DOE 28/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ao cumprimento de seu objeto FORO: município de Sobral, do Estado do Ceará,. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 meses, contado a 
partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 18.440,00 (Dezoito mil, quatrocentos e quarenta reais) pagos em Conforme cláusulas contratuais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 31200002.12.364.071.22593.11.33903000.1.00.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: Sobral,13 de fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: 
Fabianno Cavalcante de Carvalho Reitor da UVA CONTRATANTE e Gisvaldo Cavalcante Prado Titular da empresa GIS MIUDEZAS LTDA CONTRATADA.
Emmanuel Pinto Carneiro
PROCURADOR JURÍDICO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº034/2019-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo Nº 00916166/2019, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, a viajarem em objeto de serviço à cidade de CAMPOS SALES/CE, no período de 08 a 09 de fevereiro de 2019, com a finalidade de concluir 
trabalhos de Implantação da Biblioteca Setorial da Unidade Descentralizada de Campos Sales, concedendo-lhes 06 (seis) diárias, de acordo com o artigo 3º, 
alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, art. 10º, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/
CE, 05 de fevereiro de 2019.
José Patrício Pereira Melo
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº034/2019GR
MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
DIÁRIAS
SUB-TOTAL 
(R$)
QUANTAS
VALOR(R$)
TOTAL DA 
DIÁRIA(R$)
ANEXO III DO 
DECRETO
430318.1-3
Valdir Cordeiro Lopes
Agente de Administração
V
11 a 12/02/2019
1,5
61,33
91,99
-X-
91,99
430124.1-X
Maria Jucirene dos santos Gomes
Aux. de Serviços Gerais
V
11 a 12/02/2019
1,5
61,33
91,99
-X-
91,99
430309.1-4
Regina Célia Alves de Sousa
Diretor da Biblioteca 
Central
IV
11 a 12/02/2019
1,5
64,83
97,24
-X-
97,24
430453.1-8
Sílvio Romério Cardoso Ribeiro
Motorista
V
11 a 12/02/2019
1,5
61,33
91,99
-X-
91,99
TOTAL
373,21
*** *** ***
PORTARIA Nº035/2019-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo Nº 00916280/2019, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, a viajarem em objeto de serviço à cidade de IGUATU/CE, no período de 11 a 12 de fevereiro de 2019, com a finalidade de concluir trabalhos 
de Magnetização e Segurança das obras da Biblioteca Setorial da Unidade Descentralizada de Iguatu, concedendo-lhes 06 (seis) diárias, de acordo com o 
artigo 3º, alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, art. 10º, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, 
em Crato/CE, 05 de fevereiro de 2019.
José Patrício Pereira Melo
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº035/2019GR
MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
DIÁRIAS
SUB-TOTAL 
(R$)
QUANTAS
VALOR(R$)
TOTAL DA 
DIÁRIA(R$)
ANEXO III DO 
DECRETO(5%)
430124.1-X
Maria Jucirene dos Santos
Aux. de Serviços gerais
V
11 a 12/02/2019
1,5
61,33
91,99
4,59
 96,58
430318.1-3
Valdir Cordeiro Lopes
Agente de Administração
V
11 a 12/02/2019
1,5
61,33
91,99
4,59
 96,58
430309.1-4
Regina Célia Alves de Sousa
Diretor da Biblioteca Central
IV
11 a 12/02/2019
1,5
64,83
97,24
4,86
102,10
430453.1-8
Sílvio Romério 
Cardoso Ribeiro
Motorista
IV
11 a 12/02/2019
1,5
61,33
91,99
4,59
 96,58
TOTAL
391,84
*** *** ***
PORTARIA Nº037/2019-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições regi-
mentais e estatutárias e tendo em vista o que consta do Processo nº 10636067/2018, RESOLVE NOTIFICAR para fins de direito, que a servidora IZABEL 
CRISTINA SANTIAGO LEMOS, matrícula 30070046, ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, referencia D, lotada no Departamento de 
Enfermagem desta IES, e de acordo com o Art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11/06/1990, passou a assinar IZABEL CRISTINA SANTIAGO LEMOS DE 
BELTRÃO, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório de Registro Civil, localizado no Lameiro-Crato/CE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato/CE, 05 de fevereiro de 2019.
José Patricio Pereira Melo 
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº043/2019-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 01164990/2019, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) CARMEN LUCIA ANDRADE ALENCAR 
COELHO, ocupante do Cargo de Coordenador da Assessoria Jurídica/DAS-1, matrícula nº 430210.1-X, a viajar a cidade de FORTALEZA/CE, no período 
de 11 a 12 de fevereiro de 2019, com o objetivo de entregar Processos na SECITECE e na SEPLAG, como também consultar Processos na PGE e Central 
de Licitações, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), perfazendo um total de R$ 192,75 
(cento e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 10º, Classe III do Anexo I, do 
Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato/CE, 11 de fevereiro de 2019.
José Patrício Pereira Melo 
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº413/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições, 
RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº23.673, de 03 de maio de 1995, aos SERVIDORES rela-
cionados no Anexo Único desta Portaria, referente ao mês de Março 2019. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em 
Fortaleza, 14 de fevereiro de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº413/2019 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019
NOME
CARGO / FUNÇÃO
MATRÍC
TIPO
QUANT
ABRAHÃO ALAM NETO
OPER COMPUTADOR
0000071-X
A
36
ADENILZA DE ALBUQUERQUE LIMA
AUX DE SERVIÇOS GERAIS
0000451-0
A
36
ALMIR SOARES MENDES
AUX DE SERVIÇOS GERAIS
0074581-2
A
36
AMANDA DE FATIMA AMANCIO DE REGO
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007536-6
A
36
ANA CRISTINA SABOIA DO NASCIMENTO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0074591-X
A
36
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº043  | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019