DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SERVIÇO DE COMPRAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 41/2024
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de
suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para
compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo nº 25387.000001/2024-73,
que trata de procedimento licitatório, tendo como objeto a escolha da proposta mais
vantajosa para a Contratação de manutenção de extintores e mangueiras de incêndio. O
Termo de Referência necessário para elaboração das propostas deverá ser solicitado por
meio do endereço eletrônico: jonas.fraga@fiocruz.br.
JONNATHAN FERREIRA PREREIRA
Departamento de Administração
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 79/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 756/2022.
Nº Processo: 25386.002209/2022-75.
Dispensa. Nº 306/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLO G I CO S .
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo tem por finalidade
prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, para readequação dos
cronogramas de desembolso e execução das atividades de apoio, sem ônus para as partes,
com base no art. 111, da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 06/07/2024 a 06/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 8.150.602,36. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90121/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
25386001052202422. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva em 05(cinco) Grupo Geradores marca Caterpillar modelo 3516 HD
séries: SEK00290, SEK00317, SEK00318, SEK00319, SEK00321 de 3.125Kva com
fornecimento de peças sob demanda, instalados em Bio-Manguinhos, nos termos da tabela
abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao
Ed i t a l .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/07/2024) 254445-25443-2024NE000047
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
Processo: 25386.001415/2023-49. A Comissão Permanente de Pré-Qualificação
Técnica, designada pela Portaria 475/2023-DIBIO, comunica que foram atualizadas as
Resoluções da Diretoria Colegiada e as Instruções Normativas referentes às auditorias de
qualidade, parte do edital PQ-004-2023-BM, conforme instrução processual SEI nº 4010388.
Rio de Janeiro, 4 de julho de 2024.
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90155/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001052202422. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva em 05(cinco) Grupo Geradores marca Caterpillar
modelo 3516 HD séries: SEK00290, SEK00317, SEK00318, SEK00319, SEK00321 de 3.125Kva
com fornecimento de peças sob demanda, instalados em Bio-Manguinhos, conforme
disposto no Termo de Referência e anexos.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 05/07/2024
das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos,
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90155-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/07/2024) 254445-25443-2024NE000047
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 146/2021.
Nº Processo: 25380.003769/2021-16.
Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC -
FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem como objeto a retificação do preâmbulo e da
cláusula oitava do contrato nº 146/2021; das cláusulas primeira, segunda e quinta do 1º
termo aditivo e, ainda, das cláusulas primeira e quinta do 2º termo aditivo.. Vigência:
30/12/2021 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.306.809,50. Data de
Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: 
CONTRATO; 
Partes: 
NUNESFARMA 
DISTRIBUIDORA 
DE 
PRODUTOS
FARMACÊUTICOS; 
SCENTRYPHAR
PESQUISA 
CLÍNICA;
FUNDAÇÃO 
PARA
O
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE ("FIOTEC"); e FUNDAÇÃO
OSWALDO CRUZ ("FIOCRUZ"). Objeto: a prestação de serviços destinada à realização do
Estudo de Biodisponibilidade Relativa/Bioequivalência de medicamento. Vigência:
28/06/2024
a 
28/06/2025.
Signatários: 
pela
NUNESFARMA 
DISTRIBUIDORA
DE
PRODUTOS FARMACÊUTICOS: Fernando César da Silva; pela SCENTRYPHAR PESQUISA
CLÍNICA: Luciano Fidelis de Souza; pela FIOTEC: Cristiane Teixeira Sendim; pela
FIOCRUZ: Marco Aurélio Krieger; Processo FIOCRUZ nº 25380.002034/2024-18.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO TRIPARTITE, QUE ENTRE SI CELEBRAM A
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ("FIOCRUZ"), A ASTRAZENECA DO BRASIL ("ASTRAZENECA") E A
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE ("FIOTEC " ) ;
Objeto: "1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do
Contrato, considerando a extensão do prazo do Projeto, até 17/12/2024. 1.2. Ademais, o
presente Termo Aditivo objetiva a alteração do subitem 5.3 da CLÁUSULA QUINTA - DA
PRESTAÇÃO DE CONTAS; Vigência: 17/07/2024 a 17/12/2024; Data de Assinatura:
20/05/2024; Signatários: MÁRIO SANTOS MOREIRA, Presidente da Fiocruz; CRISTIANI VIEIRA
MACHADO, Vice-Presidente de Educação, Informação e Comunicação; JORGE AUGUSTO
MAZZEI, representante legal da Astrazeneca do Brasil; e CRISTIANE TEIXEIRA SENDIM,
Diretora-Executiva da Fiotec; Processo FIOCRUZ nº 25380.003769/2022-05.
