DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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91
Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
9ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170156
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 10905.720198/2023-14.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF.
Contratado: 05.293.074/0001-87 - VMI SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 01/07/2024 a
30/06/2025.. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.758.488,76. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BLUMENAU
R E T I F I C AÇ ÃO
1. No extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2019, que entre si
celebraram
a Delegacia
da
Receita Federal
do
Brasil
em Blumenau-SC,
CNPJ
00,394,460/0473-77, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC,
CNPJ 83.891.283/0001-36, conforme processo 10906.106437/2023-19, publicado no Diário
Oficial da União nº 165 do dia 27 de agosto de 2019, na Seção 3, folha 27.
2. Onde se lê: PRAZO DE VIGÊNCIA: Prazo Indeterminado.
3. Leia-se: PRAZO DE VIGÊNCIA: 24/05/2019 a 22/05/2024.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170177
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 11060.723619/2023-01.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF.
Contratado: 57.183.816/0001-15 - MEMPHIS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual de 17/07/2024 a 16/09/2024 pelo valor estimado
mensal de R$37.494,98. Vigência: 17/07/2024 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 74.989,96. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170177
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 11060.732044/2022-28.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF.
Contratado: 29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual de 16/09/2024 a 16/05/2026 pelo valor mensal de R$499,00. Vigência:
16/09/2024 a 16/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.980,00. Data de
Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 173030
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 19957.003462/2020-60.
Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 21.408.063/0001-51 -
FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO RBR PROPERTIES - FII. Objeto: Locação de imóvel.
Início dos efeitos financeiros: a partir de 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.667.591,16. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 173030
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 19957.008360/2021-11.
Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 05.085.461/0001-28 -
DATAINFO SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de tecnologia da informação na modalidade fábrica de software. Início dos efeitos
financeiros: a partir de 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.108.337,50.
Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963551/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DE
PERNAMBUCO/PE, CNPJ 10.571.982/0001-25 e a SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO
DE PERNAMBUCO, CNPJ 13.270.478/0001-83; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério
da
Cultura,
representada 
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Implantação do CEU da Cultura, no Município de
Petrolina/PE (Novo
Pac).; Programa
; Valor: R$
1.951.220,00; dos
recursos: R$
1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa
de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000077, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de
contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 CLÁUDIO FREITAS GONÇALVES, RAQUEL
TEIXEIRA LYRA LUCENA e MARIA CLÁUDIA DUBEUX DE PAULA FIGUEIREDO BATISTA.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963544/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DE
PERNAMBUCO/PE, CNPJ 10.571.982/0001-25 e a SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO
DE PERNAMBUCO, CNPJ 13.270.478/0001-83; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério
da
Cultura,
representada 
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Implantação do CEU da Cultura, no Município de São
Lourenço da Mata/PE (Novo Pac).; Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$
1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa
de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000073, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de
contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 CLÁUDIO FREITAS GONÇALVES, RAQUEL
TEIXEIRA LYRA LUCENA e MARIA CLÁUDIA DUBEUX DE PAULA FIGUEIREDO BATISTA.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963614/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DE
PERNAMBUCO/PE, CNPJ 10.571.982/0001-25 e a SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO
DE PERNAMBUCO, CNPJ 13.270.478/0001-83; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério
da
Cultura,
representada 
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Implantação do CEU da Cultura, no Município de Serra
talhada/PE
(Novo
Pac).; Programa
;
Valor:
R$
1.951.220,00; dos
recursos:
R$
1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa
de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000121, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de
contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 CLÁUDIO FREITAS GONÇALVES, RAQUEL
TEIXEIRA LYRA LUCENA e MARIA CLÁUDIA DUBEUX DE PAULA FIGUEIREDO BATISTA.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960788/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
PEDRO II/PI, CNPJ 06.553.929/0001-24; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, no loteamento
reserva dos pinheiros, bairro engenho novo no município de pedro ii/pi - fnde - escola 9
salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.600.902,26; dos recursos: R$
9.504.739,86, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de
Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001158, de 03/07/2024, e R$ 96.162,40 de
contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ELISABETE
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
.CO N T R AT O
.CO N T R AT A N T E
.CO N T R AT A D O
.OBJETO
.INSTRUMENTO
.
.928569/22
.M C I DA D ES
.PM Pirapozinho/SP
.Altera 
contrap: 
R$
61.022,64
.T Aditivo:04/07/2024
.
.952786/23
.M C I DA D ES
.PM Nova Europa/SP
.Altera 
contrap: 
R$
12.390,10
.T Aditivo:03/07/2024
.
.928253/22
.M ES P
.PM Mococa/SP
.Altera 
contrap: 
R$
2.412,00
.T Aditivo:04/07/2024
.
.917518/21
.M ES P
.PM Extremoz/RN
.Altera 
contrap: 
R$
121.946,41
.T Aditivo:04/07/2024
. .903678/2020 
-
1072567-52
.CAIXA/MTUR
.PM Palmas/TO
.Altera 
vigência:
30/08/2024
.T Aditivo: 28/06/2024
. .742221/2010 
-
0329380-55
.CAIXA/MTUR
.PM
Monte Santo
do
Tocantins/TO
.Altera 
vigência:
31/12/2024
.Ex-Officio: 28/06/2024
. .921709/2021 1081348-
16
.CAIXA/MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE GURUPI/TO
.Altera 
vigência:
31/05/2025
.T Aditivo: 03/07/2024
. .944281/2023 1088867-
97
.C A I X A / M DA S C F
.PM Lajeado/TO
.Altera 
contrap: 
R$
20.180,39
.T Aditivo: 03/07/2024
. .939399/2022-1086409-
62
.CAIXA/MTUR
.PM
São 
Bento
do
Tocantins/TO
.Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
.T Aditivo: 03/07/2024
.
