DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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137
Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Partícipes: Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ, CNPJ:
04.936.616/0001-20
e Comitê
de
Eventos
Comemorativos Brasil-Japão
-
CNPJ:
03.847.218/0001-19, e Associação de Amigos do Jardim Botânico do Rio de Janeiro - CNPJ:
30.114.011/0001-63
Vigência: 12 meses (27/05/2024 até 27/05/2025)
Valor R$ 49.983,00 (quarenta e nove mil, novecentos e oitenta e três reais), sem
transferência de recursos financeiros entre os partícipes.
Data de assinatura: 27/05/2024
Pelo JBRJ: Sergio Besserman Viana
Pela Parceiro (Comitê): Walter Atsushi Yoshida
Pelo Parceiro A(AJB): Ricardo Emmanuel Vieira Coelho e Antonio José de Alencastro Muniz
Freire
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 63/2024 - UASG 323102
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 48051.001213/2022-01.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado:
10.629.386/0001-59 - OVER ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato nº 15/2022, por mais 12 (doze) meses, a contar de 11 de agosto de 2024,
passando a ter vigência até 11 de agosto de 2025.. Vigência: 11/08/2024 a 11/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.390,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
EXTRATO DE TERMO DE RESILIÇÃO CONTRATUAL
Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ:
02.313.673/0001-27 e 3R RNCE S.A., CNPJ:52.127.214/0001-27. Objeto: Resilir parcialmente o
Contrato de Concessão nº 48000.003808/97-62, referente ao Campo de Macau. Fundamento
legal: Resolução de Diretoria (RD) nº 0454/2022 de 15/09/2022.Data de assinatura:
12/04/2024. Assinado por: Fernando Wandscheer de Moura Alves, Diretor-Geral Substituto
da ANP, Matheus Dias de Siqueira e Maurício Antonio Costa Diniz, Diretores da 3R.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 495130
Número do Contrato: 37/2021.
Nº Processo: 48086.001595/2021-87.
Pregão. Nº 65/2020. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 16.963.926/0001-12 - EURO SERVICE LTDA. Objeto: Promover a repactuação de
preços referente ao ano de 2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.021.744,87.
Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 495130
Número do Contrato: 95/2022.
Nº Processo: 48086.004024/2022-85.
Inexigibilidade. Nº 35/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS. Contratado: 01.712.235/0001-79 - BENTLEY SYSTEMS BRASIL LTDA. Objeto:
Rorrogar o prazo de vigência de 30/06/2024 a 30/06/2025; supressão de serviço,
representando o percentual aproximado de 16,86% do valor anual atualizado do contrato,
correspondendo a R$ 111.219,74 (cento e onze mil duzentos e dezenove reais e setenta e
quatro centavos), tornando-se 2 (duas) licenças individuais (365 dias), 01 (uma) licença
compartilhada (365 dias) e seequent central (365 dias) do software leapfrog. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 548.245,74. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071 2024
Processo nº 48086.001806/2024-24
Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses para prestação futura
dos serviços de empresa especializada em serviços telefônicos, manutenção preventiva e
corretiva da central telefônica, (servidores de comunicação - PABX) compreendendo
jumpeamento, identificação, configuração, remanejo e instalações de ramais telefônicos,
sem fornecimento de materiais, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa
de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de
Referência - Anexo I, deste Edital.
Total de Itens Licitados: 01
Edital divulgação: 05/07/2024
Publicação PNCP: 05/07/2024
Endereço: 
https://www.gov.br/compras/edital
ou
https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos
Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 Abertura das
Propostas: 22/07/2024 às 10h00 no site
www.gov.br/compras.
ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
REGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024
Processo Licitatório nº 48097.001234/2023-73. PObjeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de vigilância patrimonial armada, nas
dependências da Superintendência Regional de Salvador do SGB/CPRM, localizada na Avenida
Ulysses Guimarães, 2862, Sussuarana, CAB, Salvador/BA; no Depósito de Feira de Santana,
localizado na Avenida Rio de Janeiro nº 133, Pedra do Descanso, Feira de Santana/BA; e no
Centro Integrado de Estudos Geológicos, localizado na Rua João Oliveira s/nº, Bairro: Centro
Loteamento Parque da Soledade, Morro do Chapéu/Bahia compreendendo o fornecimento e
a utilização de insumos adequados e suficientes para a execução do serviço, dadas as
condições, quantidades e exigências, conforme as especificações constantes do Termo de
Referência deste Edital. Empresa vencedora do grupo 01: NAFSEG SERVIÇOS DE S EG U R A N Ç A
LTDA, CNPJ: 10.369.790/0001-30.- Valor total do grupo 01: R$ 1.081.320,96 (Um milhão
oitenta e um mil trezentos e vinte reais e noventa e seis centavos).
Rio de Janeiro, 4 de julho de 2024
EVANDRO SILVA CALDEIRA
Homologador
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024
Processo
Licitatório 
nº
48086.000186/2024-14.
