DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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94
Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Maceió/AL - CEP: 57073-470. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS -
EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA - EIRELI, CNPJ:
23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO
LEGAL: Lei
10.188/2001 CONTRATO:
CEPAT
0041/2024 PROCESSO: 7077.0041/2024 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA
DE ASSINATURA: 31/05/2024. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento
e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de
sucção com capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL
COMENDADOR ANTÔNIO SILVEIRA COUTINHO, situado na Rua São Francisco, 1504, Ouro
Preto, Maceió/AL, CEP 57045-838. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS
- EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA - EIRELI, CNPJ:
23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO
LEGAL: Lei
10.188/2001 CONTRATO:
CEPAT
0042/2024 PROCESSO: 7077.0042/2024 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA
DE ASSINATURA: 31/05/2024. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento
e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de
sucção com capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL MAYRA ,
situado na Avenida Átila Brandão nº 37 Serraria - Maceió/AL - CEP: 57046-367.
CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX
SERVIÇOS
DE
LIMPEZA
ESPECIALIZADA
-
EIRELI,
CNPJ:
23.440.011/0001-98;
ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0043/2024 PROCESSO:
7077.0043/2024 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DE ASSINATURA:
13/06/2024. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do
sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com
capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL INDUSTRIAL ERNESTO
GOMES MARANHÃO, situado na Avenida Menino Marcelo nº 2213 Cidade Universitária -
Maceió/AL - CEP: 57073-470. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS -
EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA - EIRELI, CNPJ:
23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO
LEGAL: Lei
10.188/2001 CONTRATO:
CEPAT
0044/2024 PROCESSO: 7077.0044/2024 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA
DE ASSINATURA: 20/06/2024. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento
e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de
sucção com capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL
COMENDADOR ANTÔNIO SILVEIRA COUTINHO, situado na Rua São Francisco, 1504, Ouro
Preto, Maceió/AL, CEP 57045-838. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS
- EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA - EIRELI, CNPJ:
23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO
LEGAL: Lei
10.188/2001 CONTRATO:
CEPAT
0045/2024 PROCESSO: 7077.0045/2024 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA
DE ASSINATURA: 20/06/2024. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento
e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de
sucção com capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL
CONSELHEIRO JOSÉ BERNARDES, situado na Avenida Menino Marcelo, 55, Serraria,
Maceió/AL, CEP 57.046-002. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS -
EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA - EIRELI, CNPJ:
23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO
LEGAL: Lei
10.188/2001 CONTRATO:
CEPAT
0046/2024 PROCESSO: 7077.0046/2024 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA
DE ASSINATURA: 20/06/2024. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento
e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de
sucção com capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL BELLA
VISTA, situado na
Rua Divisória nº 71, Jacintinho,
Maceió/AL, CEP 57.040-780.
CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA:
AGRINORDESTE AMBIENTAL EIRELI, CNPJ: 26.252.390/0001-80; ENQUADRAMENTO LEGAL:
Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0047/2024 PROCESSO: 7077.0047/2024 VALOR: R$
100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DE ASSINATURA: 27/06/2024. OBJETO: Contrato de
prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro
através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 18m (dezoito) metros
cúbicos do RESIDENCIAL DEPUTADO TARCÍSIO DE JESUS, situado na Rua São Francisco nº
1491 Ouro Preto - Maceió/AL - CEP: 57045-838. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS
DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: ALEXANDRE DE CASTRO SANTOS E CIA LTDA ME
- BRISA LIMPADORA E DESENTUPIDORA, CNPJ: 04.736.869/0001-50; ENQUADRAMENTO
LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0048/2024 PROCESSO: 7077.0048/2024 VALOR:
R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DE ASSINATURA: 27/06/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:LAB-VIDA ANALISES DE
PATOLOGIA CLINICA LTDA, CNPJ: 72.068.067/0001-79; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA
MEDICINA LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva
- Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:KATIA ROCHA RABELO, CNPJ:
18.627.445/0001-61; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de CARDIOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MEDIMAGEM SERVICOS
MEDICOS DO CARIRI LTDA, CNPJ: 13.556.167/0001-85; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de RADIOLOGIA
E
DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA PRESERVE NUCLEO DE
INTERVENCAO E DESENVOLVIMENTO LTDA, CNPJ: 42.828.334/0001-06; ESPÉCIE: Prestação
de
Serviços
Assistenciais;
OBJETO:
Prestação
de
Assistência
em
serviços
de
FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, sendo que as especialidades
Psicologia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional deverão necessariamente possuir
profissionais
com
habilitação
para
atendimento
TGD
(Transtornos
Gerais
do
Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), aos beneficiários do Programa de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ON MOVE PILATES E
FISIOTERAPIA
LTDA,
CNPJ:
45.525.312/0001-57;
ESPÉCIE:
Prestação
de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:RDX PARANAGUA CLINICA DE
RADIOLOGIA LTDA, CNPJ: 21.308.050/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR
IMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CENTRO DE FISIOTERAPIA
KIRITA LTDA, CNPJ: 04.485.513/0001-90; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:BORTOLLI E SCALCON LTDA,
CNPJ: 35.908.924/0001-75; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em serviços de HOSPITAL_INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA, aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CENTRO DE PSICOLOGIA
VIVIANE TRETTEL LTDA, CNPJ: 49.488.193/0001-60; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, sendo que a
especialidade Psicologia deverá necessariamente possuir profissionais com habilitação para
atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro
Autista), aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:DEBORA
DE
MOURA
FERNANDINO, CNES: 9999892; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:REABILIT
CLINICA
DE
REABILITACAO CARDIACA LTDA, CNPJ: 21.868.124/0001-63; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o INSTITUTO DE CLINICAS E CIRURGIA DE
JUIZ DE FORA LTDA, CONTRATADO; CNPJ: 25.415.993/0001-93 , ESPÉCIE: Prestação de
Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela
Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/04/2024, SAÚDE CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: CLINICA BOM JESUS CNPJ:
04605200000129; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de
Aditamento referente a negociação de valores e procedimentos do Programa de
Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960603/2024, firmado pelo Município de Itabaiana-SE,
CNPJ 13.104.740/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de Estradas Vicinais, no município de
Itabaiana/SE.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
1.698.800,00; dos recursos: R$ 1.680.800,00, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 530020, Gestão 530023, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE
2024NE000180, de 05/06/2024 e R$ 18.000,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2028.