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254462
Número do Contrato: 22/2024.
Nº Processo: 25389.000212/2023-13.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado:
13.459.301/0001-20 - EQUATORIAL RENOVAVEIS S.A.. Objeto: Retificação do número do
cnpj/mf da contratante constante do termo de contrato.. Vigência: 01/04/2024 a
31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.090.280,40. Data de Assinatura:
03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Convênio n° 021786/2022 (Sage 57/2022) entre o Distrito
Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ 00.394.700/0001-08,
a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, através da Gerência Regional de Brasília - GEREB,
CNPJ 33.781.055/0001-35 e a Fundação para o Desenvolvimento Científico e
Tecnológico
em Saúde
- FIOTEC,
como
interveniente, CNPJ
02.385.669/0001-74.
Finalidade: prorrogar o prazo de vigência por mais 36 (trinta e seis) meses, com início
em
02/06/2024
e término
em
02/06/2027
e
suplementação
de valor
de
R$
3.341.646,00 (três milhões e trezentos e quarenta e um mil e seiscentos e quarenta
e seis reais). Data de Assinatura: 30 de maio de 2024. Signatários: Lucilene Maria
Florêncio de Queiroz, Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, e Cristiani
Vieira Machado, Substituto do Presidente da FIOCRUZ, e Maria Fabiana Damásio
Passos, Diretora da FIOCRUZ - Brasília e a Cristiane Teixeira Sendim, Diretora Executiva
da Fiotec. Processo FIOCRUZ n° 25027.000096/2021-71.
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 958714, Nº Processo: 47975200133202414,
Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: CENTRAL DE
COOPERATIVAS E EMPREENDIMENTOS SOLIDARIOS NO RIO GRANDE DO SUL UNISOL RS
CNPJ nº 19263762000109, Objeto: Articular e fomentar os coletivos de produção da
Economia Solidária do Rio Grande do Sul com o objetivo de aprimorar as estratégias
produção, qualificação, gestão, divulgação e comercialização, fortalecendo os princípios do
Cooperativismo e associativismo solidários., Valor Total: R$ 1.700.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
1.700.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000011, Valor: R$ 120.000,00,
PTRES: 245659, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2024NE000010,
Valor: R$ 180.000,00, PTRES: 245659, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num
Empenho: 2024NE000009, Valor: R$ 1.400.000,00, PTRES: 245628, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2025, Data de Assinatura:
04/07/2024, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº ***.989.609-**,
Convenente: NELSA INES FABIAN NESPOLO CPF nº ***.997.050-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 959141, Nº Processo: 47975200132202461,
Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO DARWIN -
INSTITUTO DE APOIO A EVOLUCAO DA CIDADANIA CNPJ nº 09273825000154, Objeto:
FOTALECIMENTO DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA ATRAVÉS DAS CAPACITAÇÕES E
ASSESSORAMENTO TÉCNICO., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000047, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 245648, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 04/07/2024 a 30/12/2024, Data de
Assinatura:
04/07/2024, 
Signatários:
Concedente:
GILBERTO
CARVALHO 
CPF
nº
***.989.609-**, Convenente: PATRICIA MARIA DE LUNA CPF nº ***.954.344-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 959125, Nº Processo: 47975200154202421,
Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO BESOURO DE
FOMENTO SOCIAL E PESQUISA CNPJ nº 07105443000196, Objeto: Promover a economia
solidária através da capacitação de indivíduos e grupos em situação de vulnerabilidade,
fortalecendo instituições locais, facilitando o acesso a finanças solidárias e desenvolvendo
instrumentos e mecanismos de estruturação da produção, comercialização e consumo.,
Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000042, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 245625, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025, Data de Assinatura: 04/07/2024, Signatários:
Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº ***.989.609-**, Convenente: VINICIUS MENDES
LIMA CPF nº ***.451.180-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 960520, Nº Processo: 47975200160202489,
Concedente:
MINISTERIO DO
TRABALHO E
EMPREGO,
Convenente: AGENCIA
DE
DESENVOLVIMENTO 
LOCAL 
INTEGRADO 
E 
SUSTENTAVEL
DO 
BRASIL 
CNPJ 
nº
09421309000120, Objeto: Realizar oficinas e cursos para capacitar mulheres no
beneficiamento do baru., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000067, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 245681, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 04/07/2024 a 17/12/2024, Data de
Assinatura:
04/07/2024, 
Signatários:
Concedente:
GILBERTO
CARVALHO 
CPF
nº
***.989.609-**, Convenente: BRUNA SANTOS SOARES CPF nº ***.030.606-**.