Pregão 
Eletrônico
nº
90011/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
de vigilância patrimonial armada das edificações do Serviço Geológico do Brasil, no âmbito
da Residência de Teresina, compreendendo o fornecimento e a utilização de insumos
adequados e suficientes para a execução do serviço, dadas as condições, quantidades e
exigências, conforme as especificações constantes do Termo de Referência deste Edital.
Empresa vencedora do
item 01: RG SEGURANCA E
VIGILANCIA LTDA, CNPJ:
13.019.295/0008-66.- Valor total global: R$ 670.894,69 ( Seiscentos e setenta mil e
oitocentos e noventa e quatro reais e sessenta e nove centavos)
Rio de Janeiro, 4 de julho de 2024
EVANDRO SILVA CALDEIRA
Homologador
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024
Processo
Licitatório 
nº
48086.001856/2024-10.
Pregão 
Eletrônico
nº
90039/2024. Objeto: Aquisição de um moinho pulverizador de disco para utilização na
preparação de amostras no Laboratório de Apoio ao LAMIN da Superintendência Regional
de Salvador, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I,
deste Edital. Empresa vencedora: ASTECMA EQUIPAMENTOS PARA MOAGEM LTDA CNPJ:
69.158.772/0001-52. Valor Total do Item 1: R$ 47.999,00 (quarenta e sete mil, novecentos
e noventa e nove reais)
Rio de Janeiro, 4 de julho de 2024
FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024
Processo
Licitatório 
nº
48086.003420/2024-57.
Pregão 
Eletrônico
nº
90055/2024. Objeto: Contratação de serviços de renovação de 15 (quinze) licenças do
Software STATISTICA, para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil -
SGB/CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste
Edital. Empresa vencedora do item 01: Instituto Data Education Ltda. , CNPJ:
15.168.732/0001-62 . Valor Unitário do Item 1: R$ 3.837,10 (Três mil, oitocentos e trinta e
sete reais e dez centavos). Valor total do item 01: R$ 57.556,50 (Cinquenta e sete mil,
quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos)
Rio de Janeiro, 4 de julho de 2024
EVANDRO SILVA CALDEIRA
Homologador
RESULTADO DE JULGAMENTO
UASG: 495130 -Pregão Eletrônico n.º 162/2023 -Objeto: Aquisição de materiais
de construção e elétrico a fim de atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de
Recursos Minerais, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo
I, deste Edital.
. .GRUPO
.Empresa
.CNPJ
.Valor
Total
.
.01
.HYDROLUZ LTDA
.52.813.485/0001-36
.R$ 4.683,24
.
.02
.D ES E R T O
.
.03
.HYDROLUZ LTDA
.52.813.485/0001-36
.R$ 10.157,84
ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO
Pregoeiro
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90041/2024 - UASG 325001
Nº Processo: 48002001651202417 . Objeto: Inscrição no Intersolar South America. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Notória especialização para treinamento/desenvolvimento de
pessoal Declaração de Inexigibilidade em 03/07/2024. CARLA MARA STACCHINI DE SOUZA.
Superintendente. Valor Global: R$ 14.840,00. CNPJ CONTRATADA : 03.598.920/0001-41
ARANDA EVENTOS E CONGRESSOS LTDA.
(SIDEC - 04/07/2024) 325001-32314-2024NE000010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 325001
Nº Processo: 48002001493202497. Objeto: Contratação de serviços para
aperfeiçoamento do Sistema de Gestão de Continuidade de Negócios (SGCN).. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 15h00. Endereço:
Praça 
Pio
X, 
n
54 
-
Centro, 
Centro
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/325001-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LAURO RENATO LIMA DAMASCENO
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/07/2024) 325001-32314-2024NE000251
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
1) CONTRATO: C2/24/011. Pregão eletrônico. AUT SERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA.
CNPJ: 02460454000170. OBJETO: Contratação de empresa para manutenção preventiva e
corretiva de componentes eletronicos - pcm 100. DE: 28/03/2024 até 28/03/2026. VALOR
GLOBAL: R$ 240.000,00
2) CONTRATO: AF 1.027/24. Inex de licitação. DIGITROL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .
CNPJ: 53153649000109. OBJETO: Aquisição de registrador de temperatura digital jumo -
scm 160/2023. DE: 28/03/2024 até 26/06/2024. VALOR GLOBAL: R$ 14.660,83
3) CONTRATO: C2/24/010. Inex de licitação. ALUTAL CONTROLE INDUSTRIAIS EPP. CNPJ:
07092005000130. OBJETO: Aquisição de termopares duplos tipo c - scm 008/2024. DE:
01/04/2024 até 01/05/2024. VALOR GLOBAL: R$ 321.767,79
4) CONTRATO: AF 1.038/24. Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016).
MARCRISANTOS COMERCIAL LTDA. CNPJ: 42811133000198. OBJETO: Bomba vertical. DE:
01/04/2024 até 16/05/2024. VALOR GLOBAL: R$ 45.800,00
5) CONTRATO: C2/24/003. Inex de licitação. SPECTROMAT GMBH. CNPJ: . OBJETO:
Aquisição de peças para complemento do retrofit do espectrômetro de massas
termoiônico. DE: 02/04/2024 até 31/07/2024. VALOR GLOBAL: R$ 427.484,93