DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59513.000288/2024-61
ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0049.00/2024 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAUBAL, inscrita sob CNPJ de n° 34.925.214/0001-90. DO OBJETO: A
CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO os seguintes bens
avaliados em R$ 278.500,00 (duzentos e setenta e oito mil e quinhentos reais), e
pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª
Superintendência Regional, a seguir relacionados: a) 1 (um) Van - 16 lugares, combustível
diesel, direção hidráulica, freio a disco nas quatro rodas., Tombamento(s): 356.436-5,
Placa(s): 
SAM4F43, 
Chassi: 
93ZC642BZR8204685. 
Hilton 
Rogério 
Maia 
Cardoso,
Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000274/2024-47
ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0045.00/2024 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE PRACUUBA, inscrita sob CNPJ de n° 34.925.222/0001-37. DO OBJETO: A
CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO os seguintes bens
avaliados em R$ 474.500,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil e quinhentos reais), e
pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª
Superintendência Regional, a seguir relacionados: a) 2 (dois) Automóvel - tipo passeio,
bicombustível, com 4 portas, completo com ar, trava, vidro elétrico, direção hidráulica.,
Tombamento(s): 
356.465-7,
356.466-4, 
Placa(s):
SAM7D67, 
SAM7D73,
Chassi:
8AP359AFRRU387281, 8AP359AFRRU389721. b) 1 (um) Van - 16 lugares, combustível
diesel, direção hidráulica, freio a disco nas quatro rodas. Tombamento (s): 356.378-0, Placa
(s): SAM4F62, Chassi: 93ZC642BZR8204589. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente
Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000056/2024-11
ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0018.00/2024 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal de Pedra Branca do Amapari, inscrita sob CNPJ de n° 34.925.131/0001-00. DO
OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o(s)
seguinte(s) bem(ns) avaliado(s) em R$ 1.060.000,00 (um milhão, sessenta mil reais), e
pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª
Superintendência Regional, a seguir relacionados: a) 2 (dois) Caminhão - Cabine simples,
carroceria TANQUE PIPA capacidade máxima 9.000 litros, potência 210 cv, combustível diesel,
direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 350.195-1, 350.197-5, Placa(s): SAM1D03,
SAM1D04, Chassi: 93ZA61PFZR8703191, 93ZA61PFZR8703433. Hilton Rogério Maia Cardoso,
Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000191/2024-58
ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0025.00/2024 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AC AO
NOSSA AMAZONIA - ANAMA, inscrita sob CNPJ de n° 29.550.986/0001-55. DO OBJETO: A
CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o(s) seguinte(s)
bem(ns) avaliado(s) em R$ 282.782,00 (duzentos e oitenta e dois mil e setecentos e oitenta
e dois reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da
Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: a) 1 (um) Balança - com
capacidade para 150 kg, Tombamento(s): 339.192-7. b) 1 (um) Descascador/Lavador - de
mandioca, medidas externas mínimas (1,50 X 2,20 X 1,00 m); c/rebolo em chapa de aço
INOX, com motor elétrico de 2 HP., Tombamento(s): 350.126-7. c) 1 (um) Forno -
mecanizado para torragem de farinha de mandioca, com motor elétrico de 2 HP, 4 polos,
monofásico, Tombamento(s): 350.136-0. d) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 -
Diâmetro
do eixo
1.5/8, controle
remoto, com
rodas e
pneus para
transporte,
Tombamento(s): 338.916-2. e) 1 (um) Plantadeira - adubadeira, plantio direto e
convencional, 4 linhas, Tombamento(s): 350.110-2. f) 1 (um) Trator - Agrícola, com
potência
mínima de
75
CV., Tombamento(s):
338.742-1. g)
1
(um) Triturador
-
Esfarelador/desmembrador
massa mandioca
prensada,
caixa
inox, serras
trocáveis,
desintegrador 16 martelos trocáveis, monofásico 2HP, capac. 1400 kg/h, Tombamento(s):
350.146-3. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CO D E V A S F.
DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000210/2024-46
ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0032.00/2024 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação dos
Moradores do Quilombo São José, inscrita sob CNPJ de n° 15.521.720/0001-70. DO
OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o(s)
seguinte(s) bem(ns) avaliado(s) em R$ 247.990,00 (duzentos e quarenta e sete mil e
novecentos e noventa reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a
responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: a) 1
(um) Caminhão - Cabine simples, carroceria METÁLICA ABERTA carga PBT 3.500 kg,
potência 146 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s):
338.915-5, Placa(s): SGV9C76, Chassi: 9UWSHX76ARN036466. Hilton Rogério Maia Cardoso,
Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000244/2024-31
ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0034.00/2024 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal de Tartarugalzinho, inscrita sob CNPJ de n° 23.066.632/0001-53. DO OBJETO: A
CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o(s) seguinte(s)
bem(ns) avaliado(s) em R$ 635.999,45 (seiscentos e trinta e cinco mil, novecentos e
noventa e nove reais e quarenta e cinco centavos), e pertencentes ao acervo patrimonial
da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a
seguir relacionados: a) 20 (vinte) Batedeira industrial - de açaí com tanque em chapa de
aço inox 18mm, capacidade 10L por batida, com cone anterior em inox., Tombamento(s):
356.176-4, 356.177-1, 356.178-8, 356.179-5, 356.180-5, 356.181-2, 356.182-9, 356.183-6,
356.184-3, 356.185-0, 356.186-7, 356.187-4, 356.188-1, 356.189-8, 356.190-8, 356.191-5,
356.192-2, 356.193-9, 356.194-6, 356.195-3. b) 5 (cinco) Descascador/Lavador - de
mandioca, medidas externas mínimas (1,50 X 2,20 X 1,00 m); c/rebolo em chapa de aço
INOX, com motor elétrico de 2 HP., Tombamento(s): 355.558-9, 355.559-6, 355.560-6,
355.561-3, 355.562-0. c) 5 (cinco) Forno - mecanizado para torragem de farinha de
mandioca, com motor elétrico de 2 HP, 4 polos, monofásico, Tombamento(s): 350.235-4,
350.236-1, 350.237-8, 350.238-5, 350.239-2. d) 20 (vinte) Freezer - Horizontal 500 litros,
Tombamento(s): 355.918-1,
355.919-8, 355.920-8,
355.921-5, 355.922-2,
355.923-9,
355.924-6, 355.925-3, 355.926-0, 355.927-7, 355.928-4, 355.929-1, 355.930-1, 355.931-8,
355.932-5, 355.933-2, 355.934-9, 355.935-6, 355.936-3, 355.937-0. e) 20 (vinte) Máquina
de branqueamento - construída em aço inox, bivolt, capacidade mínima de 10L, com
temperatura regulável da água a 85°C, controle de temperatura e relógio digitais.,
Tombamento(s): 349.594-8,
349.595-5, 349.596-2,
349.597-9, 349.598-6,
349.599-3,
349.600-4, 349.601-1, 349.602-8, 349.603-5, 349.604-2, 349.605-9, 349.606-6, 349.607-3,
349.608-0, 349.609-7, 349.610-7, 349.611-4, 349.612-1, 349.613-8. f) 5 (cinco) Máquina
de costura - Diversas, Tombamento(s): 339.163-5, 339.164-2, 339.165-9, 339.166-6,
339.167-3.
g) 
5
(cinco)
Máquina 
de
costura
-
interlok 
industrial
completa,
Tombamento(s): 339.059-3, 339.060-3, 339.061-0, 339.062-7, 339.063-4. h) 5 (cinco)
Máquina de costura - reta industria, Tombamento(s): 339.138-1, 339.139-8, 339.140-8,
339.141-5, 339.142-2. i) 5 (cinco) Máquina elétrica de costura industrial galoneira -
Potência de 400, tensão de 220 volts, Tombamento(s): 339.086-1, 339.087-8, 339.088-5,
339.089-2, 339.090-2. j) 5 (cinco) Máquina elétrica de costura industrial overlock -
Potência de 550 watts, tensão de 220 volts, Tombamento(s): 339.113-0, 339.114-7,
339.115-4, 339.116-1, 339.117-8. k) 20 (vinte) Mesa de catação/peneiramento de açaí -
aço inox med. 1x0,5x0,9m, plano de catação c/ grelha tubular removível 1/2pol e
espaçamento 8mm, prateleira inferior p/ apoio basquetas, dreno p/água, Tombamento(s):
355.796-9, 355.797-6, 355.798-3, 355.799-0, 355.800-1, 355.801-8, 355.802-5, 355.803-2,
355.804-9, 355.805-6, 355.806-3, 355.807-0, 355.808-7, 355.809-4, 355.810-4, 355.811-1,
355.812-8, 355.813-5, 355.814-2, 355.815-9. l) 20 (vinte) Mesa de manipulação -
Preparação de
alimentos -
Chapa inox,
dimensões mínimas
1,8 x
0,80 x
0,90,
Tombamento(s): 338.600-4,
338.601-1, 338.602-8,
338.603-5, 338.604-2,
338.605-9,
338.606-6, 338.607-3, 338.608-0, 338.609-7, 338.610-7, 338.611-4, 338.612-1, 338.613-8,
338.614-5, 338.615-2, 338.616-9, 338.617-6, 338.618-3, 338.619-0. m) 20 (vinte) Seladora
- industrial para líquidos com mesa de apoio em aço, solda mínima de 40 cm, espessura
mínima da solda 3 mm. Bivolt., Tombamento(s): 350.451-4, 350.452-1, 350.453-8,
350.454-5, 350.455-2, 350.456-9, 350.457-6, 350.458-3, 350.459-0, 350.460-0, 350.461-7,
350.462-4, 350.463-1, 350.464-8, 350.465-5, 350.466-2, 350.467-9, 350.468-6, 350.469-3,
