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DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
contidas no Termo de Referência do Contrato nº 55/2021, e na Lei n º 13.303/2016 e seus
regulamentos, processo administrativo nº 23539.014611/2020-14.
João Pessoa-PB, 4 de julho de 2024.
JOSÉ EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.029/2024. Processo Administrativo Licitatório
23538.005204/2024-50. 1) A.R.P 166/2024 ASPEN PH IND FARM LTDA, CNPJ 02.433.631/0001-
20. Valor total R$ 192.150,00 (cento e noventa e dois mil cento e cinquenta reais). 2) A.R.P
167/2024 CONQUISTA DIST. MED. E PROD. HOSP. LTDA, CNPJ 12.418.191/0001-95. Valor total
R$ 44.185,00 (quarenta e quatro mil cento e oitenta e cinco reais). 3) A.R.P 169/2024
CRISTÁLIA PROD Q FARMA LTDA, CNPJ 44.734.671/0022-86. Valor total R$ 605.263,00
(seiscentos e cinco mil duzentos e sessenta e três reais). 4) A.R.P 170/2024 D R O G A FO N T E
LTDA, CNPJ 08.778.201/0001-26. Valor total R$ 20.614,50 (vinte mil seiscentos e quatorze
reais e cinquenta centavos). 5) A.R.P 171/2024 INOVAMED HOSP LTDA, CNP 12.889.035/0001-
02. Valor total R$ 104.230,00 (cento e quatro mil duzentos e trinta reais). 6) A.R.P 172/2024
LAB B. BRAUN S.A, CNPJ 31.673.254/0010-95. Valor total R$ 168.000,00 (cento e sessenta e
oito mil reais). 7) A.R.P 173/2024 MCW PROD MED E HOSP LTDA, CNPJ 94.389.400/0001-84.
Valor total R$ 9.729,00 (nove mil setecentos e vinte e nove reais). 8) A.R.P 174/2024
PONTAMED FARM LTDA, CNPJ 02.816.696/0001-54. Valor total R$ 3.450,00 (três mil
quatrocentos e cinquenta reais). 9) A.R.P 175/2024 UNIÃO Q FARM NAC S/A, CNPJ
60.665.981/0009-75. Valor total R$ 198.120,00 (cento e noventa e oito mil cento e vinte
reais). 10) A.R.P 176/2024 UP DIST LTDA, CNPJ 44.152.616/0001-53. Valor total R$ 75.762,00
(setenta e cinco mil setecentos e sessenta e dois reais). Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025.
ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG - Superintendente Humap-UFMS/EBSERH.
Campo Grande- MS, 04/07/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.027/2024. Processo Administrativo Licitatório
23538.015986/2023-54.1) A.R.P 182/2024 ARTE IMPL MAT C LTDA, CNPJ 23.651.234/0001-
02. Valor total R$ 15.260,00 (quinze mil duzentos e sessenta reais).2) A.R.P 183/2024 LAB
B. BRAUN S.A., CNPJ 31.673.254/0010-95. Valor total R$ 112.000,00 (cento e doze mil
reais). 3) A.R.P 184/2024 M P COM DE MAT HOSP LTDA., CNPJ 07.499.258/0001-23. Valor
total R$ 11.060,00 (onze mil sessenta reais). 4) A.R.P 186/2024 OLTRAMED COM DE PROD
MED, CNPJ 14.829.987/0001-66. Valor total R$ 160.911,80 (cento e sessenta mil
novecentos e onze reais e oitenta centavos). Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. ANDREA
DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG - Superintendente Humap-UFMS/EBSERH - Campo
Grande- MS, 04/07/2024
AVISO DE PENALIDADE
Processo nº 23538.003431/2024-41 PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE,
Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian/Humap-UFMS, trata da aplicação de
penalidade à empresa DISPOMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ: 12.563.882/0001-82,
conforme 
Edital 
do 
Pregão 
n° 
37/2023 
(36611579), 
Processo 
Licitatório 
nº
23538.011844/2023-18, que deu origem à Ata de Registro de Preços nº 44/2023
(36611584)
e
Notas
de Empenho
2023NE002561
(36611614)
e
2023NE002733
(36611735).
A Gerência Administrativa, conforme Decisão - SEI 56 (39606443) pela aplicação
das sanções administrativas de Multa compensatória, no valor total de R$ 1.308,00 (um mil
trezentos e oito reais), tendo em vista a inexecução total do objeto; Registro no Sistema
de Cadastro de Fornecedores (SICAF); Registro no Cadastro Informativo de Créditos não
Quitados do Setor Público Federal (Cadin), caso não quite a multa, tendo em vista a
inexecução total do objeto, conforme demonstrado em (39011008), utilizando-se da
metodologia de cálculo prevista no item 17.2.1.2.2. do Termo de Referência. Além da
possibilidade de a multa ser descontada da garantia do respectivo contratado. Se a multa
for de valor superior ao valor da garantia prestada, ou não houver garantia contratual, o
valor será descontada dos pagamentos eventualmente devidos pela empresa pública,
conforme disposto na Lei n.º 13.303/2016, art. 82 e 83.
Campo Grande- MS, 4 de julho de 2024.
