DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAMPOS - RJ
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962061/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Itaperuna/RJ, CNPJ 28.916.716/0001-52; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola em tempo integral, ETI Colibri-Guaritá,
Itaperuna/RJ - FNDE - Escola 13 salas.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Escolas em
Tempo Integral; Valor: R$ 12.297.017,93; dos recursos: R$ 1.826.107,16, correrão à conta
da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001,
NE 2024NE001035, de 13/06/2024, e R$ 10.347.940,59 nos exercícios subsequentes e R$
122.970,18 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 Luiz Claudio de Faria Alves
e Alfredo Paulo Marques Rodrigues.
ESPÉCIE - Termo de Compromisso nº. 961122/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município
de Miracema/RJ, CNPJ nº. 29.114.121/0001-46; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ nº. 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de Escola em Tempo Integral do bairro
Novo, Miracema - RJ - FNDE - escola 9 salas.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO -
Escolas em Tempo Integral; Valor: R$10.558.009,59; dos recursos: R$1.567.864,42, correrão
à
conta da
União
no
exercício de
2024,
UG
157241, Programa
de
Trabalho
12368511120RP0001, NE 2024NE001098, de 06/06/2024, e R$8.884.565,07 nos exercícios
subsequentes e R$105.580,10 de contrapartida. Vigência: 04/07/2024 - 04/07/2028. LUIZ
CLAUDIO DE FARIA ALVES e CLÓVIS TOSTES DE BARROS.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAXIAS DO SUL -
RS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962914/2024, firmado pelo Município de Canela-RS, CNPJ
88.585.518/0001-85; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de infraestrutura turística na praça pública joão corrêa no município de canela/rs;
Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 433.655,00; dos recursos: R$ 432.655,00, correrão
à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695232310V00001, NE 2024NE000226, de 19/06/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/06/2027 - 03/07/2024 Iuri Jadovski e CONSTANTINO ORSOLIN.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CRICIUMA - SC
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960742/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Forquilhinha/SC, CNPJ 81.531.162/0001-58; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de centro de educação integral, no Município
de Forquilhinha/SC; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 12.119.863,20; dos
recursos: R$ 1.799.799,69, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241 ,
Programa de Trabalho 12368511120RP0001 , NE 2024NE001131, R$ 10.198.864,88 nos
exercícios subsequentes
e R$
121.198,63 de
contrapartida. Vigência
03/07/2028
03/07/2024 Renato Francisco Savaris e José Cláudio Gonçalves.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ITABUNA - BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958915/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município
de Camacan/BA, CNPJ 13.682.398/0001-35; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no distrito
de são joão do panelinha, município de camacan/ba - fnde escola de 9 salas - térrea;
Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.763.371,42; dos recursos: R$ 9.665.737,70,
correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho
12368511120RP0001,
NE
2024NE000258,
de
05/06/2024,
e
R$
97.633,72
de
contrapartida. Vigência 27/06/2024 30/06/2027 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e
PAULO CESAR BOMFIM DE OLIVEIRA.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961166/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município
de Itanhém/BA, CNPJ 14.210.512/0001-97; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil,
na sede do município de itanhém/ba - fnde - creche tipo 2.; Programa OPERACOES
DIVERSAS; Valor: R$ 3.378.268,08; dos recursos: R$ 3.341.680,94, correrão à conta da
União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE
2024NE000579, de 13/06/2024, e R$ 36.587,14 de contrapartida. Vigência 27/06/2024
30/06/2027 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e MILDSON DIAS MEDEIROS.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958972/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município
de Caravelas/BA, CNPJ 13.761.689/0001-19; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil,
no sede, caravelas/ba - fnde - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor:
R$ 5.621.424,91; dos recursos: R$ 5.565.210,66, correrão à conta da União no exercício
de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000160, de
03/06/2024, e R$ 56.214,25 de contrapartida. Vigência 27/06/2024 30/06/2027 ÁLLAN
BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e SILVIO RAMALHO DA SILVA.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960006/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município
de Nova Viçosa/BA, CNPJ 13.761.531/0001-49; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério
do
Esporte,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município
de nova viçosa/ba (novo pac); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos:
R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de
Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000196, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de
contrapartida. Vigência 28/06/2024 30/06/2027 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e
Luciana Sousa Machado Rodrigues.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961023/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município
de Alcobaça/BA, CNPJ 13.761.721/0001-66; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil,
na sede do município de alcobaça/ba - fnde - creche tipo 2.; Programa OPERACOES
DIVERSAS; Valor: R$ 3.378.268,08; dos recursos: R$ 3.341.680,94, correrão à conta da
União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE
2024NE000375, de 11/06/2024, e R$ 36.587,14 de contrapartida. Vigência 28/06/2024
30/06/2027 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e GIVALDO MUNIZ.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955728/2024, firmado pelo Município de Caravelas-BA ,
CNPJ 13.761.689/0001-19; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção de quadra poliesportiva no município de caravelas/ba; Programa Esporte;
Valor: R$ 397.900,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no
exercício
de
2024,
UG
180006,
Gestão
000001,
Programa
de
Trabalho
27812512600SL0029,
NE
2024NE000010,
de
11/04/2024
e
R$
15.900,00
de
contrapartida. Vigência 27/06/2024 - 30/06/2027 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA
e SILVIO RAMALHO DA SILVA.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JOINVILLE-SC
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960718/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Garuva/SC, CNPJ 83.102.848/0001-59; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Construção De Escola Em Tempo Integral Bairro Três Barras,
Garuva/SC
-
FNDE -
Escola
9
Salas;
Programa
OPERACOES DIVERSAS;
Valor:
R$
10.417.279,92; dos recursos: R$ 10.312.362,21, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001130, de
02/07/2024, e R$ 104.917,71 de contrapartida. Vigência 02/07/2024 02/07/2028 RENATO
FRANCISCO SAVARIS e RODRIGO ADRIANY DAVID.