Assinado em 28/06/2024 por SUELEN REIS DOS SANTOS NOVO e ADAILTON RESENDE
SOUSA .
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961784/2024, firmado pelo Município de Itabaiana-SE,
CNPJ 13.104.740/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
Pavimentação a Paralelepípedo em Perímetro Urbano, no município de Itabaiana/SE.;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 646.143,00; dos recursos: R$ 636.143,00, correrão
à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 560007, Programa de Trabalho
15451231900T10001, NE 2024NE000369, de 12/06/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida.
Vigência 28/06/2027. Assinado em 28/06/2024 por SUELEN REIS DOS SANTOS NOVO e
ADAILTON RESENDE SOUSA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959754/2024, firmado pelo Município de Itabaiana-SE,
CNPJ 13.104.740/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção
de Quadra Poliesportiva, no Município de Itabaiana/SE.; Programa Esporte; Valor: R$
797.875,00; dos recursos: R$ 787.875,00, correrão à conta da União no exercício de 2024,
UG
180006,
Gestão
180073,
Programa
de
Trabalho
27812512600SL0001,
NE
2024NE000126, de 23/05/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2027.
Assinado em 28/06/2024 por SUELEN REIS DOS SANTOS NOVO e ADAILTON RESENDE
SOUSA .
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962529/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Santana do São Francisco/SE, CNPJ 32.846.347/0001-46; junto à UNIÃO por intermédio do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche, em turno integral, no
povoado saúde,município do São Francisco/SE - creche tipo 2 - FNDE.; Programa
OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.191.418,32; dos recursos: R$ 3.159.504,14, correrão à
conta
da
União
no
exercício
de
2024 ,
UG
157241
,
Programa
de
Trabalho
12365511100SU0001, NE 2024NE000981, de 18/06/2024 , e R$ 31.914,18 de contrapartida.
Vigência 28/06/2027 28/06/2024 Suelen Reis dos Santos Novo e Ricardo Jose Róriz Silva
Cruz.
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº964520 /2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Município de São Cristóvão/SE, CNPJ 13.128.855/0001-44; junto à UNIÃO por intermédio
do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto: Urbanização de Favelas na Cidade Baixa, no Município de São
Cristóvão/SE.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 30.532.200,00; dos recursos: R$
30.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de
Trabalho 15451560200T20001, NE 2024NE000581, de 02/07/2024, e R$ 532.200,00 de
contrapartida. Vigência 03/07/2029. Assinado em 03/07/2024 por Suelen Reis dos Santos
Novo e Marcos Antônio de Azevedo Santana.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960710/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Jaú/SP, CNPJ 46.195.079/0001-54; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral - emef jardim europa
- jahu/sp - fnde - escola de 5 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
8.252.475,09; dos recursos: R$ 8.169.950,34, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 157241 , Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001126, de
05/06/2024, e R$ 82.524,75 de contrapartida. Vigência 36 meses 03/07/2024 Jairo Rubens
de Oliveira Lisboa e Jorge Ivan Cassaro.
R E T I F I C AÇ ÃO
Termo de Compromisso nº 961841/2024 Contratante CAIXA/FNDE, Contratado
Município de IGARACU DO TIETE/SP, DOU de 04/07/2024, seção 3, página 96, onde se lê
no exercício de , leia-se no exercício de 2024 , e onde se lê vigência 27/06/2027 , leia-se
vigência 36 meses .
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962540/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Vigia/PA, CNPJ 05.351.606/0001-95; junto à União por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no bairro
da castanheira, no município de vigia/pa, - fnde - creche tipo 2.; Programa OP E R ACO ES
DIVERSAS; Valor: R$ 3.356.545,04; dos recursos: R$ 498.446,94, correrão à conta da União
no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE
2024NE000992, de 27/06/2024 e R$ 2.824.532,65 nos anos subsequentes, e R$ 33.565,45
de contrapartida. Vigência 03/07/2024 03/07/2028 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e JOB
XAVIER PALHETA JUNIOR.
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