DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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106
Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO
UASG 238014 Processo nº 44104.003223/2022-50 - Pregão Eletrônico nº 90931/2024.
Contrato nº 01.037426.2024. Objeto: Contratação de Serviço de Suporte Técnico e
atualização de versão para 592 (quinhentas e noventa e duas) Licenças VMware NSX
Enterprise Plus a contar da assinatura do Pedido de Compras (PC)/Contrato até a data
limite de 26/02/2025, incluindo prestação de 2.000 (duas mil) horas dos serviços
orientação técnica a serem utilizadas sob demanda. Contratada: AMM TECNOLOGIA E
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S/A. - CNPJ 07.192.480/0002-60. Valor Total: R$ 5.074.000,00
(cinco milhões e setenta e quatro mil reais). Data de assinatura: 03/07/2024. Vigência
contratual: 10 (dez) meses a contar da assinatura do Pedido de Compras (PC)/Contrato.
Fundamentação Legal: IN SEGES/ME nº 073/2022, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar
nº 123/2006 e subsidiariamente na Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e
Contratos da DATAPREV.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
UASG
238014 Processo
nº
44103.003627/2019-58;
Contrato nº
20.016015.2020;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 049/2020; Contratada: OBSERVES SERVICOS LTDA.; CNPJ:
26.412.260/0001-68; Objeto: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Principal para repactuar e
revisar os valores contratados, passando o valor mensal estimado do referido contrato de
R$ 20.503,14 (vinte mil, quinhentos e três reais e quatorze centavos) para R$ 22.002,62
(vinte e dois mil, dois reais e sessenta e dois centavos), em decorrência dos reajustes de
salários, benefícios, tendo como base a Convenção Coletiva de Trabalho 2024, firmada pelo
Sindicato dos Empregados em Empresas Prestadoras de Serviço e Asseio e Conservação no
Município de Florianópolis, registrada no MTE sob o número SC000310/2024, com vigência
de 01/01/2024 a 31/12/2024 e data-base da categoria em 01/01/2024, e o reajuste da
tarifa de transporte público no município de Florianópolis/SC, baseado no Decreto
Municipal nº 25.909, de 22/12/2023, de Florianópolis/SC, em vigor a partir de 01/01/2024,
nos termos da Nota Técnica SERD nº 30/2024, e alterar a razão social da CONTRATADA de
OBSERVES SERVICOS EIRELI para OBSERVES SERVICOS LTDA e o endereço de Rua Emílio
Geske, nº 15, sala 20, bairro Velha, Blumenau/SC, CEP 89.045-262 para Rua Hermann
Hering, nº 270, sala 04, bairro Bom Retiro, Blumenau/SC, CEP 89.010-600; Valor do
Instrumento: R$ 31.489,08 (trinta e um mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e oito
centavos); Solicitação de Compras nº 000550/2024; Data da Assinatura: 03/07/2024;
Vigência: a partir da data da assinatura; Fundamentação Legal: Artigo 81, Inciso VI, da Lei
nº 13.303/2016 e Art. 54 da IN nº 05/2017 do MPDG.
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE ADESÃO
Processo nº 04600.002951/2023-18. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 0791087/2024.
PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº
00.627.612/0001-09) e a Secretaria de Estado da Fazenda do Pará, (CNPJ/MF sob o nº
05.054.903/0001-79). OBJETO: Adesão da Instituição partícipe aos termos do Protocolo de
Intenções SEI n° 0743090 que tem por finalidade a colaboração para oferta aberta de
cursos autoinstrucionais disponibilizados pela Enap na Plataforma EV.G. RECURSOS: Não
haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE A S S I N AT U R A :
26/06/2024. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta da Enap e René de Oliveira e Sousa
Júnior, Secretário de Estado da Fazenda.
EXTRATO DE ADESÃO
Processo nº 04600.002951/2023-18. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 0789587/2024.
PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº
06.990.590/0001-23) e a Google Brasil Internet LTDA, (CNPJ/MF sob o nº 07.954.597/0001-
52). OBJETO: Adesão da Instituição partícipe aos termos do Protocolo de Intenções SEI n°
0743090 que
tem por finalidade
a colaboração
para oferta aberta
de cursos
autoinstrucionais disponibilizados pela Enap na Plataforma EV.G. RECURSOS: Não haverá
repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE ASSINATURA:
02/07/2024. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta da Enap e Fábio José Silva Coelho,
Diretor Geral da Google Brasil Internet LTDA.
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR
PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo:
03750.020105.000009/2023-41.
Espécie:
Contrato
nº
10/2024.
Objeto:
Contratação de serviços técnicos de sustentação de software para apoio às atividades da
Gerência de Tecnologia e Informação no ambiente tecnológico da Funpresp-Exe, com
consultoria em sistemas. Contratada: MFC - Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA,
CNPJ: 03.589.089/0001-61. Vigência: 30/07/2024 a 30/12/2026. Data de Assinatura:
01/07/2024. Valor R$ 3.155.409,90 (três milhões, cento e cinquenta e cinco mil,
quatrocentos e nove reais e noventa centavos). Signatários: Cícero Rafael Barros Dias e
Cleiton
dos
Santos
Araújo
pela
Contratante e
Marcos
Fernandes
da
Cruz
pela
Contratada.
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947566.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE PAULO FRONTIN, CNPJ nº
77007474000190. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do
convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 40.490,00,
Valor de Contrapartida: R$ 40.490,00, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data de
Assinatura:
27/12/2023. Signatários:
Concedente: ADRIANA
MELO
ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: JAMIL PECH, CPF nº ***.672.349-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942822.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE PINHAL DA SERRA,
CNPJ nº 04213870000108. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor
total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse
financeiro. Valor Total: R$ -78.661,50, Valor de Contrapartida: R$ -788,14, Vigência:
19/12/2023 a 19/12/2025. Data de Assinatura: 14/12/2023. Signatários: Concedente:
ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JOSE ROBISON RODRIG U ES
DUARTE, CPF nº ***.023.430-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 920871.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA RITA DE MINAS,
CNPJ nº 66229584000180. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor
total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$
47.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 47.300,00, Vigência: 21/01/2022 a 21/01/2025. Data
de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: ADEMILSON LUCAS FERNANDES, CPF nº ***.884.376-**.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO Nº 939437/2022; Processo nº 59000.022209/2022-91. Convenentes: A
União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº
03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o
Munícipio de Ibiapina, no Estado do Ceará CNPJ/MF nº 07.523.186/0001-02. Objeto:
Readequação do Plano de Trabalho, bem como a ampliação do valor total do Convênio,
mediante aumento da contrapartida do CONVENENTE, alterando-se, que passa a vigorar
com a seguinte redação: Os recursos financeiros para a execução do objeto deste
Convênio, neste ato fixados em R$ 2.364.771,31 serão alocados de acordo o cronograma
de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação
orçamentária: R$ 2.000.000,00 relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação
alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei n.º 14.303, de 21 de janeiro
de 2022 (LOA), publicada no DOU de 24 de janeiro de 2022, UG 530013, assegurado pela
Nota de Empenho n.º 2022NE000156, vinculada ao Programa de Trabalho n.º
18.544.2221.00TB.0001, PTRES 204865, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional,
Fonte de Recursos 0188, Natureza da Despesa 44.40.42; R$ 364.771,31 relativos à
contrapartida do CONVENENTE, sendo R$ 3.000,00 de que trata o art. 82 da Lei n.º 14.194,
de 20 de agosto de 2021 (LDO), estão consignados através da Lei Orçamentária Municipal
n.º 769, de 24 de novembro de 2021, e R$ 361.771,31 consignados através da Lei
Orçamentária Municipal n.º 848, de 14 de novembro de 2023, do Município de Ibiapina.