.946371/23
.M C I DA D ES
.PM Potirendaba/SP
.Altera 
contrap: 
R$
48.104,71
.T Aditivo:04/07/2024
.
.914665/21
.M C I DA D ES
.PM Campo Grande/MS .Altera 
contrap: 
R$
1.000.000,00
.T Aditivo:04/07/2024
.
.0442752-40/15
.M C I DA D ES
.PM São Leopoldo/RS
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo:25/06/2024
.
.0352667-93/11
.M C I DA D ES
.PM São Leopoldo/RS
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo: 27/06/2024
.
.890524/19
.M C I DA D ES
.PM 
Aparecida 
de
Goiânia/GO
.Altera 
contrap: 
R$
1.155.999,95
.T Aditivo:04/07/2024
.
.955491/2023
.M C I DA D ES
.PM TROMBAS/GO
.Alt. 
Contr.R$
428.323,07
.TA: 04/07/2024
.
.909088/20
.MTUR
.PM Itamarandiba/MG
.Altera 
contrap: 
R$
407.348,88
.T Aditivo:04/07/2024
.
.931304/22
.MTUR
.PM
São Miguel
dos
Milagres/AL
.Altera 
contrap: 
R$
107.870,89
.T Aditivo:04/07/2024
.
.939666/22
.M C I DA D ES
.PM Ivinhema/MS
.Alt.Contrap: 
R$
5.644,00
.T Aditivo:04/07/2024
.
.847695/17
.MTUR
.PM
Serra 
de
São
Bento/RN
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:30/06/2024
.
.915715/21
.M C I DA D ES
.PM Coxim/MS
.Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
.T Aditivo:03/07/2024
.
.832393/16
.MTUR
.PM Santa Maria/RN
.Altera 
contrap: 
R$
60.981,61
.T Aditivo:05/07/2024
.
.844286/17
.MAP
.PM Anapurus/MA
.Altera 
vigência:
30/09/2024
.T Aditivo:27/06/2024
.
.910428/21
.MAP
.PM 
MORRO 
CABECA
NO TEMPO/PI
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.Ex-Officio:04/07/2024
.
.946515/23
.M C I DA D ES
.PM São Martinho/RS
.Altera contrapartida: R$
81.967,29
.T Aditivo:04/07/2024
.
.953906/23
.M C I DA D ES
.PM São Martinho/RS
.Altera 
contrap: 
R$
126.230,01
.T Aditivo:04/07/2024
.
.939369/22
.MAP
.PM Sananduva/RS
.Altera 
vigência:
31/05/2025
.T Aditivo:03/07/2024
.
.924860/2021
.M C I DA D ES
.PM Batatais/SP
.Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
.T Aditivo: 04/07/2024
. .1091564-10 
-
953463/23
.MIDR
.PM NATAL/RN
.Inclusão de Operação
no Regime Simplificado
(Port. 
Conj.
MGI/MF/CGU nº 28, de
2
.T Aditivo:04/07/2024
.
.1080971-10/23
.MAP
.Gameleira de Goiás/GO .Altera 
CP: 
R$
95.046,22
.T Aditivo: 02/07/24
.
.1080276-71/23
.M ES P
.Gameleira de Goiás/GO .Altera 
CP: 
R$
70.608,49
.T Aditivo: 04/07/24
.
.939840/2022
.M C I DA D ES / C A I X A
.PM
Rio 
Branco
do
Sul/PR
.Altera 
contrap: 
R$
66.895,99
.T Aditivo:02/07/2024
.
.891743/19
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE 
DE
C AC AU L A N D I A / R O
.Altera 
vigência:
31/08/2026
.T Aditivo:02/07/2024
.
.904702/20
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE 
DE
C AC AU L A N D I A / R O
.Altera 
vigência:
31/08/2026
.T Aditivo:02/07/2024
.
.913401/21
.MIDR
.PM Santa Cruz/RN
.Altera 
contrap: 
R$
1.248,93
.T Aditivo:04/07/2024
.
.859017/17
.S U D ECO
.PM 
Barra 
do
Garças/MT
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo: 28/06/2024
.
.903911/20
.MINC
.PM LAGOA SECA/PB
.Altera 
contrap: 
R$
178.794,07
.T Aditivo:04/07/2024
.
.928252/22
.M ES P
.PM São Borja/RS
.Altera 
contrap: 
R$
2.412,00
.T Aditivo:03/07/2024
.
.944632/23
.M C I DA D ES
.PM Arroio do Tigre/RS
.Altera 
contrap: 
R$
18.841,05
.T Aditivo:02/07/2024
.
.928134/22
.MTUR
.PM Segredo/RS
.Altera 
contrap: 
R$
240,00
.T Aditivo:03/07/2024
.
.CR/TC/C T
.CO N T R AT A N T E
.CO N T R AT A D O
.OBJETO
.INSTRUMENTO
.
.929341/22
.S U D ECO
.PM 
Conquista 
D
oeste/MT
.Altera 
contrap: 
R$
23.131,08
.T Aditivo:04/07/2024
.
.921828/22
.MS
.Fundo 
Municipal 
de
Saúde de Gov. Dix Sept
Rosado/RN
.Altera 
contrap: 
R$
39.539,67
.T Aditivo:04/07/2024
.
.929066/22
.MINC
.PM São Jorge/RS
.Altera 
contrap: 
R$
60.832,76
.T Aditivo:03/07/2024
.
.949512/23
.MIDR
.PM Barão/RS
.Altera 
contrap: 
R$
127.248,19
.T Aditivo:03/07/2024

                            

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