DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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151
Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Apostila, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente apostilamento refere-se à
repactuação-2024, retroativa de 01/01/2024 a 30/06/2024, conforme Cláusula Quarta - Do
Reajustamento dos Preços, do Contrato de Prestação de Serviços nº 197/22, Processo nº
1523/21, objeto: prestação de serviço de higienização e manejo de resíduos, com
dedicação de mão de obra exclusiva, para a Central de Logística e Suprimentos do Grupo
Hospitalar
Conceição,
conforme
solicitação
da
empresa
BENETTON
SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº
03.315.120/0001-76, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. e
memorando de cálculo GSUP 185-D/2024, juntado a este instrumento. O HOSPITAL NOSSA
SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., pagará à BENETTON SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, a
diferença retroativa no valor total de R$ 16.936,95 (dezesseis mil, novecentos e trinta e
seis reais e noventa e cinco centavos).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 260/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA
REALIZAR O
INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO,
COMPREENDENDO A IDENTIFICAÇÃO, EMPLAQUETAMENTO, REGISTRO FOTOGRÁFICO
COM ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE PLANILHAS IDENTIFICANDO DETALHADAMENTE
BENS LOCALIZADOS, NÃO LOCALIZADOS, LOCALIZADOS SEM CADASTRO, LOCALIZADOS
SEM IDENTIFICAÇÃO PATRIMONIAL, INFORMANDO CENTRO DE CUSTOS/SETOR; BEM
COMO, RELATÓRIOS E TERMOS DE RESPONSABILIDADES, CONFORME ORIENTAÇÃO DAS
LEGISLAÇÕES
VIGENTES, conforme
especificações
técnicas
contidas no
Termo de
Referência, especificações e condições constantes no Edital e seus anexos. ABERTURA:
30/07/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE RESCISÃO
a) Espécie: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 08/2018; b) Contratante: Empresa
Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS; c) Contratada: ASA BRANCA
LOCADORA E TURISMO LTDA., CNPJ: 02.617.817/0001-39; d) Objeto: Rescisão amigável do
contrato de prestação de serviço contínuo de transporte de pessoas; e) Fundamento Legal:
Artigo 79, II da Lei nº 8.666/93; f) Data da Rescisão: 31/10/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 51/2021, celebrado em 01/06/2024,
entre a HEMOBRÁS e a 1TELECOM SERVIÇOS DE TECNOLOGIA EM INTERNET LTDA., CNPJ
11.844.663/0001-09; b) Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 30
(trinta) meses, e registrar reajuste; c) Fundamento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016; d)
Valor: R$ 825.785,53 (oitocentos e vinte e cinco mil setecentos e oitenta e cinco reais e
cinquenta e três centavos) cobertos pelo saldo constante na combinação das contas
orçamentárias 01.01.422605.330.2290040000.20004.00.00; e) Signatários: Contratante:
Andre Luiz Mota Pinho - Hemobrás; Contratada: José Adelmar de Azevedo - Representante
Legal; f) Processo n° 25800.005189/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2023, celebrado em 26/04/2024,
entre a HEMOBRÁS e a ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA., CNPJ 59.456.277/0001-76; b)
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, e registrar
reajuste; c) Fundamento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016; d) Valor: R$ 2.698.759,57 (dois
milhões seiscentos e noventa e oito mil setecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta
e sete centavos) cobertos pelo saldo constante na combinação das contas orçamentárias
01.01.422758.330.2290059000.20004.00.00; e) Signatários: Contratante: Ana Paula do Rego
Menezes - Hemobrás; Contratada: João Carlos Orestes - Representante Legal; f) Processo n°
25800.005532/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2022, celebrado em 21/06/2024,
entre a HEMOBRÁS e a SOLL - SERVIÇOS OBRAS E LOCAÇÕES LTDA., CNPJ 00.323.090/0001-
51; b) Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de
06/07/2024 a 06/07/2025; c) Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016; d) Valor:
R$ 1.752.687,00 (um milhão setecentos e cinquenta e dois mil e seiscentos e oitenta e sete
reais)
cobertos
pela
combinação
das
contas
orçamentárias
nº
01.01.422712.2205900000.20006.00.00; e) Signatários: Contratante: Ana Paula do Rego
Menezes - Hemobrás; Contratada: Heitor Bezerra de Brito - Representante Legal; f)
Processo n° 25800.004878/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 926171
Nº Processo: 25800.006052/2022. Objeto: Aquisição de Cloreto de sódio, grau
USP/EP; número de referência química: CAS 7647-14-5, peso molecular: 58,45 g/mol, pureza
mínima de 99,5%. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua
Professor Aloísio
Pessoa de
Araújo, 75, Sala
809, Boa
Viagem -
Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de
05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no
Termo de Referência, Anexo I do edital.
