DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070500147
147
Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 250/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.162424/2023-92.
Pregão Nº 124/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA.
Objeto: Aquisição do item 1 - Donepezila 10 mg.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025.
Valor Total: R$ 994.024,28. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.009847/2023-85.
Pregão Nº 90014/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 58.430.828/0001-60 - BLAU FARMACEUTICA S.A.. Objeto: Aquisição de
Alfapoetina 1.000UI, 2.000UI e 4.000UI, injetáveis.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025.
Valor Total: R$ 53.108.530,44. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005
Número do Contrato: 64/2024.
Nº Processo: 25000.180598/2023-37.
Inexigibilidade. Nº 10/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
DLOG. Contratado: 56.994.502/0027-79 - NOVARTIS BIOCIENCIAS SA. Objeto: Acréscimo ao
quantitativo do medicamento ONASEMNOGENE ABEPARVOVEC-XIOI. Vigência: 04/07/2024
a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.458.247,85. Data de Assinatura:
04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000034193202417. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de ADALIMUMABE, 40 MG, SOLUÇÃO INJETÁVEL, conforme especificações do
instrumento convocatório. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às
17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor
de Adm Fed Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90049-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
05/07/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/07/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 03/07/2024) 250110-00001-2024NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 882486.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente:
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP, CNPJ nº
10988301000129. Dar continuidade as ações de saúde indígena desenvolvidas no âmbito
do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena - SASISUS no exercício de 2024. Valor Total:
R$ 50.227.092,64, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/01/2019 a 31/12/2024.
Data de Assinatura: 16/01/2019. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA T R I N DA D E
LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: SILVIA RISSIN, CPF nº ***.123.704-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 878438.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente:
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SABARA, CNPJ nº 24315681000145. Termo Aditivo de
Valor 2024 para Continuidade das Ações de Saúde Indígena. Valor Total: R$ 34.764.004,72,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/09/2018 a 31/12/2024. Data de Assinatura:
17/09/2018. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº
***.005.407-**, Convenente: EBERTH LUCAS DUARTE, CPF nº ***.213.596-**.
EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO
ORÇAMENTÁRIA AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 105º TERMO DE COOPERAÇÃO
T ÉC N I C A
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.084343/2024-25.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 5.000.000,00 (cinco
milhões de reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade
Gestora 257001,
Gestão 00001,
Programas de
Trabalho 10.122.5121.20YQ.0001,
Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1001000000, Nota de Empenho nº.
2024NE491992.
VIGÊNCIA: 30/10/2029.
DATA ASSINATURA: 03/07/2024.
SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
A L AG OA S
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento de Repactuação ao Contrato nº 03/2023,
processo nº 25020.00034/2023-23, celebrado em, entre a União, por intermédio da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas - SEMS/AL e a empresa
PRO SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, CNPJ 45.695.188/0001-07, de comum acordo, fica
alterada a Cláusula Quinta - Preço (Sei nº 0037286592), passando o valor mensal de
R$ 2.605,12 (dois mil, seiscentos e cinco reais e doze centavos) para R$ 2.736,29 (dois
mil, setecentos e trinta e seis reais e vinte e nove centavos) referente ao período de
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250025
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 25003.000007/2021-65.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MG. Contratado:
10.385.871/0001-24 - LLP ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objeto: reajuste pelo índice iIPCA/IBGE e Prorrogação do prazo de Vigência
do Contrato por mais 12 meses a contar de 05/07/2024, para os serviços prestados à
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais.. Vigência: 05/07/2024
a 05/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.178,96. Data de Assinatura:
01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
01 de janeiro a 21 de novembro de 2024, solicitada pela contratada, com fundamento
na Cláusula Sétima - Da repactuação (Sei nº 0037286592), com respaldo no artigo 6º
- Inciso LIX da Lei 13.144/2021 e no artigo 1º da Instrução Normativa de nº 07, de
20 de setembro de 2018 da SLTI/MPOG, Convenção Coletiva de Trabalho 2024-2024 da
categoria profissional envolvida na prestação de serviços, cujas disposições majoram
componentes de custo do contrato, conforme demonstração analítica e demais
documentos juntados ao mesmos, onerando o PTRES 173283, FONTE 1001000000 e
Natureza da Despesa 339037. O registro desta repactuação por Apostila está
respaldado nas disposições do Inciso I do artigo 136 da lei 14.133/2021, c/c Acórdão
nº 976/2005 - TCU - Plenário. Data: 03/07/2024, Signatário: pelo Contratante, Carlos
Humberto Casado de Lira, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em
Alagoas.
(Processo nº 25020.000534/2023-23)
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO NORTE
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 250032
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 25017.000532/2023-93.
Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RN. Contratado: 04.999.366/0001-77 -
AM SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente
termo tem como objeto o reajuste do valor contratual, em conformidade com o art. 53, da
in-slti nº 05, de 26/05/2017, que altera a cláusula terceira do contrato nº 02/2023 - o valor
mensal da contratação é de r$ 2.121,77 (dois mil cento e vinte e um reais e setenta e sete
centavos), perfazendo o valor total global de r$ 25.461,19 (vinte e cinco mil quatrocentos
e sessenta e um reais e dezenove centavos).. Vigência: 18/04/2023 a 17/03/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 25.461,19. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 250032
Nº Processo: 25017.001778/2024. Objeto: O objeto é contratação de prestação
de serviços continuados, com mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para o
serviço de Apoio Administrativo, envolvendo a categoria de técnico administrativo, a serem
executados na sede da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande
do Norte - SEMS/RN.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Lima e Silva - Lagoa Nova, 1359, Lagoa Nova - Natal/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/250032-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLEICIANNY DE SOUSA FARIAS
Administrador
(SIASGnet - 04/07/2024) 250032-00001-2024NE800000
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 250033
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 000403202053.
Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RS. Contratado: 08.787.861/0001-73 -
ELEVADORES ALCER LTDA. Objeto: Instrumento de repactuação do valor do contrato
04/2020, de prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva do elevador da
sede
da sems/rs,
em
decorrência da
solicitação
formal
da empresa
contratada
(0034031828) e análise com parecer favorável da unidade gestora/sems/rs, através do
parecer técnico nº 17/2023 (0034816966) que instrui o presente apostilamento, que tem
por objeto a manutenção do equilíbrio econômico financeiro com repactuação no contrato
firmado entre a união federal, representada pela superintendência estadual do ministério
da saúde no rio grande do sul, inscrita no cnpj nº 00.394.544/0194-47 e a empresa
elevadores alcer ltda., cnpj 08.787.861/0001-73.. Vigência: 01/07/2020 a 30/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 4.985,88. Data de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91010/2024 - UASG 250105
Nº Processo: 33408.032810/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Agulhas Hipodérmicas conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 7. Edital: 05/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua
Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-91010-2024. Entrega das Propostas: a partir de
05/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo,
prevalecerá as do TERMO DE REFERÊNCIA..
ELBA DOS SANTOS ANDRADE
Pregoeira
(SIASGnet - 03/07/2024) 250105-00001-2023NE800031