DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS
NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.TA
.Valor R$
.Assinatura
.Nota de Empenho
. .LUCIENE CRISTINA
DE
FIGUEIREDO
.XXX.205.468-XX
.88881.847736/2023-01
.PROEX 1365/2023
.1/2024
.DE: 102.028,00
PARA: 214.144,00
.19/06/2024
.2024NE002598 (C)
. .EMANUEL 
AUGUSTO
RODRIGUES ORNELAS
.XXX.760.406-XX
.88881.892007/2023-01
.PROEX 2206/2023
.1/2024
.DE: 9.942,00
PARA: 10.002,00
.19/06/2024
.2024NE002590 (C)
. .CARISI 
ANNE
POLANCZYK
.XXX.284.200-XX
.88881.899953/2023-01
.PROEX 2208/2023
.1/2024
.DE: 108.968,00
PARA: 226.730,00
.19/06/2024
.2024NE002601 (C)
. .CILENE 
APARECIDA
NUNES 
RODRIGUES
NEVINS
.XXX.478.771-XX
.88881.853549/2023-01
.PROEX 1544/2023
.1/2024
.DE: 82.686,00
PARA: 153.904,00
.19/06/2024
.2024NE002592 (C)
. .EDWARD 
HERMANN
HAEUSLER
.XXX.154.381-XX
.88881.858961/2023-01
.PROEX 1580/2023
.1/2024
.DE: 226.412,00
PARA: 430.184,00
.21/06/2024
.2024NE002595 (C)
. .LUCAS CHIBEBE CELERI
.XXX.161.178-XX
.88881.845030/2023-01
.PROEX 1161/2023
.1/2024
.DE: 62.266,00
PARA: 126.568,00
.21/06/2024
.2024NE002593 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO substituto - DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.TA
.Valor R$
.Assinatura
.Nota de Empenho
. .ROBERTA 
CAMINEIRO
BAG G I O
.XXX.767.788-XX
.88881.875194/2023-01
.PROEX 1682/2023
.1/2024
.DE: 194.718,00
PARA: 369.966,00
.05/06/2024
.2024NE002599 (C)
. .ANA CAROLINA SANTOS
P E L L EG R I N I
.XXX.727.510-XX
.88881.844974/2023-01
.PROEX 1659/2023
.1/2024
.DE: 110.576,00
PARA: 220.234,00
.13/05/2024
.2024NE002600 (C)
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de
Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura:
02/07/2024. Vigência: 02/07/2024 até 28/02/2025. Signatários-pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS, pela Instituição, seu representante
legal.
. .Instituição
.CNPJ
.Processo
.Representante Legal
. .Universidade Federal do Sul da Bahia
.18.560.547/0001-07
.23038.004708/2024-93
.Joana Angélica Guimarães da Luz - Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 95/2024-S. Locatária: Universidade Federal do
Amazonas. Locadora: ADRIANO CARVALHO DE OLIVEIRA. Objetivo: Prestação de serviços na
condição de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção nº 011/2024, homologado
por meio da Portaria GR nº 1183/2024, de 27/06/2024, publicada no DOU em 28/06/2024.
Vigência: de 03/07/2024 a 31/12/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento
de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de
Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da
Assinatura: 03/07/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária
e - Locadora ADRIANO CARVALHO DE OLIVEIRA.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 96/2024-S. Locatária: Universidade Federal do
Amazonas. Locadora: UENDERSON ALIVAD OLIVEIRA DA SILVA. Objetivo: Prestação de
serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção nº 011/2024,
homologado por meio da Portaria GR nº 1183/2024, de 27/06/2024, publicada no DOU em
28/06/2024. Vigência: de 03/07/2024 a 31/12/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N.
Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do
cargo de Professor Auxiliar com especialização, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas
semanais. Data da Assinatura: 03/07/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de
Souza Firmo - Locatária e - Locadora UENDERSON ALIVAD OLIVEIRA DA SILVA.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 98/2024-S. Locatária: Universidade Federal do
Amazonas. Locadora: HIGO DA SILVA LOPES. Objetivo: Prestação de serviços na condição de
Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção nº 011/2024, homologado por meio da
Portaria GR nº 1183/2024, de 27/06/2024, publicada no DOU em 28/06/2024. Vigência: de
03/07/2024 a 31/12/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa:
108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor
Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura:
03/07/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e -
Locadora HIGO DA SILVA LOPES.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 99/2024-S. Locatária: Universidade Federal do
Amazonas. Locadora: FABRÍCIA DA SILVA PIRES. Objetivo: Prestação de serviços na condição
de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção nº 011/2024, homologado por meio da
Portaria GR nº 1183/2024, de 27/06/2024, publicada no DOU em 28/06/2024. Vigência: de
03/07/2024 a 31/12/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa:
108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor
Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura:
03/07/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e -
Locadora FABRÍCIA DA SILVA PIRES.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador:
MIQUEIAS LIMA DUARTE. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços Nº
039/2023-S. Celebrado em 22/03/2023. Rescindir a partir de 01/07/2024. Termo de
Distrato assinado em 03/07/2024 por Miqueias Lima Duarte - LOCADOR e Maria Vanusa Do
Socorro de Souza Firmo - LOCATÁRIA.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154040
Número do Contrato: 26148/2022.
Nº Processo: 23106.026148/2022-13.
Dispensa. Nº 26148/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do contrato firmado entre as partes em 14/09/2022, visando o apoio da finatec à
execução e ao desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "memória e história da
educação de jovens, adultos e idosos trabalhadores - pegadas de paulo freire", com
fundamentação no art. 57, § 1º, incisos i e ii, da lei n.º 8.666/93. O prazo de vigência do
contrato original fica prorrogado por mais 3 (três) meses, a contar de 14/05/2024, com
previsão de término em 14/08/2024.. Vigência: 14/05/2024 a 14/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 11/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154040
Número do Contrato: 13730/2021.
Nº Processo: 23106.137304/2021-81.
Dispensa. Nº 13730/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto alterar a cláusula sexta - do valor e forma de pagamento do
contrato, com acréscimo de novo aporte de recursos, bem como a cláusula décima - da
vigência e da alteração, já alterada pelo 1º termo aditivo, prorrogando o prazo de vigência
até 16/05/2025, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso i e no art. 65, ii da lei n.º
8.666/93. O valor do presente contrato fica acrescido em r$ 1.508.976,00, totalizando o
valor de r$ 4.906.224,00. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.906.224,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.054894/2024-51.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e ISADORA
DOURADO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ nº 48.622.182/0001-69).
Objetivo: este Convênio
tem por objeto proporcionar
estágio obrigatório/não
obrigatório nas diversas
áreas da CONCEDENTE aos
estudantes regularmente
matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O
estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de
competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado,
acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário
escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento
prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 25/06/2024 a 24/06/2029.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação
da UnB) e Sr. Isadora Dourado Rocha (representante legal da empresa).
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.056387/2024-51.
Partícipes:
UNIVERSIDADE
DE
BRASÍLIA (UnB)
(CNPJ
nº
00.038.174/0001-43)
e
PROSPECTIVA MACROPOLÍTICA LTDA (CNPJ nº 16.593.844/0001-23).
Objetivo: este Convênio
tem por objeto proporcionar
estágio obrigatório/não
obrigatório nas diversas
áreas da CONCEDENTE aos
estudantes regularmente
matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O
estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de
competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado,
acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário
escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento
prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 03/07/2024 a 02/07/2029.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação
da UnB) e Sr. Ulisses Guedes Rapassi (representante legal da empresa).
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.053954/2024-18.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e ABDALA
ADVOGADOS ASSOCIADOS (CNPJ nº 19.651.107/0001-28).
Objetivo: este Convênio
tem por objeto proporcionar
estágio obrigatório/não
obrigatório nas diversas
áreas da CONCEDENTE aos
estudantes regularmente
matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O
estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de
competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado,
acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário
escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento
prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 03/07/2024 a 02/07/2029.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação
da UnB) e Sra. Lilia Marise Teixeira Abdala (representante legal da empresa).