DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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140
Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
128) CONTRATO: C3/24/019. Pregão eletrônico. A3 CONSULTORIA E SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA. CNPJ: 03224955000110. OBJETO: Serviço de conexão à
internet e conexão privada lan-to-lan para as unidades da inb. DE: 17/06/2024 até
17/06/2029. VALOR GLOBAL: R$ 236.000,00
129) CONTRATO: C3/24/033. Pregão eletrônico. QUIMICA MODERNA INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA. CNPJ: 16482161000107. OBJETO: Aquisição de micro filtro em fibra de
vidro. DE: 20/06/2024 até 19/08/2024. VALOR GLOBAL: R$ 137.227,50
130) CONTRATO: AF 5.051/24. Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei
13.303/2016). SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 46344050000197. OBJETO: Compra
de geladeira para uso no escritório de apoio da geologia. DE: 25/06/2024 até
25/07/2024. VALOR GLOBAL: R$ 2.429,00
131) 
CONTRATO: 
AF 
1.061/24. 
Inex 
de 
licitação. 
SIMPRO 
PUBLICAÇÕES 
E
TELEPROCESSAMENTO 
LTDA.
CNPJ: 
52704921000139.
OBJETO: 
Contratação
de
manutenção para o software videofarma. DE: 26/06/2024 até 26/06/2025. VALOR
GLOBAL: BRL 7.632,00
132) CONTRATO: AF 1.091/24. Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei
13.303/2016). FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. CNPJ: 18720938000141.
OBJETO: Contratação de serviço de monitoração de radônio ambiental. DE: 27/06/2024
até 27/06/2026. VALOR GLOBAL: R$ 34.992,00
133) CONTRATO: AF 1.099/24. Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei
13.303/2016). TRANE TECHNOLOGIES INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE AR-CON D.
CNPJ: 01610517001480. OBJETO: Aquisição de display (ihm) para utilização no chiller
qke01bc402. DE: 27/06/2024 até 04/12/2024. VALOR GLOBAL: R$ 28.428,88
134) CONTRATO: AF 1.102/24. Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei
13.303/2016). BUNZL EQUIPAMENTOS PARA
PROTECAO INDIVIDUAL LTDA. CNPJ:
43854777000126. OBJETO: Aquisição de lenços umidecidos - higienização epi´s. DE:
28/06/2024 até 28/07/2024. VALOR GLOBAL: R$ 7.320,00
135) CONTRATO: C3/24/022. Pregão eletrônico. JOSE VAURIBERTO SILVA PAULA. CNPJ:
24504331000127. OBJETO: Serviço de conexão à internet e conexão privada lan-to-lan
para as
unidades da inb. DE:
01/07/2024 até 01/07/2029. VALOR
GLOBAL: R$
138.000,00
136) CONTRATO: C3/24/013. Pregão eletrônico. NOVA INTERNET BRASIL MELHOR LTDA .
CNPJ: 28038018000100. OBJETO: Serviço de conexão à internet e conexão privada lan-to-
lan para as unidades da inb. DE: 08/08/2024 até 08/08/2029. VALOR GLOBAL: R$
20.460,00
137) CONTRATO: C3/24/014. Pregão eletrônico. NOVA INTERNET BRASIL MELHOR LTDA .
CNPJ: 28038018000100. OBJETO: Serviço de conexão à internet e conexão privada lan-to-
lan para as unidades da inb. DE: 05/09/2024 até 05/09/2029. VALOR GLOBAL: R$
47.666,67
138) 
CONTRATO: 
C3/24/023. 
Pregão 
eletrônico. 
VOGEL 
SOLUCOES 
EM
TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A.. CNPJ: 05872814000130. OBJETO: Serviço de
conexão à internet e conexão privada lan-to-lan para as unidades da inb. DE: 05/09/2024
até 05/09/2029. VALOR GLOBAL: R$ 94.600,00
139) CONTRATO:
C3/24/017. Pregão
eletrônico. DATA
CORPORE SERVICOS
DE
TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. CNPJ: 08210265000126. OBJETO: Serviço de
conexão à internet e conexão privada lan-to-lan para as unidades da inb. DE: 05/09/2024
até 05/09/2029. VALOR GLOBAL: R$ 151.200,00
140) CONTRATO: C3/24/010. Pregão eletrônico. NOVA INTERNET BRASIL MELHOR LTDA .
