DOE 17/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CNPJ sob o nº 05.017.281/0001-09, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ METOM DE FREITAS DIOGENES,
brasileiro(a), RG nº 97002213853-SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 263.598.803-00, com a interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA
E ENGENHARIA – DAE, com sede na Av. Alberto Craveiro, 2775, Térreo, Fortaleza/CE, CNPJ sob o nº 13.543.312/0001-93, neste ato representado por
seu Superintendente Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 167865053-68, RG nº 2004002152847 SSP-CE, residente
e domiciliado nesta Capital, resolvem, de comum acordo, RESCINDIR O CONTRATO nº132/2015, por meio do presente Termo de Rescisão Amigável,
o que fazem nos termos do art. 78, XV c/c 79, II da Lei nº 8.666/93, e em conformidade com as justificativas constante no processo nº 4690293/2018, e
ainda mediante as cláusulas a seguir pactuadas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato
nº 132/2015, que trata da contratação para OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE MISSÃO
VELHA – CE, conforme ANEXO B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICACOES TECNICAS, partes integrantes do Termo
original, independentemente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. CLAUSULA SEGUNDA - DO FUNDAMENTO O fundamento
da presente rescisão trata de acordo entre as partes, nos termos dos arts. 78, XV, c/c 79, II, da Lei 8.666/93, tendo em vista a concordância de CONTRA-
TANTE e CONTRATADA em face da rescisão amigável, conforme consta no processo nº 4690293/2018. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RESCISÃO Por
força da presente rescisão amigável, as partes dão por encerrado o contrato nº132/2015, de que trata a Cláusula Primeira, a partir da data da sua assinatura,
ressaltando que a CONTRATADA possui saldo a receber desta Secretaria de Educação. Fortaleza-CE, 03 de agosto de 2018. ROGERS VASCONCELOS
MENDES - CONTRATANTE , JOSÉ METOM DE FREITAS DIOGENES - CONTRATADO, SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR - INTEVENIENTE.
TESTEMUNHAS: 1. Gleisiane S. Ferreira, 2. Carlos Rodrigo Barros de Sousa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de agosto de 2018 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 096 - SÉRIE 3 ANO X, 24 DE MAIO DE 2018, que publicou o EXTRATO DE CORRIGENDA DO CONTRATO Nº 096/2018 DE
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DO PROCESSO nº 3373251/2018, celebrado
entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM FRANCISCO NAILTON CAVALCANTE DE LIMA, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0782-
30, AQUIRAZ/Ce, e a Empresa ROMY E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 24.100.506.0001/30, com justificativa
exarada no Processo nº 6293356/2018 . Onde se lê: 3373251/2018 Leia-se: 3373510/2018 Fortaleza, 13 de agosto de 2018. Atenciosamante,
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DO ESPORTE
PORTARIA Nº107/2018 - O SECRETÁRIO DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a
servidora KATIA MICHELLE DIAS FERRAZ, ocupante do cargo de Secretária Executiva, matrícula nº 3000811.1.1, desta Secretaria, a viajar à cidade
de Baixio - Ce, no período de 07 a 08/07/2018 a fim de representar o Secretário na abertura do Campeonato Municipal de Futebol, concedendo-lhe 01 diária e
meia, no valor unitário de R$ 157,72 (cento e ciquenta e sete reais e setenta e dois centavos), totalizando R$ 236,58 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta
e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETÁRIA DO ESPORTE, em Fortaleza, 02 de agosto de 2018.
José Euler de Oliveira Barbosa
DECRETÁRIO DO ESPORTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº108/2018 - O SECRETÁRIO DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a
servidora KATIA MICHELLE DIAS FERRAZ, ocupante do cargo de Secretária Executiva, matrícula nº 3000811.1.1, desta Secretaria, a viajar às
cidades de Várzea Alegre e Crato, no período de 21 a 22/07/2018 a fim de Representar o Secretário na visita ao terreno para obra do Campinho Sesporte,
concedendo-lhe 01 diária e meia, no valor unitário de R$ 157,72 (cento e ciquenta e sete reais e setenta e dois centavos), totalizando R$ 236,58 (duzentos e
trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe II do anexo I do Decreto nº
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETÁRIA DO ESPORTE, em Fortaleza,
02 de agosto de 2018.
José Euler de Oliveira Barbosa
SECRETÁRIO DO ESPORTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº109/2018 - O SECRETÁRIO DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a
servidora KATIA MICHELLE DIAS FERRAZ, ocupante do cargo de Secretária Executiva, matrícula nº 3000811.1.1, desta Secretaria, a viajar à cidade
de Quixeré - Ce, no período de 28 a 29/07/2018 a fim de Representar o Secretário no encerramento do campeonto de férias, concedendo-lhe 01 diária e
meia, no valor unitário de R$ 157,72 (cento e ciquenta e sete reais e setenta e dois centavos), totalizando R$ 236,58 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta
e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETÁRIA DO ESPORTE, em Fortaleza, 02 de agosto de 2018.
José Euler de Oliveira Barbosa
SECRETÁRIO DO ESPORTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº110/2018 - O SECRETÁRIO DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a
servidora KATIA MICHELLE DIAS FERRAZ, ocupante do cargo de Secretária Executiva, matrícula nº 3000811.1.1, desta Secretaria, a viajar à cidade
de Itapajé - Ce, no período de 03 a 04/08/2018 a fim de representar o Secretário na abertura do campeonato municipal, concedendo-lhe 01 diária e meia, no
valor unitário de R$ 157,72 (cento e ciquenta e sete reais e setenta e dois centavos), totalizando R$ 236,58 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e oito
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETÁRIA DO ESPORTE, em Fortaleza, 02 de agosto de 2018.
José Euler de Oliveira Barbosa
SECRETÁRIO DO ESPORTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº111/2018 - O SECRETÁRIO DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o
servidor MARCOS ANTONIO LAGE DE SOUZA, ocupante do cargo de Secretário Adjunto, matrícula nº 300078.1.6, deste , a viajar à cidade de São
Paulo-SP, no período de 08 a 09/08/2018, a fim de assessorar o secretário nos eventos de interesse desta secretaria, concedendo-lhe 01 diária e meia, no valor
unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centvos) acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 788,58 (setecentos
e oienta e oito reais e cinquenta e oito centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta quaenta e oito centavos), e
passagem aérea, para o trecho FORT/SÃO PAULO/FORT, no valor de R$ 1.244,62 (hum mil duzentos e quarenta e quatro reais e sessenta e dois centavos),
perfazendo um total de R$ 2.389,68 (dois mil trezentos e oitenta e nove reais e sessenta e oito centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º e 3º do
artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DO ESPORTE, em Fortaleza, 03 de agosto de 2018.
José Euler de Oliveira Barbosa
SECRETÁRIO DO ESPORTE
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº154 | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2018
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