CARLOS ALBERTO DE MORAES COIMBRA
Gerente Administrativo
AVISO DE PENALIDADE
Processo nº 23538.019505/2023-80 PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE,
Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian/Humap-UFMS, trata da aplicação de
penalidade à empresa IS4 IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ,
inscrita no CNPJ: 39.691.109/0001-58, Edital do Pregão nº 56/2022 (32774121), Processo
Licitatório nº 23538.011706/2022-58, que deu origem à Ata de Registro de Preços nº
66/2022 (32774148) e Nota de Empenho 2023NE000762 (32774280).
A Gerência Administrativa, conforme Decisão - SEI 14 (37411241) pela aplicação
das sanções administrativas de multa compensatória de 20% (vinte por cento) sobre o
valor total do contrato, no caso de inexecução total do objeto de R$ 418,00 (quatrocentos
e dezoito reais) e Registro no Sistema de Cadastro de Fornecedores (SICAF) tendo em vista
a inexecução total do objeto, conforme demonstrado em (36604918), utilizando-se da
metodologia de cálculo prevista no item 16.2.2.2 do Termo de Referência. Além da
possibilidade de a multa ser descontada da garantia do respectivo contratado. Se a multa
for de valor superior ao valor da garantia prestada, ou não houver garantia contratual, o
valor será descontada dos pagamentos eventualmente devidos pela empresa pública,
conforme disposto na Lei n.º 13.303/2016, art. 82 e 83.
Campo Grande- MS, 4 de julho de 2024.
CARLOS ALBERTO DE MORAES COIMBRA
Gerente Administrativo
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2022 - UASG 155910
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23817.001284/2022-76.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 25.354.812/0001-66 -
SPECTROLAB TECNOLOGIA CIENTIFICA LTDA. Objeto: Repactuar os preços do contrato, com
fulcro no artigo 81, §7º, da lei nº 13.303/2016, em razão da variação de custos da
remuneração da mão de obra e outros encargos elevados por deliberação da convenção
coletiva de trabalho, ano 2023, registro no MTE: 036736/2023(35642929)
atribui ao presente termo de apostilamento o valor de R$ 33.528,39 (trinta e três mil
quinhentos e vinte e oito reais e trinta e nove centavos), que deverá ser pago a
contratada, conforme detalhamento:
R$ 21.826,80 (vinte e um mil oitocentos e vinte e seis reais e oitenta centavos) a título de
valores retroativos mediante planilha de base de calculo residual cct 2023 (39653901), do
período de 01/01/2023 a 31/12/2023, data de início de vigência da cct-2023 e onde, no
entanto, a empresa recebeu pelos valores estabelecidos na cct anterior;
R$ 9.882,69 (nove mil oitocentos e oitenta e dois reais e sessenta e nove centavos) a título
de valores retroativos mediante planilha de base de calculo residual cct 2023 (39653901),
do período de 01/01/2024 a 13/06/2024, período que a empresa já tinha direito a
repactuação, e onde, no entanto, recebeu pelos valores estabelecidos na cct anterior;
R$ 1.818,90 (um mil oitocentos e dezoito reais e noventa centavos) valor estimado para
pagamento do período (14/06/2024 a 13/07/2024) abrangido pelo 2º termo aditivo - sei
(39779582).Vigência: 14/06/2022 a 13/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
30.068,90. Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 155126
Nº Processo: 23540009257202409. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de AGULHAS E SERINGAS, a fim de atender as necessidades do Hospital
Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas,
pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um
período de 01 (um) ano.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade
Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90034-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
SUZANA MAFRA MARINHO
Agente de Licitações
(SIASGnet - 04/07/2024) 155126-26443-2024NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155907
Número do Contrato: 33/2023.
Nº Processo: 23534.009772/2023-89.
Pregão. Nº 26/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 25% (vinte e
cinco por cento) do valor do item 2 da contratação, que representa 13,45% (treze inteiros
e quarenta e cinco décimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato. Vigência:
27/06/2024 a 11/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.198,0368. Data de
Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 155913
Nº Processo: 23820000695202457. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviço para elaboração de serviços técnicos e projetos
complementares, especificações técnicas, planilhas de itens de serviço para execução,
cronograma físico e financeiro para obra do Centro Obstétrico, Núcleo de Medicina Fetal e
Mastologia do HU-UFSC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade,
Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90041-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no
Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus
Anexos..
JANIMAR MEDEIROS FREDA
Analista Administrativo
(SIASGnet - 04/07/2024) 155913-26443-2024NE800637
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2024 - UASG 155913
Nº Processo: 23820003942202477. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de MATERIAIS PARA HISTOTÉCNICA, a fim de atender as necessidades do Hospital
Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EbSERH.. Total de Itens
Licitados: 65. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua
Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 04/07/2024) 155913-26443-2024NE800637
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 155906
Nº Processo: 23535.003482/2023-11.
Pregão Nº 36/2023. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA.
Contratado:
00.435.781/0001-47 -
MAP
SERVICOS
DE SEGURANCA
LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial,
mediante o fornecimento de postos efetivos de vigilância desarmada, a pé, de natureza
continuada, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento das
necessidades da maternidade climério de oliveira (mco-ufba), filial da empresa brasileira de
serviços hospitalares - ebserh..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/07/2024 a
24/07/2026. Valor Total: R$ 2.663.786,88. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155906
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23535.004504/2020-18.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado:
21.419.761/0001-52 - SAMMA SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência
do contrato por mais 3 (três) meses, compreendendo o período de 02/07/2024 a
02/10/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e
§ 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 02/07/2024 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 282.613,44. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).

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