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 964501/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Município de Jaraguá do Sul/SC, CNPJ 83.102.459/0001-23; junto à UNIÃO por intermédio
do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto obras de contenção de encostas no município de jaraguá do
sul - sc; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 1.716.877,33; dos
recursos: R$ 68.675,09, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004,
Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000567, de 02/07/2024, e
R$1.648.202,24 em exercícios posteriores, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência
03/07/2028. 03/07/2024 RENATO FRANCISCO SAVARIS e JOSE JAIR FRANZNER.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUAZEIRO DO
NORTE - CE
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961020/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Salitre/CE, CNPJ 12.464.491/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral (13 salas) no
municipio do Salitre - CE; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Escolas em Tempo
Integral; Valor: R$ 11.231.921,85; dos recursos: R$ 1.664.036,25, correrão à conta da União
no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE
2024NE001214, de 03/07/2024, R$ 9.429.538,76 nos exercícios subsequentes e R$
138.346,84 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 Lidianne Araújo Monteiro e
Dorgival Pereira Filho.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962161/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Milagres/CE, CNPJ 07.655.277/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no Bairro Rodoviário/
Milagres-CE - FNDE - escola 13 salas.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Escolas em
Tempo Integral; Valor: R$ 11.205.631,32; dos recursos: R$ 1.664.036,25, correrão à conta
da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001,
NE 2024NE001011, de 01/07/2024, , R$ 9.429.538,76 nos exercícios subsequentes e R$
112.056,31 de contrapartida. Vigência 03/07/2024 03/07/2028 Lidianne Araújo Monteiro e
Cícero Alves de Figueiredo.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962159/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Granjeiro/CE, CNPJ 41.342.098/0001-42; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, comunidade rural de
Cana Brava dos Ferreiras, Granjeiro/CE - FNDE - escola 13 salas.; Programa Novo PAC -
FORMALIZAÇÃO - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 11.205.631,32; dos recursos: R$
1.664.036,25, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de
Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001010, de 01/07/2024, R$ 9.429.538,76 nos
exercícios subsequentes
e R$
112.056,31 de
contrapartida. Vigência
03/07/2024
03/07/2028 Lidianne Araújo Monteiro e Francisco Clementino de Almeida.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUNDIAI - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 964522/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Município de Franco da Rocha/SP, CNPJ 46.523.080/0001-60; junto à UNIÃO por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto urbanização e qualificação do eixo tic / cptm no município de
franco da rocha - sp; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 71.071.397,00; dos recursos: R$
70.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de
Trabalho15451560200T20001, NE 2024NE000583, de 02/07/2024, e R$ 1.071.397,00 de
contrapartida. Vigência 03/07/2024 03/07/2028 CELSO EDUARDO MORENO NUCCI e
NIVALDO DA SILVA SANTOS.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS-
MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961912/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
São João das Missões/MG, CNPJ 01.612.486/0001-81; junto à UNIÃO por intermédio do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, escola
municipal de educação em tempo integral, bairro Cidade Nova, CEP 39475-000, São João
das Missões/MG - FNDE - escola de 13 salas.; Programa OPERAÇOES DIVERSAS; Valor: R$
10.991.094,63; dos recursos: R$ 1.632.177,55, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001061, de
12/06/2024, e 9.249.006,13 nos anos subsequentes, R$ 109.910,95 de contrapartida.
Vigência 04/07/2024 04/07/2029 Celita Fernandes e Jair Cavalcante Barbosa.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO POÇOS DE
C A L DA S - M G
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959779/2024, firmado pelo Município de Sapucaí-Mirim-
MG, CNPJ 18.026.005/0001-59; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção de campo society e reforma da na área de lazer renato da silva e da quadra de
esporte, no município de sapucaí-mirim/mg.; Programa Esporte; Valor: R$ 1.208.750,00;
dos recursos: R$ 1.193.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG
180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000158, de
27/05/2024 e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 03/07/2027 - 04/07/2024 Sergio
Werneck Rodrigues e NILSON GONÇALVES TRINDADE.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PONTA GROSSA -
PR
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961976/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Irati/PR, CNPJ 75.654.574/0001-82; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de centro de educação infantil em irati/pr creche
pré escola fnde tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 6.005.455,54; dos
recursos: R$ 5.945.400,98, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241,
Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000868, de 19/06/2024, e R$
60.054,56 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 31/07/2027 CELIO AMERICO ALVES
IZIDORO e Jorge David Derbli Pinto.
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