MIRELLA MUZZI DE LIMA
Pregoeira Oficial
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2024 ao Instrumento código 938712.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000.
Convenente: MUNICIPIO DE PORCIUNCULA, CNPJ nº 28920999000106. Supressão de Valor
após o procedimento licitatório. Valor Total: R$ -301.668,26, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 31/12/2022 a 01/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários:
Concedente: ROBSON MAIA LIMA, CPF nº ***.470.737-**, Convenente: LEONARDO PAES
BARRETO COUTINHO, CPF nº ***.894.177-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2024 ao Instrumento código 878428.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000.
Convenente: MUNICIPIO DE CACU, CNPJ nº 01164292000160. Solicitação de supressão
de valor. Valor Total: R$ -156.932,57, Valor de Contrapartida: R$ -156.932,57, Vigência:
31/12/2018 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente:
JOAQUIM JOSE CORREA NETO, CPF nº ***.735.431-**, Convenente: ANA CLAUDIA
LEMOS OLIVEIRA, CPF nº ***.023.161-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: TERMO DE DOAÇÃO Nº 002/2024. DOADORA: Fundação Nacional De Saúde,
Superintendência Estadual na Paraíba, situada na rua Professor Geraldo von Sohsten, 285,
bairro Jaguaribe, João Pessoa/PB, CNPJ: 26.989.350/0012-79. DONATÁRIO: Associação de
Proteção Ambiental APA 8 VERDE/PB, inscrito no CNPJ sob o nº 20.297.325/0001-95,
Situado na Rua Oliveira Ledo-s/n/PB, OBJETO: Transferir o Bem Móvel CAMINHONETE
CABINE DUPLA - MARCA: NISSAN - NOME: FRONTIER - MODELO: XE - PORTE: GRANDE -
COR: BRANCA - MOTOR/CILINDRADAS: 2.8 / 2800 - POTENCIA: 140CV - TRACAO: 4X4 - ANO
FABRICACAO: 2005 - ANO MODELO: 2006 - LUGARES: 05 - COMBUSTIVEL: DIESEL - PLACA:
JKH2413 - RENAVAM: 879940603 - CHASSI: 94DCEUD226J647453.Classificados como
antieconômicos , o direito de propriedade dos bens, o qual integram o acervo patrimonial
da Fundação Nacional de Saúde. Local, data de assinatura 01/07/2024 Processo n°.
25210.000201/2024-48. Signatários: Pela FUNASA, representada pelo SUPERINTENDENTE
ESTADUAL DA FUNASA, o Srº Osvaldo Balduino Guedes Filho, e pelo MUNICÍPIO DE
BOQUEIRÃO/PB, representado pela Sr°. PEDRO APRIGIO DA SILVA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: TERMO DE DOAÇÃO Nº 003/2024. DOADORA: Fundação Nacional De Saúde,
Superintendência Estadual na Paraíba, situada na rua Professor Geraldo von Sohsten,
285, bairro Jaguaribe, João Pessoa/PB, CNPJ: 26.989.350/0012-79. DONATÁRIO:
Prefeitura de Pilões/PB, inscrito no CNPJ sob o nº 08.786.625/0001-87, situado na rua
Fazenda Santa Cruz-077/PB, OBJETO: Transferir o Bem Móvel CAMINHONETE CABINE
DUPLA - MARCA: MITSUBISHI - NOME: L200 - MODELO: GL - PORTE: GRANDE - COR:
BRANCA - MOTOR/CILINDRADAS: 2.5 / 2500 - POTENCIA: 121CV - TRACAO: 4X4 - ANO
FABRICACAO: 2009 - ANO MODELO: 2009 - LUGARES: 05 - COMBUSTIVEL: DIESEL -
PLACA:
MOC1832
-
RENAVAM:
00136523994
CHASSI:
93XGNK7409C955053.