CNPJ: 28038018000100. OBJETO: Serviço de conexão à internet e conexão privada lan-to-
lan para as unidades da inb. DE: 05/09/2024 até 05/09/2029. VALOR GLOBAL: R$
195.000,00
141) CONTRATO: C3/24/011. Pregão eletrônico. NOVA INTERNET BRASIL MELHOR LTDA .
CNPJ: 28038018000100. OBJETO: Serviço de conexão à internet e conexão privada lan-to-
lan para as unidades da inb. DE: 05/09/2024 até 05/09/2029. VALOR GLOBAL: R$
251.714,00
142) CONTRATO:
C4/23/074. Aditamento de
contrato. DUFFEL
ENGENHARIA E
CONSTRUCOES LTDA. CNPJ: 18616981000161. OBJETO: Somente revisão/alteração de
contrato - contratação de empresa especializada para prestação do(s) se. DE: 02/04/2024
até 28/05/2024. VALOR ADITAMENTO: R$ 0,00. VALOR GLOBAL:R$ 3.399.300,00
143) CONTRATO: C3/23/009. Aditamento de contrato. RAMA CONSULTORIA EMPRESARIAL
LTDA. CNPJ: 60970019000192. OBJETO: Somente prorrogação do prazo e/ou vigência
contratual - contratação de consultoria em comércio exter. DE: 17/04/2024 até
17/04/2025. VALOR ADITAMENTO: R$ 0,00. VALOR GLOBAL:R$ 33.285,77
144) CONTRATO: C4/23/067. Aditamento de contrato. R.A.R. ENGENHARIA LTDA. CNPJ:
28025421000196. OBJETO: acréscimo contratual e prazo - contrato c4/23/067
-
investigação geológico-geotécnica em barragens. DE: 20/03/2024 até 19/05/2024. VALOR
ADITAMENTO: R$ 112.500,00. VALOR GLOBAL:R$ 562.500,00
145) CONTRATO: C5/22/008.
Aditamento de contrato. CENTRO
TECNOLOGICO DA
MARINHA EM SAO PAULO - CEA. CNPJ: 06122300000120. OBJETO: Aditamento 1 ct
5/22/008 somente revisão/alteração de contrato.. DE: 15/04/2024 até 15/12/2027.
VALOR ADITAMENTO: R$ 0,00. VALOR GLOBAL:R$ 134.337.944,13
146) CONTRATO:
C2/20/009. Aditamento
de contrato.
WHITE MARTINS
GASES
INDUSTRIAIS LTDA. CNPJ: 35820448000217. OBJETO: Somente acréscimo contratual -
aquisição de gases especiais utilizados nos laboratórios e forno de s. DE: 08/05/2024 até
15/05/2025. VALOR ADITAMENTO: R$ 15.102,63. VALOR GLOBAL:R$ 336.223,62
147) CONTRATO: C4/20/016. Aditamento de contrato. OXITOTAL COM. DE GASES, EQ U I P .
INDUSTRIAIS E SERVIÇOS LTDA.. CNPJ: 03454438000138. OBJETO: Somente prorrogação
do prazo e/ou vigência contratual - gases industriaisaditivo: fornecimento de . DE:
10/07/2024 até 10/07/2025. VALOR ADITAMENTO: R$ 28.788,34. VALOR GLOBAL:R$
140.908,11
148) CONTRATO: C3/24/006. Aditamento de contrato. GENTE SEGURADORA SA. CNPJ:
90180605000102. OBJETO: Somente acréscimo contratual - seguro frota automotiva -
15/04/2024 à 15/04/2025. DE: 15/05/2024 até 15/04/2025. VALOR ADITAMENTO: R$
4.350,00. VALOR GLOBAL:R$ 198.140,69
149) CONTRATO: C2/23/027.
