001-09 R$ 2.640,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE507732 24/06/2024
Autorização: 26/06/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 03/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
N° 0163/24 - Registro de Preços de Materiais de Órtese e Prótese - Grampeadores, Cargas,
Telas e Pinças.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/07/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 29/07/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0164/24 - Registro de Preços de Materiais de Órtese e Prótese - Implantes Cocleares e
Laringe Eletrônica.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/07/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 25/07/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0165/24 - Registro de Preços de Materiais de Órtese e Prótese - Cirurgia Cardíaca.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 24/07/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 24/07/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0166/24 - Registro de Preços de Materiais de Órtese e Prótese - Cirurgia Cardíaca - CDI
e Marcapasso.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 22/07/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 22/07/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0170/24 - Registro de Preços de Materiais de Órtese e Prótese - Fios-guias, Introdutores
e Diversos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/07/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 23/07/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0175/24 - Registro de Preços de Materiais de Órtese e Prótese - Hemodinâmica -
Cateter Cardio/eletrofisiologia.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 31/07/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 31/07/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0177/24 - Registro de Preços de Materiais de Órtese e Prótese - Hemodinâmica -
Cateteres Guia Coronário.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 26/07/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 26/07/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0178/24 - Registro de Preços de Materiais de Órtese e Prótese - Hemodinâmica -
Cateter Vascular.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 30/07/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 30/07/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0276/24 - Prestação de Serviços de Manutenção em Equipamentos de Extinção de
Incêndios e Sistemas de Hidrantes com Fornecimento de Material - Contrato.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/07/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 29/07/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0346/24 - Aquisição de EPI - Calças e Camisas de Proteção Contra Agente Térmico.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 30/07/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 30/07/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0396/24 - Prestação de Serviços de Manutenção e Suporte para os Servidores de Dados
Corporativos do HCPA - Contrato.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 30/07/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 30/07/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0457/24 - Registro de Preços de Idarrubicina 10mg inj e Oxacilina 500mg sol inj.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/07/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 23/07/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0458/24 - Registro de Preços de Albumina Humana 5% 0,05g/ml sol inj 500ml.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 22/07/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 22/07/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0475/24 - Registro de Preços de Serviços de Transporte de Empregados do HCPA em
veículos da contratada.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/07/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 29/07/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0480/24 - Aquisição de Sensor de Oximetria Adulto/Pediátrico e Manguito 1 via adulto
grande.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 31/07/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 31/07/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0487/24 - Registro de Preços de Equipamentos de Medição.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 31/07/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 31/07/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 4 de julho de 2024.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio
Código
963967,
Nº
Processo:
23038005127202479,
Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente:
FUNDACAO CENTRO DE CIENCIAS E EDUCACAO SUPERIOR A DISTANCIA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO CNPJ nº 35854884000126, Objeto: O Sistema
Universidade Aberta do Brasil (UAB) é uma das ramificações da Política
Nacional de Formação de Professores. Realizado mediante parceria entre a
União, Estados e Municípios, o Sistema UAB, como política pública, tem o
propósito primordial de induzir a formação inicial e continuada de professores
para a educação básica em todo o território nacional, e, adicionalmente,
interiorizar a educação superior pública mediante a utilização de polos de
apoio presencial e de metodologias de ensino aplicadas à educação a distância.
No bojo do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024, instituído pela Lei nº
13.005, de 25 de junho de 2014, e associada às ações de democratização do
ensino superior, encontra-se a Política Nacional de Formação de Professores. A
Meta 12 do PNE almeja a elevação da taxa de matrícula no ensino superior,
buscando sua expansão e interiorização. As Estratégias 12.2 e 12.4 do PNE
recorrem ao Sistema UAB e elencam a formação de professores para a
educação básica
como uma das
ações prioritárias.
Adicionalmente, as
características do Sistema UAB contribuem para o alcance das Metas 15 e 16
do PNE, já que ele se estrutura em uma parceria entre União, Estados e
Municípios e, além de graduações, proporciona a oferta de cursos de pós-
graduação lato sensu direcionados, especialmente, à formação de professores
da educação básica. Como gestora do Sistema UAB, a Fundação Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) disponibiliza ações
orçamentárias específicas, contidas no Plano Plurianual 2024- 2027, aprovado
pela Lei no 14.802, de 10 de janeiro de 2024, cujas operações estão sob
responsabilidade da Diretoria de Educação a Distância (DED). A estrutura
orçamentária viabiliza o financiamento das indispensáveis atividades acadêmicas
dos cursos, como: a realização dos encontros presenciais, o desenvolvimento
de material pedagógico e a manutenção das ações de suporte diretamente
relacionadas com as atividades acadêmicas. Não é papel institucional da Capes
ofertar os cursos, diplomar e certificar os alunos. Essa atividade é precípua das
instituições de ensino superior. Por serem habilitadas tecnicamente para ofertar
cursos à distância e ter interesse em integrar o Sistema Universidade Aberta do
Brasil, as Instituições de Ensino Superior que fazem parte do Consórcio CEDE R J,
participaram do Edital UAB nº 09/2022, propondo a oferta de licenciaturas e
bacharelados. Com base no resultado do Edital nº 09/2022, a Fundação
CECIERJ/Consórcio CEDERJ, apresenta o presente Plano de Trabalho buscando
suporte
orçamentário-financeiro
para
viabilizar
as
ofertas
dos
cursos
autorizados.,
Valor
Total:
R$ 11.688.374,50,
Valor
de
Contrapartida:
R$
116.883,75, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
3.108.106,25; 2025 - R$ 3.224.990,00; 2026 - R$ 3.224.990,00; 2027 - R$
1.660.687,50; 2028 - R$ 352.717,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE002582, Valor: R$ 3.108.106,25, PTRES: 230551, Fonte Recurso:
1000000000, ND:
333041, Vigência: 04/07/2024
a 03/07/2029,
Data de
Assinatura: 04/07/2024, Signatários: Concedente: LUIZ ALBERTO ROCHA DE LIRA
CPF
nº
***.726.561-**,
Convenente:
LINCOLN
TAVARES
SILVA
CPF
nº
***.320.827-**.
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