350.470-3. n) 20 (vinte) Tanque - Aço inox, lavagem, cloração e resfriamento de açaí,
capacidade 100L, fundo c/ válvula esférica fecho rápido, Tombamento(s): 349.654-7,
349.655-4, 349.656-1, 349.657-8, 349.658-5, 349.659-2, 349.660-2, 349.661-9, 349.662-6,
349.663-3, 349.664-0, 349.665-7, 349.666-4, 349.667-1, 349.668-8, 349.669-5, 349.670-5,
349.671-2, 349.672-9, 349.673-6. o) 5 (cinco) Triturador (palha, mandioca e outros) -
Diversos, Tombamento(s): 338.842-2, 338.843-9, 338.844-6, 338.845-3, 338.846-0. p) 40
(quarenta) Caixa plástica, Item 15, SRP 60/2022, R$ 38.00 (trinta e oito). Hilton Rogério
Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA:
27/06/2024.
12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO º: 59517.000125/2024-48
ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0004.00/2024 que fazem, entre si, a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Ouro Branco/RN. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s)
bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município de Ouro Branco/RN, pertencentes ao
acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 153.000,00 (cento e cinquenta
e três mil reais): a) 1 (uma) Grade - Aradora, Tombamento(s): 308.777-6. b) 1 (um) Trator
- Agrícola, com potência do motor de 90 CV., Tombamento(s): 308.787-9, Chassi:
949P90AGNRA000136. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. LINDBERG NATAL BARBOSA
TINÔCO - Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO º: 59517.000124/2024-01
ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0003.00/2024 que fazem, entre si, a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Barcelona/RN. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s)
bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município de Barcelona/RN, pertencentes ao
acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 139.000,00 (cento e trinta e
nove mil reais): a) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV.,
Tombamento(s): 308.786-2,
Chassi: 949P90AGNRA000134.
DATA DA
ASSINATURA:
02/07/2024. LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO - Superintendente Regional da 12ª SR -
Natal/RN - CODEVASF.
16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59502.000170/2024-61-e
ESPÉCIE: Contrato nº C.T - 16.0004.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa HPE AUTOMOTORES DO
BRASIL LTDA. Processo nº 59502.000170/2024-61-e. OBJETO: A Contratação, por Adesão à
Ata de SRP nº 06/2023, da 3º Superintendência Regional em Petrolina/PE, da empresa HPE
Automóveis do Brasil, para aquisição de 01 (uma) caminhonete Mitsubish L200 GLS, 190cv,
câmbio automático, ano modelo 2024. Conforme autorizado através Resolução Regional nº
068, de 27 de Junho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 16ª Superintendência
Regional da CODEVASF. DATA DE ASSINATURA: 04 de Julho de 2024. ASSINAM: Antônio
Romeu Pereira Souto Filho, Superintendente Regional da 16ª SR - CODEVASF, Eduardo
Cordeiro De Almeida E Silva - Representante legal. Antônio Romeu Pereira Souto Filho.
Superintendente Regional 16ª SR da CODEVASF
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200334
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 08211.000965/2021-61.
Pregão. 
Nº
13/2022. 
Contratante:
COORDENACAO 
GERAL
DE 
ADMINISTRACAO
CGAD/DLOG/. Contratado: 17.162.579/0001-91 - LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL.
Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar a vigência contratual por mais
12 (doze) meses, ou seja, de 29 de julho de 2024 a 28 de julho de 2025, com fundamento
no art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/93 e acrescer o valor dos itens do contrato original,
aplicando-se a variação do índice de preços ao consumidor amplo (ipca anual). O valor
passou de r$ 874.051,27 para r$ 907.793,88.. Vigência: 29/07/2024 a 28/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 907.793,88. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 200352
Nº
Processo: 08285002801202458.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
limpeza, asseio, conservação, jardinagem e higienização interna e externa, com
fornecimento de todos materiais e equipamentos, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, na Superintendência Regional de Polícia Federal no
Espírito Santo e em suas unidades.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 05/07/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.vale do Rio Doce, Nº 01 - Bairro São
Torquato, - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/200352-5-90004-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
DANILO VIEIRA MARIANI
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/07/2024) 200352-00001-2024NE000001

                            

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