Aditamento de contrato. JVS
EQUIPAMENTOS PARA
AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA. CNPJ: 68385277000113. OBJETO: Somente prorrogação
do prazo e/ou vigência contratual - fornecimento de dois (02) sistemas de alimen. DE:
16/07/2025
até 16/01/2026.
VALOR
ADITAMENTO:
R$ 0,00.
VALOR
GLOBAL:R$
1.800.000,00
150) CONTRATO: C4/21/025. Aditamento de contrato. COMISSÃO NAC ENERGIA NUC L EA R
- CNEN. CNPJ: 00402552001289. OBJETO: Somente prorrogação do prazo e/ou vigência
contratual - contratação cdtn. DE: 21/07/2024 até 21/01/2025. VALOR ADITAMENTO: R$
0,00. VALOR GLOBAL:R$ 1.906.301,56
151) 
CONTRATO:
C4/22/046. 
Aditamento 
de
contrato. 
FUNDACAO
PARA 
O
DESENVOLVIMENTO DA UNESP - FUNDUNESP. CNPJ: 57394652000175. OBJETO: Aditivo
de acréscimo de valor e prorrogação de prazo - estudos hidrogeofísicos pela unesp na
udc. DE: 24/05/2024 até 24/10/2024. VALOR ADITAMENTO: R$ 174.465,00. VALOR
GLOBAL:R$ 875.025,00
152) CONTRATO: C2/20/002. Aditamento de contrato. INSTITUTO BRASILEIRO DA
QUALIDADE NUCLEAR IBQN. CNPJ: 30020705000131. OBJETO: Somente prorrogação do
prazo e/ou vigência contratual - contratação de serviços de supervisão técnic. DE:
10/06/2024 até 10/06/2025. VALOR ADITAMENTO: R$ 141.242,72. VALOR GLOBAL:R$
647.431,01
153) CONTRATO: C4/22/034. Aditamento de contrato. SUMATEX PRODUTOS QUÍMICO S
LTDA. CNPJ: 30927990000179. OBJETO: Somente prorrogação do prazo e/ou vigência
contratual - fornecimento de até 480(quatrocentos e oiten. DE: 13/09/2024 até
13/09/2026. VALOR ADITAMENTO: R$ 0,00. VALOR GLOBAL:R$ 3.379.200,00
154) CONTRATO: AF 5.003/24. Aditamento de contrato. GERALDO XAVIER PEREIRA FILHO
LTDA. CNPJ: 10814968000105. OBJETO: Somente prorrogação do prazo e/ou vigência
contratual - transporte de água potável . DE: 25/05/2024 até 24/06/2024. VALO R
ADITAMENTO: R$ 0,00. VALOR GLOBAL:R$ 45.600,00
155) CONTRATO: AF 1.186/23. Aditamento de contrato. SERVMONT SERVICOS E
MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. CNPJ: 05792037000113. OBJETO: Prorrogação de prazo
do contrato af 1.186/23 - serviço de substituição da bomba centrífuga. DE: 08/05/2024
até 07/06/2024. VALOR ADITAMENTO: R$ 0,00. VALOR GLOBAL:R$ 85.479,90
156) CONTRATO: AF 1.092/23. Aditamento de contrato. TRANSTRUCK DE PENEDO
MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA. CNPJ: 02365786000176. OBJETO: Prorrogação do prazo
- contratação de serviço de disponibilização de retroescavadeira. DE: 01/06/2024 até
01/06/2025. VALOR ADITAMENTO: R$ 0,00. VALOR GLOBAL:R$ 27.600,00
157) CONTRATO: AF 1.085/23. Aditamento de contrato. CONTERMAQ LOCACAO DE
EQUIPAMENTOS E TRANSPORTE EIRELI. CNPJ: 14466274000185. OBJETO: Prorrogação do
prazo - contratação de serviço de locação de caminhão munck. DE: 02/06/2024 até
02/06/2025. VALOR ADITAMENTO: R$ 0,00. VALOR GLOBAL:R$ 46.500,00
158) CONTRATO: C3/21/017. Aditamento de contrato. CAL OESTE LTDA. CNPJ:
16784001000104. OBJETO: 2ª prorrogação do contrato 3/21/017 período de 20/08/2024
a 20/08/2025. DE: 20/08/2024 até 20/08/2025. VALOR ADITAMENTO: R$ 2.557.704,00.