Data e assinatura: 03/07/2024, Bruno Cravo Alves - Secretário Nacional de Segurança
Hídrica - Substituto, matrícula funcional nº 2031906 e Marcos Antônio da Silva Lima -
Prefeito Municipal matrícula funcional nº 5637
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 530013
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 59000.011782/2022-79.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA - SNSH.
Contratado: 17.194.077/0001-42 - CMT ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alterar a razão social
da empresa CMT Engenharia Eireli, executora do Contrato Administrativo n.º 26/2022-
MDR; prorrogar o prazo de vigência do contrato com fundamento no artigo 57, §1º, da Lei
n.º 8.666, de 21 de junho de 1993; prorrogar o prazo de execução do contrato com
fundamento no artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e readequar a
Planilha Contratual do presente contrato, conforme planilha (sei 5088796). Vigência:
03/07/2024 a 07/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.708.247,96. Data de
Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 4/2024
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, do Anexo I da Resolução
ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna
público que a DIRETORIA COLEGIADA, em sua 28ª Reunião Deliberativa Extraordinária,
realizada no dia 20 de junho de 2024, com fundamento no art. 9º da Lei nº 13.848, de 25
de junho de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo nº 02501.005560/2023,
comunica aos interessados sobre a abertura da Consulta Pública nº 004/2024, conforme
informações abaixo:
Objeto da Consulta: Colher contribuições da sociedade para Proposta de
atualização da Resolução nº 24, de 4 de maio de 2020, que estabelece procedimentos
acerca das atividades de fiscalização do uso de recursos hídricos e da segurança de
barragens objeto de outorga em corpos d'água de domínio da União exercidas pela ANA.
Período da Consulta: das 08 horas do dia 08/07/2024 às 18h do dia 22/08/2024.
Forma de Participação e Material de Apoio: Sistema de Participação Social da
ANA, disponível em https://www.gov.br/ana/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
276/2024 - CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0008-10 e a
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ/PB, CNPJ 01.612.640/0001-15, Objeto: O presente
Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o
DNOCS e a Prefeitura para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado
pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UM)
TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: NEW HOLLAND|POTÊNCIA DE 80 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO
HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: AZUL/ NOTA FISCAL Nº 426990-FL 1/1 SÉRIE 20
/CHASSI:HCCZT80TPCJ66974/EMPRESA:
CNH
INDUSTRIAL
BRASIL
LTDA,
SIADS
Nº
0023045292., 1 (UMA) GRADE ARADORA- CÓDIGO GAC2451826 ME / NOTA FISCALNº
14967/SÉRIE 24/0856 / EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI, SIADS Nº
023045686; Prazo: A vigência deste Acordo de Cooperação será de 1 (um) ano, contados
a partir da dada da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os
partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 02/07/2024;
Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS na Paraíba e José
Gervásio da Cruz, Prefeito Municipal; Processo nº 59412.000563 /2024-84.
303/2024 - CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0008-10 e a
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL/PB, CNPJ 08.701.708/0001-81; Objeto:
O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua
entre o DNOCS e a Prefeitura para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho
aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:
1 (Uma) MOTONIVELADORA/ |MODELO GR1803BR S -SKD|NOTA FISCAL Nº 000060481
SÉRIE 1 - FOLHA: 01/01| CHASSI: XUG01803JRPB02493|EMPRESA: XCMG BRASIL INDUSTRIA
LTDA, SIADS Nº 0023087378. Prazo: A vigência deste Acordo de Cooperação será de 1 (um)
ano, contados a partir da dada da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum
acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de
trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da
Assinatura: 03/07/2024; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS
na Paraíba e João Batista Truta, Prefeito Municipal; Processo nº 59412.000366 /2024-65.
222/2024 - CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0008-10 e a
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SALGADINHO/PB,
CNPJ 08.881.666/0001-08;
Objeto:
O
presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua
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