DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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161
Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 3 DE 03 DE JULHO DE 2024
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ CONCURSO FIOCRUZ
CONVOCAÇÃO PARA ENVIO DE TÍTULOS - TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, Mario Moreira, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista a autorização para abertura de concurso público
concedida pelo Despacho da Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 2.849, de 16 de junho de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2023 convoca as pessoas
candidatas classificadas em até 5 (cinco) vezes o número de vagas determinado para os
perfis do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, do edital nº 02/2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 235 de 12 de dezembro de 2023, respeitados os empates na
última colocação, assim como os candidatos inscritos como pessoas negras ou pessoas com
deficiência que obtiveram a nota mínima na prova discursiva, a preencherem o formulário
disponível no endereço eletrônico https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br, onde relacionará
seus títulos e indicará suas quantidades, e a enviarem, no período 05 a 12 de julho de
2024, via upload disponível no endereço eletrônico https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br,
o formulário de declaração de títulos e os comprovantes dos eventos que constituíram sua
trajetória acadêmica, em atendimento ao item 12.4 do edital nº 02/2023.
Os arquivos devem ser salvos e numerados separadamente para upload em
conformidade com o subitem a que se referem no quadro de critérios de avaliação de
títulos do respectivo perfil. O limite máximo do tamanho de cada arquivo (.pdf) será de 30
MB.
O relatório dos candidatos convocados para entrega dos títulos estará
disponível no endereço eletrônico https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br, a partir de 04 de
julho de 2024.
MARIO SANTOS
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
R E T I F I C AÇ ÃO
Edital divulgação do resultado final da prova discursiva para o cargo de
Pesquisador em Saúde Pública Fundação Oswaldo Cruz - Concurso Fiocruz - Edital nº
3/2023, publicado no DOU nº 121 de 26 de junho de 2024:
Onde se lê: Edital divulgação do resultado final da prova discursiva para o cargo
de Pesquisador em Saúde Pública Fundação Oswaldo Cruz - Concurso Fiocruz - Edital nº
3/2023.
Leia-se: Comunicado nº 9 - divulgação do resultado final da prova discursiva
para o cargo de Pesquisador em Saúde Pública Fundação Oswaldo Cruz - Concurso Fiocruz
- Edital nº 3/2023.
No edital de abertura de concurso nº 01/2023, para o cargo de Analista de
Gestão em Saúde, publicado no DOU nº 235 de 12 de dezembro de 2023:
Onde se lê: 12.4.5 O limite máximo do tamanho de cada arquivo (. pdf) será de
10 MB.
Leia-se: 12.4.5 O limite máximo do tamanho de cada arquivo (. pdf) será de 30
MB.
No edital de abertura de concurso nº 02/2023, para o cargo de Tecnologista em
Saúde Pública, publicado no DOU nº 235 de 12 de dezembro de 2023:
Onde se lê: 12.4.5 O limite máximo do tamanho de cada arquivo (. pdf) será de
10 MB.
Leia-se: 12.4.5 O limite máximo do tamanho de cada arquivo (. pdf) será de 30
MB.
No edital de abertura de concurso nº 03/2023, para o cargo de Pesquisador em
Saúde Pública, publicado no DOU nº 235 de 12 de dezembro de 2023:
Onde se lê: 12.3.3.1 O limite máximo do tamanho de cada arquivo (. pdf) será
de 10 MB.
Leia-se: 12.3.3.1 O limite máximo do tamanho de cada arquivo (. pdf) será de
30 MB.
No cronograma, Anexo V, onde se lê: Encaminhamento dos Títulos, Projeto de
Atuação Profissional e Memorial (Upload) 27 de junho a 05 de julho de 2024
Leia-se: Encaminhamento dos Títulos, Projeto de Atuação Profissional e
Memorial (Upload) 27 de junho a 07 de julho de 2024
No edital complementar nº 1 de 25 de junho de 2024, publicado no DOU nº
121 de 26 de junho de 2024:
Onde se lê: O limite máximo do tamanho de cada arquivo (.pdf) será de 10
MB.
Leia-se: O limite máximo do tamanho de cada arquivo (.pdf) será de 30 MB.
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254450
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 25388.000080/2020-89.
Dispensa. Nº 79/2020. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA .
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Para prorrogação dos prazos de execução
e vigência. Vigência: 24/07/2024 a 24/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
517.215,00. Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254450
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 25388.000994/2022-10.
Dispensa. Nº 67/2022. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA .
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e
alteração contratual. Vigência: 26/07/2024 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 378.591,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 254452
Nº Processo: 25027.000037/2024-46.
Dispensa Nº 8/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do
projeto intitulado "diálogos prospectivos do conselho nacional dos direitos da
mulher"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/07/2024 a
01/03/2025. Valor Total: R$ 76.800,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2021 - UASG 254448
Nº Processo: 25385.000294/2020-85. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E
QUALID. EM SAUDE. Contratado: 04.213.923/0001-82 - INSTITUTO ABRADECONT. Objeto: O
presente termo tem por objeto a rescisão amigável, a partir de 05/07/2024 do contrato nº
010/2021, firmado em 09/07/2021 e oriundo do pregão nº 21/2020, referente a
contratação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra para as
atividades de suporte, apoio técnico-operacional e acessórias nas áreas de assessoria, de
desenvolvimento e de gestão vinculadas ás demandas de controle de qualidade em saúde
aplicadas à vigilância sanitária tendo em vista o aumento significativo dos custos indiretos
e a consequente inviabilidade econômica à sua prestação de serviços com o incqs,
conforme ofício 05/2024.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de
Rescisão: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO - Nº SRP 90020/2024-INI
A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº
1.980, de 01/08/2017, declara como vencedores do Pregão Eletrônico SRP nº 90020/2024-
INI, a seguinte empresa: BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA, nos itens 01,
02, 03, 04 e 05 no valor total de R$ 257.350,00 (Duzentos e Cinquenta e Sete Mil,
Trezentos e Cinquenta Reais).
PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 257.350,00 (DUZENTOS E
CINQUENTA E SETE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS).
VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 254447
Nº Processo: 25384000205202434. Objeto: Aquisição de insumos hospitalares..
Total de Itens Licitados: 60. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeira
(SIASGnet - 04/07/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 25387.000962/2022-16.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACO S .
Contratado: 53.359.824/0004-61 - BLANVER FARMOQUIMICA E FARMACEUTICA S.A ..
Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade o acréscimo quantitativo do objeto do
contrato nº 09/2023, no importe aproximado de 75% (setenta e cinco) do valor inicial do
contrato, e a prorrogação do seu prazo de vigência, por 150 (cento e cinquenta) dias, nos
termos do artigo 57, §1º, inciso iv, e 65, inciso i, alínea "b", e §1º, da lei nº 8.666/93 c/c
orientação normativa naj-mg nº 03, de 17 de março de 2009. Vigência: 02/07/2024 a
18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 273.857.760,00. Data de Assinatura:
02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446
Número do Contrato: 43/2021.
Nº Processo: 25387.000179/2021-71.
Dispensa. Nº
43/2021. Contratante:
INSTITUTO DE
TECNOLOGIA EM
FÁRMACOS.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de
vigência, pelo período de 03 (três) meses. Vigência: 09/07/2024 à 09/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.957.724,19. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90046/2024
O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 140/2023-FAR,
faz saber que no dia 04 de julho de 2024, foi homologado o pregão eletrônico SRP nº
90046/2024-FAR,tendo 
como
vencedora 
a
empresa 
Merck
S/A, 
nos
itens
1,2,5,14,23,26,29,32,33,57,59,62,64,90 e 95, valor total R$ 242.527,18 (duzentos e
quarenta e dois mil, quinhentos e vinte e sete reais e dezoito centavos).
JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/07/2024) 254420-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90055/2024
A Pregoeira no uso das atribuções que lhe confere a Portaria nº 140/2023-
FAR, faz saber que no dia 4 de julho de 2024, foi homologado o Pregão Eletrônico nº
90055/2024-FAR, tendo como vencedora a empresa SUL DE MINAS INGREDIENTES LTDA ,
CNPJ 02.678.215/0001-91, nos itens 1, 2, 3 e 4, no valor total de R$ 2.215.000,00.
Valor total da licitação R$ 2.215.000,00.
THAIZ NERY DA COSTA
Pregoeira
(SIDEC - 04/07/2024) 254420-25201-2024NE000047