VALOR GLOBAL:R$ 9.375.377,98
159) CONTRATO: C3/23/017. Aditamento de contrato. DISTRIBUIDORA LBM LTDA.. CNPJ:
46457111000122. OBJETO: Vários ou diversos - fornecimento de água mineral natural
sem gás, acondicionada em galões de 20 (vi. DE: 19/06/2024 até 23/05/2028. VA LO R
ADITAMENTO: R$ 0,00. VALOR GLOBAL:R$ 225.300,00
160) CONTRATO: AF 1.175/23. Aditamento de contrato. ARQUIVEI SERVICOS ON LINE
LTDA. CNPJ: 19427033000140. OBJETO: Somente revisão/alteração de contrato -
contratação de serviço de assinatura anual do portal de impo. DE: 19/06/2024 até
24/11/2024. VALOR ADITAMENTO: R$ 0,00. VALOR GLOBAL:R$ 29.066,40
161) CONTRATO: C3/20/018. Aditamento de contrato. EGEL LOCACAO DE VEICULOS LTDA.
CNPJ: 06798516000100. OBJETO: Somente prorrogação do prazo e/ou vigência contratual
- transporte de empregados lotados na sede. DE: 25/06/2024 até 25/06/2025. V A LO R
ADITAMENTO: R$ 1.108.300,32. VALOR GLOBAL:R$ 4.583.516,72
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
A NUCLEP informa que o edital do chamamento público supracitado, cujo
objeto é selecionar as associações ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis e
reutilizáveis cadastradas no SINIR para firmar termo de compromisso para fins de coleta
dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados no Complexo Fabril da NUCLEP e
dependências do seu Terminal de Uso Privado, sofreu a seguinte retificação:
Onde se lê:
6.6.3. Apenas as primeiras associações ou cooperativas sorteadas, até o limite
de quatro, firmarão Termo de Compromisso com o órgão, para fins de coleta.
Leia-se:
6.6.3. Apenas as primeiras associações ou cooperativas sorteadas, até o limite
de cinco, firmarão Termo de Compromisso com o órgão, para fins de coleta.
LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS
Coordenador de Disputa
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024
Objeto: Contratação de serviço de empresa especializada, para prestação de serviço
continuado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, a fim de elaborar, atualizar e coordenar
o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO. Resultado: Fracassado.
RAYNER CARVALHO PESTANA
Pregoeiro
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90112/2024 - UASG 910847
Nº
Processo: 
DAN.A/PE-112/2024.
Objeto:
Fornecimento 
de
conector
sustentação e cabo coaxial. Total de Itens Licitados: 3; Edital: no site www.gov.br/compras
Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras
Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras .
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais (Interino)
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
1) Prorrogação de ofício ao Convênio nº CR.P-CV-003/14, considerando atraso na liberação
de recursos. 2) Contratado: Município de Paraty, Interveniente Secretaria Municipal de
Obras e Transportes do Município de Paraty, Executora Concessionária Águas de Paraty S.A.
3) Concedente: Eletronuclear S.A. 4) Implantação de parte do sistema de saneamento
básico no município de Paraty, atendendo a condicionante 2.54 da Licença Prévia 279/2008.
5) Término de vigência prorrogado até 20/10/2024. 6) Data de assinatura: 24/06/2024. 7)
Signatários pela Eletronuclear S.A.: Raul Lycurgo Leite - Diretor-Presidente.
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004275500
Objeto: Locação de Veículos e Prestação de Serviços e Motoristas
Abertura das propostas: 23/07/2024 às 12:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004286652
Objeto: Aquisição de Transceptores / Rádios Fixos e Portáteis e acessórios para
unidades offshore (VHF Marítimo / Aeronáutico), por contrato global, conforme as
especificações deste documento e de seus adendos.
Abertura das propostas: 19/07/2024 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004287552
Objeto: Aquisição Filtro de óleo duplex, conforme as especificações deste
documento e de seus adendos
Abertura das propostas: 15/07/2024 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

                            

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