Classificados como antieconômicos , o direito de propriedade dos bens, o qual
integram o acervo patrimonial da Fundação Nacional de Saúde. Local, data de
assinatura 01/07/2024 Processo n°. 2521010.000281/2024-31. Signatários: Pela FUNASA,
representada pelo SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNASA, o Srº Osvaldo Balduino
Guedes Filho, e pelo MUNICÍPIO DE PILÕES/PB, representado pela Sra. MARIA DO
SOCORRO SANTOS BRILHANTES.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: TERMO DE DOAÇÃO Nº 005/2024. DOADORA: Fundação Nacional De Saúde,
Superintendência Estadual na Paraíba, situada na rua Professor Geraldo von Sohsten, 285,
Bairro Jaguaribe, João Pessoa/PB, CNPJ: 26.989.350/0012-79. DONATÁRIO: A Prefeitura do
Junco do Seridó /PB, inscrito no CNPJ sob o nº09.084.054/0001-57, Situado na Av. Balduino
Guedes n° 770- Centro/PB, OBJETO: Transferir o Bem Móvel VAN . - MARCA: KIA - NOME:
BESTA - MODELO: GS GRAND - COR: BRANCA - MOTOR/CILINDRADAS: 2.7 / 2700 -
POTENCIA: 83CV - TRAÇÃO: 4X2 - ANO FABRICACAO: 2000 - ANO MODELO: 2001 -
LUGARES: 12 - COMBUSTIVEL: DIESEL - PLACA: MOV 0239 - RENAVAM: 00779499204 -
CHASSI: KNHTS732227070630.Classificados como antieconômicos, o direito de propriedade
dos bens, o qual integram o acervo patrimonial da Fundação Nacional de Saúde. Local,
data de assinatura 01/07/2024 Processo n°25210.000306/2024-05. Signatários: Pela
FUNASA, representada pelo SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNASA, o Srº Osvaldo
Balduino Guedes Filho, e pelo MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ/PB, representado pela Sr°
PAULO NEIDE MELO FRAGOSO.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: TERMO DE DOAÇÃO Nº 006/2024 . DOADORA: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE,
Superintendência Estadual na Paraíba, situada na rua Professor Geraldo von Sohsten, 285,
bairro Jaguaribe, João Pessoa/PB, CNPJ: 26.989.350/0012-79. DONATÁRIO: SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO HUMANO DO ESTADO DA PARAIBA, inscrito no CNPJ sob o nº
08.778.276/0001-07, situado na AV PRESIDENTE EPITACIO PESSOA 2501 ED JULIO A PINTO
/ ESTADOS / JOAO PESSOA / PB / 58030-002. OBJETO: Doação de Bem Móveis, classificados
como antieconômicos, o direito de propriedade dos bens, o qual integram o acervo
patrimonial da Fundação Nacional de Saúde. Local, data de assinatura 01/07/2024.
Signatários: Pela FUNASA, representada pelo SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNASA, o
Srº Osvaldo Balduino Guedes Filho, nomeado por meio da Portaria n.º 1.422, de
19/10/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU 201, de 2023 e e o segundo, pela
Secretária pela Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, YASNNAIA
POLLYANNA WERTON DUTRA, empossado pelo Ato Governamental nº 0238 de 01/02/2024,
e de acordo com o que consta no processo nº 25210.000040/2024-92 têm entre si
acordados este TERMO DE DOAÇÃO, com base na Lei 14.133/2021 e no Decreto nº
9.373/90 e alterações.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: TERMO DE DOAÇÃO Nº 004/2024. DOADORA: Fundação Nacional De Saúde,
Superintendência Estadual na Paraíba, situada na rua Professor Geraldo von Sohsten, 285,
Bairro Jaguaribe, João Pessoa/PB, CNPJ: 26.989.350/0012-79. DONATÁRIO: A Prefeitura de
Alhandra /PB, inscrito no CNPJ sob o nº08.778.818/0001-00, Situado na Rua Presidente
João Pessoa - n° 66 -Cento/PB, OBJETO: Transferir o Bem Móvel CAMINHONETE CABINE
DUPLA - MARCA: MITSUBISHI - NOME: L200 - MODELO: GL - PORTE: GRANDE - COR:
BRANCA - MOTOR/CILINDRADAS: 2.5 / 2500 - POTENCIA: 121CV - TRACAO: 4X4 - ANO
FABRICACAO: 2009 - ANO MODELO: 2009 - LUGARES: 05 - COMBUSTIVEL: DIESEL - PLACA:
MOC1852 - RENAVAM: 00136542077 - CHASSI: 93XGNK7409C955061.Classificados como
antieconômicos , o direito de propriedade dos bens, o qual integram o acervo patrimonial
da Fundação Nacional de Saúde. Local, data de assinatura 01/07/2024 Processo
n°.25210.001336/2021-88. Signatários: Pela FUNASA, representada pelo SUPERINTENDENTE
ESTADUAL DA FUNASA, o Srº Osvaldo Balduino Guedes Filho, e pelo MUNICÍPIO DE
ALHANDRA/PB, representado pela Sr°. MARCELO RODRIGUES DA COSTA.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento
código 889003. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA TEBAS, CNPJ nº 80620172000105.
Solicitação de prazo de vigência por mais 365 dias a contar da data do seu vencimento
sendo 30/06/2024, considerando portaria conjunta MGI/MF/CGU/MS/MCID Nº 26, DE
18 DE JULHO DE 2023. Valor Total: R$ 604.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.200,00,
Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários:
Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente:
CLODOALDO FERNANDES DOS SANTOS, CPF nº ***.282.329-**.
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